PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 23/05/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 30ª Sessão Ordinária realizada em 20 de maio.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 51/2024 - Tião do Taxi - Indico ao Sr. Prefeito, que, junto ao setor competente para que estude a possibilidade de providenciar a implantação de um ponto com abrigo na Estrada Municipal Grupo Orsa próximo da segunda entrada do bairro Faxinal.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 171/2024 - Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie o retorno da merendeira que já fazia parte do quadro de funcionários da E.M. Terezinha de Moura Rodrigues Gomes.
• Oficio de Debora Marcondes, presidente da Comissão Especial de Inquérito nº 01/2023, requerendo prorrogação de prazo, por período de 90 dias.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

• 20/2024 - Vereador Robson Leite - Concede a Comenda Antonio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Juan Manuel de la Rua Tarancon.

Projeto de Lei:

• 74/2024 - Vereador Julio Ataíde - Institui a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Combate e Prevenção da Dengue nas Escolas Municipais e dá outras providências.
• 75/2024 - Vereador Roberto Comeron - Dispõe sobre o fornecimento e a instalação gratuita, pela Concessionária de serviço de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Itapeva e dá outras providências.

Parecer:

• Favorável da Comissão Competente encaminhando o Projeto de Lei 66/2024 para apreciação do Plenário.

Emenda:

• Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0047/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Altera artigos no Projeto de Lei 47/2024.

Requerimento:

• 262/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Requer ao exmo. Sr prefeito para que informe sobre o prazo para a elaboração de projeto técnico e execução da extensão de energia elétrica no bairro Taquariguaçu conforme compromisso firmado com a população do bairro em reunião realizada no dia 19/04/2023 no gabinete do prefeito.
• 263/2024 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito e ao Secretário de Administrações Regionais, a possibilidade de enviar um pedido à Concessionária de Energia Elétrica, a ADEQUAÇÃO DE UM POSTE que está obstruindo a rua que desce ao lado da agropecuária São Roque, no Bairro São Roque.
• 264/2024 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, ao Secretário de Administrações Regionais e ao Secretário de Esportes, a construção de uma PRAÇA ESPORTIVA em um terreno institucional localizado entre a Rua Carlos Rocha Amorim e a Rua Analzidio Gomes Sobrinho no Parque Vista Alegre.
• 265/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providenciem a manutenção, ou a troca das lâmpadas queimadas, a poda de árvores, e a revitalização da Praça Rubens dos Santos Reno, na rua Antônio Galvão dos Santos, Jardim Maringá, (em frente à igreja católica), Paróquia de São Roque.
• 266/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou Radar eletrônico no Anel Viário Mário Covas próximo ao número 6927 Bairro de Cima II – Itapeva/SP.
• 267/2024 - Vereador Roberto Comeron - Requer ao Sr. Prefeito, a necessidade da instalação de um container lixo na Rua Rio de Janeiro, nº 316, na Vila Nova.
• 268/2024 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, preste as informações sobre as questões abaixo elencadas, acerca da situação envolvendo a causa animal em nosso município.
• 269/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Requer a Secretária da Saúde, DD Sr. Vanessa Valério de Almeida Silva e o Responsável pela Farmácia Municipal para que informe o motivo da reiterada falta de medicamentos na Farmácia Municipal para atendimento da população.
• 270/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Antônio Alexandre de Faria, Secretário Municipal de Educação de Itapeva, para que junto ao setor competente informe acerca da possibilidade de fornecimento de transporte adequado aos alunos portadores de deficiência.

Indicação:

• 81/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indica a notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Caliza Furquim de Almeida – Jardim Beija Flor, Itapeva/SP.
• 82/2024 - Vereador Tião do Taxi - Indico ao Sr. Prefeito para que em contato com o setor competente a possibilidade de efetuar reparos na iluminação (troca de lâmpadas nos postes) na Avenida Europa próximo ao nº2.430 no Jardim Europa.
• 83/2024 - Vereador Tião do Taxi - Indico ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, sobre a possibilidade de implantar grades de proteção nas bocas de lobo da rua Erico Pimentel Dias próximo o nº 192 no Centro.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 66/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Altera o anexo 2 - Mapa com o Zoneamento do Solo Urbano - da Lei n.° 2.520, de 4 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso do Solo e Ocupação do Solo do Município de Itapeva e dá outras providências. (1ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024 - Vereador Robson Leite - Concede a Comenda Antonio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Juan Manuel de la Rua Tarancon. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 66/2024

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 2ª d/v: emenda à LOM 02/2024; Projetos de Lei 162, 168/2022; 17, 100, 112, 124, 157, 177, 206, 209, 212, 214, 215, 216, 222, 229, 232, 233, 234, 246/2023; 02, 08, 10, 12, 13, 18, 19, 20, 28, 42, 44, 46, 47,53, 54, 57, 58, 59, 60, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75/2024.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 32ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 27 de maio, no horário regimental.