PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 10/06/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 34ª Sessão Ordinária realizada em 6 de junho.
2. Discussão e votação da Ata da 10ª Sessão Extraordinária realizada em 6 de junho.
3. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 8/2024 - Lucinha Woolck - Requer que seja oficiado ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, a possibilidade de refazer a rede de tubulação de águas pluviais na Avenida Gastão Mesquita Filho Vila Taquari (sentido a Maringá), e também na Avenida Alexandrino de Moraes, (desde a rotatória da Higino Marques até a padaria Castelão) Jardim Maringá.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 226/2024 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantar, um ônibus no horário das 11:00 para transportes exclusivo dos professores e servidores da educação do Bairro São Roque/Areia Branca.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 251/2024 - Débora Marcondes - Requer a Secretária da Saúde, DD Sr. Vanessa Valério de Almeida Silva, para que junto ao setor competente informe o motivo de estar sem de auxiliar de dentista na Unidade Básica do Parque Cimentolância e informe também onde estão lotados os auxiliares (nome e local e carga horária).
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 257/2024 - Tião do Taxi - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor responsável, informe a possibilidade de intensificar a ronda da GCM e da Polícia Militar na fiscalização da poluição sonora na vila Taquari.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 275/2024 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente se possível, informem a possibilidade de recapeamento completo, das ruas Décio Bueno de Melo, Manoel Elói Garcia Martinez e Handley Tomás, no Horto do Ipê, e Vila Sônia e rua José Alves Janeiro, no Parque São Jorge.

1. PROPOSITURAS

Moção:

• 15/2024 – Vereador Oseas Campolim - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, no sentido de realizar obras de melhorias de recapeamento, manutenção de acostamento e sinalização em toda extensão da Vicinal Espiridião Lúcio Martins, localizada no município de Itapeva/SP.

Requerimento:

• 299/2024 - Vereadora Débora Marcondes - REQUER AO SENHOR PREFEITO NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE TOME PROVIDENCIAS ACERCA DA CONTINUIDADE DA MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO PALMITAL.
• 300/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, viabilize a instalação de braços de iluminação e posterior instalação de lâmpada de Led, na Vicinal Governador Mario Covas, (no corredor entre a Escola Municipal Hilda Frida Geminiani e o n° 5875), no Bairro De Cima.
• 301/2024 – Vereador Gabriel Maciel – Requer a ARTESP, para que informe sobre a possibilidade de implantar dispositivo redutor de velocidade na Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, na altura do trevo “Deputado Kincas Mattos” que dá acesso a Itapeva
• 302/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor competente, providenciar a instalação de dois pontos de ônibus com abrigo e banco, além de placas de sinalização na Rua Eurico Monteiro de Almeida, Vila Taquari, e na Avenida Roberto Butzer Filho, Loteamento Moradas de Itapeva (Cidade Jardim).
• 303/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, realize a construção de um canteiro central na entrada do Bairro Bethania, lajotamento até a segunda igreja (CCB), e no primeiro galho a direita, ate a Mercearia da Dona Maria.
• 304/2024 - Vereador Oseas Campolim - Requer ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria competente, sobre a possibilidade de realizar manutenção corretiva, passagem de motoniveladora e posterior cascalhamento, na estrada que liga o Bairro dos Pintos aos Bairros Ferreirada e Alecrin divisa com o município de Guapiara.
• 305/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Conselho de Habitação, para que nos envie cópias das atas das reuniões referentes aos anos de 2023 até a presente data.
• 306/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Sr. Prefeito, que junto ao setor competente se possível, providenciem a instalação de lombada, na rua Irineu Santine, n°255, na Vila Nossa Senhora de Fatima.

Indicação:

• 86/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, secretaria de obras a viabilidade da operação tapa buracos na Rua Cleuza Domingues de Oliveira, no Bairro São Camilo, Itapeva/SP.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

Nada consta.

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em d/v única: Moção 15/2024

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 2ª d/v: emenda à LOM 02/2024; Projetos de Lei 162, 168/2022; 17, 100, 112, 124, 157, 177, 206, 209, 212, 214, 215, 216, 222, 229, 232, 233, 234, 246/2023; 02, 08, 10, 12, 13, 18, 19, 20, 28, 42, 44, 46, 47,53, 54, 57, 58, 59, 60, 63, 64, 65, 67, 68, 70, 76, 77, 78, 79, 80 e 81/2024.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 36ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 13 de junho, no horário regimental.