PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 11/07/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 42ª Sessão Ordinária realizada em 4 de julho.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 22/2024 - Ronaldo Coquinho - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, ELEKTRO a viabilidade da extensão de energia elétrica na Rua Amarildo Ribeiro no Distrito do Alto da Brancal.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 236/2024 - Ronaldo Coquinho - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito, para que Junto ao setor responsável secretaria de Obras, a possibilidade de informar referente a construção da ponte da Usina da Barra que era para ser entregue em janeiro de 2023. Reiteração do requerimento 801/2023.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 262/2024 - Gabriel Maciel - Requer ao exmo. Sr prefeito para que informe sobre o prazo para a elaboração de projeto técnico e execução da extensão de energia elétrica no bairro Taquariguaçu conforme compromisso firmado com a população do bairro em reunião realizada no dia 19/04/2023 no gabinete do prefeito.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 263/2024 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito e ao Secretário de Administrações Regionais, a possibilidade de enviar um pedido à Concessionária de Energia Elétrica, a ADEQUAÇÃO DE UM POSTE que está obstruindo a rua que desce ao lado da agropecuária São Roque, no Bairro São Roque.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 265/2024 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providenciem a manutenção, ou a troca das lâmpadas queimadas, a poda de árvores, e a revitalização da Praça Rubens dos Santos Reno, na rua Antônio Galvão dos Santos, Jardim Maringá, (em frente à igreja católica), Paróquia de São Roque.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 267/2024 - Roberto Comeron - Requer ao Sr. Prefeito, a necessidade da instalação de um container lixo na Rua Rio de Janeiro, nº 316, na Vila Nova.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 272/2024 - Ronaldo Coquinho - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, junto à secretaria competente secretaria da saúde informações referentes ao mutirão da ultrassonografia contendo o contrato e valores pagos a empresa ISSE-Excelência em diagnostico por imagem, que ocorreu nos dias 18, 19,20 e 21 de maio de 2024 na Vila Aparecida.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 294/2024 - Oseas Campolim - Requer ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Administração Regional, sobre a possibilidade de manutenção da lâmpadas queimadas e instalação de dois pontos de iluminação pública faltantes entre as Ruas Pitangueira e Rua Seringueira na Vila Rica, sentido Bairro Cachoeira.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 298/2024 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre os motivos do município não estar prestando assistência veterinária e cirúrgica (castração) para animais, cujos tutores estão cadastrados no CadÚnico e os que estão tutelados por protetores(as) de animais.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 311/2024 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente se possível, providenciem o recapeamento completo das ruas, Hortêncio de Oliveira Pio, Francisco Lucas de Almeida e Boanerges Camargo, no Parque São Jorge.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 314/2024 - Oseas Campolim - Requer ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Administração Regional, sobre a possibilidade de manutenção das lâmpadas queimadas e instalação de pontos de iluminação pública faltantes entre o trecho ao fundo da Rodoviária e o Poupa Tempo.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 318/2024 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente se possível, providencie a construção de um TREVO, na Vicinal Luiz José Sguário, na entrada do bairro da Sambra.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 325/2024 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito e Secretário da Cultura, nos termos regimentais, informações sobre a Construção do Memorial das Vítimas do COVID-19.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 327/2024 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade da Conclusão do asfalto ou possível lajotamento, no trecho da rua Piraju, a partir do n° 282, na Vila Isabel.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 328/2024 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe a possibilidade da Construção de um novo prédio para a Escola Municipal Maria Gonçalves Rodrigues, na avenida, Kazumi Yoshimura, Parque Cimentolandia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 330/2024 - Débora Marcondes - REQUER AO SENHOR PREFEITO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A COLOCAÇÃO DE LAJOTAS, BEM COMO REALIZE A EXTENSÃO DE REDE DA RUA JOSÉ MARIA PROENÇA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CIMA.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 333/2024 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, providencie extensão de iluminação pública em frente a Congregação Cristã, Bairro Bethânia/Faxinal de Cima/Cedro e em frente a casa do Paulo, no Bairro Faxinal de Baixo.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 337/2024 - Ronaldo Coquinho - requer ao Senhor Prefeito Municipal, junto à GCM- Guarda Municipal de Itapeva que intensifique o patrulhamento da Guarda Municipal, aos arredores da Escola Antônio Carvalho Felippe, nas Ruas Haroldo Hannickel e Rua Eugenio Antônio, no Bairro Jardim Nova Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 338/2024 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que providencie a operação tapa buraco das ruas, Hortêncio de Oliveira Pio, Francisco Lucas de Almeida e Boanerges Camargo, no Parque São Jorge.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 341/2024 - Débora Marcondes - REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A REALIZAÇÃO DA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA NA RUA THEODORO VALÉRIO DE SOUZA - BAIRRO AMARELA VELHA.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 342/2024 - Roberto Comeron - Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Sr. Prefeito, que preste informações sobre a continuidade do lajotamento da Rua Antonio Alves da Rocha, localizada entre a Rua Alberto Vilhena Júnior e Avenida Higino Rodrigues Garcia.
• Denúncia apresentada por Maurício Machado Coelho, em face do Prefeito Municipal de Itapeva, Mario Sergio Tassinari, nos termos do decreto lei nº 201/1967.
• Oficio IPMI nº 00147/2024 – alerta sobre aprovação de diversas leis municipais, acerca de alteração de referência salarial à grupos específicos de servidores ocupantes de cargos efetivos, sem prévio estudo atuarial.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 116/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA a Lei 2651/07, que institui o código de postura de Itapeva e dá outras providências.

Requerimento:

• 357/2024 - Vereadora Débora Marcondes - REQUEIRO À MESA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. WILLIAN JONATAS LIMA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE NOS INFORME SOBRE QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA SELECIONAR OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
• 358/2024 - Vereadora Débora Marcondes - REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES E ENVIE CÓPIA DO PROCESSO, NOS TERMOS ABAIXO SOLICITADOS.
• 359/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente, informem a possibilidade de implantação dos Novos Playgrounds, na Praça Valentim Rossi, no Parque Cimentolandia.
• 360/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito, para que junto ao setor responsável - secretaria de defesa social, informações referentes aos valores dos abrigos de ônibus.
• 361/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Requeiro que seja oficiado o Senhor Prefeito, para que junto ao setor responsável - Correios, a criação de número de Código de Endereçamento Postal – CEP, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a Rua Maria Aparecida Paes, Localizada atrás da escola SESI na travessa da Avenida Kazumi Yoshimura, Vila Isabel, Projeto lei nº0137/2021.
• 362/2024 - Vereadora Vanessa Guari - Requeiro, ouvido o Plenário, que seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao Sr. Silvio Langreberto Maluta por ter sido campeão nacional na produção de soja irrigada.
• 363/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente se possível, providenciem a reforma dos banheiros, da EMEI Maria Gonçalves Rodrigues, na avenida, Kazumi Yoshimura, Parque Cimentolandia.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Denúncia apresentada por Maurício Machado Coelho, em face do Prefeito Municipal de Itapeva, Mario Sergio Tassinari, nos termos do decreto lei nº 201/1967. (Votação única)
2. Leitura do Requerimento Nº 362/2024 - Vereadora Vanessa Guari - Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao Sr. Silvio Langreberto Maluta por ter sido campeão nacional na produção de soja irrigada. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: emenda à LOM 02/2024; Projetos de Lei 162, 168/2022; 17, 100, 112, 157, 177, 216, 229, 232, 234/2023; 28, 46, 47,53, 54, 58, 59, 60, 64, 67, 68, 70, 76, 78, 80, 84, 85, 96, 105, 106, 111, 113, 114, 115, 116/2024.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 44ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 15 de julho, no horário regimental.