PAUTA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 29/06/2024

I - CHAMADA

II - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 107/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA a Referência Salarial dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Oficial de Procuradoria. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 108/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA a Referência Salarial dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Técnico em Informática. (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 109/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA a tabela III, da Lei 2.789 de 15 de agosto de 2008, que dispõe sobre o plano de carreira, vencimentos e salários, bem como o estatuto do magistério púbico municipal de Itapeva, e dá outras providências. (2ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 110/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA a Referência Salarial dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Fiscal de Obras. (2ª d/v)

III - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: emendas à LOM 02 e 03/2024; Projetos de Lei 162, 168/2022; 17, 100, 112, 157, 177, 216, 229, 232, 234/2023; 28, 46, 47,53, 54, 58, 59, 60, 64, 65, 67, 68, 70, 76, 78, 80, 83,84, 85, 96/2024.

Convocar os vereadores para a 41ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 1 de julho, no horário regimental.