PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 08/08/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 50ª Sessão Ordinária realizada em 5 de agosto.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 145/2024 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, estude a viabilidade de conclusão da rua Cezar Belezia, altura do n°493, Parque Cimentolandia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 201/2024 - Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações as condições educacionais para crianças que possuem laudo médico.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 219/2024 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe a relação da frota de todos os veículos (passageiro/carga/máquinas pesadas/ônibus) da Secretaria Municipal das Administrações Regionais e da Secretaria Municipal de Transportes Rurais, acompanhados de seus respectivos licenciamentos.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 340/2024 - Débora Marcondes - REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DD SRA. FRANCINE RODRIGUES DOS SANTOS MARQUES, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE FORNEÇA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ANDAMENTO ATUAL E PRAZO DE FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DA CASA DA MULHER.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 344/2024 - Marinho Nishiyama - requeiro à Mesa que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável informe os motivos que ensejaram o atraso de pagamento dos transportadores de alunos que prestam serviços para o município.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 357/2024 - Débora Marcondes - REQUEIRO À MESA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. WILLIAN JONATAS LIMA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE NOS INFORME SOBRE QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA SELECIONAR OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 370/2024 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente se possível, providenciem o recapeamento completo das ruas, Assis, Amparo e Sol Nascente, na Vila Dom Bosco.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 388/2024 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente se possível, providenciem a instalação da iluminação pública, na rua Maria Fabri dos Santos, na quadra 33, no Residencial Morada do Bosque.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 391/2024 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente se possível, seja instalada uma Base da Guarda Civil Municipal, no Jardim Bela Vista.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 392/2024 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, seja instalada uma Base da Guarda Civil Municipal, no Bairro do Pacova, no Distrito Areia Branca.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 121/2024 - Vereador Robson Leite - Dispõe sobre denominação Moyses Ferreira de Mello a travessa da Rua Helena Hussne, no bairro Jardim Beija-Flor.
• 122/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre o plano diretor de desenvolvimento turístico de Itapeva - PDTur e dá outras providências.
• 123/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº. 2.976, de 16 de novembro de 2009, que autoriza o executivo municipal a criar projeto "Vida, fundo municipal de proteção aos animais", no município e dá outras providências.".
• 124/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Rua Adilson de Melo Vieira no Bairro Ribeirão Fundo.
• 125/2024 - Vereador Gabriel Maciel - Dispõe sobre o relatório de execução de serviços, com registros fotográficos, no âmbito da administração pública municipal de Itapeva.

Parecer:

• Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 53/2024, 54/2024, 64/2024, 76/2024, 84/2024, 105/2024, 106/2024, 111/2024, 119/2024 e EMENDA 0001 AO PROJETO DE LEI 0116/2024 para apreciação do Plenário.

Emenda:

• Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0119/2024 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Acrescenta-se ao Projeto de Lei 119/2024 o seguinte artigo 8º, renumerando-se os demais.

Requerimento:

• 408/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente, informem a possibilidade de instalação, de ACADEMIA AO AR LIVRE e PLAYGROUD, no terreno público, localizado na rua Engenheiro Newton Marczuk, próximo ao n°201, no Conjunto Habitacional Emilio de la Rua Bajo, (Itapeva F).
• 409/2024 - Vereadora Débora Marcondes - REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTÍSSIMA SRA. IVANI MAURA SANTOS OLIVEIRA DIAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE NOS INFORME SOBRE A RELAÇÃO DA QUANTIDADE DE INSCRITOS NO PROGRAMA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E A DATA DE ENTREGA DOS MATERIAIS.
• 410/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, providencie o lajotamento e iluminação em toda a extensão da estrada Carlos Eduardo Magalhães que liga o Bairro São Camilo à Apae Escola, e também no estacionamento da escola, reitero Requerimento 179/2024.
• 411/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor competente, realize a revitalização, instalação de redes de proteção, iluminação de led, pintura, e limpeza da quadra esportiva ao lado da Praça Vera Lucia Rodrigues Ribeiro, na Vila Mariana, reitero Requerimento 111/2024.
• 412/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providenciem a Reforma incluindo a roçada e capinagem, a instalação de iluminação, a construção de vestiários e a colocação de alambrado no entorno do Campo do Paulistinha, na Avenida Kazumi Yoshimura, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.

Indicação:

• 110/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indico ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente, a viabilidade do lajotamento em frente a igreja Santa Marta no Bairro Invernada, Zona Rural de Itapeva.
• 111/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indico ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente, fazer a limpeza da praça Santo Antônio no Jardim Brasil na cidade de Itapeva/SP.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 53/2024 - Vereador Robson Leite - Dispõe sobre denominação José Suski de Camargo a rua Bairro Mato Dentro de Itapeva que fica perpendicular a rua José Carlos Machado. (1ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 54/2024 - Vereador Saulo Leiteiro - Dispõe sobre denominação de Dalvina Marques de Oliveira Apolinario na continuação da rua Claudete maria machado de castro vila São Benedito. (1ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 64/2024 - Vereador Julio Ataíde - INSTITUI “A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR”, NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA /SP. (1ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 70/2024 - Vereador Saulo Leiteiro - Dispõe sobre denominação Joaquim Batista de Oliveira a Praça, localizada a RUA Próspero José Perreti ao lado do PSF Vila Camargo no bairro Jardim Santa Marina. (1ª d/v)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 76/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Sr Alcino Bueno de Camargo, no Bairro da Sambra. (1ª d/v)
6. Leitura do Projeto de Lei Nº 84/2024 - Vereador Tarzan - Dispõe sobre denominação Eurico Pinheiro Rosa a via pública que liga as ruas Pedro Leme Rodrigues e Durville Leme da Silva, nos arredores da Chácara Santa Clara, no Bairro de Cima. (1ª d/v)
7. Leitura do Projeto de Lei Nº 105/2024 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre denominação Argimiro Araujo de Oliveira para a via pública que fica na lateral da Rua Alcino Pereira de Oliveira, no Bairro de Cima. (1ª d/v)
8. Leitura do Projeto de Lei Nº 106/2024 - Vereador Julio Ataíde - Dispõe sobre denominação Antônio Rufino de Lima a via pública que se inicia na travessa da Rua Salvador Domingues de Oliveira, paralela com a Avenida Jaime Antunes, situada em frente ao Residencial Morada do Bosque, no Bairro de Cima I. (1ª d/v)
9. Leitura do Projeto de Lei Nº 111/2024 - Vereador Julio Ataíde - Dispõe sobre denominação José Donizete Furtado (Zelão) a via pública que se inicia na travessa da Rua Salvador Domingues de Oliveira, no Bairro de Cima I. (1ª d/v)
10. Leitura da Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0119/2024 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Acrescenta-se ao Projeto de Lei 119/2024 o seguinte artigo 8º, renumerando-se os demais: “Art. 8° Acrescenta-se o inciso VIII ao artigo 57 da Lei nº 2.789/2008, passando a vigorar com a seguinte redação: VIII – O tempo em que os profissionais do Magistério permaneçam readaptados em unidades escolares ou em órgãos da Secretaria Municipal da Educação será considerado como efetivo exercício no cargo de origem para fins de aposentadoria. ” (d/v únicos)
11. Leitura do Projeto de Lei Nº 119/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA a Lei 5.037/24, que cria cargos comissionados na estrutura administrativa da secretaria municipal de Educação, a fim de reestruturar os departamentos desta secretaria e dá outras providências. (1ª d/v)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 53 – 54 – 64 – 70 – 76 – 84 – 105 – 106 – 111 - 119/2024

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 2ª d/v: Projetos de Lei 100, 216, 229, 232, 234/2023; 28, 46, 47, 58, 60, 78, 80, 96, 113, 120, 121, 122, 123, 124, 125/2024.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 52ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 12 de agosto, no horário regimental.