PAUTA DA 89ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 30/12/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 88ª Sessão Ordinária realizada em 26 de dezembro.
2. PROPOSITURAS

Requerimento:

• 590/2024 - Vereador Robson Leite - Requer que seja inserido em ata Votos de Congratulações a Mônica Paixão, Luana Leme, Maria Luiza Barros, Marcela Dias, Tatiane Ryden, Débora Ribeiro e Ivanilda pela Cantata de Natal da Nossa Igreja em Cristo (NIC MORADA).
• 591/2024 - Vereador Robson Leite - Requer que seja inserido em ata Voto de Congratulações ao Sr. Ademir A. Silva.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura da Proposta de Emenda à LOM Nº 12/2024 - Diversos Vereadores - Altera o artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Itapeva. “Art. 25 O mandato da Mesa será de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. (NR) ”. (2ª d/v)
2. Leitura da Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0189/2024 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Fica substituído o artigo 2° do Projeto de Lei 189/2024: “Art. 2° Fica inserido o artigo 4°-A. na Lei Municipal n° 2.090/2003, vigorando com a seguinte redação: Art. 4°-A. A alíquota da atividade prevista no item 4.23 da Lista de Serviços/Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza poderá chegar a 3%, mediante demonstração de crescimento de faturamento, não sendo inferior ao que os Planos de Saúde pagam atualmente. ” (d/v únicos)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 189/2024 - Vereadora Aurea Rosa - Altera a Lei Municipal n° 1.102 de 11 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Itapeva, bem como a Lei Municipal n° 2.090 de 29 de dezembro de 2003, que estabelece as alíquotas para o pagamento do ISSQN para alterar o prazo para recolhimento do ISSQN e a sua alíquota referente aos planos de saúde que se cumpram através de serviços de terceiros contratados, credenciados, cooperados ou apenas pagos pelo operador do plano mediante indicação do beneficiário. (1ª d/v)
4. (Dependendo da aprovação da comissão competente) Leitura do Projeto de Resolução Nº 15/2024 - Diversos Vereadores - Altera o artigo 17 da Resolução nº 012/92, “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”. Art. 17 O mandato da Mesa será de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. (NR). (d/v únicos)
5. Leitura do Requerimento Nº 590/2024 - Vereador Robson Leite - Requer que seja inserido em ata Votos de Congratulações a Mônica Paixão, Luana Leme, Maria Luiza Barros, Marcela Dias, Tatiane Ryden, Débora Ribeiro e Ivanilda pela Cantata de Natal da Nossa Igreja em Cristo (NIC MORADA). (d/v únicos)
6. Leitura do Requerimento Nº 591/2024 - Vereador Robson Leite - Requer que seja inserido em ata Voto de Congratulações ao Sr. Ademir A. Silva. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 189/2024

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 23ª Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir.