PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025

DIA: 06/02/2025

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 1ª Sessão Ordinária realizada em 3 de fevereiro.
2. Correspondência recebida de diversos

Oficio de Aurea Rosa – PP, informando seu afastamento da comissão permanente de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentaria e a indicação do vereador Paulo Roberto Tarzã dos Santos como substituto da mesma legenda, conforme artigo 40 do regimento interno.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 3/2025 - Vereador Thiago Leitão - Assegura aos feirantes a realização da feira livre de Sábado na Praça de Eventos Zico Campolim, no município de Itapeva, e dá outras providências.
• 4/2025 - Mesa Diretora - Acrescenta o inciso XI ao artigo 4° da Lei n° 3.746 de 23 de outubro de 2014, que institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos em atividade na Câmara Municipal de Itapeva.
• 5/2025 - Prefeita Adriana Duch Machado - ALTERA a Lei 5.014/24, que cria cargos comissionados na estrutura administrativa das secretarias municipais que especifica e dá outras providências.
• 6/2025 - Vereador Roberto Comeron - Dispõe sobre denominação de via pública Fernando Cenali, na Vila São Benedito.

Requerimento:

• 7/2025 - Vereador Margarido - Requeiro que seja oficiado a Elektro S/A para que informe se há previsão de extensão de rede na rua José Maria Proença de Oliveira, Bairro de Cima, neste Município de Itapeva.
• 8/2025 - Vereador Margarido - Requeiro que seja oficiado ao Executivo Municipal para que informe se consta do cronograma de obras a limpeza e desassoreamento das galerias na rua Benedita Dias Cardoso, no Jardim Grajaú 2.
• 9/2025 - Vereador Dr. Marcelo Poli - Requeiro que seja oficiado à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, informe o número e especialidade de cirurgias eletivas a serem executadas, o plano de ação para resolução da demanda.
• 10/2025 - Vereador Dr. Marcelo Poli - Requeiro que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, informe sobre a coleta de resíduos sólidos na zona urbana e rural, bairros e localidades contempladas, frequência e horário da coleta, número de profissionais envolvidos, empresa responsável, destinação de resíduos, plano de ação para melhoria e qualidade do serviço prestado.
• 11/2025 - Vereador Thiago Leitão - Requeiro que seja oficiado à Sra. Prefeita para que informe a esta Casa de Leis sobre a frota municipal, enviando a lista completa de veículos e maquinários por Secretaria, incluindo o Paço Municipal, que estão aptos a serem utilizados pela municipalidade e aqueles que estão paralisados e o motivo.
• 12/2025 - Vereador Ronaldo Coquinho - Requeiro que seja oficiada à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe sobre quando será o pagamento do piso salarial da enfermagem como base integral e não como folha complementar.
• 13/2025 - Vereador Robson Leite - Requeiro que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto a Procuradoria Municipal, Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, informe sobre a existência de pedido judicial, mediante sentença, ordenando a remoção de moradores e demolição de construções no Santa Maria, na data de 3 de fevereiro de 2025. Requer-se, ainda, a cópia integral do processo nº 5.135/2020 e, também, que sejam prestadas informações acerca de eventuais ações assistenciais realizadas antes e após o ocorrido.
• 14/2025 - Vereador Júnior Guari - Requeiro que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, forneça informações detalhadas e atualizadas sobre as medidas emergenciais e estruturantes em execução no momento, bem como aquelas previstas para implementação imediata, com o objetivo de solucionar os desafios relacionados ao acúmulo de lixo nas vias públicas, alagamentos recorrentes e danos causados pelas chuvas intensificadas no início deste ano, os quais afetam diretamente a população das zonas urbana e rural deste município.
• 15/2025 - Vereadora Gleyce Dornelas - Requeiro que seja oficiada à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe a situação da obra que possibilita o acesso do Bairro Jardim Esperança pelo Pilão D´água, iniciada na gestão anterior e não finalizada, especialmente se essa obra é regular e se a nova gestão pretende dar continuidade ao projeto.

Indicação:

• 10/2025 - Vereador Vanderlei Pacheco - Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, providencie alocação de ambulância à serviço dos bairros do Distrito Guarizinho.
• 11/2025 - Vereador Vanderlei Pacheco - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie lajotamento no Bairro Cercadinho nas seguintes ruas: Rua Boa Vista (em média 300 metros de extensão), Rua Ipê (em média 100 metros) e Rua Primavera (em média 150 metros).
• 13/2025 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que junto a Secretaria de administrações regionais que coloque em pratica à lei municipal 4.778/2022, que autoriza o município de Itapeva a implantação dos dispositivos Bueiros inteligentes e ecológico. Lei entrou em vigor dia 30 de novembro de 2022.
• 15/2025 - Vereador Júnior Guari - Indica a Construção de um Velório e a Extensão do Cemitério, no Distrito do Guarizinho SP.
• 16/2025 - Vereador Roberto Comeron - Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, providencie a revitalização do Parque Linear Mario Covas.
• 17/2025 - Vereador Júlio Ataíde - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao Ministério da Saúde, inscreva e formalize proposta para a Construção do CER (Centro Especializado em Reabilitação), no Município de Itapeva.
• 18/2025 - Vereador Júlio Ataíde - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao Ministério da Saúde, inscreva e formalize proposta para a aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel, para o Município de Itapeva.
• 19/2025 - Vereadora Lucinha Woolck do Aquiles - Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize a revitalização da quadra esportiva ao lado da Praça Vera Lucia Rodrigues Ribeiro, na Vila Mariana.
• 20/2025 - Vereadora Lucinha Woolck do Aquiles - Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie o atendimento de Pediatra e Ginecologista no Posto de Saúde Taquari.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Antônio Loureiro de Almeida.

Assunto: Palestra do Professor Gretz em prol da Comunidade Terapêutica Mãe da Vida.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Requerimento Nº 7/2025 - Vereador Margarido - Requeiro que seja oficiado a Elektro S/A para que informe se há previsão de extensão de rede na rua José Maria Proença de Oliveira, Bairro de Cima, neste Município de Itapeva. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes:

Em 1 ª d/v Projeto de Lei 02, 03, 04, 05, 06/2025.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 3ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 10 de fevereiro, no horário regimental.