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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025

DIA: 20/02/2025

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 5ª Sessão Ordinária realizada em 17 de fevereiro.
  2. Correspondência recebida de diversos
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

Parecer:

  • Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 4/2025, 5/2025, 7/2025, 8/2025, 9/2025, 10/2025, 15/2025 e 18/2025 para apreciação do Plenário.

Emenda:

Requerimento:

Indicação:

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Felipe Vasconcelos dos Santos Sene.

Assunto: apresentar a associação Força Tarefa Brasileira.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

  1. Leitura do Projeto de Lei Nº 4/2025 - Mesa Diretora - Acrescenta o inciso XI ao artigo 4° da Lei n° 3.746 de 23 de outubro de 2014, que institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos em atividade na Câmara Municipal de Itapeva. (1ª d/v)
  2. Leitura do Projeto de Lei Nº 5/2025 - Prefeita Adriana Duch Machado - ALTERA a Lei 5.014/24, que cria cargos comissionados na estrutura administrativa das secretarias municipais que especifica e dá outras providências. (1ª d/v)
  3. Leitura do Projeto de Lei Nº 7/2025 - Vereador Ronaldo Coquinho - Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos sítios eletrônicos oficiais da administração pública, canais que possam facilitar denúncias de violência contra a mulher. (1ª d/v)
  4. Leitura do Projeto de Lei Nº 8/2025 - Vereador Júlio Ataíde - Institui o Programa de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos para Confecção de Próteses Capilares e Perucas para Pessoas Vulneráveis em Tratamento de Câncer, Vítimas de Acidentes de Trânsito ou de Queimaduras. (1ª d/v)
  5. Leitura do Projeto de Lei Nº 9/2025 - Vereador Júlio Ataíde - Institui o Protocolo de Cuidados com à Família Pós-Perda Gestacional e Neonatal. (1ª d/v)
  6. Leitura do Projeto de Lei Nº 15/2025 - Prefeita Adriana Duch Machado - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Teu Encontro, para o fim que especifica. (1ª d/v)
  7. Leitura de Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0018/2025 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Acrescenta-se ao Artigo 1° parágrafo único. (d/v únicos)
  8. Leitura do Projeto de Lei Nº 18/2025 - Prefeita Adriana Duch Machado - AUTORIZA repasse por subvenção ao hospital filantrópico Santa Casa da Misericórdia de Itapeva e dá outras providências. (1ª d/v)
  9. Leitura do Requerimento Nº 35/2025 - Vereador Júnior Guari - Requer ao Senhor Marcos Pereira (Deputado Federal) para que informe se há possibilidade de encaminhar Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para Investimentos nos Bairros do Distrito do Guarizinho, Itapeva SP. (d/v únicos)
  10. Leitura do Requerimento Nº 36/2025 - Vereador Ronaldo Coquinho - Requeiro que seja oficiado à Sabesp para que informe quanto à extensão de abastecimento de água potável no Bairro Lavrinhas. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 15 - 18/2025

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 4ª Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir.