PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025

DIA: 10/03/2025

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 9ª Sessão Ordinária realizada em 6 de março.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Resposta ao Requerimento 16/2025 - Margarido - Requeiro que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe as condições dos alimentos das cestas básicas que são fornecidas às famílias cadastradas nos CRAS.
• Ofício de Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - Resposta ao Requerimento 18/2025 - Robson Leite - Requeiro que seja oficiado à Senhora Prefeita, para que, junto ao setor competente, informe a relação dos servidores que possuem saldo do F.G.T.S a levantar, a relação dos servidores quitados com saldo F.G.T.S., constando valores e datas de pagamento e o calendário de quitação de F.G.T.S remanescentes.
• Ofício de Der - Departamento de Estradas de Rodagem - Resposta ao Requerimento 21/2025 - Thiago Leitão - Requeiro que seja oficiado a Sra. Prefeita Municipal e ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para que informem sobre o prazo para a recuperação (recapeamento asfáltico) da Avenida Expedicionários de Itapeva, em toda a sua extensão.
• Ofício de Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente - Resposta ao Requerimento 34/2025 - Júnior Guari - Requeiro que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal, solicitando informações relacionadas ao descarte de resíduo.
• Oficio de Faculdade Fait – convite para encontro que será realizado no dia 13 de março, às 8h30, no salão da faculdade.

1. PROPOSITURAS

Requerimento:

• 57/2025 - Vereador Dr. Marcelo Poli - Requeiro que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que preste informações, junto ao órgão competente, sobre o número de Atendimentos diários, procedimentos realizados, número de profissionais na escala diária, método de agendamento, existência de fila de espera e tempo para o primeiro atendimento no Centro de Especialidade Odontológicas (CEO).
• 58/2025 - Vereador Dr. Marcelo Poli - Requeiro que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que junto ao órgão competente preste informações referentes, a demanda e ampliação do Programa de Medicina Online para atendimento de demandas de baixa complexidade.
• 59/2025 - Vereador Ronaldo Coquinho - Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade (lombada) na Rua 9 de Julho, na altura do nº 1700, Jardim Grajaú, Itapeva/SP.
• 60/2025 - Vereadora Val Santos - Requeiro que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, preste as seguintes informações sobre o Canil Municipal: quantos animais estão alojados, quantas castrações realizam-se mensalmente, qual o valor pago aos serviços de castração, custo com medicação, alimentação e moradia e se existe divulgação dos cães sadios disponíveis para adoção e qual a forma de divulgação.

Indicação:

• 117/2025 - Vereador Júnior Guari - Indico à Senhora Prefeita, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providencie a designação de um (a) dentista para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro São Roque, com carga horária de 40 horas semanais.
• 118/2025 - Vereador Júnior Guari - Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providencie, com urgência, a manutenção do lajotamento na Avenida Europa, no trecho compreendido entre a Travessa da Rua Júlio Paperetti e a Avenida Orestes Gonzaga.
• 119/2025 - Vereador Júlio Ataíde - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, realizem a poda ou a supressão de algumas árvores da Escola Municipal Prof. Dr. Genésio de Moura Müzel, na rua José Maria Domingues, n°130, no Jardim Imperador.
• 120/2025 - Vereador Júlio Ataíde - Indico a Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, providenciem uma revisão no sistema de escoamentos de águas pluviais, a manutenção das infiltrações das salas de aulas, a manutenção ou a troca das calhas, da Escola Municipal Professor Rubens Fernando de Almeida, na rua Eng. Nei Cuiabano, no Jardim Maringa III.
• 121/2025 - Vereadora Lucinha Woolck - Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie o término das obras de instalação de tubos para drenagem de águas pluviais e o recapeamento de toda extensão da Avenida Gastão Mesquita Filho.
• 122/2025 - Vereador Margarido - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a manutenção das lajotas e melhorias nas galerias de água pluviais e colocação de bocas de lobo, na rua Emilio Ferrari, na Vila Santana, neste município.
• 123/2025 - Vereador Margarido - Indico a Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente providencie a construção de lombada ou redutor de velocidade na rua Ana Barros Nicoletti em frente ao número 333, no Parque Vista Alegre.
• 124/2025 - Vereadora Val Santos - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, viabilize a instalação de brinquedos infantis na Praça da Igreja Católica do Bairro dos Coelhos, Itapeva SP.
• 125/2025 - Vereador Marinho Nishiyama - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a realização dos estudos necessários para, caso seja constatada a necessidade e a viabilidade financeira do município, seja realizado um novo concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal, visando a recomposição e ampliação do efetivo, de modo a garantir um serviço mais eficiente e adequado às demandas da população de Itapeva/SP.
• 126/2025 - Vereador Marinho Nishiyama - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a aquisição de um veículo tipo Van ou microônibus para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, a fim de viabilizar o transporte dos atletas amadores e profissionais que representam Itapeva em torneios, campeonatos e competições realizadas em outros municípios.
• 127/2025 - Vereador Vanderlei Pacheco - Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, providencie implantação de mecanismos de redução de velocidade na Rodovia Vicinal Faustino Daniel da Silva, no perímetro de acesso à entrada do Bairro Cercadinho.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Adriana Duch Machado – requer a retirada de pauta do projeto de lei 10/2025 que “dispõe sobre o Programa de Recuperação dos Créditos Fiscais do Município de Itapeva/SP - REFIS e dá outras providências”. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes:

Em 1 ª d/v Projeto de Lei: 02, 03, 06, 12, 13, 16, 17, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33/2025

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 11ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 13 de março, no horário regimental.