PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025

DIA: 03/04/2025

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Leitura da Bíblia
2. Hino de Itapeva
3. Discussão e votação da Ata da 16ª Sessão Ordinária realizada em 31 de março.
4. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 360/2024 - Ronaldo Coquinho - Requeiro à Mesa que seja oficiado o Senhor Prefeito, para que junto ao setor responsável - secretaria de defesa social, informações referentes aos valores dos abrigos de ônibus.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 429/2024 - Lucinha Woolck - Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, providencie o recapeamento, demarcação e sinalização em toda extensão da Rua Izidio Rodrigues da Costa, no Jardim California.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 569/2024 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, para que informem a possibilidade de implantação de sentido único (SUBINDO), a rua Joel Antunes de Moura, ao lado da Escola Municipal Professora Leonor Cerdeira, na Vila Nossa Senhora de Fatima.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 70/2025 - Margarido - Requeiro à Mesa que seja oficiado à senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe se consta do cronograma de obras do município a implantação de Pavimentação nas Alamedas: das Paineiras; Grevilia e Pinheiros no Parque Paineiras.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 71/2025 - Margarido - Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe se consta do cronograma de obras do município a implantação de Pavimentação nas Alamedas: Cabreúva; Ipê e Jacarandá, no Parque Paineiras.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 78/2025 - Val Santos - Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe sobre a atual situação do contrato com a empresa de transporte coletivo Jundiá, bem como número de linhas disponíveis com os respectivos bairros atendidos; quais bairros não são beneficiados; valores subsidiados e a vigência de contrato.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Resolução:

• 4/2025 - Vereador Tarzan - Altera o inciso III do Artigo 54 da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”.
• 5/2025 - Vereador Marinho Nishiyama - Dispõe sobre a criação e denominação da Galeria de Presidentes da Câmara Municipal de Itapeva.

Projeto de Lei:

• 52/2025 - Vereador Ronaldo Coquinho - Determina a obrigatoriedade da execução do Hino Municipal de Itapeva em eventos oficiais.
• 53/2025 - Vereadora Val Santos - Dispõe sobre a obrigação de fornecimento de aparelho “FreeStyle Libre” ou de outro aparelho similar e insumos para o monitoramento contínuo da glicemia de pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Itapeva/SP.
• 54/2025 - Vereadora Val Santos - Dispõe sobre a criação de pistas de esportes radicais off-road que atendam praticantes de Motocross, Velocross e Bicicross no Município de Itapeva/SP.

Parecer:

• Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 3/2025, 20/2025, 25/2025, 37/2025, 40/2025, 41/2025 e proposta à LOM 1/2025 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

• 95/2025 - Vereador Júnior Guari - Requeiro que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, forneça Cópias de todas as propostas que foram inscritas pelo município no Programa Novo PAC Seleções 2025.
• 96/2025 - Vereador Robson Leite - Requeiro que seja inserido em ata Voto de Congratulações à Secretaria de Esportes de Itapeva, na pessoa do Secretário Ronaldo Ribeiro e sua equipe, pela realização da Copa Gospel de Futsal, que teve início no último dia 24/03, no Ginásio Municipal Crescêncio Ferrarezi dos Santos “CCE”.
• 97/2025 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer à Sr.ª Prefeita que informe sobre o planejamento da municipalidade para haver o fortalecimento da atenção básica de saúde e o desafogamento de da Unidade de Pronto Atendimento – UPA.

Indicação:

• 182/2025 - Vereador Thiago Leitão - Indico à Sra. Prefeita para que, junto ao setor competente, realize a limpeza da área e construção de um DECK em madeira nas proximidades da Avenida Dr. José Ermírio de Moraes, com vistas ao fomento do turismo e lazer.
• 189/2025 - Vereador Thiago Leitão - Indico a Sra. Prefeita para que apresente um projeto de Restauração do Prédio da Estação Ferroviária Ramos de Azevedo, localizada na Vila Isabel.
• 191/2025 - Vereador Vanderlei Pacheco - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, providencie a melhoria nas condições do acesso ao Bairro Guarizinho, da Rodovia Faustino Daniel da Silva, altura do km 27 + 700m N/S, à Rua Honorato Gonçalves de Almeida.
• 192/2025 - Vereador Vanderlei Pacheco - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, providencie a devida análise e consequente planejamento para implantação de UBS no Bairro Amarela Velha.
• 193/2025 - Vereadora Lucinha Woolck - Indico à Sra Prefeita Municipal para que junto ao setor competente providencie a construção de lombada ou redutor de velocidade na rua Antonio Galvão dos Santos, próximo ao numeral 75, no Jardim Maringá.
• 194/2025 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indico a Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a implantação de novos horários de ônibus na linha que sai do Bairro Takaoca e passa no Bairro Amarela velha e nos Bairros próximos, durante o período da manha ás 07:40 e 08:40, mantendo os horários que já tem, e a tarde 17:00, 18:00, voltando aos bairros saindo da rodoviária.
• 195/2025 - Vereador Dr. Marcelo Poli - Indico a Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que, junto ao órgão competente, providencie um estudo técnico para viabilização de medidas de segurança viária na Rua Adil Bernardino – Vila São Jóse, CEP 18404-100.
• 196/2025 - Vereador Dr. Marcelo Poli - Indico a Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que, junto ao órgão competente, providencie um estudo técnico para viabilização de melhorias no campo de futebol da Vila São Benedito.
• 197/2025 - Vereador Margarido - Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente providencie a manutenção da Rua Cantidio Rodrigues Garcia (Mata do Carmo), na parte que ainda não tem pavimentação.
• 198/2025 - Vereadora Lucinha Woolck - Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a construção de um Centro de Atendimento ao Autismo em frente à UBS da Vila Taquari.
• 199/2025 - Vereador Margarido - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a instalação de um radar na Alameda Toledo Ribas, no cruzamento com a Rua Olivia Marques.
• 201/2025 - Vereador Júlio Ataíde - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, verifique a possibilidade de instalação de iluminação em LED, ACADEMIA AO AR LIVRE e PLAYGROUD, na Praça Profª. Soraia Martins Oliveira Correa, próximo a Escola Municipal Leonor Cerdeira.
• 202/2025 - Vereador Júlio Ataíde - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto à Sabesp, estude a possibilidade, através de uma parceria, de estar colocando em funcionamento o CRUZEIRO ILUMINADO que fica na caixa D`Água da Sabesp, atrás da Igreja Nossa Senhora da Piedade, Vila Nova.

III - TEMA LIVRE - Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA - Nada consta

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1 ª d/v Projeto de Lei: 02, 06, 13, 33, 34, 35, 36, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54/2025. Em d/v única: projeto de resolução: 02, 03, 04, 05/2025

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL - Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 18ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 7 de abril, no horário regimental.