Atividade Legislativa - Sessão

PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025

DIA: 22/05/2025

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 27ª Sessão Ordinária realizada em 19 de maio.
2. Discussão e votação da Ata da 7ª Sessão Extraordinária realizada em 19 de maio.
3. Correspondência recebida de diversos

• Ofício Veto de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Projeto de Lei 3/2025 - Thiago Leitão - Assegura aos feirantes a realização da feira livre de Sábado na Praça de Eventos Zico Campolim, no município de Itapeva, e dá outras providências.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 3/2025 - Thiago Leitão - Requeiro à mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que preste informações sobre o projeto e andamento das obras da Praça Furquim Pedroso (antiga Praça do Camelô) e a possibilidade de criação de um novo camelódromo no local.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Indicação 9/2025 - Val Santos - Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que junto à Secretaria de Administrações Regionais, analise a viabilidade de instalação de Lombada na Rua Marilia, nº 89 Vila Taquari Itapeva S/P.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 23/2025 - Margarido - Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Executivo Municipal para que preste informações se está na programação a compra de novos contêineres para a coleta de lixo no Município de Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 24/2025 - Lucinha Woolck - Requeiro à mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal para que preste informações sobre a data prevista para o fim das obras de lajotamento no Bairro Betânia.
• Ofício Veto de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Projeto de Lei 53/2025 - Val Santos - Dispõe sobre a obrigação de fornecimento de aparelho “FreeStyle Libre” ou de outro aparelho similar e insumos para o monitoramento contínuo da glicemia de pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Itapeva/SP.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 54/2025 - Thiago Leitão - Requeiro à mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) para que informem sobre a possibilidade de desviar o trânsito de caminhões em frente a Escola Oliva Gomes de Melo, no Bairro Caputera, nos horários de entrada e saída de alunos.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 55/2025 - Thiago Leitão - Requeiro à mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) para que informem sobre a viabilidade de restabelecer o trânsito em mão dupla na Alameda Toledo Ribas.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 58/2025 - Dr. Marcelo Poli - Requeiro á Mesa que seja oficiado á Senhora Prefeita Municipal para que junto ao órgão competente preste informações referentes, a demanda e ampliação do Programa de Medicina Online para atendimento de demandas de baixa complexidade.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 60/2025 - Val Santos - Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, preste as seguintes informações sobre o Canil Municipal: quantos animais estão alojados, quantas castrações realizam-se mensalmente, qual o valor pago aos serviços de castração, custo com medicação, alimentação e moradia e se existe divulgação dos cães sadios disponíveis para adoção e qual a forma de divulgação.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 70/2025 - Margarido - Requeiro à Mesa que seja oficiado à senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe se consta do cronograma de obras do município a implantação de Pavimentação nas Alamedas: das Paineiras; Grevilia e Pinheiros no Parque Paineiras.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 71/2025 - Margarido - Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe se consta do cronograma de obras do município a implantação de Pavimentação nas Alamedas: Cabreúva; Ipê e Jacarandá, no Parque Paineiras.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 94/2025 - Val Santos - Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe a esta Casa de Leis sobre o serviço disponibilizado na rede pública municipal, quais unidades de saúde oferecem atendimento odontológico à população, quantas vagas para primeira avaliações odontológicas são ofertados mensalmente , quantas vagas para retornos são disponibilizadas, quantos profissionais dentistas atuam na rede pública municipal e se há fila de espera para primeiras avaliações e retorno, em caso positivo, qual o tempo médio de espera.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 122/2025 - Gleyce Dornelas - Requeiro à Mesa que seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal para que, por intermédio do setor competente, sejam prestadas informações detalhadas acerca dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) fornecidos aos servidores que atuam na coleta de lixo. Solicita-se, ainda, que sejam esclarecidos os procedimentos de fiscalização quanto ao uso adequado desses equipamentos, bem como se há a oferta de treinamentos ou cursos específicos que orientem os trabalhadores sobre sua correta utilização.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 123/2025 - Júlio Ataíde - Requeiro a mesa que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, informem se consta no cronograma de obras do município o Recapeamento Asfáltico, das ruas Pedro Rodrigues Proença, Felício Torteli e José Lara, Jardim Virginia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Indicação 203/2025 - Thiago Leitão - Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que adote as medidas em apoio a 12a Tropeada Paulista 2025, que acorrera entre os dias 22 a 31 de maio de 2025, em especial a designação de uma comitiva para acompanhar a tropeada até Sorocaba.
• Ofício de Secretaria Municipal de Defesa Social - Resposta ao Indicação 232/2025 - Margarido - Indico a Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente providencie o patrulhamento pela GCM Guarda Civil Municipal de forma ostensiva na represa Pilão d’água não só parado na guarita, mas sim fazendo ronda por toda a extensão da represa.
• Ofício de Secretaria Municipal de Defesa Social - Resposta ao Indicação 254/2025 - Margarido - Indico a Senhora Prefeita Municipal Cel. Adriana Duch a colocação de Radar na rua Nove de Julho, no percurso entre a Vila São José, Vila São Miguel e Jardim Grajau, neste município.
• Ofício de Secretaria Municipal de Defesa Social - Resposta ao Indicação 265/2025 - Val Santos - Indico à Sra. Prefeita para que, junto ao setor competente seja viabilizada, com urgência, a presença de efetivo fixo na base da Guarda Municipal no Calçadão Dr Pinheiro bem como a instalação de câmera de segurança em pontos estratégicos.
• Ofício de Secretaria Municipal de Defesa Social - Resposta ao Indicação 273/2025 - Gleyce Dornelas - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, analise a viabilidade de instalação de uma guarita da Guarda Municipal na rotatória da Avenida Expedicionários de Itapeva, em frente ao número 20, jardim Maringá, neste município de Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Indicação 274/2025 - Vanderlei Pacheco - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, de acordo com os tramites legais, providencie chamamento de concurso público vigente de motorista, serviços gerais e oficial administrativo para melhor eficiência dos serviços públicos prestados através da Secretaria de Serviços Rurais na Garagem Municipal Guarizinho.
• Ofício de Secretaria Municipal de Defesa Social - Resposta ao Indicação 275/2025 - Marinho Nishiyama - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a realização dos estudos técnicos, jurídicos e financeiros necessários para a criação, no âmbito do Município de Itapeva, da DEAC – Diária Especial de Atividade Complementar para a Guarda Civil Municipal, enviando, para tanto, o respectivo Projeto de Lei.
• Ofício ver. Lucinha Woolck – Solicita retirada de Pauta da Moção nº 23/2025.
• Ação Direta de Inconstitucionalidade - Liminar suspendendo os efeitos da Lei nº 5.148, de 19 de novembro de 2024.
• Ação Direta de Inconstitucionalidade - Liminar Indeferida para suspender os efeitos da Lei nº 5.017, de 5 de abril de 2024.
• Convite – Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária convida a todos para participar da Audiência Pública do 1º quadrimestre de 2025, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Itapeva/SP na segunda-feira, dia 26/05, às 21h30

1. PROPOSITURAS

• Veto Total ao Projeto de Lei 3/2025 - Thiago Leitão - Assegura aos feirantes a realização da feira livre de Sábado na Praça de Eventos Zico Campolim, no município de Itapeva, e dá outras providências
• Veto Total ao Projeto de Lei 53/2025 - Val Santos - Dispõe sobre a obrigação de fornecimento de aparelho “FreeStyle Libre” ou de outro aparelho similar e insumos para o monitoramento contínuo da glicemia de pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Itapeva/SP

Projeto de Lei:

• 85/2025 - Vereador Ronaldo Coquinho - Estabelece diretrizes para a implantação do programa vacinação do idoso em casa no município de Itapeva.
• 86/2025 - Prefeita Adriana Duch Machado - AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício.

Parecer:

• Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 72/2025, 77/2025 e 80/2025 e o Proposta de Emenda À Lom 3/2025 e EMENDA 0001 AO PROJETO DE LEI 0062/2025 para apreciação do Plenário.

Moção:

• 25/2025 - Vereador Júnior Guari - Moção de Apelo ao Poder Executivo Municipal pela readequação das vagas de estacionamento na praça dos correios e nas laterais da prefeitura, promovendo a reavaliação e o retorno das vagas de estacionamento em formato transversal (diagonal) na Praça dos Correios e nas laterais da sede da Prefeitura Municipal.
• 26/2025 - Vereadora Lucinha Woolck - Moção de Aplausos à Deputada Simone Marquetto por ter encaminhado ao Município de Itapeva emendas no valor total de R$ 7.450.000,00 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta mil) para as áreas da saúde, infraestrutura e desenvolvimento social.
• 27/2025 - Vereador Júlio Ataíde - Moção de Aplausos à Diocese de Itapeva, pelo Ano Comemorativo em referência aos 240 anos (1785-2025) do início das Obras da Construção da Catedral de Sant’Ana, na cidade de Itapeva.
• 28/2025 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Aplausos ao Capítulo União de Itapeva nº 429 da Ordem Demolay, pelo aniversário de 25 anos de fundação, completados no dia 20 de maio de 2025.
• 29/2025 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Apelo à Prefeita Municipal, Excelentíssima Senhora Adriana Duch Machado, para que envide esforços no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei visando à prorrogação do prazo de cessão de uso dos terrenos situados no Distrito Industrial do Município.

Requerimento:

• 141/2025 - Vereador Júlio Ataíde - Requeiro à Mesa que seja inserido em Ata Votos de Congratulações aos organizadores do Festival de Música Cristã “Vai dar Louvor”, com o tema: “Tudo que tem fôlego, louve ao Senhor!” realizado no sábado 17 de maio de 2025, na praça Anchieta.
• 142/2025 - Vereador Júnior Guari - Requeiro que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública, preste informações acerca da guarita da Guarda Civil Municipal situada na rua Nove de Julho, no bairro Jardim Grajaú, atualmente em estado de abandono: se existe algum plano de reforma, reativação ou reaproveitamento da estrutura; caso não esteja em uso e não haja previsão de recuperação, é possível providenciar sua demolição ou remoção, a fim de evitar riscos maiores à população.

Indicação:

• 324/2025 - Vereador Margarido - Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente providencie operação tapa buracos em toda a extensão na rua das Palmeiras, na Vila Nova, neste município.
• 325/2025 - Vereador Margarido - Indico ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem, para que junto ao setor competente providencie a instalação de Ponto de ônibus, na pista da Rodovia SP 249, no sentido Itaberá, perto do trevo Bela Vista no município de Itapeva.
• 326/2025 - Vereador Dr. Marcelo Poli - Indico à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente, providencie a trocas de lâmpadas queimadas na Passarela que interliga a Vila Aparecida, a Vila Camargo.
• 327/2025 - Vereador Dr. Marcelo Poli - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente providencie a poda da arvore localizada na Rua Maria Raimunda, 945, Vila Aparecida, Itapeva, São Paulo 18401-010 impedindo o Transito de ônibus, caminhões e carros maiores.
• 328/2025 - Vereadora Val Santos - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, viabilize a instalação de um bebedouro com água potável e a disponibilização da rede de internet no Mercado do Produtor, localizado na Rua Professor João Santana, nº 22, Centro, Itapeva/ SP.
• 329/2025 - Vereadora Lucinha Woolck - Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize a instalação de abrigos nos pontos de ônibus localizados no trevo do Bairro Betânia, no Bairro Ribeirão do Leme, em frente à Igreja Católica, e na Avenida Gastão Mesquita Filho, próximo à entrada do Bairro Portal Itapeva.
• 330/2025 - Vereadora Gleyce Dornelas - Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, por meio do setor competente, analise a viabilidade de instalação de placas informativas em pontos estratégicos do bairro Morada do Bosque, em nosso município de Itapeva, contendo orientações sobre a proibição de queimadas, com a devida citação do dispositivo legal aplicável e indicação do valor da multa correspondente.

III - TEMA LIVRE - Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura da Proposta de Emenda À LOM Nº 3/2025 - Diversos Vereadores - Altera o caput do artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Itapeva a fim de alterar o período que se desenvolvem as sessões legislativas anuais. (1ª d/v)
2. Leitura do Veto Total ao Projeto de Lei 3/2025 - Thiago Leitão - Assegura aos feirantes a realização da feira livre de Sábado na Praça de Eventos Zico Campolim, no município de Itapeva, e dá outras providências (d/v únicos)
3. Leitura do Veto Total ao Projeto de Lei 53/2025 - Val Santos - Dispõe sobre a obrigação de fornecimento de aparelho “FreeStyle Libre” ou de outro aparelho similar e insumos para o monitoramento contínuo da glicemia de pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Itapeva/SP. (d/v únicos)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 72/2025 - Vereador Roberto Comeron - Regulamenta a contratação de empréstimo pelo município e dá outras providências. (1ª d/v)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 77/2025 - Prefeita Adriana Duch Machado - AUTORIZA doação de 32.598,00 m² de área pública do Município de Itapeva-SP para o Município de Taquarivaí-SP. (1ª d/v)
6. Leitura do Projeto de Lei Nº 80/2025 - Prefeita Adriana Duch Machado - AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (1ª d/v)
7. Leitura do Projeto de Resolução Nº 7/2025 - Mesa Diretora - Altera o artigo 5° da Resolução nº 2, de 29 de março de 2017, a fim de estabelecer a obrigatoriedade do Registro Eletrônico Biométrico de Ponto para ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito do Poder Legislativo Municipal. (d/v único)
8. Ofício da ver. Lucinha Woolck solicitando a retirada de Pauta da Moção Nº 23/2025 - Vereadora Lucinha Woolck - Moção de Aplausos à Deputado Simone Marquetto por ter encaminhado ao Município de Itapeva emendas no valor total de R$ 7.450.000,00 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta mil) para as áreas da saúde, infraestrutura e desenvolvimento social. (votação única)
9. Leitura da Moção Nº 25/2025 - Vereador Júnior Guari - Moção de Apelo ao Poder Executivo Municipal pela readequação das vagas de estacionamento na praça dos correios e nas laterais da prefeitura, promovendo a reavaliação e o retorno das vagas de estacionamento em formato transversal (diagonal) na Praça dos Correios e nas laterais da sede da Prefeitura Municipal. (d/v únicos)
10. Leitura da Moção Nº 26/2025 - Vereadora Lucinha Woolck - Moção de Aplausos à Deputada Simone Marquetto por ter encaminhado ao Município de Itapeva emendas no valor total de R$ 7.450.000,00 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta mil) para as áreas da saúde, infraestrutura e desenvolvimento social. (d/v únicos)
11. Leitura da Moção Nº 27/2025 - Vereador Júlio Ataíde - Moção de Aplausos à Diocese de Itapeva, pelo Ano Comemorativo em referência aos 240 anos (1785-2025) do início das Obras da Construção da Catedral de Sant’Ana, na cidade de Itapeva. (d/v únicos)
12. Leitura da Moção Nº 28/2025 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Aplausos ao Capítulo União de Itapeva nº 429 da Ordem Demolay, pelo aniversário de 25 anos de fundação, completados no dia 20 de maio de 2025. (d/v únicos)
13. Leitura da Moção Nº 29/2025 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Apelo à Prefeita Municipal, Excelentíssima Senhora Adriana Duch Machado, para que envide esforços no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei visando à prorrogação do prazo de cessão de uso dos terrenos situados no Distrito Industrial do Município. (d/v únicos)
14. Leitura do Requerimento Nº 141/2025 - Vereador Júlio Ataíde - Requeiro à Mesa que seja inserido em Ata Votos de Congratulações aos organizadores do Festival de Música Cristã “Vai dar Louvor”, com o tema: “Tudo que tem fôlego, louve ao Senhor!” realizado no sábado 17 de maio de 2025, na praça Anchieta. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v: Projeto de Lei Nº 80/2025 - Prefeita Adriana Duch Machado - AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL - Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 8ª Sessão Extraordinária a ser realizada em seguida.