PAUTA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025

DIA: 05/06/2025

I - CHAMADA

II - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei 85/2025 - Ronaldo Pinheiro - Estabelece diretrizes para a implantação do programa vacinação do idoso em casa no município de Itapeva. (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei 86/2025 - Adriana Duch Machado - AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (2ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei 88/2025 - Mario Augusto de Souza Nishiyama - Dispõe sobre a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. (2ªd/v)
4. Leitura do Projeto de Lei 91/2025 - Adriana Duch Machado - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itapeva, para o fim que especifica e dá outras providências. (2ª d/v)
5. Leitura do Projeto de Lei 97/2025 - Vereador Marinho Nishiyama - Altera a Lei Municipal n° 2.651, de 08 de outubro de 2007, que "Institui o Código de Postura de Itapeva” para ampliar o horário de funcionamento de casas noturnas em véspera de feriados. (2ª d/v)

III - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO:

Em 2ª d/v Projeto de lei 65 e 67/2025.

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1 ª d/v Projeto de lei 02, 06, 13, 58, 70, 84, 90, 92, 93, 94, 95, 96, 98, 99, 100 e 101/2025, Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 84/2025, Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 058/2025. Em d/v únicas Emenda 01 e 02 ao Projeto de Lei 0092/2025

Convocar os vereadores para a 33ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 9 de junho, no horário regimental.