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Câmara terá regime de trabalho remoto durante fim de ano
domingo, 15 de dezembro de 2024
A Câmara Municipal de Itapeva estará em regime de teletrabalho desta segunda-feira (16) até o dia 3 de janeiro. No período, a Câmara seguirá em atividade, inclusive com sessões legislativas presenciais e com a solenidade de posse da prefeita e dos vereadores eleitos (às 16h do dia 1º de janeiro). Ao longo das três semanas, o trabalho presencial será exercido em esquema de revezamento, apenas quando necessário. O regime regular, com trabalho 100% presencial, será retomado no próximo dia 6 de janeiro.
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Com dois feriados, Câmara não terá expediente até a próxima quinta (21)
quinta-feira, 14 de novembro de 2024
A Câmara Municipal de Itapeva não terá atividades entre esta sexta-feira (15) e a próxima quarta-feira (20), por causa dos feriados nacionais da Proclamação da República e do Dia da Consciência Negra e dos pontos facultativos decretados pela Prefeitura para os dias 18 e 19. Assim, as atividades regulares da Câmara serão retomadas apenas na quinta-feira (21), inclusive com sessão ordinária marcada para as 20h.
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Comissão recebe representantes da educação para debater merendas e PEBs nesta quarta (13)
quarta-feira, 13 de novembro de 2024
A Comissão de Educação vai ter uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (13), recebendo o secretário da pasta, Alexandre Faria, e o dirigente regional de ensino, Dorival Pinheiro Garcia. Na pauta, o debate tratará da situação das merendas em Itapeva, da valorização salarial dos professores de educação básica (PEBs) e da estrutura da Escola Municipal Antônio Carvalho Felippe, no Jardim Europa.
A reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte começa às 15h.
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Comissão de Legislação recebe secretário de defesa social e representantes de entidades nesta terça (12)
terça-feira, 12 de novembro de 2024
A Câmara de Itapeva se prepara para uma tarda cheia nesta terça-feira (15), com presenças do secretário de defesa social, Jorge dos Santos Júnior, do diretor do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), Luciano Barbarotti, e de representantes diversas entidades do terceiro setor para debater dois projetos de lei que estão em análise.
O secretário e o Demutran se farão presentes para o debate sobre o projeto 163, que prevê mudanças no funcionamento da Zona Azul em Itapeva, enquanto as entidades do terceiro setor vão apresentar suas visões sobre o projeto 152, que amplia a transparência dos recursos de emendas para essas instituições.
A reunião da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa também prevê o primeiro debate de mais nove projetos de lei. O encontro começa às 14h e tem transmissão através do Facebook da Câmara. O dia também deve ter reunião do grupo de economia.
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Câmara não terá expediente na segunda (28), dia do servidor público
sexta-feira, 25 de outubro de 2024
A Câmara Municipal de Itapeva não terá atividades nesta segunda-feira (28), por causa da comemoração do dia do servidor público, que é ponto facultativo. Assim, as atividades regulares da casa legislativa serão retomadas apenas na terça-feira (29), com reunião das comissões permanentes a partir das 14h e sessão extraordinária a partir das 15h.
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Comissão recebe secretária nesta quarta (23) para falar sobre entrega das casas no Jardim Bonfiglioli
quarta-feira, 23 de outubro de 2024
A Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos da Câmara recebe, nesta quarta (23), a secretária de desenvolvimento social, Lucinha Schreiner. A secretária foi convidada para apresentar detalhes sobre a entrega das casas no Jardim Bonfiglioli, que tem sorteio previsto para a próxima terça (29). A reunião acontece às 15h30.
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Comissão recebe secretário de cultura para debater projeto de repasse ao Código de Honra nesta terça (22)
terça-feira, 22 de outubro de 2024
O dia de reuniões de comissões na Câmara de Itapeva recebe o secretário de cultura e turismo, Carlos Alberto Ferrari, nesta terça-feira (22) para debater um projeto de lei de repasse de subvenção social para a Associação de Formação Cultural Artística - Código de Honra.
Essa pauta será debatida na Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa, que também tem outras nove matérias em pauta para votação nesta terça.
A reunião da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa começa às 14h e tem transmissão através do Facebook da Câmara. O dia também terá reuniões dos grupos de economia e de educação.
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Comissões recebem dois secretários para debater projeto de desafetação no Ouroville nesta terça (15)
terça-feira, 15 de outubro de 2024
A Câmara de Itapeva recebe dois secretários municipais nesta terça-feira (15) para debater um projeto de lei sobre a desafetação (alteração da classificação) de uma área no Ouroville. A pauta está em análise na Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa.
Os membros da comissão convidaram os secretários Edivaldo Alves (Finanças) e Francine Marques (Obras e Serviços) e o procurador geral do município, Rodrigo Tassinari, para a reunião desta tarde. Além desse projeto, a comissão também vai debater outras quatro matérias.
A reunião da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa começa às 14h e tem transmissão através do Facebook da Câmara. O dia também terá reuniões dos grupos de economia e de educação.
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Comissão de Legislação retoma atividades com oito projetos em pauta nesta terça (8)
terça-feira, 08 de outubro de 2024
Após duas semanas, a Comissão de Legislação da Câmara volta a se encontrar na tarde desta terça-feira (8), para analisar oito projetos. Na pauta, questões como a criação de uma brigada de incêndio em Itapeva, a regulamentação do Sistema de Controle Interno municipal e o repasse de recurso à Associação de Formação Cultural Artística Código de Honra.
A pauta do dia também prevê outras questões em debate, como a desafetação de terrenos no Residencial Ouroville I, a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento, além de três denominações de vias públicas.
A reunião da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa começa às 14h e tem transmissão através do Facebook da Câmara. O dia também terá uma reunião do grupo de economia, que vai formular o cronograma para a deliberação sobre o orçamento anual para 2025.
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Câmara não terá expediente na quinta (19) e na sexta (20) por ponto facultativo e feriado
quarta-feira, 18 de setembro de 2024
Com o feriado municipal desta sexta-feira (20), quando se comemora o aniversário de 255 anos de Itapeva, a Câmara não terá expediente neste dia. O mesmo acontecerá na quinta-feira (19), já que a Prefeitura decretou ponto facultativo em Itapeva. Assim, as atividades regulares retornam na próxima segunda (23).
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Renovação dos direitos de uso do distrito industrial entra na pauta das comissões nesta terça (3)
terça-feira, 03 de setembro de 2024
A Câmara de Itapeva inicia nesta quarta-feira (3) a discussão sobre o projeto de lei 133, que autoriza a Prefeitura a renovar todas as concessões de direito real de uso no Distrito Industrial. Na prática, isso significa viabilizar a permanência de empresas e indústrias na cidade. O projeto é de autoria dos vereadores Vanessa Guari (Republicanos) e Gabriel Maciel (Podemos).
Também há outros sete projetos para serem discutidos ou votadas na reunião da Comissão de Legislação nesta quarta, cinco deles tratando sobre denominação de vias públicas. O PL 130, do vereador Celinho Engue (PDT) prevê atendimento 24h de urgência e emergência para animais. Por fim, o 134 pretende elaborar um projeto educacional voltado aos membros da comunidade quilombola na Escola Municipal Prof. Juarez Costa.
A reunião da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa começa às 14h e tem transmissão através do Facebook da Câmara. O dia também terá reuniões dos grupos de saúde e de agricultura, que vão analisar projetos sobre o Plano Diretor de Turismo e o Serviço de Inspeção Municipal, respectivamente.
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Comissões iniciam discussão sobre lei para coagir óticas irregulares
terça-feira, 27 de agosto de 2024
Uma nova lei para tentar conter os mutirões irregulares de óticas começa a ser discutida nesta terça-feira (27) na Comissão de Legislação da Câmara de Itapeva. A pauta, que gerou grande debate na última semana, rendeu um projeto de autoria do vereador Celinho Engue (PDT).
Além desse, há outros quatro projetos de lei em discussão na comissão, sendo dois sobre alteração da denominação de vias públicas, um repasse de recurso à Associação de Formação Cultural Artística - Código de Honra, e uma alteração no Código de Proteção aos Animais.
A reunião da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa começa às 14h e tem transmissão através do Facebook da Câmara. O dia também terá reuniões dos grupos de saúde e de agricultura.
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Comissões recebem três secretários para debater turismo, saúde e meio ambiente em Itapeva
terça-feira, 20 de agosto de 2024
Em mais um dia de agenda cheia na Câmara de Itapeva, três comissões permanentes vão receber secretários municipais para tratar de assuntos importantes para o dia a dia do município nesta terça-feira (20).
A partir das 14h, a comissão de legislação recebe o secretário de cultura e turismo, Carlos Alberto Ferrari, que vai conversar com os vereadores sobre o projeto de lei 122. Esse PL trata do plano diretor de desenvolvimento turístico de Itapeva (PDTur). A reunião será transmitida no Facebook da Câmara.
Depois, às 15h30, será a vez do secretário de saúde, Nilberto Carpes Filho, e de outras autoridades da área participarem da reunião da comissão de saúde. O encontro vai tratar de uma denúncia apresentada pela vereadora Áurea Rosa (PP) sobre vendas casadas de serviços oftalmológicos e consultas realizados por técnicos optometristas.
Por fim, a última reunião do dia será da comissão de direitos difusos, que receberá a secretária de recursos hídricos e meio ambiente, Ariane Leite Ferreira. Ela vai tratar da situação do aterro sanitário e da causa animal em Itapeva. Essa reunião era prevista para a semana passada, mas acabou adiada a pedido da secretária.
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Câmara recebe secretária de meio ambiente para discutir causa animal em Itapeva
terça-feira, 13 de agosto de 2024
A situação dos animais em Itapeva será pauta para um debate na Câmara nesta terça-feira (13). A Comissão de Direitos Difusos e Coletivos e Proteção Animal receberá a secretária de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Ariane Ferreira, para discutir a situação dos animais sob tutela do Município e a falta de serviços de castração.
Essa reunião acontece a partir das 16h, mas o dia de reuniões das comissões permanentes começa duas horas antes, com o encontro do grupo de legislação, cuja reunião terá transmissão no Facebook da Câmara.
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Comissões recebem três secretários municipais para reuniões desta terça (6)
terça-feira, 06 de agosto de 2024
Em um dia de agenda cheia para as comissões permanentes da Câmara de Itapeva, três secretários municipais serão recebidos para reuniões tratando de diferentes assuntos. São os responsáveis pelas pastas de educação, Antonio Alexandre de Faria; defesa social, Jorge dos Santos Júnior; e obras e serviços, Francine Rodrigues Marques.
Os secretários de educação e defesa estarão na reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte, às 15h, para esclarecer uma denúncia recebida pela vereadora Débora Marcondes (PSDB) sobre as condições de estrutura e segurança da Escola Raphael Fabri Netto, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
Uma hora depois, a reunião da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Desenvolvimento Urbano terá a presença da secretária de obras e serviços, que explicará a situação da galeria sob a Praça Furquim Pedroso (antigo Camelódromo).
O dia também prevê reuniões para as comissões de agricultura e de legislação, a quem cabe abrir os trabalhos do dia, às 14h. Essa última reunião terá transmissão no Facebook da Câmara.
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Gravação da 48ª Sessão Legislativa já está disponível
terça-feira, 30 de julho de 2024
Depois de problemas técnicos que impediram a transmissão ao vivo, a gravação da 48ª Sessão Legislativa de 2024 já está com disponível para o público por meio do Facebook da Câmara Municipal de Itapeva. A sessão aconteceu na noite desta segunda-feira (29).
As sessões da Câmara são transmitidas ao vivo através do Facebook, mas isso não foi possível dessa vez, já que o Palácio Vereador Euclides Modenezi estava sem acesso à internet por causa de um rompimento na fibra óptica. O serviço só foi reestabelecido após o fim dos trabalhos. Pedimos desculpas pelo inconveniente.
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Comissão recebe dois secretários para reunião sobre renda mínima municipal
terça-feira, 30 de julho de 2024
Em meio aos debates que seguem na Câmara sobre o projeto de renovação do Programa de Renda Mínima Municipal II, a Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa recebe a Secretária de Desenvolvimento Social, Ivany Maura, e o Secretário de Finanças, Edivaldo Souza, para apresentar maiores explicações sobre o projeto.
A presença da dupla foi solicitada na última reunião, uma semana antes do encontro desta terça-feira (30). Agora, o encontro acontece às 14h30, logo depois das pautas regulares da comissão, que tem 16 projetos para debate hoje.
Entre os temas tratados estarão um projeto de alteração no Serviço de Inspeção Municipal (SIM), repasse de recursos à Casa da Esperança de Itapeva e reestruturação de cargos na Secretaria de Educação, além da própria ampliação da renda mínima. O encontro será transmitido através do Facebook da Câmara, a partir das 14h.
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Câmara está sem acesso à Internet para sessão desta segunda (29)
segunda-feira, 29 de julho de 2024
O Palácio Vereador Euclides Modenezi, sede da Câmara Municipal de Itapeva, está sem acesso à internet desde o início da noite desta segunda-feira (29). Assim, não foi possível realizar a transmissão ao vivo da 48ª Sessão Legislativa, que começou às 20h.
A sessão será devidamente gravada e publicada no Facebook da casa assim que possível. Seguimos trabalhando para recuperar a conexão, mas pedimos desculpas pelo inconveniente.
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Por feriado, Câmara não terá expediente nesta sexta-feira (26)
quinta-feira, 25 de julho de 2024
Por causa do feriado municipal desta sexta-feira (26), quando se comemora o Dia de Nossa Senhora de Sant'Ana (padroeira de Itapeva), a Câmara Municipal não terá expediente neste dia. As atividades regulares retornam na próxima segunda-feira (29).
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Comissões debatem projetos a repasse à Casa da Esperança e prorrogação da renda mínima
terça-feira, 23 de julho de 2024
Uma série de projetos retorna à pauta da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa nesta terça-feira (23). Ao todo, serão seis proposituras que foram distribuídas na última semana e voltarão ao debate na reunião desta tarde, em um dia de 11 temas em pauta para debate.
Cinco são de autoria do Prefeito Dr. Mario Tassinari. Os PLs 114 e 117 tratam de repasses de recursos de Subvenção Social à Casa da Esperança de Itapeva. O 115, por sua vez, dispõe sobre uma prorrogação do prazo de vigência do programa renda mínima municipal II. Os 113 e 116 tratam de alterações de leis e documentos que regem o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e o Código de Postura de Itapeva.
Além disso, ainda há previsão de debate para um projeto de resolução de autoria do vereador Celinho Engue (PDT), acrescentando um artigo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva; e um PL do vereador Robson Leite (União) sobre a denominação rua Pedro Manfio a uma via pública no Bairro de Cima.
A reunião da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa começa às 14h e é transmitida através do Facebook da Câmara.
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Comissões debatem prorrogação da renda mínima e mudança no plano diretor nesta terça (16)
terça-feira, 16 de julho de 2024
A terça-feira (16) reserva pauta cheia para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa. São oito projetos em discussão para os vereadores, tratando de diversos temas. Todos previsão de aprovação nas comissões antes de seguir para a votação no Plenário, em dois turnos.
Dos oito projetos, sete são de autoria do Prefeito Dr. Mario Tassinari. Os projetos de lei 114 e 117 tratam de repasses de recursos de Subvenção Social à Casa da Esperança de Itapeva. O 115, por sua vez, dispões sobre uma prorrogação do prazo de vigência do programa renda mínima municipal II.
Os Projetos de Lei 17, 59, 113 e 116 tratam de alterações de leis e documentos que regem diferentes pontos do Município. São eles, respectivamente, o Plano Diretor Participativo de Itapeva, o Mapa do Zoneamento do Solo Urbano, o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e o Código de Postura de Itapeva.
O Projeto de Resolução 5, de autoria do vereador Celinho Engue (PDT), acrescenta um artigo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva. A reunião da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa começa às 14h e é transmitida através do Facebook da Câmara.
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Comissão Processante abre trabalhos de investigação contra Prefeito
sexta-feira, 12 de julho de 2024
O processo de investigação da Câmara sobre uma denúncia apresentada contra o Prefeito Dr. Mario Tassinari começou nesta sexta-feira (12), com a primeira reunião da Comissão Processante instaurada apenas um dia antes.
Com os trabalhos abertos, o próximo passo do processo é a notificação do Prefeito, que terá, a partir de então, 10 dias para apresentar uma defesa prévia, por escrito, indicando provas e testemunhas. Depois desse prazo, a Comissão terá mais cinco dias para emitir um parecer opinando sobre o prosseguimento ou o arquivamento da denúncia.
A Comissão é composta pelo presidente Júlio Ataíde (PL), pelo relator Marinho Nishiyama (Novo) e pelo membro Roberto Comeron (PP). Agora, o grupo vai seguir com as investigações e análises da denúncia, juntando eventuais provas e garantindo direito à defesa ao denunciado.
Caso a denúncia não seja arquivada, a Comissão terá um prazo máximo de 90 dias para elaborar um parecer final e solicitar uma sessão de julgamento, na qual pode ocorrer a cassação do Prefeito, em caso de aprovação por 2/3 (10) dos vereadores.
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Comissão da Educação recebe dois Secretário Municipais nesta terça (2) para discutir situação dos PEB I
terça-feira, 02 de julho de 2024
Dois Secretários Municipais estarão presentes na reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte da Câmara nesta terça-feira (2). Convidados após a fala de uma professora na Tribuna do Povo, na semana passada, Alexandre Faria (da Educação) e Edivaldo Alves (de Finanças) vão participar do encontro para debater a situação dos PEB I.
A questão em discussão foi apresentada pela professora Marcia Regina da Silva na última quinta-feira (27), no plenário. Segundo a servidora, o antigo estatuto previa uma melhor condição salarial para eles, mas isso foi perdido no novo estatuto, que equiparou todos os pagamentos ao piso nacional. Assim, na visão da categoria, há um prejuízo desde janeiro de 2022. A pauta também corre na Justiça, com vitória da classe na primeira instância.
Além desse debate, a comissão também vai analisar o projeto de lei 85, de autoria do Prefeito Dr. Mario Tassinari, que altera o funcionamento do Conselho Municipal de Turismo. O dia também terá reuniões das comissões de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos; Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária; e Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa, essa com matérias em pauta.
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CEI sobre laboratório de análises clínicas começa trabalhos nesta quarta (26)
quarta-feira, 26 de junho de 2024
Na Câmara Municipal de Itapeva, começam nesta quarta-feira (26) os trabalhos de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigará uma denúncia de más práticas e erros de procedimento por parte de um laboratório de análises clínicas que tem contrato de prestação de serviço com o Município.
A denúncia foi recebida há exatamente uma semana, mesmo dia da assinatura do requerimento da CEI, de autoria do vereador Marinho Nishiyama (Novo) – ele também será o relator. Além dele, a comissão será composta pelos vereadores Ronaldo Coquinho (PL), que será o presidente; Celinho Engue (PDT), que será o vice; e os membros Gessé Alves (PSDB) e Áurea Rosa (PP).
Ao todo, a Comissão tem um prazo de 90 dias para fazer suas investigações e, depois, apresentar um relatório final. As reuniões ordinárias acontecerão semanalmente.
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Reunião da Comissão de Legislação nesta terça (25) não será transmitida
terça-feira, 25 de junho de 2024
Por causa de uma presença de pessoas bem maior que o esperado, a reunião da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa da Câmara Municipal de Itapeva nesta terça-feira (25) teve que ser transferida da Sala das Comissões para a Sala de Reuniões do Palácio Vereador Euclides Modenezi.
Como a nova sala não têm a estrutura técnica para a transmissão e o Plenário não estava disponível para o encontro, a reunião não pôde ser gravada e transmitida no Facebook da Câmara. Pedimos desculpas pelo inconveniente.
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Comissão de Legislação recebe Secretário de Defesa Social nesta terça (25)
terça-feira, 25 de junho de 2024
A reunião da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa da Câmara Municipal de Itapeva desta terça-feira (25) receberá o Secretário Municipal de Defesa Social, Jorge dos Santos Júnior.
O encontro, que acontecerá a partir das 14h, servirá para esclarecer pontos acerca do Projeto de Lei 91, que trata da criação de gratificações por especialidade de serviço para guardas civis municipais (GCM) nas funções de captadores de recursos.
Essa pauta entrou em debate na comissão na última reunião extraordinária, realizada na quinta-feira passada (20), mas acabou sendo adiada dentro do prazo regimental depois de críticas apresentadas por dois GCMs presentes no plenário.
Há ainda outras 12 pautas para debate na reunião, incluindo oito projetos apresentados pelo Prefeito Dr. Mário Tassinari nesta segunda-feira (24), a maioria trata de salários e gratificações de servidores municipais, em um processo acelerado para deliberação.
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Comissão de Legislação aprova nomes para 18 ruas, avenidas e praças de Itapeva; projetos seguem para Plenário
quinta-feira, 20 de junho de 2024
A Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa realizou uma reunião extraordinária nesta quinta-feira (20) para debater sobre uma série de projetos de lei para definir denominações de ruas, avenidas, praças, estradas municipais e vias públicas. Todos os projetos foram aprovados na Comissão e seguirão para análise em Plenário.
A Comissão, composta pelos vereadores Tarzan (PP), Áurea Rosa (PP), Robson Leite (União Brasil) e Celinho Engue (PDT), aprovou um total de 18 proposituras de denominações nas mais diversas partes do Município.
Assim, nos próximos dias, devem ir para Plenário, as deliberações acerca das seguintes denominações: Via Pública Rua Erica de Fatima da Silva (Amarela Velha), Rua Cesar Teodoro de Oliveira, Via Pública Francisca do Carmo, Via Pública Prof. Roberto Carlos Vicente de Oliveira (Cercadinho), Estrada Luís Guilherme da Cruz, Rua Jose dos Santos Carvalho (Espigão do Pacova), Estrada Municipal Benedito Lopes de Barros, Estrada Municipal Isaura Mariano Rodrigues de Barros, Estrada Municipal Armelindo Fadini (Marianos), Estrada Municipal Leandro Antunes de Oliveira (Tamanduá), Rua Manoel de Oliveira (Parque Industrial), Avenida Principal Sra. Leonilda de Almeida Oliveira, Rua Maria Martins dos Santos (Bairro de Cima), Praça Robson Souza de Carvalho (Jardim São Paulo), Rua Sra. Sonia Aparecida Rodrigues Cassu (Caputera), Estrada Municipal Lucívio de Oliveira Dias (Taquaral), Via Pública Salvador de Barros Filho (Ribeirão Fundo) e Via Pública Deolinda de Oliveira Melo Abreu (Jardim Guaranara).
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Gravação da 37ª Sessão Legislativa já está disponível
terça-feira, 18 de junho de 2024
Depois de problemas técnicos que impediram a transmissão ao vivo, a gravação da 37ª Sessão Legislativa de 2024 já está com disponível para o público por meio do Facebook da Câmara Municipal de Itapeva.
A sessão aconteceu na noite desta segunda-feira (17) e aprovou a nova nomenclatura do prédio da Secretaria de Obras e requerimentos ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva (APAE), além de outras discussões posteriores.
As sessões da Câmara são transmitidas ao vivo através do Facebook, mas isso não foi possível dessa vez, já que o Palácio Vereador Euclides Modenezi estava sem acesso à internet desde o início da tarde, por causa de um rompimento na fibra óptica de responsabilidade da empresa prestadora de serviços.
O serviço só foi reestabelecido após o fim dos trabalhos. Pedimos desculpas pelo inconveniente.
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Câmara está sem acesso à Internet antes de sessão desta segunda (17)
segunda-feira, 17 de junho de 2024
O Palácio Vereador Euclides Modenezi, sede da Câmara Municipal de Itapeva, está sem acesso à internet desde o início da tarde desta segunda (17), por causa de um rompimento na fibra óptica de responsabilidade da empresa prestadora de serviços para a Câmara.
Assim, há a possibilidade de que a Câmara siga sem conexão à internet no início da 37ª Sessão Legislativa, que acontece logo mais, às 20h, o que também pode impactar na transmissão da sessão através do nosso Facebook.
Seguimos trabalhando para recuperar a conexão, mas pedimos desculpas pelo inconveniente.
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A Câmara Municipal economiza mais de 2,8 milhões de reais em 2019.
terça-feira, 31 de dezembro de 2019
A Gestão da atual Mesa Diretora formada pelos vereadores, Oziel Pires, Vanessa Guari e Marcio Supervisor se destacam por ser econômica e eficiente. Com a devolução de R$ 1,8 milhão para o Poder Executivo no dia de hoje, o valor total durante o ano de 2019 chega a mais de R$ 2,8 milhões.
Sob a gestão do Presidente Oziel Pires, a Câmara Municipal de Itapeva devolveu durante o ano de 2019 mais de R$ 2,8 milhões para a Prefeitura, resultado da economia dos recursos do duodécimo - valor que é repassado anualmente para a manutenção das atividades na Casa de Leis.
O valor devolvido nesse ano é mais expressivo, mas não destoa dos anos de 2017 e 2018, quando também dirigida por Oziel Pires, a Câmara devolveu aproximadamente R$ 1,8 milhões e R$ 2,3 milhões respectivamente. A economia é fruto de uma gestão austera e responsável, já que por lei a Câmara poderia gastar todo o recurso que lhe é devido no duodécimo em suas atividades.
O recurso já está na conta da prefeitura e deverá ser utilizado no ano de 2020.
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Setembro amarelo é aprovado pela Comissão de Legislação e poderá entrar no calendário oficial de Itapeva
quinta-feira, 19 de setembro de 2019
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) aprovou nesta quarta-feira 18, o projeto de lei (PL) nº 142/19 de autoria de Marinho Nishiyama (MDB) que institui no calendário oficial de eventos do município de Itapeva a campanha Setembro Amarelo que será realizada anualmente, no mês de setembro, e tem por finalidade promover o debate, a reflexão e a conscientização sobre a temática do suicídio. A Comissão também encaminhou 11 proposituras para o Plenário. Confira: https://bit.ly/2m4u0zl
Comissão de Legislação
A Comissão se manifesta sobre o aspecto constitucional, legal, regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico de todas as proposições que tramitam na Câmara e é composta pelos vereadores: Wiliana Souza (PR) presidente; Edivaldo Negão vice-presidente (PSD); Rodrigo Tassinari (DEM); Jeferson Modesto (MDB), Vanessa Guari (MDB) e Laércio Lopes (MDB), suplente.
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Comissão de Obras receberá o secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
terça-feira, 17 de setembro de 2019
A Comissão de Obras por meio de seu presidente Edivaldo Negão (PSD) receberá na próxima quinta-feira 19, às 14h o secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Marco André para tratar dos gastos com a colocação de grama na cidade, o contrato com a empresa que realiza a coleta de lixo (Caçamba Brasil), o cronograma de colocação das luminárias no bairro da Amarela Velha e Caputera e as obras de colocação de tubos de concreto para águas pluviais no bairro da Cabeceira.
Por Deborah Ramos
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Audiência Pública sobre metas fiscais do segundo quadrimestre de 2019 será no dia 30 de setembro
terça-feira, 17 de setembro de 2019
A Câmara Municipal de Itapeva por meio da Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária promoverá a Audiência Pública para a demonstração e avaliação das metas fiscais do Executivo do segundo quadrimestre de 2019 (maio a agosto) no dia 30 de setembro de 2019 às 21h. A audiência é aberta para toda população e visa atender o disposto do § 4º do Art. 9º da Lei nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal. Por Deborah Ramos
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Secretário de Administrações Regionais apresenta estudo aos vereadores e à população
terça-feira, 10 de setembro de 2019
Os vereadores aprovaram durante a sessão ordinária desta segunda-feira (09) três requerimentos são eles: 663, 666 e 674/19. E também, foram aprovados em segunda discussão e votação, oito projetos de lei que tratam de denominações das seguintes ruas: Florisbela Maria Motta (Portal Itapeva); Geraldo Afonso dos Ramos (Portal Itapeva); Osly Pereira (Portal Itapeva); Maria Olinda Sakamoto (Portal Itapeva); praça pública Guilhermina Santos Barros (na avenida dos Revolucionários de Trinta e Dois); Maria José da Silva Silvano; Marta Corrêa Alves Dias (Portal Itapeva) e Francisco de Melo Rocha (Portal Itapeva).
Após a sessão, o presidente da Casa Oziel Pires (PTB) convidou o secretário municipal de Administrações Regionais, Carlos Santine para explanar sobre os questionamentos dos vereadores e da população sobre o plantio de gramas, iluminação pública, manutenção de ruas e a contratação de empresas terceirizadas que prestam serviço no Município.
De acordo com Santine foram feitos estudos para a implantação de lâmpadas de Light Emitting Diode (LED), inicialmente na avenida Europa e posteriormente na Praça Anchieta. Conforme o estudo apresentado pelo responsável da pasta até então, a Praça contava com 160 lâmpadas mistas que possuíam 160 w/poder de iluminação de 3600 k, o que gerava uma fatura mensal em média de R$ 3285,00, já por hora o custo é de R$ 10,95. Com o estudo da lâmpada LED houve uma mudança nas lâmpadas para 65W/poder de iluminação de 6500k, reduzindo para 96 lâmpadas resultando em uma fatura mensal em média de R$ 804,96 com um custo de R$ 2,68 por hora; gerando uma economia de 75%. “Já em relação a cobrança na zona rural 95% dos casos já foram encaminhados para a Elektro que já fez diversos ressarcimentos, porém alguns ainda estão pendentes”, disse Santine. O secretário também abordou o estudo realizado para o plantio de gramas na cidade. Confira a sessão: http://bit.ly/2kdo3zK. Por Deborah Ramos
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Raquebe Hussne receberá título de Cidadão itapevense na próxima sexta-feira, 13
segunda-feira, 09 de setembro de 2019
Nascido em Itararé, Raquebe Hussne ou professor Raul, como é mais conhecido será homenageado pela Câmara de Itapeva com o título de Cidadão itapevense. A propositura é de autoria do vereador Pedro Correa (PSD), e a entrega do título está marcada para a próxima sexta-feira (13), a partir das 20h, no Plenário da Casa de Leis.
Quem é o homenageado
Nascido em Itararé interior de São Paulo, é filho de Carmo Hussne e Judith Alves Hussne. Chegou a Itapeva em 1942. Em 1951, formou-se em contabilidade pela Escola de Comércio de Itapeva. Dedicou 45 anos à área da educação, tendo atuado como assistente de diretor da escola Otávio Ferrari, diretor Municipal da Educação em Taquarivaí e supervisor Municipal de Ensino em Nova Campina. Aos 90 anos, Hussne hoje dedica seu tempo a sua mais nova profissão, ser avô da pequena Maya. Por Deborah Ramos
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Oito projetos com nomes de ruas são aprovados em primeira discussão e votação
sexta-feira, 06 de setembro de 2019
Os vereadores aprovaram durante a sessão ordinária desta quinta-feira (05) dois requerimentos. E também, foram aprovados em primeira discussão e votação, oito projetos de lei que tratam de denominações das seguintes ruas: Florisbela Maria Motta (Portal Itapeva); Geraldo Afonso dos Ramos (Portal Itapeva); Osly Pereira (Portal Itapeva); Maria Olinda Sakamoto (Portal Itapeva); Guilhermina Santos Barros (avenida dos Revolucionários de Trinta e Dois); Maria José da Silva Silvano; Marta Corrêa Alves Dias (Portal Itapeva) e Francisco de Melo Rocha (Portal Itapeva). Esses projetos retornam à pauta na próxima sessão de segunda-feira (09), em segunda discussão e votação. Por Deborah Ramos
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Comissão de Obras elege novos presidente e vice
quinta-feira, 05 de setembro de 2019
Na tarde desta quinta-feira 05, a Comissão de Obras elegeu novos presidente e vice, respectivamente os vereadores Edivaldo Negão (PSD) e Tião do Táxi (PR). O parlamentar Laércio Lopes (MDB) tornou-se membro e Vanessa Guari (MDB) ocupa o cargo de suplente. A Comissão conta ainda com os vereadores Rodrigo Tassinari (DEM) e Jeferson Modesto (MDB). Por Deborah Ramos
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Dois requerimentos são aprovados na ordem do dia desta segunda-feira, 02
terça-feira, 03 de setembro de 2019
Na sessão desta segunda-feira 02, foram aprovados durante a ordem do dia dois requerimentos. O primeiro nº 639/19 de autoria do vereador Dr. Pedro Correa (PSD) que requer à concessionária Elektro Eletricidades e Serviços S/A providências necessárias para a verificação e os devidos reparos na rede de energia elétrica do bairro do Ribeirão do Leme, devido as constantes variações e quedas de energia nas residências do local. E o segundo, de Marinho Nishiyama (MDB) que solicita votos de congratulações à Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva (FAIT), na pessoa de sua diretora geral, Dra. Simone Cardoso pela realização da 4ª Feira de Profissões realizada do dia 26 a 31 de agosto de 2019. Por Deborah Ramos
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Ordem do dia: Três requerimentos são aprovados nesta segunda-feira, 24
terça-feira, 25 de junho de 2019
Na noite desta segunda-feira 24, foram aprovados três requerimentos na ordem do dia após discussão e votação única. São eles: nº 473/19 de autoria do vereador Dr. Pedro Correa (PSD) que requer voto de congratulações ao capitão Paulo José Cavani Jonson, integrante do 54º BPM/I, pela recente promoção ao posto de Major PM, o nº 475/19 da vereadora Wiliana Souza (PR) que requer ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para que informe a possibilidade de realizar manutenção no acostamento e na sinalização da estrada Vicinal Dr. Espiridião Lucio Martins e o 479/19 de Wilson Margarido (PP) que requer a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) a viabilidade de realizar a desobstrução da rede de esgoto da rua Jacinto Buffa nº 130 no bairro Vila São Miguel. Por Deborah Ramos
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Câmara convoca suplente para tomar posse
quinta-feira, 13 de junho de 2019
A Câmara Municipal de Itapeva convocou nesta quarta-feira 12, o suplente Mário Nishiyama (MDB) para tomar posse como vereador no prazo de 15 dias no lugar do vereador Alexsander Franson (MDB) que teve a perda do mandato declarada pelo ato da mesa nº18/19, publicado no Diário Oficial do Município na última terça-feira,11. Por Deborah Ramos
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A Mesa da Câmara assina o Ato nº 18/2019
terça-feira, 11 de junho de 2019
A Mesa da Câmara assina o Ato nº 18/2019, que declara a perda do mandato do Vereador Alexsander Saldanha Franson (MDB) em razão da suspensão de seus direitos políticos.
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Plenário aprova adiamento da ordem do dia da sessão desta segunda-feira, 10
terça-feira, 11 de junho de 2019
Na noite desta segunda-feira 10, o Plenário da Câmara aprovou o adiamento da ordem do dia por uma sessão, retornando as proposituras para discussão e votação na próxima quinta-feira,13.
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Relatório do 1º Quadrimestre de 2019 será apresentado em audiência pública nesta quinta-feira, 30
quarta-feira, 29 de maio de 2019
O presidente da Comissão de Economia da Câmara Laércio Lopes (MDB) convida a todos para a audiência pública que irá apresentar o relatório do 1º Quadrimestre de 2019 da Prefeitura de Itapeva. A audiência será realizada no plenário da Câmara nesta quinta-feira 30, às 21h30.
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LDO 2020 será tema de audiência pública na Câmara
terça-feira, 21 de maio de 2019
O projeto do Executivo nº 45/19 que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano, a LDO 2020, será tema de audiência pública na Câmara de Itapeva. A audiência, marcada para o dia 30 deste mês, quinta-feira a partir das 21 horas, é aberta à população. A LDO estabelece as despesas e receitas do município para o ano seguinte. É com base no que será aprovado na LDO que se formula a Lei Orçamentária Anual (LOA).
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Comissão de Educação se reúne nesta quinta-feira, 25
quarta-feira, 24 de abril de 2019
A Comissão de Educação se reúne nesta quinta-feira (25) sob a presidência do vereador Márcio Supervisor (PSDB) para analisar o projeto de lei (PL) 39/2019 que cria cargos de provimento efetivo vinculados ao quadro do magistério e de apoio no Município. Serão criados 278 cargos distribuídos entre professores de educação básica II (língua portuguesa, matemática, história, artes, educação física, geografia, ciências e inglês), professores auxiliares do Ensino Fundamental II (língua portuguesa e matemática), monitores de Educação Infantil e coordenadores pedagógico.
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Reunião discute subvenção social para a Luz da Visão
quarta-feira, 03 de abril de 2019
A Comissão de Saúde, sob a presidência da vereadora Vanessa Guari (MDB), deliberou na última terça-feira (02) sobre a reunião de amanhã 04, às 10h com os secretários de Desenvolvimento Social e de Saúde para tratar da subvenção social para a Luz da Visão.
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Comissão de Economia realiza reunião extraordinária nesta quinta-feira, 07
quarta-feira, 06 de fevereiro de 2019
A Comissão de Economia sob a presidência do vereador Laércio Lopes (MDB) realizará reunião extraordinária nesta quinta-feira 07, às 10h para tratar do projeto de lei (PL) nº130/2018 de autoria do Executivo que autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil. O secretário de Obras, Serviços e Meio Ambiente, Marco André Ferreira é aguardado para explicar a abrangência do projeto.
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Cobrança da conta de luz da zona rural de Itapeva será tema da próxima reunião da Comissão de Economia
quarta-feira, 06 de fevereiro de 2019
Na próxima quarta-feira 13, a secretária da Fazenda, Administração e Planejamento, Patrícia Campos é aguardada na reunião da Comissão de Economia, sob a presidência do vereador Laércio Lopes (MDB) para tratar da Lei Municipal nº 1909/2012, que instituiu a contribuição para iluminação pública, conhecida como “CIP”, direcionada a todas as casas e empresas que consomem energia elétrica. O tema foi abordado em novembro de 2018 pela Comissão de Defesa do Consumidor, à época presidida pelo vereador Jeferson Modesto (MDB).
Na ocasião foi deliberado que haveria a revogação da cobrança de energia da zona rural até que se realizassem as alterações da Lei pelo Executivo e o Legislativo. O artigo 2 deveria passar por nova redação, constando que a CIP não incidiria em imóveis que não tivessem iluminação pública, tendo como referência o máximo de 15 metros do poste de iluminação. Ainda segundo os parlamentares, a concessionário seria obrigada a informar, quando tivesse alteração no valor da taxa de iluminação, com pelo menos 30 dias de antecedência para que o contribuinte pudesse se organizar. No entanto, a Câmara não recebeu até o momento uma posição do Executivo sobre a questão.
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Comissões de Legislação e Economia sofrem alterações de data e horário
segunda-feira, 04 de fevereiro de 2019
A partir dessa segunda-feira 04, após o retorno do recesso, as Comissões de Legislação e Economia sofreram alterações no dia e horário das reuniões. A Comissão de Legislação ocorrerá às quartas-feiras às 14h e a Comissão de Economia será logo em seguida, no mesmo dia às 14h30. Saiba mais:https://goo.gl/hy93Ce
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Câmara entra em recesso parlamentar
segunda-feira, 07 de janeiro de 2019
Cumprindo o Regimento Interno no seu artigo 10º, a Câmara de Itapeva entra em Recesso Parlamentar a partir de segunda-feira, 01/01/19.
No período do Recesso Parlamentar, os trabalhos dos vereadores e os serviços administrativos da Câmara continuam normalmente das 8h às 13h. Apenas não acontecem sessões ordinárias. Sessões extraordinárias poderão ser convocadas, caso haja urgência na aprovação de projetos.
A primeira Sessão Ordinária de 2019 acontecerá no dia 4 de fevereiro, às 20h.
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Falta de água no bairro Lavrinhas é tema de discussão na Comissão de Obras
terça-feira, 11 de dezembro de 2018
Na próxima quarta-feira 19, a Comissão de Obras se reunirá às 14 para discutir a falta de água no bairro Lavrinhas. São aguardados no debate o secretário de Obras, Marco André Ferreira, o engenheiro do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Itapeva, Paulo Donizete e o gerente de Divisão da Sabesp, Júlio Hernandez.
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Comissão de Legislação e Economia se reúnem nesta quarta-feira às 10h
terça-feira, 11 de dezembro de 2018
As Comissões de Legislação e Economia se reunirão extraordinariamente, nesta quarta-feira 12, às 10h, para analisarem o projeto de Lei nº 155/2018 de autoria do Executivo, que cria cargos de provimento efetivo de auxiliar de farmácia, enfermeiro, técnico de enfermagem e técnico de raio-x para atender às
necessidades da secretaria de Saúde de Itapeva.
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Eleição da Mesa Diretora da Câmara será no dia 15 de dezembro
terça-feira, 27 de novembro de 2018
No sábado dia 15 de dezembro, a partir das 10h, conforme regimento interno, a Câmara de Itapeva elegerá nova mesa diretora para 2019 e 2020. A sessão será totalmente dedicada à eleição da mesa diretora que comandará a casa legislativa nos próximos dois anos.Os eleitos assumem automaticamente em 1º de janeiro de 2019. Atualmente, a mesa diretora da Câmara tem Oziel Pires (PTB) na presidência, Rodrigo Tassinari (DEM) como vice-presidente, Tião do Táxi (PR) no cargo de segundo vice-presidente,Débora Marcondes (PSDB) como primeira-secretária e Márcio Supervisor (PSDB) no cargo de segundo-secretário.
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Cobrança indevida na conta de luz na zona rural é tema de debate na Comissão de Defesa do Consumidor
segunda-feira, 12 de novembro de 2018
Na próxima segunda-feira 19, às 9h será realizada reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, sob a presidência do vereador Jeferson Modesto (MDB) para discutir com a secretária da Fazenda, Administração e Planejamento, Patrícia Campos reclamações sobre cobranças indevidas na conta de luz da zona rural de Itapeva.
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Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas se reunirá com representante da empresa Vivo no dia 29 às 13h30
quarta-feira, 17 de outubro de 2018
Na segunda-feira 29, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas por deliberação de seu presidente, Alexsander Franson (MDB) se reunirá com a gerente de Relações Institucionais da empresa Vivo, Débora Matos às 13h30. O tema do encontro é a torre de transmissão de sinal de telefonia e internet para os bairros do Jaó e Avencal.
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Audiência Pública LOA 2019 na próxima segunda-feira,22
quarta-feira, 17 de outubro de 2018
O projeto inclui o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, abrangendo, por conseguinte, os Poderes Executivo e Legislativo, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública.
Será realizada na próxima segunda-feira (22) às 20h30 na Câmara Municipal de Itapeva, Audiência Pública LOA (Lei Orçamentária Anual), exercício de 2019.O propósito da audiência é estabelecer as prioridades orçamentárias de maneira democrática, possibilitando a toda a sociedade itapevense a oportunidade de participar do processo de elaboração, discussão e aprovação desta importante peça orçamentária – a Lei Orçamentária Anual, exercício de 2019.
✅Participe!
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Comissão de Economia inicia apreciação da LOA para 2019
segunda-feira, 08 de outubro de 2018
Na manhã desta segunda-feira 08, o presidente da Comissão de Economia, Laércio Lopes (MDB) recebeu a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima as receitas e fixa as despesas que deverão ser realizadas no exercício financeiro de 2019. A Comissão está finalizando o cronograma da audiência pública, ajuste nas comissões pertinentes, e depois o projeto deverá passar por submissão do plenário para aprovação ou não da aplicação das despesas.O Projeto de Lei (PL) nº 115/2018 de autoria do Executivo que trata do Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Itapeva para participação no Consórcio Intermunicipal da Região de Saúde de Itapeva (CIRSI) também foi analisado e aprovado, e segue agora para votação do Plenário.
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Comissão de Economia recebe a secretária Marimar Guidorzi na próxima segunda-feira,08
segunda-feira, 01 de outubro de 2018
Na segunda-feira 08, a Comissão de Economia, por intermédio de seu presidente, o vereador Laércio Lopes (MDB) receberá a secretária Marimar Guidorzi para debater alterações na Lei que trata das justificativas de gastos de viagens da Prefeitura. Atualmente, o prazo para a apresentação de notas de alimentação e pedidos de reembolso é de 60 dias. Os edis querem diminuir esse prazo, após as denúncias apuradas pela Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara.
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Câmara convida população para Sessão Itinerante
terça-feira, 04 de setembro de 2018
Amanhã (05), a partir das 18h30, a Câmara Municipal de Itapeva realizará sessão ordinária no bairro 13 de Maio na Agrovila I, no formato itinerante.A sessão itinerante tem como principal objetivo levar as atividades do legislativo às comunidades permitindo-as conhecer melhor como funciona uma sessão ordinária e, sobretudo, aproximar o Legislativo itapevense da população.
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Comissão de Economia debate com o prefeito sobre a reposição da inflação no cartão alimentação dos funcionários municipais na próxima segunda-feira,27
quinta-feira, 23 de agosto de 2018
O presidente da Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária (CEFEO), Laércio Lopes (MDB) convocou reunião na próxima segunda-feira 27, para tratar da reposição da inflação no cartão alimentação dos funcionários municipais. As negociações começaram em junho deste ano, por intermédio do vereador Gabriel Souza (PR). Na ocasião, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Itapeva, Valdeir Marcondes informou que hoje, 2295 funcionários utilizam o cartão e 1173 optaram pela cesta. A ideia dos edis é manter a cesta àqueles que decidirem por esse benefício e realizar o reajuste deste, de acordo com a inflação e assim, anualmente. O prefeito Luiz Cavani é aguardado para o debate que visa dar um posicionamento aos colaboradores do funcionalismo.