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Câmara

Comissão de Legislação aprova 11 projetos sobre denominação de vias públicas

Pautas devem ser votadas em dois turnos na próxima quinta-feira (19)

Por Vítor Aguiar

Publicado em 17/12/2024 11:02
Encaminhando o fim das atividades no ano, a Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa encaminhou, na manhã desta terça-feira (17), 11 projetos de lei que tratam sobre denominações de vias públicas. Todas essas matérias devem ser votadas em dois turnos na próxima quinta-feira (19).

Com a aprovação na comissão, os projetos de lei são reconhecidos como legais dentro da Câmara e são liberados para seguir para a votação por parte de todos os vereadores. Essa aprovação precisa acontecer em duas votações, o que deve acontecer em uma sessão ordinária e em uma sessão extraordinária.

Essas pautas tratam das ruas Eva Neide Nicoletti de Ramos, na Vila Rica; Osvaldo Ferreira dos Santos (Formiga), no Jd. Bonfiglioli; Jandyr de Proença, no Bairro de Cima; José de Oliveira Martins, no Taquari; Sizenando Prestes de Souza Filho (Seu Nande), no Morada do Bosque; Isaac de Oliveira Lopes, na Palmeirinha; Oziel Davi Muzel, no Bairro de Cima; Osvaldo Benedito da Silva, na Palmeirinha; Eduardo Francisco de Araujo, na Sanbra; e Pastor Dr. Ângelo Aparecido da Costa, no Loteamento Reserva Itapeva. Isso além da Estrada Municipal Silvério Pedrozo Oliveira, na Conquista.

A transmissão da Comissão de Legislação está disponível por meio do Facebook da Câmara Municipal.

A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação da Assessoria da Câmara e do autor. Para uso de arquivos de vídeo, esses créditos deverão mencionar a TV Câmara de Itapeva e, caso estejam explicitados, os autores.

A falta dessas informações implicará no crime de plágio e direitos autorais em vigor por meio da Lei Federal nº 9.610/98.

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