Câmara de Itapeva recebe audiência pública sobre contas do Município em 2024
Executivo vai detalhar os resultados financeiros no último quadrimestre do ano passado
Por Vítor Aguiar
Publicado em 20/02/2025 09:57
Durante o encontro, serão apresentados valores referentes aos gastos e receitas do Poder Público de Itapeva ao longo desses meses finais da gestão do ex-prefeito Dr. Mario Tassinari, detalhando a situação das contas da Prefeitura que foram recebidas pela nova gestão da prefeita Adriana Duch. Esses números devem ser apresentados pelo secretário de finanças, Laércio Lopes.
Além dos vereadores, a audiência pública também serve para esclarecer a situação das contas do Município para os cidadãos e as lideranças da sociedade civil. Assim, todos estão convidados e podem participar diretamente das discussões.
A audiência pública é realizada pela Câmara, sob comando da Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária, presidida pelo vereador Ronaldo Coquinho (PL).
A realização da audiência pública por parte da Câmara para o debate acerca dos resultados é uma obrigação imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que afirma que as prefeituras (assim como governos estaduais) devem apresentar os resultados de cada quadrimestre até o fim dos meses de maio, setembro e fevereiro, em uma audiência pública no Poder Legislativo. Assim, esse mecanismo acontece em todos os municípios e estados do Brasil.
O encontro será realizado às 21h30 da próxima segunda-feira (24), logo após a sessão ordinária da Câmara. O evento é aberto ao público e também será transmitido ao vivo por meio das redes do Legislativo: YouTube, Facebook e Instagram, também ficando disponível depois nas duas primeiras.
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