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Em reunião extraordinária, comissões encaminham quatro projetos da prefeita para votação

Projetos devem ser votados a partir da próxima segunda-feira (26)

Por Vítor Aguiar

Publicado em 23/05/2025 09:56
Quatro projetos de lei apresentados pela prefeita Adriana Duch vão seguir para a votação no plenário. Em uma reunião extraordinária após a sessão desta quinta-feira (22), três comissões permanentes se encontraram e deram seguimento a essas matérias, que tratam de um empréstimo e de ajustes sobre o quadro e os direitos dos servidores municipais.

Esse encaminhamento aconteceu após uma reunião entre os vereadores e a própria prefeita, na Câmara, algumas horas antes. Na oportunidade, o Executivo esclareceu alguns pontos sobre esses projetos, o que deu maior segurança aos vereadores das comissões para dar sequência nos processos. Agora, os projetos seguem para votações em dois turnos, o que deve acontecer na próxima semana.

Dois desses projetos, os PLs 81 e 83 garantem que as licenças-prêmio dos servidores do magistério e da Guarda Civil possam ser usufruídas em blocos não inferiores a 15 dias. Enquanto isso, o 79 trata da criação de seis novos cargos de enfermeiro e 20 de técnico de enfermagem no quadro de pessoal do Município.

Por fim, o projeto de lei 71 autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo de até R$ 30 milhões junto Caixa Econômica Federal, no Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).

Além disso, as comissões também encaminharam um projeto de resolução para votação. Essa matéria, que depende de uma votação única, cria um período de recesso legislativo no meio do ano, sem sessões ou reuniões de comissões entre os dias 1º e 15 de julho de cada ano.

No breve encontro noturno, se reuniram as comissões de legislação, de economia e de saúde. As transmissões de todas essas reuniões estão disponíveis por meio do Facebook e do YouTube da Câmara Municipal, na sequência da transmissão da 28ª Sessão Legislativa.

A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação da Assessoria da Câmara e do autor. Para uso de arquivos de vídeo, esses créditos deverão mencionar a TV Câmara de Itapeva e, caso estejam explicitados, os autores.

A falta dessas informações implicará no crime de plágio e direitos autorais em vigor por meio da Lei Federal nº 9.610/98.

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