Imprensa - TV Câmara

13/04 - 19ª Sessão Ordinária de 2023

➡ 19ª Sessão Ordinária de 2023

➡ Posse do Suplente de vereador eleito pelo PL - Partido Liberal – Milton Aparecido Nogueira

📄 Pauta em formato digital: https://www.itapeva.sp.leg.br/atividade-legislativa/sessao/pauta/752/18-sessao-ordinaria/

🗳 Ordem do Dia
Leitura do Projeto de Lei Nº 26/2023 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre denominação de via pública José Benedito da Silva. (2ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 28/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. (2ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 32/2023 - Vereadora Aurea Rosa - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre a proibição de realização de exame oftalmológico nas óticas no âmbito do município de Itapeva –SP. (2ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 36/2023 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre denominação de via pública José Maria de Moraes Almeida. (2ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 38/2023 - Vereadora Débora Marcondes - INSTITUI A "PATRULHA MARIA DA PENHA" NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (2ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 39/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação do Espaço Cidadão Vereador Israel Antunes de Almeida. (2ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 42/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza o poder executivo a repassar recurso, por meio de sbvenção social, ao Lar Vicentino de Itapea, para o fim que especifica. (2ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 43/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - “Dispõe sobre a garantia do direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino de Itapeva/SP”. (1ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 51/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais do tipo penal nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Itapeva SP. (1ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 52/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Institui a obrigação do Poder Público municipal a disponibilizar agentes de segurança em suas unidades escolares e dá outras providências. (1ª d/v)

Leitura do Requerimento Nº 228/2023 - Vereador Robson Leite - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido plenário que seja oficiado ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Sr. Sergio Codelo, para que seja feita a roçada da Rodovia Eduardo Saigh, SP 249, que liga a cidade de Itapeva a Itaberá. (d/v únicas)

Leitura do Requerimento Nº 239/2023 - Vereador Gabriel Maciel - Requer à CCR/SPVIAS, para que informe sobre a possibilidade de implantar dispositivo redutor de velocidade na Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, na altura do trevo “Deputado Kincas Mattos” que dá acesso a Itapeva. (d/v únicas)