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18/05 - 28ª Sessão Ordinária de 2023 e 7ª Sessão Extraordinária de 2023

➡ 28ª Sessão Ordinária de 2023 e 7ª Sessão Extraordinária de 2023

📄 Pauta em formato digital: https://www.itapeva.sp.leg.br/atividade-legislativa/sessao/pauta/763/28-sessao-ordinaria/

🗳 Ordem do Dia
Leitura do Projeto de Lei Nº 57/2023 - Diversos Vereadores - Dispõe sobre denominação de via pública Roberto Herbert Gretz, o prolongamento da Avenida Mário Covas. (1ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 59/2023 - Vereador Tarzan - Dispõe sobre isenção de pagamento de preço público, os microempresários (MEI) com deficiência (PCD) que trabalham com propagandas e publicidades com veículos de som nas vias públicas. (1ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 60/2023 - Vereadora Débora Marcondes - DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES RECORRENTES DE MÁ CONSERVAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS. (1ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 63/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências. (1ª d/v)

Leitura de Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0069/2023 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Fica alterada a redação do artigo 2º do Projeto de Lei 069/2023: “Art. 2º Esta Lei entra em vigor 90 (noventa) dias após a sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ” (d/v únicos)

Leitura do Projeto de Lei Nº 69/2023 - Vereadora Débora Marcondes - ALTERA dispositivos da Lei Municipal nº 4.602/2021 de 07 de dezembro de 2.021 que “Dispõe sobre a redução de carga horária para os servidores públicos municipais que possuem filhos com deficiência e dá outras providencias”. (1ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 74/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre a isenção e remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU complementar a lançar ou lançado de forma retroativa nos imóveis localizados no Município de Itapeva/SP referente aos exercícios de 2018, 2019, 2020 e 2021. (1ª d/v)

Leitura da Moção Nº 16/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Repúdio ao PL nº 752/2021 enviado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo à ALESP com o objetivo de aumentar as custas processuais. (d/v únicos)

Leitura do Requerimento Nº 340/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao DD Gilberto Nascimento, Secretário de Desenvolvimento Social do Estado, para que junto ao setor competente, possa proceder a liberação da licitação da reforma da cozinha da Escola Técnica Dr. Demétrio Azevedo Júnior localizada em Itapeva/SP. (d/v únicos)

Leitura de Requerimento Nº 353/2023 – Vereador Roberto Comeron - Requer que seja inserido em Ata Votos de congratulações para deputado federal Maurício Neves pelos relevantes trabalhos realizados em prol do município de Itapeva. (d/v únicos)