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10/04 - 18ª Sessão Ordinária de 2023

➡ 18ª Sessão Ordinária de 2023

📄 Pauta em formato digital: https://www.itapeva.sp.leg.br/atividade-legislativa/sessao/pauta/752/18-sessao-ordinaria/

🗳 Ordem do Dia
Leitura de Proposta de Emenda À LOM Nº 1/2023 - Diversos Vereadores - Altera a redação do § 1º do Artigo 142-A da Lei Orgânica do Município de Itapeva: “Art. 142-A (..) §1º As emendas individuais ao Projeto de Lei Orçamentária serão aprovadas no limite de 2,0% (dois por cento) da receita corrente líquida do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto, observado que a metade desse percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde. ” (1ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 26/2023 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre denominação de via pública José Benedito da Silva. (1ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 28/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. (1ª d/v)

Leitura de Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0032/2023 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Fica suprimido o artigo 4º do Projeto de Lei 032/2023, renumerando os demais existentes: “Art.4º A Secretaria de Saúde promoverá as orientações necessárias, dando ampla publicidade do conteúdo desta lei. ” (SUPRIMIDO) (d/v únicos)

Leitura do Projeto de Lei Nº 32/2023 - Vereadora Aurea Rosa - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre a proibição de realização de exame oftalmológico nas óticas no âmbito do município de Itapeva –SP. (1ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 36/2023 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre denominação de via pública José Maria de Moraes Almeida. (1ª d/v)

Leitura de Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0038/2023 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Fica suprimida a expressão “prevenção” do artigo 2º do Projeto de Lei 038/2023: “Art. 2° A "Patrulha Maria da Penha" atuará na proteção, monitoramento e acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar que possuam medidas protetivas de urgência e é uma ação ostensiva, integrada, periódica e sistêmica, com caráter preventivo, de enfrentamento e amparo qualificado.” (d/v únicos)

Leitura do Projeto de Lei Nº 38/2023 - Vereadora Débora Marcondes - INSTITUI A "PATRULHA MARIA DA PENHA" NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (1ª d/v)

Leitura de Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0039/2023 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera o artigo 2º do Projeto de Lei 039/2023: “Art. 2º Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei Municipal 4.836 de 23 de março de 2023. ” (d/v únicos)

Leitura do Projeto de Lei Nº 39/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação do Espaço Cidadão Vereador Israel Antunes de Almeida. (1ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 42/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza o poder executivo a repassar recurso, por meio de subvenção social, ao Lar Vicentino de Itapeva, para o fim que especifica. (1ª d/v)

Leitura do Requerimento 217/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja oficiado a Deputada Federal Simone Marquetto, com a finalidade especial da liberação de Emenda Parlamentar para o custeio do aparelho que realiza o exame BERA. (d/v únicos)

Leitura do Requerimento 218/2023 - Vereador Roberto Comeron - Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações à ABEC – Associação Batuíra Esporte Clube, na pessoa do empresário Marinho da SKY, pela realização da palestra com o tema como transformar sonhos em metas, ocorrida no Plenário desta Câmara Municipal de Itapeva, na data de 01/04, e que foi ministrada pelo brilhante ex-jogador Silas. (d/v únicos)

Leitura do Requerimento 227/2023 - Vereador Julio Ataíde - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a todos os integrantes da peça teatral e musical “A Paixão de Cristo”, realizado na CCE neste final de semana. (d/v únicos)