Imprensa - TV Câmara

15/05 - 27ª Sessão Ordinária de 2023

➡ 27ª Sessão Ordinária de 2023

📄 Pauta em formato digital: https://www.itapeva.sp.leg.br/atividade-legislativa/sessao/pauta/762/27-sessao-ordinaria/

➡ Tribuna do Povo
Orador: Francisco Jorge Stuart Neto
Assunto: Apresentação do projeto de coleta seletiva "Itapeva Recicla" e prestação de contas.

🗳 Ordem do Dia
Leitura de Proposta de Emenda à LOM Nº 1/2023 - Diversos Vereadores - Altera a redação do § 1º do Artigo 142-A da Lei Orgânica do Município de Itapeva: “Art. 142-A (..) §1º As emendas individuais ao Projeto de Lei Orçamentária serão aprovadas no limite de 2,0% (dois por cento) da receita corrente líquida do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto, observado que a metade desse percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde. ” (2ª d/v)

Leitura do Projeto de Lei Nº 44/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - DISPÕE sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei 4.680/22, que dispõe sobre a criação do projeto renda mínima municipal para pagamento de benefício financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade no processo de retomada da pandemia do covid-19. (2ª d/v)

Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023 - Vereador Gabriel Maciel - Concede o Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Solange Aparecida Ribeiro. (d/v únicos)