Câmara Municipal de Itapeva/SPRelatório de Atividades
Ano de 2020
95
Sessões Plenárias
sendo 75 ordinárias e 20 extraordinárias
93,7%
Média de Frequência
dos Vereadores nas sessões plenárias
3
Tribunas do Povo
comparecimento de 75,0% num total de 4 inscrições
24
Solicitações e-SIC
pedidos de informação recebidos
Atividade das Comissões
113
Reuniões de Comissões
Média de 9,4 reuniões por mês
53
Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa
35
Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária
6
Educação, Cultura, Turismo e Esporte
6
Saúde e Assistência Social
5
Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
4
Agricultura, Abastecimento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
2
Defesa Dos Direitos Dos Animais
2
Defesa Dos Direitos Humanos, Direitos da Criança e Adolescente, Direitos da Mulher e Dirietos Dos Idosos
Atividade Legislativa
1.657
Proposituras Protocoladas
Média de 138,1 por mês
177
Projeto de Lei
810
Requerimento
401
Indicação
18
Moção
18
Projeto de Decreto Legislativo
4
Projeto de Resolução
2
Proposta de Emenda à Lom
213
Emenda
14
Substitutivo
1.392
Proposituras Aprovadas
Média de 116,0 por mês
84,0%
das proposituras foram aprovadas e encaminhadas
99
Projeto de Lei
809
Requerimento
401
Indicação
18
Moção
17
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Resolução
2
Proposta de Emenda à Lom
30
Emenda
13
Substitutivo
Informações Complementares
Tempo de Sessões
Os vereadores estiveram reunidos por mais de 266 horas em sessões plenárias, com média de 7,9 sessões por mês.
Frequência
A média de frequência dos Vereadores foi de 93,7% nas sessões plenárias. Cada ausência não justificada em sessão gera desconto de um dia de trabalho no subsídio parlamentar. Caso a ausência seja justificada, não há desconto no subsídio.
Participação Popular
A população utilizou 3 vezes a Tribuna do Povo, espaço tradicional que dá voz à população nas Sessões Plenárias, com limite de tempo de 10 minutos por cidadão.
Transparência
A população enviou 24 solicitações ao e-SIC. As solicitações são analisadas internamente e, quando possível, respondidas através do protocolo fornecido no envio.