Câmara Municipal de Itapeva/SPRelatório de Atividades
Ano de 2021
102
Sessões Plenárias
sendo 87 ordinárias e 15 extraordinárias
95,4%
Média de Frequência
dos Vereadores nas sessões plenárias
14
Tribunas do Povo
comparecimento de 87,5% num total de 16 inscrições
19
Solicitações e-SIC
pedidos de informação recebidos
Atividade das Comissões
179
Reuniões de Comissões
Média de 14,9 reuniões por mês
52
Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa
38
Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária
18
Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
14
Educação, Cultura, Turismo e Esporte
14
Saúde e Assistência Social
13
Defesa Dos Direitos Dos Animais
13
Defesa Dos Direitos Humanos, Direitos da Criança e Adolescente, Direitos da Mulher e Dirietos Dos Idosos
8
Agricultura, Abastecimento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
5
Defesa do Consumidor
3
Segurança Pública
1
Comenda-050821
Atividade Legislativa
2.034
Proposituras Protocoladas
Média de 169,5 por mês
224
Projeto de Lei
1226
Requerimento
127
Indicação
38
Moção
37
Projeto de Decreto Legislativo
12
Projeto de Resolução
6
Proposta de Emenda à Lom
355
Emenda
1
Subemenda
7
Substitutivo
1
Recurso
1.933
Proposituras Aprovadas
Média de 161,1 por mês
95,0%
das proposituras foram aprovadas e encaminhadas
163
Projeto de Lei
1224
Requerimento
127
Indicação
38
Moção
36
Projeto de Decreto Legislativo
8
Projeto de Resolução
2
Proposta de Emenda à Lom
328
Emenda
1
Subemenda
6
Substitutivo
Informações Complementares
Tempo de Sessões
Os vereadores estiveram reunidos por mais de 286 horas em sessões plenárias, com média de 8,5 sessões por mês.
Frequência
A média de frequência dos Vereadores foi de 95,4% nas sessões plenárias. Cada ausência não justificada em sessão gera desconto de um dia de trabalho no subsídio parlamentar. Caso a ausência seja justificada, não há desconto no subsídio.
Participação Popular
A população utilizou 14 vezes a Tribuna do Povo, espaço tradicional que dá voz à população nas Sessões Plenárias, com limite de tempo de 10 minutos por cidadão.
Transparência
A população enviou 19 solicitações ao e-SIC. As solicitações são analisadas internamente e, quando possível, respondidas através do protocolo fornecido no envio.