Câmara Municipal de Itapeva/SPRelatório de Atividades
Ano de 2024
112
Sessões Plenárias
sendo 89 ordinárias e 23 extraordinárias
90,8%
Média de Frequência
dos Vereadores nas sessões plenárias
18
Tribunas do Povo
comparecimento de 81,8% num total de 22 inscrições
22
Solicitações e-SIC
pedidos de informação recebidos
Atividade das Comissões
174
Reuniões de Comissões
Média de 14,5 reuniões por mês
60
Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa
40
Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária
20
Educação, Cultura, Turismo e Esporte
18
Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos
17
Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Desenvolvimento Urbano
13
Direitos Difusos e Coletivos e Proteção Animal
5
Agricultura e Abastecimento
1
Saúde e Assistência Social
Atividade Legislativa
1.447
Proposituras Protocoladas
Média de 120,6 por mês
200
Projeto de Lei
588
Requerimento
142
Indicação
23
Moção
35
Projeto de Decreto Legislativo
15
Projeto de Resolução
12
Proposta de Emenda à Lom
428
Emenda
4
Substitutivo
1.385
Proposituras Aprovadas
Média de 115,4 por mês
95,0%
das proposituras foram aprovadas e encaminhadas
177
Projeto de Lei
586
Requerimento
141
Indicação
21
Moção
35
Projeto de Decreto Legislativo
11
Projeto de Resolução
8
Proposta de Emenda à Lom
403
Emenda
3
Substitutivo
Informações Complementares
Tempo de Sessões
Os vereadores estiveram reunidos por mais de 314 horas em sessões plenárias, com média de 9,3 sessões por mês.
Frequência
A média de frequência dos Vereadores foi de 90,8% nas sessões plenárias. Cada ausência não justificada em sessão gera desconto de um dia de trabalho no subsídio parlamentar. Caso a ausência seja justificada, não há desconto no subsídio.
Participação Popular
A população utilizou 18 vezes a Tribuna do Povo, espaço tradicional que dá voz à população nas Sessões Plenárias, com limite de tempo de 10 minutos por cidadão.
Transparência
A população enviou 22 solicitações ao e-SIC. As solicitações são analisadas internamente e, quando possível, respondidas através do protocolo fornecido no envio.