Câmara Municipal de Itapeva/SPRelatório de Atividades
Ano de 2024
112
Sessões Plenárias
sendo 89 ordinárias e 23 extraordinárias
90,8%
Média de Frequência
dos Vereadores nas sessões plenárias
18
Tribunas do Povo
comparecimento de 81,8% num total de 22 inscrições
22
Solicitações e-SIC
pedidos de informação recebidos
Atividade das Comissões
174
Reuniões de Comissões
Média de 14,5 reuniões por mês
60
Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa
40
Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária
20
Educação, Cultura, Turismo e Esporte
18
Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos
17
Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Desenvolvimento Urbano
13
Direitos Difusos e Coletivos e Proteção Animal
5
Agricultura e Abastecimento
1
Saúde e Assistência Social
Atividade Legislativa
1.447
Proposituras Protocoladas
Média de 120,6 por mês
588
Requerimento
200
Projeto de Lei
428
Emenda
23
Moção
142
Indicação
12
Proposta de Emenda à Lom
35
Projeto de Decreto Legislativo
4
Substitutivo
15
Projeto de Resolução
1.385
Proposituras Aprovadas
Média de 115,4 por mês
95,0%
das proposituras foram aprovadas e encaminhadas
177
Projeto de Lei
586
Requerimento
141
Indicação
21
Moção
35
Projeto de Decreto Legislativo
11
Projeto de Resolução
8
Proposta de Emenda à Lom
403
Emenda
3
Substitutivo
Informações Complementares
Tempo de Sessões
Os vereadores estiveram reunidos por mais de 314 horas em sessões plenárias, com média de 9,3 sessões por mês.
Frequência
A média de frequência dos Vereadores foi de 90,8% nas sessões plenárias. Cada ausência não justificada em sessão gera desconto de um dia de trabalho no subsídio parlamentar. Caso a ausência seja justificada, não há desconto no subsídio.
Participação Popular
A população utilizou 18 vezes a Tribuna do Povo, espaço tradicional que dá voz à população nas Sessões Plenárias, com limite de tempo de 10 minutos por cidadão.
Transparência
A população enviou 22 solicitações ao e-SIC. As solicitações são analisadas internamente e, quando possível, respondidas através do protocolo fornecido no envio.