LUCINHA WOOLCK DO AQUILES

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal competente, determine a adoção das providências necessárias visando à realização de recapeamento asfáltico e demais serviços de manutenção na Rua Itatiba, localizada na Vila Boava.

Altera a Lei Municipal nº 4.584, de 16 de novembro de 2021, ampliando o alcance da vedação para o exercício de cargos, empregos, funções e atividades que envolvam contato direto e habitual com crianças e adolescentes no âmbito da Administração Pública Municipal.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal competente e à concessionária responsável pelo serviço de distribuição de energia elétrica, determine a adoção das providências necessárias visando à extensão da rede de iluminação pública nas proximidades do ponto de ônibus localizado em frente ao Mini Mercado Faxinal, no Bairro Faxinal de Cima.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, realize estudo técnico visando à implantação e extensão da rede de iluminação pública, com instalação de postes, rede elétrica e luminárias no Bairro Bethania, Sítio da Mariza, especialmente no trecho localizado no início do bairro, ao lado direito da Chácara Pires, onde se encerra a iluminação pública existente, bem como no Bairro Taquari, nas proximidades da Chácara Santana e na região situada abaixo dessa localidade, abrangendo o conjunto de chácaras existentes na área, e ainda na região localizada nas proximidades do Jardim Kantian, onde também se observa a descontinuidade da rede de iluminação pública.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal competente, determine a realização de recapeamento asfáltico da Rua João Perreti, localizada no Jardim Bela Vista, bem como da Rua Sezefredo Loureiro da Silveira, localizada no Jardim Maringá III, visando à recuperação das condições adequadas de tráfego, operação tapa buracos e segurança das referidas vias.

Indica à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de manutenção geral na Praça da Vila São Francisco, contemplando serviços de limpeza, roçada, reparos em equipamentos e mobiliários urbanos, manutenção da iluminação pública, pintura e demais intervenções que se fizerem necessárias para a adequada conservação do espaço.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal competente, determine a realização de operação tapa-buracos na Vicinal Mário Covas, especificamente no trecho localizado nas proximidades do Rancho Dias e do Rancho Oliveira, na altura da Rua João Leme da Silva, visando à melhoria das condições de tráfego e segurança dos usuários da via.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal competente, determine a adoção de providências visando à disponibilização de veículos de transporte escolar em melhores condições de uso e segurança para atender os alunos do Bairro Taquariguaçu, especialmente quanto à manutenção adequada dos sistemas de iluminação, bem como à disponibilização de monitores para acompanhamento dos estudantes durante o transporte escolar.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto aos órgãos competentes, determine a realização de estudo técnico visando à implantação de lombada, bem como o reforço de sinalização na Rua Dr. Nivaldo Ferreira Gandra, localizada no Conjunto Habitacional Tancredo Neves, com o objetivo de promover maior segurança aos pedestres, motoristas e demais usuários da via.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto aos órgãos competentes, sejam adotadas medidas visando à intensificação do patrulhamento ostensivo e das rondas policiais no Bairro Portal Itapeva e bairros adjacentes, com o objetivo de reforçar a segurança pública e proporcionar maior segurança aos moradores da região.

Indica à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de estudo técnico para implantação de lombada (redutor de velocidade) e/ou demais dispositivos de segurança viária na Rua Holanda, no bairro Jardim Europa, bem como na Rua Engenheiro Ney Cuiabano, nas proximidades do nº 254, no Jardim Maringá, especialmente no trecho próximo à Escola Rubens, incluindo ainda a instalação e/ou reforço da sinalização viária adequada nos referidos locais, conforme avaliação técnica do órgão responsável.

Indica à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de manutenção e melhorias na iluminação pública na Avenida Gastão Mesquita Filho, localizada no bairro Vista Alegre II e seus arredores, bem como na Rodovia Eduardo Saigh (SP-249), nas proximidades da rotatória de acesso ao Jardim Bela Vista, incluindo a substituição de lâmpadas queimadas, reposição de poste de iluminação danificado e demais intervenções que se fizerem necessárias, conforme verificação técnica.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal competente, determine a realização de estudos e providências visando à revitalização da rotatória localizada no entroncamento da Avenida Gastão de Mesquita Filho com a Rua Higino Marques, bem como a execução de serviços de recuperação asfáltica, tapa-buracos e manutenção da malha viária da Rua Higino Marques, especialmente nos trechos próximos à referida rotatória.

Indica à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, nos termos regimentais que, junto ao setor competente, sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de recapeamento asfáltico, bem como demais serviços de manutenção e recuperação da malha viária que se fizerem necessários, na Avenida Cândido Rodrigues, localizada no Jardim Virgínia, em frente ao Clube de Campo.

Indica à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, nos termos regimentais que, junto ao setor competente, sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação de canaleta para escoamento de águas pluviais, instalação de lombada, bem como a realização das demais obras e melhorias que se fizerem necessárias na Rua Miguel Gehring, próximo ao número 108, no Bairro Vista Alegre II.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis a data prevista para instalação de semáforos na Avenida Higino Marques, próximo à Empresa de Ônibus Jodi, que dá acesso aos Bairros Vila Taquari, São Francisco e Jardim Maringá, bem como no sentido ao centro e ao Bairro São Camilo.

Indica à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação de cobertura em ponto de ônibus localizado na Rua 13 de Maio, entre os números 40 e 48, na Vila Bom Jesus, bem como a realização de melhorias na área destinada à parada dos ônibus, incluindo serviços de nivelamento, recapeamento asfáltico e demais intervenções que se fizerem necessárias.

Indica à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação de tubulação adequada para captação e escoamento de águas pluviais, bem como demais serviços de drenagem que se fizerem necessários, na Rua Alexandrino de Moraes, em frente ao estabelecimento J.M. Espetinhos.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que, junto ao setor competente, informe a esta Casa de Leis sobre a existência de estudo técnico, planejamento, cronograma e previsão para implantação de semáforo no cruzamento das Ruas João Antunes Moura, Noemi de Moura Muzel, Francisca Silvana Camargo e Gérson David Muzel, no bairro Jardim Maringá, nas proximidades da Escola Municipal Newton de Moura Muzel.

Indica à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente e à concessionária responsável pelo serviço de iluminação pública, sejam adotadas as providências necessárias visando à manutenção, substituição de lâmpadas queimadas e regularização do funcionamento dos postes de iluminação pública no Bairro Sambra, especialmente na região conhecida como “Estrada do Morro”, localizada no município de Itapeva/SP.