LUCINHA WOOLCK DO AQUILES

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que informe a esta Casa de Leis acerca das providências relacionadas à execução de calçamento nas áreas de terra e grama, bem como à implantação de cobertura em toda a entrada da EMEI Darcy Moura Muzel, localizada no bairro Vila São Francisco.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que informe a esta Casa de Leis acerca das providências relacionadas à realização da ligação de água no Bairro Barreirinho, com a instalação dos encanamentos necessários para a distribuição, bem como à execução do lajotamento da rua principal do referido bairro.

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal competente, sejam realizados estudos visando à implantação de pontos de ônibus com abrigo, banco e placas de sinalização na Rua Eurico Monteiro de Almeida, na Vila Taquari, bem como no final do Bairro Betânia, nas proximidades da Chácara Recanto do Sossego e da Chácara Ribeiro.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que informe a esta Casa de Leis acerca da instalação de abrigos de ponto de ônibus na estrada conhecida como Darzizo Wagner, localizada no Bairro Sanbra, bem como na Rua Eurico Fogaça de Almeida, no bairro Vila Taquari, e na Avenida Roberto Butzer Filho, no bairro Cidade Jardim, esclarecendo: 1. Se há projeto elaborado para a instalação de abrigos de ponto de ônibus nos locais mencionados; 2. Se o referido projeto já foi devidamente aprovado pela Administração Municipal; 3. Em caso positivo, qual a previsão para o início da instalação dos abrigos; 4. Se há previsão orçamentária para a execução do serviço, informando, se possível, a respectiva dotação orçamentária; 5. Caso o projeto ainda não tenha sido aprovado, em que fase de tramitação se encontra e qual a previsão para sua conclusão.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que, junto à Secretaria Municipal de Educação e ao setor competente, informe a esta Casa de Leis acerca das providências relacionadas à manutenção da EMEI Francisco Rossi Junior, localizada na São Camilo, esclarecendo: Se existe projeto ou planejamento para a manutenção da entrada da unidade escolar; Se há previsão para a realização de reparos em toda a estrutura da escola; Se existe projeto para a revitalização do parquinho da unidade escolar; Qual o cronograma previsto para a execução das referidas melhorias; Se há previsão orçamentária para a realização dos serviços, informando, se possível, a respectiva dotação orçamentária; Caso ainda não haja previsão para a execução das melhorias, quais os motivos e quais providências estão sendo adotadas pela Administração Municipal.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos conjuntamente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, que prestem informações atualizadas sobre a resolução de problemas de abastecimento de água potável, assoreamento e regulamentação ambiental e fundiária do bairro Taquariguaçu, o qual se encontra em processo de regularização fundiária e intervenções ordenadas pelo Ministério Público.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal competente, sejam realizados estudos visando à implantação de um abrigo de ponto de ônibus, com banco e placa de sinalização, nas proximidades do Mercado Lima, localizado no Portal Itapeva.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal competente, determine a realização de estudos e providências visando à execução de pavimentação e implantação de galerias de águas pluviais na continuação da Rua Maestro Hugo Belézia, no Jardim São Paulo, bem como a conclusão da pavimentação do trecho localizado próximo à Rua Arnaldo de Oliveira, na Vila dos Comerciários, que dá acesso ao Bairro Cidade Jardim.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal competente, determine a adoção das providências necessárias visando à construção de canaleta para escoamento de águas pluviais na rua principal do Bairro Faxinal de Baixo, nas proximidades da Chácara Paraguai, com o objetivo de melhorar a drenagem do local, evitar o acúmulo de água sobre a via e proporcionar melhores condições de trafegabilidade e segurança aos usuários.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que informe a esta Casa de Leis acerca da extensão da rede de iluminação pública no Bairro Bethânia, especificamente no trecho compreendido entre a Mercearia da Dona Maria até em frente à Congregação Cristã no Brasil (CCB), bem como nos demais galhos do referido bairro.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal competente, determine a adoção das providências necessárias visando à abertura da Rua Maestro Hugo Belézia, no Jardim São Paulo, bem como à abertura do trecho compreendido entre o término da pavimentação e a Rua Arnaldo de Oliveira, na Vila dos Comerciários, possibilitando o acesso ao Bairro Cidade Jardim, bem como à implantação de uma área de lazer e à execução de lajotamento no respectivo espaço, proporcionando infraestrutura adequada para utilização pela comunidade.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal competente, determine a adoção das providências necessárias visando à realização de recapeamento asfáltico, implantação de sinalização viária horizontal e vertical, com demarcação de vagas de estacionamento, instalação de placa indicativa de rua sem saída e construção de canaleta para escoamento de águas pluviais na Rua Caconde, localizada no Parque Cimentolândia.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, prestem informações atualizadas acerca das providências adotadas para a manutenção e revitalização da Praça Sandoval Ferreira de Almeida, localizada no Bairro Portal Itapeva, especialmente quanto à recuperação da academia ao ar livre, do playground, campo society e da iluminação pública, informando o estágio atual das ações, eventual cronograma para execução dos serviços e previsão para atendimento da demanda.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis quais providências foram adotadas em relação ao Requerimento nº 514/2024, à Indicação nº 298/2025 e à Indicação nº 626/2025, que tratam da construção de sarjetões de concreto na Rua Rosalvo Matias dos Santos, próximo ao nº 358, na Vila São Camilo, na Rua Sebastião L. de Melo, próximo ao nº 11, na Vila Mariana, e no cruzamento das Ruas José Segatto e José Martins Margarido, na Vila Sônia, bem como informe a previsão para execução das referidas obras.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal competente, determine a adoção das providências necessárias visando à realização de recapeamento asfáltico e demais serviços de manutenção na Rua Itatiba, localizada na Vila Boava.

Altera a Lei Municipal nº 4.584, de 16 de novembro de 2021, ampliando o alcance da vedação para o exercício de cargos, empregos, funções e atividades que envolvam contato direto e habitual com crianças e adolescentes no âmbito da Administração Pública Municipal.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal competente e à concessionária responsável pelo serviço de distribuição de energia elétrica, determine a adoção das providências necessárias visando à extensão da rede de iluminação pública nas proximidades do ponto de ônibus localizado em frente ao Mini Mercado Faxinal, no Bairro Faxinal de Cima.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, realize estudo técnico visando à implantação e extensão da rede de iluminação pública, com instalação de postes, rede elétrica e luminárias no Bairro Bethania, Sítio da Mariza, especialmente no trecho localizado no início do bairro, ao lado direito da Chácara Pires, onde se encerra a iluminação pública existente, bem como no Bairro Taquari, nas proximidades da Chácara Santana e na região situada abaixo dessa localidade, abrangendo o conjunto de chácaras existentes na área, e ainda na região localizada nas proximidades do Jardim Kantian, onde também se observa a descontinuidade da rede de iluminação pública.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal competente, determine a realização de recapeamento asfáltico da Rua João Perreti, localizada no Jardim Bela Vista, bem como da Rua Sezefredo Loureiro da Silveira, localizada no Jardim Maringá III, visando à recuperação das condições adequadas de tráfego, operação tapa buracos e segurança das referidas vias.

Indica à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de manutenção geral na Praça da Vila São Francisco, contemplando serviços de limpeza, roçada, reparos em equipamentos e mobiliários urbanos, manutenção da iluminação pública, pintura e demais intervenções que se fizerem necessárias para a adequada conservação do espaço.