LUCINHA WOOLCK DO AQUILES

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal competente, determine a adoção das providências necessárias visando à reforma e manutenção do campo Society localizado na Rua Heitor de Campos Moura (Rua 01), no Bairro Cidade Jardim, contemplando a implantação de iluminação em LED, recuperação e implantação de grama, instalação de tela de proteção mais alta em todo o entorno do campo, disponibilização de container para descarte de resíduos e reforma do quiosque existente no local, proporcionando melhores condições de segurança, lazer e convivência à população.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal competente, determine a adoção das providências necessárias visando o fechamento da abertura existente no canteiro central da Avenida Paulina de Morais, localizada no Jardim Maringá, nas proximidades da Honda TP Motos, mediante a implantação de barreira física ou prolongamento do canteiro central, a fim de impedir conversões irregulares e promover maior segurança viária.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que informe a esta Casa de Leis acerca das providências relacionadas à revitalização e manutenção da praça localizada na Vila Bom Jesus, incluindo melhorias na iluminação pública e nos espaços de lazer.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de abrigo e de sinalização indicativa de ponto de ônibus na Rua Alberto Marciano Saponga de Oliveira, localizada no Conjunto Habitacional Tancredo Neves, neste Município, considerando que o local já é utilizado para embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo, porém não dispõe de abrigo ou identificação adequada.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a disponibilização de médico pediatra nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas no Parque Cimentolândia, na Rua Stefano Simonini; na São Camilo, Rua Salvador Rodrigues García; e na Vila Taquari, na Rua Taquari, neste Município, considerando a necessidade dos moradores dessas regiões de contar com atendimento médico especializado para crianças.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a disponibilização de transporte escolar por meio de ônibus para atendimento dos estudantes residentes no Bairro Ribeirão do Leme e nas demais localidades abrangidas pelo atual itinerário, considerando a demanda existente e a necessidade de ampliação da capacidade de transporte atualmente disponibilizada por meio de van, bem como a avaliação da necessidade de disponibilização de monitor/acompanhante no transporte escolar, especialmente para garantir condições adequadas de segurança, acessibilidade e atendimento às necessidades específicas dos estudantes transportados.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a vistoria e manutenção da Rua Luiz de Souza Camargo, localizada no Jardim Guanabara, com atenção à recuperação das lajotas, aos pontos de afundamento da via, à regularização das guias e calçadas, às condições do barranco existente nas proximidades e à manutenção da iluminação pública, mediante substituição das lâmpadas inoperantes.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a revitalização e manutenção da Praça da Igreja São Roque, localizada na Rua Antônio Galvão dos Santos, Jardim Maringá, e da Praça Clara Golob Facetti, localizada na Rua Professora Graciema de Melo de Souza, Jardim Europa III, incluindo a avaliação, manutenção e substituição das luminárias que se encontram queimadas ou danificadas, bem como a execução dos demais serviços que se fizerem necessários para a adequada conservação, segurança e melhoria desses espaços.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a verificação e regularização do abastecimento de água no Bairro Taquarizinho, nas proximidades da Fazenda Palmeira, região do Bairro Taquari, com atenção à distribuição de água por caminhão-pipa aos moradores da localidade, bem como à análise da possibilidade de instalação de uma caixa-d’água ou ponto de armazenamento de água em local mais próximo das residências, a fim de facilitar o acesso da população ao abastecimento.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de redutores de velocidade e reforço da sinalização de trânsito nas Ruas Epaminondas Ferreira Lobo, Centro, e Eurico Fogaça de Almeida, Vila Taquari, neste Município, em razão da circulação de veículos em alta velocidade e dos riscos à segurança dos moradores, pedestres e demais usuários das vias. Especificamente em relação à Rua Eurico Fogaça de Almeida, Vila Taquari, solicita-se também que seja realizada análise técnica quanto à possibilidade de implantação de sentido único de circulação (mão única), caso a medida seja considerada adequada e viável para melhorar a organização do trânsito e a segurança no local.

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) que ainda não dispõem desse sistema no Município, dentre elas a EMEI Mary Law Felippe, localizada na Rua Pedro de Almeida Ramos, Vila Santa Maria, visando ao reforço da segurança de crianças, servidores, pais, responsáveis e demais membros da comunidade escolar.

Moção de Aplausos à Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, pela realização da 4ª edição da Feijuca Solidária, iniciativa que reafirma o compromisso da instituição com a solidariedade, a responsabilidade social e o fortalecimento dos vínculos com a comunidade itapevense.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que informe a esta Casa de Leis acerca das providências relacionadas à execução de calçamento nas áreas de terra e grama, bem como à implantação de cobertura em toda a entrada da EMEI Darcy Moura Muzel, localizada no bairro Vila São Francisco.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que informe a esta Casa de Leis acerca das providências relacionadas à realização da ligação de água no Bairro Barreirinho, com a instalação dos encanamentos necessários para a distribuição, bem como à execução do lajotamento da rua principal do referido bairro.

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal competente, sejam realizados estudos visando à implantação de pontos de ônibus com abrigo, banco e placas de sinalização na Rua Eurico Monteiro de Almeida, na Vila Taquari, bem como no final do Bairro Betânia, nas proximidades da Chácara Recanto do Sossego e da Chácara Ribeiro.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que informe a esta Casa de Leis acerca da instalação de abrigos de ponto de ônibus na estrada conhecida como Darzizo Wagner, localizada no Bairro Sanbra, bem como na Rua Eurico Fogaça de Almeida, no bairro Vila Taquari, e na Avenida Roberto Butzer Filho, no bairro Cidade Jardim, esclarecendo: 1. Se há projeto elaborado para a instalação de abrigos de ponto de ônibus nos locais mencionados; 2. Se o referido projeto já foi devidamente aprovado pela Administração Municipal; 3. Em caso positivo, qual a previsão para o início da instalação dos abrigos; 4. Se há previsão orçamentária para a execução do serviço, informando, se possível, a respectiva dotação orçamentária; 5. Caso o projeto ainda não tenha sido aprovado, em que fase de tramitação se encontra e qual a previsão para sua conclusão.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que, junto à Secretaria Municipal de Educação e ao setor competente, informe a esta Casa de Leis acerca das providências relacionadas à manutenção da EMEI Francisco Rossi Junior, localizada na São Camilo, esclarecendo: Se existe projeto ou planejamento para a manutenção da entrada da unidade escolar; Se há previsão para a realização de reparos em toda a estrutura da escola; Se existe projeto para a revitalização do parquinho da unidade escolar; Qual o cronograma previsto para a execução das referidas melhorias; Se há previsão orçamentária para a realização dos serviços, informando, se possível, a respectiva dotação orçamentária; Caso ainda não haja previsão para a execução das melhorias, quais os motivos e quais providências estão sendo adotadas pela Administração Municipal.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos conjuntamente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, que prestem informações atualizadas sobre a resolução de problemas de abastecimento de água potável, assoreamento e regulamentação ambiental e fundiária do bairro Taquariguaçu, o qual se encontra em processo de regularização fundiária e intervenções ordenadas pelo Ministério Público.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal competente, sejam realizados estudos visando à implantação de um abrigo de ponto de ônibus, com banco e placa de sinalização, nas proximidades do Mercado Lima, localizado no Portal Itapeva.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal competente, determine a realização de estudos e providências visando à execução de pavimentação e implantação de galerias de águas pluviais na continuação da Rua Maestro Hugo Belézia, no Jardim São Paulo, bem como a conclusão da pavimentação do trecho localizado próximo à Rua Arnaldo de Oliveira, na Vila dos Comerciários, que dá acesso ao Bairro Cidade Jardim.