VANDERLEI PACHECO

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que solicite junto ao DEMUTRAN a verificação da sinalização de trânsito no cruzamento das Ruas Maria Raimunda e Avaré, Vila Aparecida, tendo em vista que existem placas de “PARE” em ambas as vias, situação que vem gerando confusão e insegurança aos condutores que transitam pelo local.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, encaminhe a esta Casa de Leis informações complementares acerca da implantação do semáforo no cruzamento e bifurcação entre a Rua Benjamim Constant e a Rua Leovigildo de Almeida Camargo, nas proximidades da Arena Belletti.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, informe a esta Casa de Leis quais foram as readequações internas e demandas operacionais mencionadas no Ofício SMDRI nº 286/2026 como justificativa para o não cumprimento do prazo de 30 (trinta) dias anteriormente informado para instalação do ponto de ônibus em frente à UBS do Bairro da Caputera.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita para que, junto ao setor competente, informe os motivos pelos quais as informações constantes no Portal da Transparência do Município, referentes às Emendas Impositivas nº 344/2025, nº 351/2025 e nº 358/2025, apresentam divergência em relação aos remanejamentos e alterações regularmente formalizados e protocolados perante a Administração Municipal, não refletindo fielmente a situação atual das referidas emendas.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, por intermédio do setor competente, informe a esta Casa de Leis quais providências foram adotadas em relação à Indicação nº 031/2025, que solicita a realização de levantamento da demanda por vagas na Educação Infantil para crianças de 0 a 3 anos nos bairros do Distrito do Guarizinho, com vistas à implantação de creche e/ou ampliação das unidades de educação básica já existentes.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que determine ao setor competente o encaminhamento a esta Casa de Leis, informações detalhadas acerca da situação atual do terreno doado pelo Sr. Jacob Derk ao Município, localizado na Estrada Vicinal Faustino Daniel da Silva, em frente a igreja Assembleia de Deus, no Bairro Amarela Velha.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a situação atual da Emenda Parlamentar nº 329/2025, investimento destinado à aquisição de equipamentos e mobiliários permanentes para a UBS Caputera/Amarela Velha, esclarecendo em que fase se encontra sua execução.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, em observância ao dever constitucional de prestar informações ao Poder Legislativo, que sejam encaminhados esclarecimentos acerca da situação da Emenda nº 352/2025, investimento destinada à Unidade Básica de Saúde do Distrito do Guarizinho (UBS), cujo objeto consiste na aquisição de computadores de mesa completos, incluindo CPU, monitor, teclado e mouse.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de vistoria técnica e a adoção das providências necessárias para a correção de uma deformação permanente (declive) existente na Estrada Faustino Daniel da Silva, no Bairro Guarizinho, nas proximidades da residência nº 3000, no sentido bairro.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao DEMUTRAN, sejam realizados estudos e providências visando à instalação de lombadas no trecho lajotado da Rua Boa Vista, com aproximadamente 185 metros de extensão, compreendido entre o nº 140 e a Igreja São Benedito.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, por meio dos setores competentes, promova levantamento e adoção das medidas necessárias visando à interligação dos prédios e equipamentos públicos localizados no Distrito do Guarizinho à rede pública de coleta e tratamento de esgoto existente na localidade.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, por meio dos setores competentes, estude a viabilidade de implantação de programa municipal voltado à qualificação profissional, geração de oportunidades de trabalho, incentivo ao empreendedorismo e inclusão social de cidadãos em situação de desemprego no Município de Itapeva.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis informações acerca do cronograma de lajotamento das vias localizadas na zona rural do município.

Indica à Senhora Prefeita, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização da operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Manuel Elói Garcia Martins, no trecho compreendido entre o ponto de referência Studio Elite Feminina até a continuação com a Rua Araras, na Vila Nossa Senhora de Fátima.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a inclusão, no planejamento do município, da execução de obras de canalização da Rua Emídio Vaz, localizada no Bairro Cercadinho, para realização ainda no presente exercício.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que solicite junto à concessionária de energia elétrica Neoenergia a realização, com urgência, de serviços de poda dos galhos das árvores localizadas na Rua José Gonçalves de Almeida, via situada atrás da Escola Estadual Cinira Daniel da Silva, no Bairro Guarizinho.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de reparos e manutenção na canaleta de drenagem de águas pluviais existente na Avenida Vaticano, no bairro Jardim América, a qual atravessa a via em sentido transversal, sendo responsável pelo direcionamento das águas provenientes da parte alta da avenida e também da Rua Venezuela (esquina).

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buracos na Rua Sinhô de Camargo.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita para que, junto ao DEMUTRAN, informe a esta Casa de Leis qual a atual situação da correção da sinalização horizontal referente à pintura de “PARE” existente no final da Rua Jales, no acesso à Rua Laudelina Loureiro de Melo, no bairro Vila Aparecida.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito para que, junto ao DEMUTRAN, encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca da implantação do semáforo no cruzamento e bifurcação entre a Rua Benjamim Constant e a Rua Leovigildo de Almeida Camargo, nas proximidades da Arena Belletti, conforme informado no Ofício nº 023/2026, assinado pelo Sr. Ernesto Melo Bonilha.