VANDERLEI PACHECO

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a situação atual da Emenda Parlamentar nº 329/2025, investimento destinado à aquisição de equipamentos e mobiliários permanentes para a UBS Caputera/Amarela Velha, esclarecendo em que fase se encontra sua execução.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, em observância ao dever constitucional de prestar informações ao Poder Legislativo, que sejam encaminhados esclarecimentos acerca da situação da Emenda nº 352/2025, investimento destinada à Unidade Básica de Saúde do Distrito do Guarizinho (UBS), cujo objeto consiste na aquisição de computadores de mesa completos, incluindo CPU, monitor, teclado e mouse.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de vistoria técnica e a adoção das providências necessárias para a correção de uma deformação permanente (declive) existente na Estrada Faustino Daniel da Silva, no Bairro Guarizinho, nas proximidades da residência nº 3000, no sentido bairro.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao DEMUTRAN, sejam realizados estudos e providências visando à instalação de lombadas no trecho lajotado da Rua Boa Vista, com aproximadamente 185 metros de extensão, compreendido entre o nº 140 e a Igreja São Benedito.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, por meio dos setores competentes, promova levantamento e adoção das medidas necessárias visando à interligação dos prédios e equipamentos públicos localizados no Distrito do Guarizinho à rede pública de coleta e tratamento de esgoto existente na localidade.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, por meio dos setores competentes, estude a viabilidade de implantação de programa municipal voltado à qualificação profissional, geração de oportunidades de trabalho, incentivo ao empreendedorismo e inclusão social de cidadãos em situação de desemprego no Município de Itapeva.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis informações acerca do cronograma de lajotamento das vias localizadas na zona rural do município.

Indica à Senhora Prefeita, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização da operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Manuel Elói Garcia Martins, no trecho compreendido entre o ponto de referência Studio Elite Feminina até a continuação com a Rua Araras, na Vila Nossa Senhora de Fátima.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a inclusão, no planejamento do município, da execução de obras de canalização da Rua Emídio Vaz, localizada no Bairro Cercadinho, para realização ainda no presente exercício.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que solicite junto à concessionária de energia elétrica Neoenergia a realização, com urgência, de serviços de poda dos galhos das árvores localizadas na Rua José Gonçalves de Almeida, via situada atrás da Escola Estadual Cinira Daniel da Silva, no Bairro Guarizinho.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de reparos e manutenção na canaleta de drenagem de águas pluviais existente na Avenida Vaticano, no bairro Jardim América, a qual atravessa a via em sentido transversal, sendo responsável pelo direcionamento das águas provenientes da parte alta da avenida e também da Rua Venezuela (esquina).

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buracos na Rua Sinhô de Camargo.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita para que, junto ao DEMUTRAN, informe a esta Casa de Leis qual a atual situação da correção da sinalização horizontal referente à pintura de “PARE” existente no final da Rua Jales, no acesso à Rua Laudelina Loureiro de Melo, no bairro Vila Aparecida.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito para que, junto ao DEMUTRAN, encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca da implantação do semáforo no cruzamento e bifurcação entre a Rua Benjamim Constant e a Rua Leovigildo de Almeida Camargo, nas proximidades da Arena Belletti, conforme informado no Ofício nº 023/2026, assinado pelo Sr. Ernesto Melo Bonilha.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, junto ao setor competente e em conformidade com o Ofício COMUTRAN nº 103/2026, de 13 de março de 2026, informações acerca da previsão e do cronograma para execução da instalação de redutor de velocidade na Rua São Benedito, Bairro Vilas Ribas, objeto da Indicação nº 11/2026, cujo pedido foi deferido conforme documento mencionado.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor responsável e ao Comando do Exército Brasileiro, analise a possibilidade do retorno e reinstalação do Tiro de Guerra em nosso município.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria de Assistência Social o presente requerimento de informações acerca da execução do Programa Criança Feliz no município.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal para que, por meio da Secretaria competente, informe sobre a viabilidade de implementação de política pública que permita a participação dos profissionais da educação no momento das refeições escolares, com finalidade pedagógica e de acompanhamento dos alunos.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe os motivos do não cumprimento do prazo estabelecido no Ofício SMDS nº 0127/2026 – PA nº 3847/2026, recebido em 11/03/2026, o qual, em resposta ao Requerimento nº 040/2026 referente à Indicação nº 0681/2025, comunicava a instalação de ponto de ônibus em frente ao UBS do Bairro da Caputera no prazo de 30 dias, bem como esclareça a atual situação do processo e a nova previsão para execução do serviço.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização dos reparos no alambrado da Escola Municipal Saturnino Lima Araújo, o qual se encontra tombado, ocasionando insegurança na unidade escolar.