VANDERLEI PACHECO

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria de Assistência Social o presente requerimento de informações acerca da execução do Programa Criança Feliz no município.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal para que, por meio da Secretaria competente, informe sobre a viabilidade de implementação de política pública que permita a participação dos profissionais da educação no momento das refeições escolares, com finalidade pedagógica e de acompanhamento dos alunos.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe os motivos do não cumprimento do prazo estabelecido no Ofício SMDS nº 0127/2026 – PA nº 3847/2026, recebido em 11/03/2026, o qual, em resposta ao Requerimento nº 040/2026 referente à Indicação nº 0681/2025, comunicava a instalação de ponto de ônibus em frente ao UBS do Bairro da Caputera no prazo de 30 dias, bem como esclareça a atual situação do processo e a nova previsão para execução do serviço.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização dos reparos no alambrado da Escola Municipal Saturnino Lima Araújo, o qual se encontra tombado, ocasionando insegurança na unidade escolar.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal para que interceda junto à empresa Neo Energia para que sejam adotadas as providências cabíveis para a correção do braço de iluminação pública que se encontra posicionado de forma invertida, direcionando a luz de maneira inadequada, localizado na Rua Rodrigo Galvão de Castro, Bairro Guarizinho, bem como para a realização de avaliação técnica visando à possível substituição do poste de energia elétrica situado na Rua Nicanor Silveira Lopes, Bairro Caputera, o qual se encontra inclinado, apresentando risco potencial de queda.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita, para que determine, junto à Secretaria Municipal de Trânsito e ao DEMUTRAN, a realização de estudos técnicos visando à verificação da viabilidade de implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Orestes Gonzaga com a Avenida Europa, localizado no Jardim Ferrari, nas proximidades da Academia CCF Bi Fit X.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita, para que, em conjunto com o Secretário de Defesa Social, Cel. Roberto Fernandes Nogueira de Araújo, sejam intensificadas as rondas de fiscalização tanto na zona urbana quanto na zona rural, especialmente aos finais de semana, em razão da recorrente ocorrência de jovens conduzindo motocicletas com prática de “corta giro”, causando perturbação do sossego público e poluição sonora.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que determine ao setor competente o encaminhamento a esta Casa Legislativa da relação completa com o nome de todas as praças públicas existentes no município, contendo, ainda, a localização de cada praça (bairro, endereço ou ponto de referência), a respectiva situação de conservação, a data de criação, implantação ou denominação, bem como a indicação da lei, decreto ou ato normativo que deu nome a cada uma delas, com seus respectivos números e datas.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe detalhadamente os motivos da não reativação do Tiro de Guerra no município de Itapeva.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que informe, junto ao setor competente, quais ações estão sendo realizadas para garantir a oferta e a ampliação dos cursos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR no Distrito do Guarizinho, bem como se há levantamento atualizado da demanda local.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Executivo Municipal para que, por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis acerca do retorno da Indicação nº 0168/2025, apresentada na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 24/03/2025, informando se: há previsão para a implantação do Projeto Guri nas Escolas no município de Itapeva; se existe estudo ou planejamento para ampliação do referido projeto para todas as escolas da zona rural; caso positivo, qual o cronograma previsto para implementação; caso negativo, quais os motivos que impedem a execução da proposta.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis acerca da Emenda Impositiva nº 358/2025, destinada à entidade Associação Comunitária Cultural, Artística, Desportiva e de Comunicação Social – Distrito do Guarizinho, considerando a existência de impedimento técnico apontado pelo Poder Executivo por meio do Ofício nº 101/2026, de 10 de março de 2026, bem como a alteração anteriormente realizada conforme Ofício nº 033/2026, protocolado em 19 de fevereiro de 2026, informando, ainda, se a referida alteração será acatada ou se haverá necessidade de sua reformulação.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis acerca da Emenda Impositiva nº 344/2025, cuja destinação foi alterada de custeio para investimento, conforme disposto no Ofício nº 032/2026, protocolado em 19 de fevereiro de 2026, destinada à entidade Lar do Amor Itapeva.

Indica à Senhora Prefeita, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Xingu, no bairro Amarela Velha, no trecho compreendido entre os números 200 e 210.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que determine ao setor competente o encaminhamento de informações a esta Casa de Leis acerca do terreno localizado na rua Engenheiro Newton Markzuk com a rua São Miguel Arcanjo, no Bairro Itapeva F, a fim de verificar de quem é a responsabilidade pela limpeza e manutenção do local.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que seja solicitado ao setor competente o devido planejamento para a execução de lajotamento na Rua Marinho Lopes de Paula, localizada no Bairro Caputera.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que seja encaminhada ao setor competente a solicitação de realização de lajotamento no Bairro Cercadinho, contemplando as seguintes vias: Rua Boa Vista, com aproximadamente 300 metros de extensão; Rua Ipê, com cerca de 100 metros; e Rua Primavera, com aproximadamente 150 metros.

Indica à Senhora Prefeita, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de manutenção no buraco de fixação do poste da rede de vôlei da quadra poliesportiva da Vila Aparecida, bem como a substituição do poste e da rede, que se encontram em condições precárias, prejudicando a prática esportiva no local.

Indica à Senhora Prefeita, nos termos regimentais, que determine, junto ao setor competente, a realização de limpeza na Praça de Eventos Zico Campolim, com a retirada de resíduos como bitucas de cigarro, cacos de vidro, entre outros materiais que possam oferecer riscos aos frequentadores do local. Indico, ainda, que sejam promovidas ações de conscientização junto à população sobre a importância da conservação do espaço público e do descarte correto desses resíduos, contribuindo para a manutenção da limpeza e segurança da praça.

Indica à Senhora Prefeita, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a instalação de um ponto de ônibus com cobertura na vicinal Faustino Daniel da Silva, no bairro Amarela-Velha (Jacob), no sentido Bairro–Centro de Itapeva, próximo ao comércio Empório Silva.