JÚNIOR GUARI

Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Departamento Regional de Saúde - DRS Sorocaba, para que sejam prestadas informações detalhadas sobre em que fase se encontra o processo de implantação e credenciamento da Rede de Urgência e Emergência (RUE) na Santa Casa de Itapeva/SP.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja inserido em ata, Votos de Congratulações a COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª FEIJUCA SOLIDÁRIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA/SP, realizada no dia 16 de agosto de 2025, bem como, ao CAPÍTULO UNIÃO DE ITAPEVA DA ORDEM DEMOLAY, por ter designado jovens voluntários para servir e ao GRUPO DE AMIGOS VOLUNTÁRIOS "SELEÇÃO", os quais prepararam a feijoada. E edição desse ano, teve como objetivo, angariar recursos para aquisição de berços para a Pediatria.

Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja realizado a implantação de sinalização semafórica no cruzamento da rotatória de acesso à Praça dos Tropeiros, em conformidade com a aprovação do COMUTRAN.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN, seja realizada a instalação de uma lombo-faixa em frente à EMEI Professora Gláucia de Melo Santos Pontes, localizada na Rua Benedito Camargo Margarido, no Jardim Grajaú, no município de Itapeva/SP.

Indico ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP), nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie o recapeamento asfáltico e implantação de sistema de iluminação pública em toda a extensão do Rodoanel Mário Covas, localizado no bairro de cima no município de Itapeva-SP.

Requer à Sr.ª Prefeita Municipal, nos termos dos artigos 14, inciso IX e 66, inciso XVII, ambos da Lei Orgânica Municipal, combinados com o artigo 151, inciso XI do Regimento Interno da Câmara (Resolução nº 12/92), solicitando-lhe as seguintes informações e documentos comprobatórios: 1. Quais são os médicos credenciados que atualmente estão atendendo nas especialidades ofertadas pela rede pública municipal de saúde; 2. Cópia dos contratos firmados com esses profissionais ou empresas prestadoras de serviços médicos; 3. Cópia das documentações apresentadas no ato do credenciamento, tais como CRM e certidão de regularidade profissional comprovando a especialização na área de atuação, certidões negativas e outros documentos eventualmente previstos no edital de chamamento.

Requer à Senhora Prefeita Municipal, com base no Art. 66, inciso XVII da Lei Orgânica do Município de Itapeva, que estabelece ser atribuição da Prefeita “prestar à Câmara, dentro de 15 (quinze) dias, o envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, com urgência, resposta aos seguintes requerimentos, que ultrapassaram o prazo legal sem qualquer manifestação da Administração Municipal: • Requerimento nº 0035/2025 • Requerimento nº 0063/2025 • Requerimento nº 0100/2025 • Requerimento nº 0132/2025 • Requerimento nº 0142/2025 • Requerimento nº 0148/2025 • Requerimento nº 0150/2025 • Requerimento nº 0158/2025

Indico a Senhora Prefeita Municipal de Itapeva/SP, que determine ao setor competente da Prefeitura a elaboração e envio do projeto executivo referente à Estrada Vicinal Theodorico Pereira de Melo, com vistas à inclusão da mesma no Programa Estadual “Novas Estradas Vicinais” do Governo do Estado de São Paulo.

Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, verifique a necessidade de implantação de um Escritório de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos

Requeiro à mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto à Secretária de Saúde, sejam prestadas informações formais e detalhadas sobre a atual situação da saúde pública do município no que diz respeito ao sistema de regulação de consultas e exames, funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e à atuação junto ao AME (Ambulatório Médico de Especialidades).

Institui o programa de prestação de serviços voluntários no âmbito do Município de Itapeva/SP.

Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, providencie o lajotamento das ruas Abel Leite, Aparecida Rodrigues Ribeiro e Hélio Ramos no bairro Parque Planalto.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, determine a adoção de providências urgentes para resolver o problema da superlotação nos ônibus do programa Tarifa Zero.

Indico à Senhora Prefeita para que, junto ao setor competente, envide esforços no sentido de providenciar a criação de uma UPA animal no munícipio.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, a reforma/construção prevista para a ponte do Bairro Capoavinha, situado no Distrito Guarizinho, seja de concreto.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a realização de reparos (tapa buracos) na estrada vicinal Faustino Daniel da Silva, na altura do km 19, localizada no Distrito do Guarizinho.

Indico à Mesa, que seja oficiado à empresa Claro S.A., solicitando a implantação de antenas de sinal de telefonia móvel e internet nos Distritos do Guarizinho e Areia Branca/São Roque, no município de Itapeva-SP, com o objetivo de atender a todos os bairros pertencentes a essas localidades.

Requeiro à Mesa que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal de Itapeva e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o envio do cronograma e planejamento das manutenções e obras previstas nas unidades de saúde do município, incluindo reformas, ampliações, adequações estruturais e demais intervenções necessárias.

Requeiro que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde, para que, informem: 1. Por qual motivo os profissionais da área odontológica do distrito do Guarizinho não estão recebendo, por parte das chefias da Atenção Básica, os insumos e materiais necessários para o atendimento da população e se existe previsão para regularização do fornecimento desses insumos na unidade de saúde do Guarizinho? 2. Qual a justificativa para a redução do horário de atendimento odontológico no distrito do Guarizinho e se há previsão de retorno ao horário integral? 3. Qual é a previsão da Secretaria Municipal de Saúde para a contratação de um dentista para atuar na unidade de saúde do bairro Caputera?

Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, forneça relatório detalhado contendo informações sobre os investimentos realizados até o momento, bem como os projetos em andamento e os planejamentos futuros. Além disso, solicito informações sobre a gestão dos contratos firmados pela Prefeitura, buscando entender o saldo gerado, possíveis economias e melhorias nos serviços prestados.