JÚNIOR GUARI

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de manutenção na rede de água pluvial, bem como o reparo de buraco existente na via, localizado na rotatória da Rua Alexandrino de Moraes com a Rua Taquari, defronte à Quitanda Fruta Sol, neste município.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde e setor competente, preste informações acerca do processo de compra das motocicletas destinadas às Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) das unidades do Distrito do Guarizinho, referente à Emenda nº 2025.289.74229, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Diante disso, questiona-se: 1. O processo administrativo para aquisição das motocicletas já foi instaurado?; 2. Em que fase se encontra atualmente? 3. O recurso da referida emenda já foi devidamente creditado e incorporado ao orçamento municipal? 4. Já houve empenho do valor? 5. Quantas motocicletas serão adquiridas com o recurso disponível? 6. Qual a previsão para conclusão do processo e entrega dos veículos às ACS?

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, determine a implantação de ponto de ônibus com cobertura na Rua Alaor Francisco Figueira, esquina com a Rua Pedro de Almeida Ramos, no Bairro Santa Maria, em Itapeva/SP.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal competente, determine a realização de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para Implantação de um Abatedouro Municipal Público no Município de Itapeva/SP.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja inserido em ata, Voto de Congratulações à equipe “Tudo Junto e Misturado”, grupo de corredores do município de Itapeva, pela participação na VI Maratona Alecrim Uneduvale de Avaré/SP, realizada na cidade de Avaré.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação, para que informe a esta Casa de Leis: 1. Quais empresas são responsáveis pelos serviços de dedetização, desratização e controle de pragas nas escolas municipais de Itapeva/SP? 2. Qual a periodicidade dos serviços realizados, especialmente nas caixas d’água das unidades escolares? 3. Encaminhar cópia dos contratos vigentes e dos laudos/certificados de execução dos serviços realizados nos últimos 12 meses.

Indica a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, determine a realização de limpeza, manutenção e conservação da praça localizada no bairro Cidade Jardim, bem como a execução de serviços de roçagem e retirada de mato alto em vias públicas e áreas institucionais do bairro São Camilo, neste Município.

Indica a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, determine a adoção de providências visando reforçar a segurança dos usuários da UBS e da Escola Thereza Silveira Mello, localizadas nas proximidades da rotatória situada na esquina da Rua Nove de Julho com a Rua Josino Brisola Santos e Rua Cotia.

Indica a Senhora Prefeita Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizados serviços na Rua Emílio Ferrari, no bairro Vila Santana, bem como seja estudada a possibilidade de implantação de rede de águas pluviais e, posteriormente, a pavimentação asfáltica da referida via.

Indica à SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a adoção de providências urgentes e sanar possível vazamento da rede de esgoto na rede de água pluvial, na Rua José Celestino dos Santos, no trecho compreendido entre os números 211 e 500, no bairro Grajau.

Indico a Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a realização de manutenção das lajotas e roçada dos dois lados da via na Rua São Benedito, no trecho compreendido entre a UBS São Benedito e o Anel Viário Mário Covas

Indica a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, proceda à convocação dos candidatos aprovados no concurso público vigente edital 001/23 para o cargo de Cirurgião-Dentista, para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, especialmente na UBS do Jardim Bela Vista e demais unidades que se encontram sem o profissional.

Indica à Senhora Prefeita, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, tome providências no sentido de realizar recapeamento nas Ruas José Gonçalves de Almeida e Martinho Daniel da Silva no Bairro Guari, Distrito do Guarizinho SP

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie a Construção de um Velório e a Extensão do Cemitério, no Distrito do Guarizinho SP

Institui o Programa Cuidar de Quem Educa.

Dispõe sobre a possibilidade de desconto no pagamento de mutas de trânsito de natureza leve, aplicadas no âmbito do Município de Itapeva, aos doadores de sangue e medula óssea.

Requeiro à Mesa que seja oficiado a Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe qual a atual tramitação e quais as medidas adotadas pela atual gestão do Poder Executivo para apresentação de Projeto de Lei referente à Política Municipal de Educação Inclusiva no Município de Itapeva, considerando o fato de que desde o dia 02 de dezembro de 2024 a Secretaria Municipal de Educação elaborou e encaminhou minuta completa do referido Projeto, conforme Ofício n° 1905/2024-SME, bem como considerando que o Conselho Municipal de Educação do Biênio 2023/2025 aprovou os dispositivos contidos na minuta acima indicada, conforme ata da Reunião Extraordinária realizada no dia 06 de dezembro de 2024.

Cria o cargo de Professor de Suporte Especializado na Rede Municipal de Ensino de Itapeva/SP.

Cria cargos de Monitor de Educação Básica na estrutura da Secretaria Municipal de Educação.

Requeiro a mesa que seja inserido em Ata VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à ARESPI – Associação Regional dos Engenheiros de Itapeva, extensivo a todos os organizadores, voluntários e parceiros, pela realização da 7ª Corrida e Caminhada da Engenharia – 2025, evento que se consolidou como uma das maiores ações esportivas e sociais de nosso município.