JÚNIOR GUARI

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, providencie a operação tapa-buracos na Rua Eduardo Reichert, localizada no Jardim Brasil.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de implantar no município a Política Municipal de Monitoramento Inteligente “Itapeva Mais Segura”, com a utilização de tecnologias de monitoramento e integração de dados voltados à segurança urbana.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto à Secretaria Municipal de Educação e ao setor competente, providencie a adesão do município de Itapeva à Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), por meio do sistema do Ministério da Educação (SIMEC).

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, providencie a manutenção do playground da Praça Maria de Lourdes Camargo, localizada no Parque Longa Vida, neste município.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, determine a aquisição de uniformes padronizados e tablets para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providencie a adesão do Município de Itapeva ao Programa Habitacional do Governo do Estado de São Paulo (Programa Casa Paulista), bem como manifeste formalmente interesse junto ao Estado, visando a implantação de aproximadamente 250 (duzentas e cinquenta) unidades habitacionais no município.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, para que informe a esta Casa de Leis: * Se consta no cronograma da Administração Municipal a realização de manutenção predial nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município; * Se há previsão de manutenção, limpeza e/ou substituição dos aparelhos de ar-condicionado das referidas unidades; * Em caso positivo, que seja informado o cronograma detalhado com datas e unidades contempladas; * Em caso negativo, que seja esclarecido se há previsão futura para a execução desses serviços.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria competente, estude a possibilidade de implantação de um Centro de Apoio e Acolhimento para Moradores da Zona Rural, destinado ao suporte de pacientes e acompanhantes que necessitam permanecer na cidade para tratamento de saúde, realização de exames, consultas médicas ou internações, oferecendo local adequado para descanso, higiene, alimentação e apoio temporário.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, determine a realização de serviços de limpeza e roçada em terreno localizado em área pública, situado na Rua Maria Olinda Sakamoto, nas proximidades do nº 263, no Bairro Portal, no município de Itapeva/SP.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, realize a adesão do município de Itapeva ao edital do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID 2026), bem como que sejam adotadas as providências necessárias para inscrição de projetos dentro do prazo estipulado de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação do edital, ocorrida em 08 de abril de 2026, com término previsto em 07 de junho de 2026, salvo eventual prorrogação.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde, realize o credenciamento de clínicas e profissionais especializados no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Itapeva/SP.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, determine a realização de operação tapa-buracos na Rua Jorge Hagge, no cruzamento com a Rua São Benedito, localizada no Bairro São Benedito, neste município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Generci Neves, e à Secretaria de Administrações Regionais, nos termos regimentais, que seja providenciada a reinstalação de container para descarte de lixo, bem como a implantação de placa de proibição de descarte irregular, na Praça Eduardo Queiroz, localizada no bairro Jardim Maringá, situada entre as ruas Armando da Costa e João Antunes de Moura, neste município.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, determine a realização de serviços de limpeza e roçada em terreno público do município, situado na Rua Maria Olinda Sakamoto, nas proximidades do nº 263, no Bairro Portal, no município de Itapeva/SP.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, determine a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Santo Antônio de Categeró, localizada no bairro Vila São Benedito, no município de Itapeva/SP.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que preste informações sobre um montante de lajotas que se encontra depositado na Estrada do Bairro Cachoeira, ao lado da Congregação Cristã do Brasil, em frente à residência do munícipe conhecido como “Seu João”.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja inserido em Ata Voto de Congratulações à Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, pela realização da 4ª Corrida e 9ª Caminhada Contra o Câncer, ocorrida no dia 12 de abril de 2026, com largada às 08h00, na Praça de Eventos Zico Campolim, neste município.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, para que sejam prestadas informações acerca da obra da creche inacabada localizada no bairro Jardim Vitória, especialmente no que se refere aos seguintes pontos: I – Qual o atual estágio de execução da obra; II – Quais as razões para eventual paralisação ou atraso na sua conclusão; III – Qual o prazo previsto para retomada e conclusão dos serviços; IV – Se há previsão orçamentária e cronograma atualizado para finalização da obra.

Indica à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Itapeva, a criação de uma Unidade de Atendimento Integrado Presencial, Digital e Telefônico, destinada à prestação, em um único local, dos serviços públicos municipais, com vista a aprimorar a eficiência, a transparência e a qualidade do atendimento ao cidadão.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, determine a realização de serviços de roçada e limpeza na Rua 9 de Julho, Vila São Miguel, ao lado da Igreja Presbiteriana Betel.