Últimas Propostas Apresentadas
Indica à Senhora Prefeita Municipal, Sra. Adriana Duch, nos termos regimentais, que verifique junto à Secretaria Municipal de Esportes a possibilidade de ampliação do número de turmas nas principais modalidades esportivas já ofertadas no município, bem como a criação de novas turmas em diferentes regiões da cidade, com o objetivo de ampliar o acesso da população à prática esportiva.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, Sra. Adriana Duch, nos termos regimentais, que verifique junto ao setor competente a possibilidade de implantação de cursos de qualificação voltados aos microempreendedores do município, abrangendo conteúdos como finanças básicas, controle de fluxo de caixa, noções de contabilidade, formação de preços, gestão de negócios e educação financeira.
Indica ao Prefeito Municipal de Itapeva/SP, Sr. Generci Neves, nos termos regimentais, que verifique junto ao setor competente a possibilidade de implantação de um vale escolar, destinado à aquisição de uniformes e materiais escolares para alunos da rede municipal de ensino.
Indica ao Prefeito Municipal de Itapeva/SP, Sr. Generci Neves, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a verificação da possibilidade de implantação de um espaço de apoio voltado aos profissionais motoboys, com o objetivo de oferecer melhores condições de trabalho, descanso e segurança.
Indica à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva/SP, Sra. Adriana Duch, nos termos regimentais, que encaminhe ao setor competente da Secretaria Municipal de Cultura a implantação de aulas de balé no município, bem como a inclusão de outras modalidades, como dança de rua, zumba e demais atividades culturais e esportivas, podendo estas serem ofertadas também nos CRAS dos bairros, com o objetivo de atender, especialmente, o público em situação de maior vulnerabilidade social.
Indica à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva/SP, Sra. Adriana Duch, nos termos regimentais, que determine ao setor competente da Secretaria Municipal de Educação a realização de estudos técnicos visando à implantação de sistema de monitoramento com reconhecimento facial nas unidades da rede municipal de ensino.
Indica à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, nos termos regimentais, que encaminhe ao setor competente a verificação da possibilidade de implantação e distribuição de ecopontos no município, especialmente nos bairros com maior concentração de estabelecimentos comerciais.
Indica à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a verificação da possibilidade de implementação de um programa de distribuição de alimentos destinados às crianças da rede pública municipal durante o período de férias escolares.
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, para que, por meio do setor competente, sejam prestadas informações gerais e detalhadas acerca dos requerimentos protocolados por servidores da área da Educação, referentes à realização de perícia para verificação do direito ao adicional de insalubridade.
Indica à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a disponibilização de uma ambulância de forma permanente para atendimento aos moradores dos bairros Amarela Velha e Agrovila, visando garantir maior agilidade e eficiência nos serviços de saúde.
Indica à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a distribuição de contêineres ou lixeiras em pontos estratégicos do município, especialmente nos bairros Jardim Maringá, Vila São Miguel, Centro, bem como nos demais bairros que enfrentam problemas semelhantes, com o objetivo de evitar o descarte irregular de lixo.
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a adoção de medidas para que os valores destinados às escolas que alcançam melhor desempenho sejam repassados diretamente às próprias unidades escolares, garantindo que a gestão desses recursos seja realizada pela direção escolar, e não centralizada na Secretaria Municipal de Educação.
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a adoção de medidas visando à regulamentação e fiscalização mais rigorosa da recomposição asfáltica em vias públicas após intervenções realizadas por concessionárias de serviços públicos, com o objetivo de garantir maior qualidade nos serviços executados, conforme diretrizes da presente proposta, conhecida como “Anti-Remendo”.
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de estudos visando à criação de mecanismos de valorização e incentivo aos servidores públicos municipais que contribuam de forma efetiva na captação de recursos externos, especialmente por meio de emendas parlamentares estaduais e federais destinadas ao Município.
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Primeira Oportunidade de Trabalho no Município de Itapeva, estabelece suas diretrizes e objetivos, e dá outras providências.
Indica à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a execução de melhorias urgentes e demais intervenções no Bairro Sanbra, especialmente no que se refere às condições das vias e à estrutura de ponte existente no local.
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, para que, por meio do setor competente, sejam prestadas informações detalhadas acerca dos motivos pelos quais o município de Itapeva não foi contemplado pelos programas anunciados pelo Governo do Estado de São Paulo, especialmente no que se refere à destinação de unidades habitacionais populares e ao envio de veículo (caminhonete) para apoio às ações da assistência social.
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Adriana Duch, para que, por meio do setor competente, sejam prestadas informações acerca da situação da iluminação pública na via que interliga os bairros Jardim Maringá e Jardim Bela Vista, bem como na rotatória existente no referido trecho.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a execução de melhorias e demais intervenções no bairro Parque Longa Vida em especial na Rua Benedita Dias Cardoso, com o objetivo de prevenir enchentes, evitar a inundação de residências e reduzir os prejuízos causados aos moradores da região.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a realização de melhorias e demais ações no Mercado Municipal de Itapeva.