Últimas Propostas Apresentadas
Dispõe sobre a criação do programa "Desenvolve Itapeva" para incentivo ao empreendedorismo local e dá outras providências.
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, nos termos regimentais, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos visando à implantação de programa para fornecimento de uniforme escolar gratuito aos alunos de baixa renda da rede municipal de ensino de Itapeva/SP.
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, nos termos regimentais, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos visando à implantação de um programa de Assistência Técnica Gratuita de Engenharia para famílias de baixa renda, destinado à elaboração de projetos, orientação técnica, aprovação de obras e regularização de imóveis residenciais no Município de Itapeva.
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, nos termos regimentais, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos visando à implantação de um sistema de integração entre os medicamentos prescritos pelos médicos da rede municipal de saúde e os medicamentos efetivamente disponíveis na Farmácia Municipal, possibilitando que os profissionais tenham acesso atualizado à relação de medicamentos fornecidos gratuitamente pelo Município no momento da prescrição.
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha Permanente de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos no Município de Itapeva e dá outras providências.
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, nos termos regimentais, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos visando à implantação da Campanha Permanente "EU SOU DOADOR", destinada à conscientização e ao incentivo da doação de órgãos e tecidos no município.
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, encaminhe a esta Casa de Leis informações gerais e detalhadas acerca da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Professora Auta Rolim, informando: I – Se há projeto para a execução da cobertura da quadra esportiva da unidade escolar; II – Em caso positivo, qual a previsão para o início e a conclusão das obras; III – Se já existem recursos financeiros destinados para a execução da referida obra, especificando sua origem (recursos próprios, estaduais, federais ou emendas parlamentares); IV – Caso ainda não haja previsão para a realização da cobertura, quais são os motivos que impedem sua execução e quais providências estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para viabilizar a melhoria.
Voto de Congratulações à Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, pela celebração de seus 127 anos de história, dedicação e relevantes serviços prestados à população de Itapeva e de toda a região.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Projeto "Adote um Espaço Público" e dá outras providências.
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, encaminhe a esta Casa de Leis informações gerais e detalhadas acerca de todas as emendas parlamentares de autoria deste Vereador que vos fala.
Indica à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de estudos visando à revogação do Decreto Municipal que suprimiu a aplicação do reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica sobre a carreira do magistério municipal, restabelecendo a política de valorização anteriormente adotada pelo Município. Da mesma forma, solicita-se que o Poder Executivo realize estudos para a implementação de reajuste ou política de valorização salarial destinada aos servidores do quadro de apoio escolar, reconhecendo a importância dos profissionais que atuam nas escolas, como merendeiras, orientadores de alunos, auxiliares de serviços gerais, agentes escolares, secretários e demais servidores que contribuem diariamente para o funcionamento da rede municipal de ensino.
Voto de Congratulações à Empresa Auto Mecânica da Família, pela reinauguração de suas instalações, localizada na Rua Taquari, Bairro São Francisco, neste município.
Indica à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos visando à implantação de lajotamento ou pavimentação asfáltica da Estrada Municipal de Itapeva,( foto em anexo), que interliga os Bairros Sanbra, Faxinal e demais localidades rurais à Vila Boava.
Indica à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de estudos visando à criação do Programa Municipal de Reforma Habitacional para Famílias de Baixa Renda, destinado à concessão de materiais de construção, assistência técnica e mão de obra para melhorias em residências de famílias em situação de vulnerabilidade social no município.
Indica à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Adriana Duch, nos termos regimentais, que encaminhe ao setor competente a verificação da possibilidade de realização de manutenção urgente da iluminação pública na Rua Nagib Rodrigues de Almeida, via de acesso ao Bairro Kantian.
Institui o “Mês Municipal do Amor à Vida”, no âmbito do Município de Itapeva/SP, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar serviço de transporte por aplicativo para o deslocamento de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Itapeva, e dá outras providências.
Indica à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, nos termos regimentais, que encaminhe ao setor competente a verificação da possibilidade de realização de manutenção urgente na Escola Municipal Thereza Silveira Melo, especialmente na parte superior da unidade escolar, conforme relato de mãe de aluno.
Indica à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Adriana Duch, nos termos regimentais, que encaminhe ao setor competente a verificação da possibilidade de firmar parceria com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, visando à realização da “Feira das Nações” ou “Mostra das Nações” no município de Itapeva.
Indica à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, nos termos regimentais, que encaminhe ao setor competente a verificação da possibilidade de implantação de um setor de obras na Secretaria de Saúde, assim como já ocorre na Secretaria de Educação, a fim de agilizar e proporcionar maior eficiência nas manutenções das Unidades Básicas de Saúde, UPA, Centro Dia e demais órgãos da saúde.