Últimas Propostas Apresentadas
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, nos termos regimentais, que determine à Secretaria Municipal competente a realização da manutenção da iluminação pública na Avenida Higino Marques, altura do nº 2639, Jardim Maringá, Itapeva/SP, CEP 18407-120, tendo em vista que o local se encontra há meses sem iluminação.
Voto de Congratulações à Catedral de Sant'Ana, pela realização da tradicional Festa de Sant'Ana 2026.
Concede isenção ou redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, na modalidade de lançamento fixo anual, aos permissionários do serviço de mototáxi regularmente cadastrados e licenciados no Município de Itapeva.
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca das demandas reguladas pela Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS), especialmente no que se refere às vagas para leitos hospitalares, cirurgias, consultas especializadas e exames.
Dispõe sobre a criação do programa "Desenvolve Itapeva" para incentivo ao empreendedorismo local e dá outras providências.
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, nos termos regimentais, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos visando à implantação de programa para fornecimento de uniforme escolar gratuito aos alunos de baixa renda da rede municipal de ensino de Itapeva/SP.
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, nos termos regimentais, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos visando à implantação de um programa de Assistência Técnica Gratuita de Engenharia para famílias de baixa renda, destinado à elaboração de projetos, orientação técnica, aprovação de obras e regularização de imóveis residenciais no Município de Itapeva.
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, nos termos regimentais, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos visando à implantação de um sistema de integração entre os medicamentos prescritos pelos médicos da rede municipal de saúde e os medicamentos efetivamente disponíveis na Farmácia Municipal, possibilitando que os profissionais tenham acesso atualizado à relação de medicamentos fornecidos gratuitamente pelo Município no momento da prescrição.
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha Permanente de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos no Município de Itapeva e dá outras providências.
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, nos termos regimentais, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos visando à implantação da Campanha Permanente "EU SOU DOADOR", destinada à conscientização e ao incentivo da doação de órgãos e tecidos no município.
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, encaminhe a esta Casa de Leis informações gerais e detalhadas acerca da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Professora Auta Rolim, informando: I – Se há projeto para a execução da cobertura da quadra esportiva da unidade escolar; II – Em caso positivo, qual a previsão para o início e a conclusão das obras; III – Se já existem recursos financeiros destinados para a execução da referida obra, especificando sua origem (recursos próprios, estaduais, federais ou emendas parlamentares); IV – Caso ainda não haja previsão para a realização da cobertura, quais são os motivos que impedem sua execução e quais providências estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para viabilizar a melhoria.
Voto de Congratulações à Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, pela celebração de seus 127 anos de história, dedicação e relevantes serviços prestados à população de Itapeva e de toda a região.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Projeto "Adote um Espaço Público" e dá outras providências.
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, encaminhe a esta Casa de Leis informações gerais e detalhadas acerca de todas as emendas parlamentares de autoria deste Vereador que vos fala.
Indica à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de estudos visando à revogação do Decreto Municipal que suprimiu a aplicação do reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica sobre a carreira do magistério municipal, restabelecendo a política de valorização anteriormente adotada pelo Município. Da mesma forma, solicita-se que o Poder Executivo realize estudos para a implementação de reajuste ou política de valorização salarial destinada aos servidores do quadro de apoio escolar, reconhecendo a importância dos profissionais que atuam nas escolas, como merendeiras, orientadores de alunos, auxiliares de serviços gerais, agentes escolares, secretários e demais servidores que contribuem diariamente para o funcionamento da rede municipal de ensino.
Voto de Congratulações à Empresa Auto Mecânica da Família, pela reinauguração de suas instalações, localizada na Rua Taquari, Bairro São Francisco, neste município.
Indica à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos visando à implantação de lajotamento ou pavimentação asfáltica da Estrada Municipal de Itapeva,( foto em anexo), que interliga os Bairros Sanbra, Faxinal e demais localidades rurais à Vila Boava.
Indica à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de estudos visando à criação do Programa Municipal de Reforma Habitacional para Famílias de Baixa Renda, destinado à concessão de materiais de construção, assistência técnica e mão de obra para melhorias em residências de famílias em situação de vulnerabilidade social no município.
Indica à Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Adriana Duch, nos termos regimentais, que encaminhe ao setor competente a verificação da possibilidade de realização de manutenção urgente da iluminação pública na Rua Nagib Rodrigues de Almeida, via de acesso ao Bairro Kantian.
Institui o “Mês Municipal do Amor à Vida”, no âmbito do Município de Itapeva/SP, e dá outras providências.