Últimas Propostas Apresentadas
Votos de Congratulações a todos os profissionais da educação do Município de Itapeva, em especial aos professores, profissionais do quadro de apoio, coordenadores pedagógicos, diretores e demais integrantes das equipes escolares, pelo excelente resultado alcançado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de instituir e promover, no Município de Itapeva, o evento denominado “Caramelo Day”, destinado à promoção da adoção responsável de cães e à conscientização da população sobre a proteção e o bem-estar animal.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, determine a realização de operação tapa-buracos na Rua Divina B. Barros, localizada no Bairro São Benedito, neste município.
Votos de Congratulações à SkyFit Itapeva, pela inauguração de sua unidade no município, integrante de uma das maiores redes de academias do Brasil, com mais de 350 unidades em operação, 1 milhão de alunos cadastrados, presença em diversos estados brasileiros e um modelo de expansão que já comercializou mais de 800 franquias, consolidando-se como referência em inovação, acessibilidade e excelência no segmento fitness e em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento econômico, geração de empregos, incentivo à prática esportiva, promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida da população itapevense.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, estude a viabilidade de instituir, no âmbito do Município de Itapeva, o Mês Municipal do Amor à Vida , a ser realizado anualmente durante todo o mês de setembro, com a finalidade de fortalecer as políticas públicas de prevenção ao suicídio, promoção da saúde mental, valorização da vida, fortalecimento emocional, inclusão social e desenvolvimento humano, promovendo ações integradas entre as Secretarias Municipais e demais instituições parceiras.
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde, determine a realização de estudos técnicos visando à implantação de uma Farmácia Municipal (Dispensário de Medicamentos) na UBS São Camilo e, gradativamente, nas demais Unidades Básicas de Saúde que atendam população superior a 5.000 prontuários cadastrados, descentralizando a dispensação de medicamentos básicos no município.
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que, por intermédio da Secretaria competente, preste as seguintes informações acerca da obra do Centro de Eventos Culturais de Itapeva (CEC).
Voto de Congratulações à Secretaria Municipal de Esportes de Itapeva pela realização do Campeonato Rural de Futebol de Itapeva 2026, importante iniciativa de incentivo ao esporte, lazer e integração das comunidades rurais do município.
Voto de Congratulações à Prefeitura Municipal de Itapeva, em especial ao Setor de Fiscalização e Alvarás, pela conquista do Selo Ouro Facilita SP, reconhecimento que demonstra o compromisso do Município com a modernização, a desburocratização e a melhoria dos serviços públicos oferecidos aos empreendedores e à população.
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, nos termos regimentais, para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de limpeza e manutenção da Rua Juvenal Celestino dos Santos, localizada no Bairro São Camilo, na divisa com a Vila Boava, caso a área seja de domínio público, conforme foto anexa.
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, nos termos regimentais, que determine à Secretaria Municipal competente, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos envolvidos, a realização de uma campanha permanente de conscientização, prevenção e combate à ludopatia (vício em jogos de azar e apostas on-line), com ações educativas, palestras, divulgação de materiais informativos e orientação sobre os canais de atendimento e tratamento disponíveis no município.
Voto de Congratulações ao 54º Batalhão da Polícia Militar do Interior, pela organização da 1ª Corrida de Rua e Caminhada do 54º Batalhão da Polícia Militar do Interior, a ser realizada no Município de Itapeva/SP.
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca da situação do fornecimento de órteses, próteses, aparelhos e demais insumos destinados aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Itapeva.
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, nos termos regimentais, que determine à Secretaria Municipal competente a realização da manutenção da iluminação pública na Avenida Higino Marques, altura do nº 2639, Jardim Maringá, Itapeva/SP, CEP 18407-120, tendo em vista que o local se encontra há meses sem iluminação.
Voto de Congratulações à Catedral de Sant'Ana, pela realização da tradicional Festa de Sant'Ana 2026.
Concede isenção ou redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, na modalidade de lançamento fixo anual, aos permissionários do serviço de mototáxi regularmente cadastrados e licenciados no Município de Itapeva.
Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca das demandas reguladas pela Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS), especialmente no que se refere às vagas para leitos hospitalares, cirurgias, consultas especializadas e exames.
Dispõe sobre a criação do programa "Desenvolve Itapeva" para incentivo ao empreendedorismo local e dá outras providências.
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, nos termos regimentais, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos visando à implantação de programa para fornecimento de uniforme escolar gratuito aos alunos de baixa renda da rede municipal de ensino de Itapeva/SP.
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itapeva, Sra. Adriana Duch, nos termos regimentais, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos visando à implantação de um programa de Assistência Técnica Gratuita de Engenharia para famílias de baixa renda, destinado à elaboração de projetos, orientação técnica, aprovação de obras e regularização de imóveis residenciais no Município de Itapeva.