Últimas Propostas Apresentadas
Altera a Lei Municipal n° 4.593, de 26 de novembro de 2021, para ampliar o acesso à isenção de tarifas.
Requer à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe a esta Casa de Leis quais os planejamentos, ações, ou projetos que existem voltados para as crianças no Bairro Santa Maria
Altera a Lei Municipal n° 3.665, de 2 de abril de 2014, para instituir limite de tolerância de até 15 minutos nas vagas de estacionamento rotativo pago.
Dispõe sobre denominação de Darzizo Wagner a via pública no Bairro do Fundão .
Requeiro à mesa, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que disponibilize a esta Casa de Leis informações completas e atualizadas sobre o bairro Taquari-Guaçu
Requeiro a senhora prefeita municipal, para que, junto ao setor competente, preste Informações sobre a situação das fossas existentes no Município.
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que a GCM intensifique o patrulhamento e a presença nas Feiras Dominicais da Vila Aparecida.
Indico a Senhora prefeita Municipal, nos termos regimentais, a necessidade de enviar um ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL), objetivando que o município de Itapeva seja contemplado com um caminhão coletor e compactador de lixo.
Requeiro à mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao órgão competente, preste informações detalhadas sobre o andamento da Proposta de Emenda nº 194/2024, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Indico a Senhora Prefeita municipal, para que, junto ao setor competente, analise a viabilização de estudos e ações para implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na Vila São Benedito
Requeiro à mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe sobre processo licitatório para cessão de uso dos boxes do Mercado Municipal do Produtor: Existe processo de licitação em andamento? Em caso afirmativo, qual o status atual desse processo? Qual a previsão para a publicação do edital, caso ainda não tenha ocorrido e quais os critérios que serão considerados para a participação e concessão dos boxes?
Requeiro à mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor competente, informe sobre o prédio da antiga Escola Municipal Teresa Silveira Melo: Qual o estado atual de conservação do prédio e se existe avaliação técnica ou laudo de vistoria recente sobre a estrutura do imóvel? Se sim, solicitamos cópia; Quais são as intervenções ou reparos necessários para garantir a segurança e a integridade do edifício e se há planos ou projetos para a utilização futura do imóvel? Se sim, quais são as propostas? Qual o prazo estimado para a realização de eventuais reparos ou para a definição de uma nova destinação para o prédio?
Indica transferência da atual Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Miguelzinho para o Antigo Prédio da Escola Municipal Teresa Silveira Melo
Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie o recapeamento da Rua Adil Bernardino, localizada na Vila São Miguel, município de Itapeva/SP.
Indico a senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, sejam realizados os estudos técnicos e as providências necessárias para viabilizar a pavimentação da Rua Balbino Rosa de Melo, no Jardim Bela Vista.
Dispõe sobre denominação de via pública José Claro de Oliveira no Bairro do Pacova.
Indica que seja posta em prática a Lei Municipal nº 2.308/2005, no sentido de instituir o Conselho Municipal de Cultura em Itapeva e viabilizar suas atividades
Requeiro à mesa que seja oficiado a Sra. Prefeita Municipal para que juntamente com a Secretaria Municipal de Finanças informe de forma descriminada a receita atual gerada pela taxa de ocupação para comerciantes ambulantes no município.
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto à Guarda Municipal, seja criado um Projeto "Patrulha Rural”, que visa qualificar os serviços de atendimento, apoio e orientação policial no enfrentamento de violência e da criminalidade nas áreas rurais do Município de Itapeva.
Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja feita a revisão e redução das taxas cobradas dos vendedores ambulantes no município.