MARGARIDO

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que sejam solicitadas providências aos setores competentes, em especial à Secretaria Municipal de Administrações Regionais, visando à realização de Operação Tapa-Buraco na Rua Alexandrino de Moraes, no Jardim Maringá, nas proximidades do número 252, em razão da existência de buracos na via, que comprometem as condições de tráfego e a segurança dos moradores e usuários do local.

Dispõe sobre denominação de Jacob Tomé a Ponte localizada no Bairro dos Prestes, neste município

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Superintendente Regional da SABESP de Itapetininga, Sr. Ullisses Cruz de Andrade, com cópia ao Gerente de Divisão da SABESP em Itapeva, Sr. Márcio Luiz de Castro, responsável pela coordenação das operações e dos sistemas de saneamento no Município, para que informem: 1. O cronograma de implantação das obras de instalação e ampliação da rede de abastecimento de água no Bairro Engenho Velho, especificando as etapas previstas, prazo para início, execução e conclusão dos serviços; 2 . O cronograma das obras de implantação, ampliação ou regularização do sistema de abastecimento de água nos demais bairros do Município de Itapeva que ainda aguardam atendimento ou possuem obras programadas; 3. Quais critérios técnicos e administrativos estão sendo adotados pela SABESP para definição da ordem de execução dessas obras; 4. Se existem recursos já destinados para essas intervenções e qual a previsão de atendimento de cada localidade contemplada no planejamento da Companhia.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que sejam solicitadas providências aos setores competentes, em especial à Secretaria Municipal responsável pelo planejamento urbano, trânsito e mobilidade, visando à realização de estudo técnico para avaliar a viabilidade de transformar em calçadão o trecho da Rua Geraldo Alckmin, ao lado da loja Casas Bahia, com o objetivo de proporcionar maior segurança aos pedestres, melhorar a mobilidade urbana e fomentar o comércio local.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que sejam solicitadas providências aos setores competentes, em especial à Secretaria Municipal responsável pelo trânsito e mobilidade urbana, visando à realização de estudo técnico para a implantação de semáforo no cruzamento da Avenida dos Expedicionários de Itapeva com a Rua Luiz Pimentel Matos, no Parque Industrial, em razão do elevado fluxo de veículos e dos riscos à segurança viária no local.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que sejam solicitadas providências aos setores competentes, em especial à Secretaria Municipal responsável pela manutenção viária, visando à realização de operação tapa-buraco na Rua Vivian Aiub, no Bairro Itapeva V, nas proximidades do nº 417, onde o pavimento asfáltico apresenta avarias que demandam intervenção.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que sejam solicitadas providências aos setores competentes, em especial à Secretaria Municipal responsável pela manutenção viária, visando à realização de operação tapa-buraco no cruzamento da Rua Ariovaldo Queiroz Marques com a Rua Coronel Queiroz, onde o pavimento asfáltico apresenta avarias que demandam intervenção urgente

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que sejam solicitadas providências aos setores competentes, em especial à Secretaria Municipal responsável pela manutenção viária, visando à realização de serviços de manutenção e recuperação da grade de proteção localizada na Avenida dos Revolucionários, a qual se encontra em condições que demandam providências urgentes.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que sejam solicitadas providências aos setores competentes, em especial ao Conselho Municipal de Trânsito, visando à realização de estudos técnicos e à implantação de redutores de velocidade ou outros dispositivos de segurança viária no cruzamento das Ruas Irineu Santini e Arapongas, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que seja encaminhada solicitação ao setor competente da Administração Municipal, visando à tomada de providências para a realização de operação de manutenção e recuperação da Rua 7 e suas adjacências, localizadas no Bairro Colina dos Pinheiros, neste Município, com o objetivo de realizar o reparo dos buracos e das irregularidades existentes nas referidas vias, bem como sejam realizados estudos junto aos órgãos de segurança competentes para a intensificação do policiamento preventivo na região.

Indica a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie a construção de uma Praça com aparelhos de ginástica e um Campo Society no espaço público localizado no final da rua Esplanada no Bairro das Pedras, neste município.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que sejam expedidos ofícios ao Comandante da Polícia Militar e ao Comando da Guarda Civil Municipal de Itapeva (GCMI), solicitando estudos e providências visando à intensificação das rondas ostensivas no período noturno no Bairro Ribeirão Fundo, especialmente na estrada de acesso à Comunidade Terapêutica Berçeba.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à senhora Prefeita para que junto ao setor responsável, informe, se está no cronograma do executivo providencias para a afixação da denominação oficial conferida pela Lei nº 617/1993, de minha autoria qual seja, “Vereador João Sudário da Cruz”, em frente ao Mercado do Produtor, localizado na Rua Sinhô de Camargo, nº 388, Centro, neste município de Itapeva. Reiterando Indicação 0393/2025 datada de 13/06/2025 da Nobre Vereadora Gleyce Dornelas.

Dispõe sobre denominação de Maria Aparecida Bersonetti de Jesus a travessa da Rua Eurides Antonio Galvão, no Bairro de Cima II, neste município de Itapeva.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que determine aos setores competentes estudos e providências visando à instalação de um abrigo de ônibus articulado em frente ao Terminal Urbano, às margens da Avenida Mário Covas, destinado ao atendimento dos usuários do transporte coletivo.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à senhora Prefeita Municipal, Cel. Adriana Duch, para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde e aos setores competentes, informe sobre o andamento dos estudos referentes à possibilidade de alteração da nomenclatura do cargo de Motorista de Ambulância para Condutor de Ambulância, objeto da Moção de Apelo encaminhada ao Poder Executivo em 06 de maio de 2026. Requer, ainda, informações acerca da viabilidade administrativa e jurídica da medida, bem como sobre eventual planejamento para adequação da nomenclatura à Lei Federal nº 15.250/2025, que regulamenta a atividade de Condutor de Ambulância.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que interceda junto aos órgãos de segurança pública competentes, visando à intensificação das rondas policiais e ao reforço do policiamento ostensivo na Rua Professor Antônio Felipe, localizada no Parque Cimentolândia, bem como em suas imediações.

Voto de Congratulações aos organizadores, parceiros, educadores, estudantes e a todos que contribuíram para o sucesso e realização da 2ª Semana Municipal das Adolescências, em reconhecimento à importância da iniciativa para a valorização dos adolescentes, o fortalecimento da participação estudantil e a promoção de ações voltadas ao desenvolvimento integral da juventude.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos e a posterior execução de melhorias na sinalização viária da Estrada Vicinal Espiridião Lúcio Martins, em toda a sua extensão, neste município.

Moção de Apelo para Prefeita, a Excelentíssima Senhora Cel. Adriana Duch Machado e ao Instituto de Previdência Municipal (IPMI) para o reconhecimento dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil com magistério como profissionais do magistério para fins de aposentadoria especial.