MARGARIDO

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que determine aos setores competentes estudos e providências visando à instalação de um abrigo de ônibus articulado em frente ao Terminal Urbano, às margens da Avenida Mário Covas, destinado ao atendimento dos usuários do transporte coletivo.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à senhora Prefeita Municipal, Cel. Adriana Duch, para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde e aos setores competentes, informe sobre o andamento dos estudos referentes à possibilidade de alteração da nomenclatura do cargo de Motorista de Ambulância para Condutor de Ambulância, objeto da Moção de Apelo encaminhada ao Poder Executivo em 06 de maio de 2026. Requer, ainda, informações acerca da viabilidade administrativa e jurídica da medida, bem como sobre eventual planejamento para adequação da nomenclatura à Lei Federal nº 15.250/2025, que regulamenta a atividade de Condutor de Ambulância.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que interceda junto aos órgãos de segurança pública competentes, visando à intensificação das rondas policiais e ao reforço do policiamento ostensivo na Rua Professor Antônio Felipe, localizada no Parque Cimentolândia, bem como em suas imediações.

Voto de Congratulações aos organizadores, parceiros, educadores, estudantes e a todos que contribuíram para o sucesso e realização da 2ª Semana Municipal das Adolescências, em reconhecimento à importância da iniciativa para a valorização dos adolescentes, o fortalecimento da participação estudantil e a promoção de ações voltadas ao desenvolvimento integral da juventude.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos e a posterior execução de melhorias na sinalização viária da Estrada Vicinal Espiridião Lúcio Martins, em toda a sua extensão, neste município.

Moção de Apelo para Prefeita, a Excelentíssima Senhora Cel. Adriana Duch Machado e ao Instituto de Previdência Municipal (IPMI) para o reconhecimento dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil com magistério como profissionais do magistério para fins de aposentadoria especial.

Institui o "Julho Amarelo" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva SP, dedicado a ações de conscientização, prevenção e combate às hepatites virais, e dá outras providências.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos e a posterior execução de obras de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Marcos Kirschnner, localizada na Vila Ophelia, neste município.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que determine ao setor competente a realização, com urgência, de serviços de manutenção, recuperação da pavimentação e recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Arthur Oswaldo Franson, localizada no Bairro Vista Alegre, neste município.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente proceda a limpeza das bocas de lobo e canaletas, no Bairro Vila Santa Maria, neste município.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à senhora Prefeita Municipal, Cel. Adriana Duch, para que, junto ao setor competente, informe quando serão restabelecidas as atividades no Parque Dr. Jorge Assumpção Schmidt (Pilão D’Água), bem como apresente o cronograma previsto para a retomada integral de seu funcionamento e das atividades desenvolvidas no local. Requer ainda informações acerca das ações e do planejamento da Administração Municipal para a restauração e preservação do Casarão do Parque Pilão d’Água, importante patrimônio histórico-cultural do município, incluindo eventuais projetos, recursos destinados e previsão para execução das obras necessárias.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie com urgência a reabertura da Boca de Lobo no cruzamento da Rua José Gomes com Rua Emílio Ferrari, na Vila Santana, neste município. Conforme foto indicando o local.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Roque Pereira de Godoy, na Vila São Miguel, neste município. Conforme Fotos Anexo.

Moção de Aplausos ao ilustríssimo senhor Reinaldo Cândido de Oliveira (um deficiente visual), em reconhecimento à sua excelência profissional, superação e contribuição à saúde e bem-estar como Massoterapeuta em nossa cidade.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe se consta do cronograma do executivo a construção de um calçadão, com a retirada da elevação dos canteiros centrais em frente à Igreja Santa Edwiges e a reforma da Praça Padre José Pássaro, com a retirada de árvores que estão com raízes expostas e desentupimento de bueiro, no Bairro Cecap, neste Município. Reiterando Indicação nº. 0572/2025 datado de 29 de agosto de 2025.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente informe se consta no cronograma da administração a instalação e funcionamento da caixa d’água localizada na entrada do Bairro Engenho Velho, conforme foto anexa.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, seja notificado o proprietário do terreno localizado na Rua 9 de Julho, em frente ao número 897, na Vila São Miguel, neste município, para que providencie com urgência a limpeza e roçada do referido local.

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de alteração da nomenclatura do cargo de motoristas de ambulância vinculados à Secretaria Municipal de Saúde para “Condutores de Ambulância”, reconhecendo as especificidades e responsabilidades inerentes à função exercida.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie a roçada e limpezas no Pateo da Estação Ferroviária, localizada na Vila Isabel, neste município.

Dispõe sobre denominação de Maria Aparecida Bersonetti de Jesus a travessa da Rua João Leme da Silva, no Bairro de Cima II, neste município.