ROBERTO COMERON

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, solicite a pintura do Posto de Saúde do Jardim Maringá.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, solicite a manutenção do CRAS, localizado do Bairro Kantian.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, solicite o reparo e revitalização da Praça do Jardim Bela Vista.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, providencie a manutenção urgente dos banheiros da Praça de Eventos Zico Campolim, nesta cidade de Itapeva/SP.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano conjuntamente da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, que prestem informações atualizadas sobre o processo administrativo de regularização fundiária do Distrito Industrial, que se encontra desde março deste ano no Departamento de Regularização Fundiária, sem o devido despacho conforme preceitua a Lei Municipal 4490/2021.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente da municipalidade, a realização de operação tapa-buracos da Rua Ariovaldo Queiróz Marques, próximo ao Sebrae, localizada no Centro.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente da municipalidade, a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Higino Rodrigues Garcia, em ambos os sentidos da via.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente da municipalidade, a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Colômbia, localizada no Jardim América, neste município.

Institui o Banco Municipal de Uniformes Escolares no Município de Itapeva e dá outras providências.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização da substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Benjamin Constant, em frente ao Colégio Objetivo, no município de Itapeva.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, especialmente ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), a realização de reforço e revitalização da pintura de solo na Rua Benjamin Constant, em frente ao Colégio Objetivo, contemplando a repintura das faixas de pedestres, linhas divisórias de pista e demais sinalizações horizontais existentes no local.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao setor competente, a operação tapa-buracos na Rua Áustria, próximo ao cruzamento com a Rua Noemi de Moura Muzel, localizada no Jardim Europa.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a limpeza e roçada da Rua Adil Bernardino, próximo ao Ginásio de Esportes Dirceu Celestino dos Santos, localizado na Vila São José.

Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Jussara Fernandes Siqueira Margarido.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie o reparo asfáltico na Rua Venezuela, próximo a Avenida Vaticano, localizada no Jardim Europa.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Meu Bairro, Minha Cidade” no âmbito do Município de Itapeva, destinado ao credenciamento de Microempreendedores Individuais – MEIs para execução de serviços de zeladoria urbana, e dá outras providências.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente que sejam adotadas as providências necessárias de reparo asfáltico no cruzamento da Rua Coronel Crescêncio com a Rua Pires Fleury, especialmente nas proximidades do semáforo.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de estudos e providências visando à instalação de placa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo e Entulho”, bem como à implantação de uma boca de lobo para captação de águas pluviais, na Avenida Anselmo Siqueira, no ponto final da via, ao lado da estação elevatória da SABESP, Bairro Morada do Bosque.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), por meio do Centro de Apoio aos Municípios (CAC), para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de implantação de programas habitacionais e construção de moradias populares no município de Itapeva, bem como esclareça: 1. Se há estudos, programas ativos ou previsão para contemplar o município de Itapeva com novos empreendimentos habitacionais populares; 2. Se existe a possibilidade de formalização de convênios ou parcerias entre o município e a CDHU visando à redução do déficit habitacional local; 3. Quais medidas devem ser adotadas pelo Poder Executivo Municipal para habilitação em programas habitacionais estaduais.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente que sejam adotadas as providências necessárias visando à recuperação da ponte localizada no Bairro dos Coelhos, realizando os reparos estruturais indispensáveis para garantir segurança e condições adequadas de tráfego aos usuários.