ROBERTO COMERON

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao setor competente, a operação tapa-buracos na Rua Áustria, próximo ao cruzamento com a Rua Noemi de Moura Muzel, localizada no Jardim Europa.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a limpeza e roçada da Rua Adil Bernardino, próximo ao Ginásio de Esportes Dirceu Celestino dos Santos, localizado na Vila São José.

Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Jussara Fernandes Siqueira Margarido.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie o reparo asfáltico na Rua Venezuela, próximo a Avenida Vaticano, localizada no Jardim Europa.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Meu Bairro, Minha Cidade” no âmbito do Município de Itapeva, destinado ao credenciamento de Microempreendedores Individuais – MEIs para execução de serviços de zeladoria urbana, e dá outras providências.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente que sejam adotadas as providências necessárias de reparo asfáltico no cruzamento da Rua Coronel Crescêncio com a Rua Pires Fleury, especialmente nas proximidades do semáforo.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de estudos e providências visando à instalação de placa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo e Entulho”, bem como à implantação de uma boca de lobo para captação de águas pluviais, na Avenida Anselmo Siqueira, no ponto final da via, ao lado da estação elevatória da SABESP, Bairro Morada do Bosque.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), por meio do Centro de Apoio aos Municípios (CAC), para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de implantação de programas habitacionais e construção de moradias populares no município de Itapeva, bem como esclareça: 1. Se há estudos, programas ativos ou previsão para contemplar o município de Itapeva com novos empreendimentos habitacionais populares; 2. Se existe a possibilidade de formalização de convênios ou parcerias entre o município e a CDHU visando à redução do déficit habitacional local; 3. Quais medidas devem ser adotadas pelo Poder Executivo Municipal para habilitação em programas habitacionais estaduais.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente que sejam adotadas as providências necessárias visando à recuperação da ponte localizada no Bairro dos Coelhos, realizando os reparos estruturais indispensáveis para garantir segurança e condições adequadas de tráfego aos usuários.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a solicitação de contratação de novos Agentes Comunitários de Saúde para atuação na unidade de saúde Posto Morada do Bosque.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, a reabertura da farmácia da unidade de saúde Posto Morada do Bosque.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente o recolhimento de lixo e implantação de containers na Praça Padre José Pássaro, localizada no Bairro Cecap.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (lombada, redutor elevado, faixa elevada ou outro dispositivo adequado) na Rua Maria Francisca Nepomuceno, no Bairro Jardim Brasil.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que seja providenciada, com a máxima urgência, a manutenção e reparo da via pública localizada na Rua Emílio Ferrari, no bairro Vila Santana.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente da municipalidade a implantação de iluminação pública, bem como a realização de limpeza, com roçada e retirada de entulho, na Rua Pedro Pereira de Lima, localizada no Bairro Santa Maria, neste Município.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, seja oficiado ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de implantação de redutor de velocidade (lombada ou outro dispositivo adequado) na Avenida Benedito Wilton Kuntz Cardozo, Bairro Morada do Bosque, nas proximidades da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Profª. Wanda Gemignani Mancebo.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providencie realização de obras de lajotamento da rua principal do Bairro Espigão do Pacova, localizado no Distrito Areia Branca, zona rural do município de Itapeva.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie serviços de limpeza e manutenção de terreno público localizado na Rua José Souza Faria, ao lado do prédio nº 108, no bairro Horto do Ipê, lateral do IML.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, sejam adotadas providências urgentes visando a verificação e solução do forte mau cheiro proveniente do córrego localizado na Rua Nove de Julho, nas proximidades da Quitanda Miguelzinho, no bairro Jardim Grajaú.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao setor competente estudo e providências visando a reforma da pista de skate localizada na Praça de Eventos Zico Campolim.