ROBERTO COMERON

Indico a Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, estude a viabilidade técnica e econômica de reativar a fábrica de lajotas municipal localizada no Alto do Brancal.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2285/2005 QUE DEFINE OS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize um projeto visando a possibilidade de substituir a grama natural por grama artificial os pátios das escolas e demais prédios públicos.

Requeiro à Mesa que seja oficiado a Sra. Prefeita para que envie cópia de todos procedimentos de dispensa de licitação do ano de 2025 referente a contratação da empresa SAME SOLUCOES MEDICAS LTDA CNPJ : 54.766.081/0001-64

Regulamenta a contratação de empréstimo pelo município e dá outras providências

Concede Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Paulo de la Rua

Fica alterado a redação do artigo 5º do Projeto de Lei 63/2025.

Altera a redação do artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Itapeva e acrescenta o parágrafo 3º

Altera a denominação da Rua dos Ferroviários para Vera Lúcia Morete de Lima.

Altera o inciso III do artigo 143 da Lei Orgânica do Município de Itapeva.

Ficam acrescidos os artigos 13 e 14 ao Projeto de Lei nº 38/2025.

Indico a Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, providencie com urgência a reforma do telhado e da biblioteca da Escola Mauro Albano, bem como providencie ampliação do acervo da referida biblioteca.

Altera a Lei Municipal n° 2651/2007, que institui o Código de Postura de Itapeva, para ampliar o prazo previsto no § 5º do artigo 147.

Fica modificada a redação do §5º do artigo 1º, do inciso I do § 7º do artigo 2º, o caput do artigo 7º e suprime o § 8º do artigo 2º do Projeto de Lei nº 10/2025.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie com urgência a manutenção da Praça da Igreja de São Roque no Jardim Maringá.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que apresente informações do procedimento de inexigibilidade nº 21/2025, por meio do envio de cópia do procedimento de inexigibilidade nº 21/2025, bem como o encaminhamento de cópia do contrato originado e do empenho realizado.

Indico a Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie com urgência a reforma da ponte localizada no Bairro da Serrinha da Conceição.

Indico a Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie limpeza nas imediações do CAPS AD.

Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que preste informações se há imóveis construídos ou em construção cadastrados no Setor de IPTU na Rua dos Ferroviários e Praça dos Ferroviários, logradouros existentes na Vila Nova e Itapeva II.

Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, providencie a revitalização do Parque Linear Mario Covas.