ROBERTO COMERON

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providencie a retirada de lixo e entulho, bem como a implantação de contêineres na Rua Santa Cruz, em frente ao nº 320, no bairro Vila Nova.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providencie a implantação de abrigo de ônibus na Rua São Benedito, em frente ao nº 339, Vila São Benedito.

Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade, no sentido de fazer a alteração para mão única de direção a Rua Maria Francisca Nepomuceno, no Bairro Jardim Brasil.

DISPÕE sobre a implantação de placas de advertências em áreas sujeitas a risco de alagamentos pelo Poder Executivo e dá outras providências.

REGULAMENTA a contagem do tempo de serviço para fins de concessão da licença-prêmio aos servidores ativos da Câmara Municipal de Itapeva, relativos ao período suspenso pela Lei Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, alterada pela Lei Complementar nº 226 de 12 de janeiro de 2026.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie com urgência a realização de manutenção com passagem da máquina Patrol nas estradas do Bairro de Cima, na Rua Maurisa Leme Da Silva.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie com urgência a realização de manutenção com passagem da máquina Patrol nas estradas do Bairro de Cima, na Rua Pedro Rodrigues Benfica.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine aos setores competentes da Administração, especialmente ao COMUTRAN – Conselho Municipal de Trânsito, a realização de estudos técnicos visando à instalação de redutor de velocidade na Rua Argentina, em frente à Igreja localizada na referida via.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine aos setores competentes da Administração, especialmente ao COMUTRAN – Conselho Municipal de Trânsito, a realização de estudos técnicos visando à instalação de redutor de velocidade na Rua Júlio Vieira Holtz, em frente à Secretaria Municipal de Educação.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de limpeza geral e roçada no entorno do Posto de Saúde da Vila São Benedito, no Município de Itapeva.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de manutenção urgente nas lajotas da Rua João Santana, nas proximidades da ponte da Vila Bom Jesus.

Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Antônio Celso Domingues Moreira.

DISPÕE sobre a manutenção de Professores Eventuais nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, durante todo o ano letivo para apoio aos estudantes público-alvo da Educação Inclusiva, autoriza a atuação de familiares e assistentes pessoais como monitores da Educação Especial e estabelece diretrizes para a capacitação obrigatória dos profissionais da educação e dá outras providências.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando informações sobre a manutenção das vans adaptadas que transportam os idosos que frequentam o Centro do Idoso (CDI).

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie com urgência a realização da limpeza e roçada do entorno da Escola Municipal Newton De Moura Muzel.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie com urgência a realização de manutenção com passagem da máquina Patrol nas estradas do Bairro Betânia, no trecho que dá acesso ao município de Nova Campina.

ALTERA a Lei Municipal n° 1.174, de 03 de abril de 1998, que “Cria o CONDES – Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, estabelece incentivos para a atração de novas empresas, e dá outras providências”.

Indica a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie com urgência a colocação de lajotas em ruas de terra na Travessa Dois da Estrada Municipal José Maria Martins Vieira (Bairro Ribeirão Fundo).

Indica a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie com urgência a limpeza e roçada do Postinho de Saúde da Vila São Miguel.

Indica a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie com urgência a retirada de lixo e entulhos das margens do antigo “lixão”, localizado no Bairro Santa Maria.