VAL SANTOS

Indica à Senhora Prefeita, nos termos regimentais, por meio da Secretaria competente, que seja realizada análise técnica para viabilizar a implantação de espaço reservado para carga e descarga, com a devida sinalização e regulamentação, na Avenida Orestes Gonzaga, altura do nº 524, neste município.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que seja verificada a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública, incluindo a troca de lâmpadas, na Praça Valentim Rossi, bem como na quadra esportiva ali localizada, no Parque Cimentolândia, neste município.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, determine o estudo técnico e implantação de sinalização de embarque e desembarque na Rua Nicanor Sales, altura do nº 53, Vila Nossa Senhora de Fátima, próximo à Igreja dos Mórmons.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, determine a manutenção urgente e a melhoria da iluminação pública da Praça da Vila Mariana, com a instalação de dispositivos antivandalismo para proteção das luminárias.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, determine a instalação de lombadas e redutores de velocidade na Rua Balbino Rosa de Melo, especificamente nas proximidades dos números 11 e 31, localizados no Bairro Jardim Bela Vista.

INSTITUI o Institui o Programa "Família Atípica em Foco" e cria a Carteira de Identificação da Família Atípica no Município de Itapeva, e dá outras providências.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, determine a pintura de faixas de pedestres na rua Benjamin Constant - nº 393 e na rua Brasília, em frente à Padaria Pão Doce e Cia, na Vila Aparecida, além da melhoria de acesso inclusivo ao Posto de Saúde Praça Tito Lívio Cerioni, também na Vila Aparecida.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, por meio da Secretaria competente, a viabilidade técnica e a implantação de lombada e/ou redutores de velocidade na Rua Felício Tortelli, altura do nº 132, Jardim Virginia.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis, quantas castrações de cães e gatos foram realizadas no Município no ano de 2026, até a presente data, discriminando por mês e por sexo do animal; Quais emendas parlamentares, municipais, estaduais ou federais, foram utilizadas para custear a execução do programa de castração no ano de 2026, especificando valor, autor da emenda e fonte pagadora; Quais ações estão previstas para o segundo semestre de 2026 em relação ao programa de castração.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, em parceria com o setor privado, promova ações para doação de ração e casinhas para cães em situação de vulnerabilidade no município.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, determine a construção de calçadas/pista de caminhada e urbanização com plantação de grama e árvores ornamentais, instalação de equipamentos de ginástica para idosos e brinquedos tipo parquinho para crianças, na extensão do antigo aterro sanitário, localizado na Vila Santa Maria, Avenida Theodorico Pereira de Melo.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, que informe a esta Casa de Leis, qual o motivo da ausência de Professora de Ginástica no CRAS da Vila Nova, desde quando o serviço está sem profissional e quais medidas foram adotadas para a substituição, qual a previsão de retorno das aulas.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, nos envie informações sobre manutenção da galeria de água pluvial no final da Rua Celso Magalhães de Araújo, Vila Mariana.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria Municipal competente, nos envie informações quantos kits escolares foram adquiridos nos anos de 2025 e 2026; se a quantidade foi suficiente para atender toda a rede municipal de ensino; se houve sobra dos materiais. Em caso positivo, qual a quantidade e onde estão armazenados; envie a esta Casa de Leis cópia integral do processo licitatório referente à compra, bem como cópias das notas fiscais de aquisição; informe qual a rubrica orçamentária do recurso utilizado para a aquisição dos referidos kits.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria Municipal competente, determine a realização de estudo técnico para implantação de iluminação pública na Rua Elidia Barantcha Bicuda, no Bairro Jardim Bonfiglioli.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria Municipal competente, determine a realização de manutenção urgente na boca de lobo de captação de água de chuva, localizada na lombada que interliga a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva ao AME – Ambulatório Médico de Especialidades.

INSTITUI o Programa “Acolhimento sem Exposição” no âmbito do Município de Itapeva e dá outras providências.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, nos envie informações sobre manutenção da ponte do Bairro Avencal.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria Municipal competente, nos envie informações acerca da pavimentação da Rua Rio de Janeiro, Vila Nova, nesta cidade de Itapeva, Estado de São Paulo.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal para que, junto à Secretaria competente, preste informações acerca das escolas vinculadas ao Fundo Social de Solidariedade do Município.