VAL SANTOS

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, por meio da Secretaria competente, a viabilidade técnica e a implantação de lombada e/ou redutores de velocidade na Rua Felício Tortelli, altura do nº 132, Jardim Virginia.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis, quantas castrações de cães e gatos foram realizadas no Município no ano de 2026, até a presente data, discriminando por mês e por sexo do animal; Quais emendas parlamentares, municipais, estaduais ou federais, foram utilizadas para custear a execução do programa de castração no ano de 2026, especificando valor, autor da emenda e fonte pagadora; Quais ações estão previstas para o segundo semestre de 2026 em relação ao programa de castração.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, em parceria com o setor privado, promova ações para doação de ração e casinhas para cães em situação de vulnerabilidade no município.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, determine a construção de calçadas/pista de caminhada e urbanização com plantação de grama e árvores ornamentais, instalação de equipamentos de ginástica para idosos e brinquedos tipo parquinho para crianças, na extensão do antigo aterro sanitário, localizado na Vila Santa Maria, Avenida Theodorico Pereira de Melo.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, que informe a esta Casa de Leis, qual o motivo da ausência de Professora de Ginástica no CRAS da Vila Nova, desde quando o serviço está sem profissional e quais medidas foram adotadas para a substituição, qual a previsão de retorno das aulas.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, nos envie informações sobre manutenção da galeria de água pluvial no final da Rua Celso Magalhães de Araújo, Vila Mariana.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria Municipal competente, nos envie informações quantos kits escolares foram adquiridos nos anos de 2025 e 2026; se a quantidade foi suficiente para atender toda a rede municipal de ensino; se houve sobra dos materiais. Em caso positivo, qual a quantidade e onde estão armazenados; envie a esta Casa de Leis cópia integral do processo licitatório referente à compra, bem como cópias das notas fiscais de aquisição; informe qual a rubrica orçamentária do recurso utilizado para a aquisição dos referidos kits.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria Municipal competente, determine a realização de estudo técnico para implantação de iluminação pública na Rua Elidia Barantcha Bicuda, no Bairro Jardim Bonfiglioli.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria Municipal competente, determine a realização de manutenção urgente na boca de lobo de captação de água de chuva, localizada na lombada que interliga a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva ao AME – Ambulatório Médico de Especialidades.

INSTITUI o Programa “Acolhimento sem Exposição” no âmbito do Município de Itapeva e dá outras providências.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria competente, nos envie informações sobre manutenção da ponte do Bairro Avencal.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria Municipal competente, nos envie informações acerca da pavimentação da Rua Rio de Janeiro, Vila Nova, nesta cidade de Itapeva, Estado de São Paulo.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal para que, junto à Secretaria competente, preste informações acerca das escolas vinculadas ao Fundo Social de Solidariedade do Município.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita para que, junto ao setor competente, informe a localização do veículo marca Toyota Corolla XEI 2.0 Flex, RENAVAM 01041891145, placa FBB0535, bem como informe seu estado de funcionamento e seu valor na Tabela FIPE. Em caso de o veículo estar danificado, requeiro que informe o valor orçado para o conserto.

INSTITUI o Programa “Sinal de Ajuda à Mulher” em estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Itapeva e dá outras providências.

Indica à Sra. Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, que, seja instalado um semáforo na rotatória situada na Avenida Gastão Vidigal Mesquita Filho, que dá acesso aos bairros São Camilo, Jardim São Paulo, Nova Campina entre outros importantes bairros do município de Itapeva.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, viabilize a implantação de uma faixa de pedestre em frente ao nº 149, na Rua Júlio Vieira Holtz, Bairro Nossa Senhora de Fátima, neste município.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, sejam providenciados, com urgência, os serviços de passagem da máquina motoniveladora (Patrol), nivelamento e posterior cascalhamento na estrada localizada atrás do campo do Bairro Taipinha, estendendo-se até a Igreja Congregação Cristã no Brasil (CCB Taipinha), na zona rural do município de Itapeva/SP.

Concede Título de Cidadania Itapevense à Sra. Quitéria da Silva Fernandes.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, estude a viabilidade da criação de uma Subprefeitura no Distrito Areia Branca, com sede administrativa no Bairro São Roque, visando descentralizar os serviços públicos e ampliar a eficiência do atendimento à população local.