DR. MARCELO POLI

Indica à Senhora Prefeita, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, o posicionamento e providências quanto à instabilidade do solo na Rua Adil Bernardino, nº 284 – Vila São Miguel, detectado uma mina d`água existente no local. Em atenção à resposta apresentada pela SABESP Ofício 79/2026 de 12 de junho de 2026.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua 01, no Jardim Bela Vista, principal via de acesso ao bairro.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que, junto à Secretaria Municipal competente, encaminhe as seguintes informações referentes ao atendimento odontológico destinado a crianças neurodivergentes e deficientes no município: 1. Existe atendimento odontológico especializado para crianças neurodivergentes ou deficientes na rede municipal de saúde?; 2. Qual a demanda atual de pacientes cadastrados e em acompanhamento?; 3. Quantos profissionais atuam especificamente nesse tipo de atendimento, informando suas especialidades e qualificações?; 4. Em quais unidades de saúde ou centros especializados são realizados os atendimentos?; 5. Existe fila de espera para consultas e procedimentos odontológicos destinados a esse público? Em caso positivo, informar o número de pacientes aguardando atendimento; 6. Quais protocolos ou estratégias são adotados para garantir atendimento humanizado e adequado às necessidades dessas crianças?

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, por intermédio do setor responsável, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes ao Programa Castra Móvel no Município: 1. Quantos animais foram castrados por meio do programa, discriminando-se os dados entre caninos e felinos; 2. Dentre os animais castrados, quantos estavam devidamente cadastrados no Programa SinPatinhas; 3. Qual o valor pago pelo Município por cada procedimento de castração realizado; 4. Quais os critérios atualmente adotados para a solicitação e aprovação do cadastro dos animais no programa; 5. Quais documentos e requisitos são exigidos dos tutores para participação no programa; 6. Quantos cadastros foram realizados e quantos atendimentos efetivamente executados até a presente data.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde e aos setores competentes, preste informações acerca dos recursos destinados ao Município de Itapeva por meio do Novo PAC Saúde, conforme divulgado pela Prefeitura Municipal em 03 de setembro de 2025, referente à contemplação do município com uma Unidade Odontológica Móvel e um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS Infantil).

Indica à Senhora Prefeita, nos termos regimentais, que determine junto ao setor competente a adoção das providências necessárias para a realização de nova vistoria técnica e reparo definitivo da calçada localizada na Rua Adil Bernardino, nº 284, Vila São Miguel.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde e aos setores competentes, encaminhe a esta Casa de Leis informações acerca do desabastecimento de medicamentos nas unidades de saúde do Município e das medidas adotadas para a regularização do fornecimento.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que, junto à Secretaria Municipal competente e aos demais setores responsáveis, encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca do processo de implantação e funcionamento do atendimento multiprofissional destinado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Itapeva.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, providencie a revitalização do Memorial Tsuru – Centenário da Migração Japonesa, importante patrimônio cultural e símbolo da amizade entre os povos brasileiro e japonês em nosso município.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, preste informações acerca da situação do Mirante Debret, localizado na Vila Camargo II, na confluência da Avenida Revolucionários de 1932 com a Rua Padre Arthur Silveira, ao lado da Escola Estadual Professora Nicota Soares, esclarecendo: 1. Existe algum plano de ação, projeto ou cronograma para a retomada das obras do Mirante Debret?; 2. Há previsão para revitalização, recuperação ou adequação do local para que cumpra sua finalidade turística e cultural?; 3. Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a conservação, manutenção e segurança do espaço público?; 4. Existe previsão de investimentos ou destinação de recursos para a conclusão e utilização do referido equipamento público?

INSTITUI o Programa “Acolhimento sem Exposição” no âmbito do Município de Itapeva e dá outras providências.

Indica à Senhora Prefeita Municipal nos termos regimentais que junto ao setor competente, solicitação de revitalização da Praça Tito Livio Cerioni, com melhorias na iluminação pública – Vila Aparecida.

INSTITUI o Programa “Acolhimento sem Exposição” no âmbito do Município de Itapeva e dá outras providências.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, determine a realização de vistoria técnica e a adoção das providências necessárias para a poda e manutenção das árvores localizadas na Praça 20 de Setembro, no Centro do Município.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, providencie estudos e medidas necessárias visando à regularização dos imóveis localizados no Jardim Bonfiglioli que, segundo relatos de moradores, encontram-se desocupados e sem indícios de utilização ou permanência de moradores no local.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, providencie com urgência a retirada dos entulhos e resíduos descartados irregularmente no terreno localizado próximo à EMEI Mary Law Felipe, tendo em vista que, segundo relatos de moradores, caminhões e veículos vêm realizando o despejo irregular de lixo e entulho no local de forma recorrente. Solicita-se ainda: a instalação de placa com aviso de proibição de descarte de lixo e entulhos; o reforço da fiscalização no local, visando identificar e punir os responsáveis; a realização de ações de conscientização sobre o descarte correto de resíduos sólidos.

INSTITUI o Programa “Sinal de Ajuda à Mulher” em estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Itapeva e dá outras providências.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais , que, junto ao setor competente, providencie a operação tapa buraco na extensão da Rua Lindóia, esquina com a rua Ana Barros Nicoleti, Parque Vista Alegre, Itapeva-SP.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, sejam tomadas as devidas providências visando à realização da passagem de máquina motoniveladora (patrol), bem como o posterior cascalhamento da estrada localizada no Bairro da Várzea.

Indica à Sra. Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, providencie a trocas de lâmpadas queimadas na extensão da Avenida Revolucionários de 32.