DR. MARCELO POLI

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal nos termos regimentais que junto ao setor competente providencie passagem de máquina motoniveladora (Patrol) e posterior cascalhamento na estrada rural do bairro Amarela Velha, cito rua Valdemir Aparecido de Lima.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, por intermédio do setor competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de operação tapa-buraco na Rua José Pedro de Oliveira Campos número 126, no Jardim Beija-Flor, especificamente no trecho localizado em frente a uma garagem, onde existe um buraco que vem comprometendo as condições de segurança e trafegabilidade da via.

Moção de Apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Senhora Secretária Municipal de Saúde, para que, no uso de suas atribuições e do poder discricionário da Administração Pública, observando os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, especialmente o princípio da impessoalidade, e considerando os anseios e as necessidades da comunidade, sejam adotadas providências visando ao aumento do número de profissionais de Auxiliar de Farmácia para atuação na Farmácia Municipal, bem como à valorização da categoria, inclusive quanto à análise e adequação do referencial salarial.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor responsável, informe a esta Casa de Leis se existe planejamento para a instalação e/ou ampliação da rede de abastecimento de água tratada e de infraestrutura de saneamento básico no Bairro da Várzea, informando, em caso positivo, quais são as ações previstas, o cronograma de execução, as etapas planejadas e a previsão para início e conclusão das obras.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor responsável, informe a esta Casa de Leis sobre os pontos de recolha e/ou recebimento de resíduos disponíveis aos munícipes no Município de Itapeva.

Institui o Censo Municipal da Pessoa com Deficiência e o Cadastro Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Itapeva e dá outras providências.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor responsável, informe a esta Casa de Leis, acerca das áreas de ocupação existentes no Bairro Taquariguassu, no Município de Itapeva.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor responsável, informe a esta Casa de Leis sobre a existência ou viabilização de planejamento para a realização de melhorias nas estradas rurais do Bairro Taquariguassu, especialmente quanto ao alargamento, manutenção e adequação das vias, considerando as dificuldades enfrentadas pelos munícipes que residem e circulam naquela localidade.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor responsável, informe e providencie a ampla divulgação do cronograma de coleta de resíduos sólidos domiciliares e de resíduos recicláveis no Município, contemplando os dias da semana, horários aproximados e os respectivos bairros atendidos, tanto na zona urbana quanto na zona rural. Solicito, ainda, que sejam divulgadas de forma clara e acessível as informações referentes aos dias e horários da coleta seletiva de materiais recicláveis, possibilitando aos moradores realizar corretamente a separação e o acondicionamento dos resíduos, de acordo com o cronograma estabelecido.

Moção de Aplausos ao Espetáculo “MAMMA MIA! – ABBA Voyage”, realizado pela PEI EE Nicota Soares, com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, como parte da programação do IV Festival de Inverno, ocorrido no dia 31 de julho de 2026, realizado no Teatro de Auditório Profª Terezinha da Silva.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a melhoria da sinalização e da infraestrutura viária na Rua Alaor Francisco Feiteira, Vila Santa Maria – CEP 18402-100, importante via de circulação do bairro, especialmente com, implantação de lombadas ou outros dispositivos redutores de velocidade, visando aumentar a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas; instalação e revitalização de faixas de pedestres, principalmente nas proximidades de escolas, creches, projetos sociais, igrejas, Unidade de Saúde, CRAS e demais equipamentos públicos; revisão e reforço da sinalização vertical e horizontal, com placas, faixas e marcações de solo adequadas; melhoria da sinalização e estrutura dos pontos de ônibus, com instalação de abrigos que ofereçam proteção aos usuários contra sol, chuva e demais condições climáticas.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que preste informações referentes aos horários de embarque, trajeto e previsão de chegada do transporte público nas Agrovilas I e IV, especialmente em relação ao último horário da linha que atende essas localidades, incluindo a rota que passa pelo Engenheiro Maia.

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, por intermédio do setor competente, sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para a implantação de lombadas (ondulações transversais), sinalização vertical e horizontal de trânsito, bem como sinalização adequada para travessia de pedestres e regulamentação de parada e estacionamento, na Rua Elidia Barantch Bicuda, no Jardim Bonfiglioli, em ambas as vias/sentidos de circulação.

Dispõe sobre a criação de vagas de parada rápida destinadas ao embarque e desembarque de passageiros de aplicativos de mobilidade urbana e de táxis, denominadas VAGA AZUL , no Município de Itapeva, e dá outras providências.

Moção de Aplausos ao Centro Universitário UNIGRUPOFAEF – Itapeva/SP, pela organização do 1º Fórum de Amamentação do Sudoeste Paulista, importante iniciativa que será realizada no dia 26 de agosto de 2026, no auditório da Instituição, integrando as ações do “Agosto Dourado”, mês especialmente dedicado à conscientização sobre a importância do aleitamento materno

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, providencie operação tapa buraco Rua Adil Bernardino, nº 284 – Vila São Miguel.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para notificar o proprietário do terreno localizado ao lado e aos fundos do imóvel situado na Rua José Alves Benfica (Rua 7), nº 187, Jardim Grajaú, para que realize, com a máxima urgência, a limpeza, a capina e a adequada manutenção do referido imóvel, em conformidade com a legislação municipal vigente.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que preste informações acerca da instalação do Departamento do Terceiro Setor no âmbito da Administração Municipal, esclarecendo, entre outros pontos; Se o referido departamento já foi oficialmente instituído; qual a estrutura administrativa e a equipe responsável por seu funcionamento; quais são as atribuições e competências do departamento; se há previsão para seu pleno funcionamento, caso ainda não esteja em atividade.

Moção de Apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que, no uso de seu poder discricionário e em observância aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37 da Constituição Federal, adote medidas efetivas para prevenir, combater e coibir toda e qualquer forma de violência física, moral, psicológica, verbal ou institucional praticada contra os profissionais da saúde, em todos os níveis de atenção: primária, secundária e terciária.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que preste as seguintes informações referentes ao Canil Municipal.