DR. MARCELO POLI

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, encaminhe as seguintes informações referentes ao Implanon (implante contraceptivo subdérmico) disponibilizado no âmbito da rede municipal de saúde:

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe sobre a viabilidade de adoção de medidas visando disciplinar ou restringir o trânsito de veículos automotores de grande porte na Rua Carlos de Campos, localizada na região central do município.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, determine a intensificação da fiscalização e o efetivo cumprimento da Lei do Silêncio vigente no Município de Itapeva, especialmente durante a realização de eventos no Ginásio Municipal Crescêncio Ferrarezi dos Santos, Centro de Convivência Esportiva (CCE)

Moção de Aplausos ao Senhor José Camilo de Macedo (ZEQUINHA), em reconhecimento ao seu desempenho de excelência, dedicação e compromisso demonstrados ao esporte amador.

Indica à Senhora Prefeita, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Wilson Pontes, em frente ao nº 425, no Jardim Brasil, para que realize a limpeza e a devida manutenção do imóvel.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente, em conjunto com a Guarda Municipal de Itapeva e a Polícia Militar, a intensificação das rondas preventivas nas ruas do Bairro Várzea.

Indica à Senhora Prefeita, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, o posicionamento e providências quanto à instabilidade do solo na Rua Adil Bernardino, nº 284 – Vila São Miguel, detectado uma mina d`água existente no local. Em atenção à resposta apresentada pela SABESP Ofício 79/2026 de 12 de junho de 2026.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua 01, no Jardim Bela Vista, principal via de acesso ao bairro.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que, junto à Secretaria Municipal competente, encaminhe as seguintes informações referentes ao atendimento odontológico destinado a crianças neurodivergentes e deficientes no município: 1. Existe atendimento odontológico especializado para crianças neurodivergentes ou deficientes na rede municipal de saúde?; 2. Qual a demanda atual de pacientes cadastrados e em acompanhamento?; 3. Quantos profissionais atuam especificamente nesse tipo de atendimento, informando suas especialidades e qualificações?; 4. Em quais unidades de saúde ou centros especializados são realizados os atendimentos?; 5. Existe fila de espera para consultas e procedimentos odontológicos destinados a esse público? Em caso positivo, informar o número de pacientes aguardando atendimento; 6. Quais protocolos ou estratégias são adotados para garantir atendimento humanizado e adequado às necessidades dessas crianças?

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, por intermédio do setor responsável, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes ao Programa Castra Móvel no Município: 1. Quantos animais foram castrados por meio do programa, discriminando-se os dados entre caninos e felinos; 2. Dentre os animais castrados, quantos estavam devidamente cadastrados no Programa SinPatinhas; 3. Qual o valor pago pelo Município por cada procedimento de castração realizado; 4. Quais os critérios atualmente adotados para a solicitação e aprovação do cadastro dos animais no programa; 5. Quais documentos e requisitos são exigidos dos tutores para participação no programa; 6. Quantos cadastros foram realizados e quantos atendimentos efetivamente executados até a presente data.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde e aos setores competentes, preste informações acerca dos recursos destinados ao Município de Itapeva por meio do Novo PAC Saúde, conforme divulgado pela Prefeitura Municipal em 03 de setembro de 2025, referente à contemplação do município com uma Unidade Odontológica Móvel e um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS Infantil).

Indica à Senhora Prefeita, nos termos regimentais, que determine junto ao setor competente a adoção das providências necessárias para a realização de nova vistoria técnica e reparo definitivo da calçada localizada na Rua Adil Bernardino, nº 284, Vila São Miguel.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde e aos setores competentes, encaminhe a esta Casa de Leis informações acerca do desabastecimento de medicamentos nas unidades de saúde do Município e das medidas adotadas para a regularização do fornecimento.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que, junto à Secretaria Municipal competente e aos demais setores responsáveis, encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca do processo de implantação e funcionamento do atendimento multiprofissional destinado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Itapeva.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, providencie a revitalização do Memorial Tsuru – Centenário da Migração Japonesa, importante patrimônio cultural e símbolo da amizade entre os povos brasileiro e japonês em nosso município.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, preste informações acerca da situação do Mirante Debret, localizado na Vila Camargo II, na confluência da Avenida Revolucionários de 1932 com a Rua Padre Arthur Silveira, ao lado da Escola Estadual Professora Nicota Soares, esclarecendo: 1. Existe algum plano de ação, projeto ou cronograma para a retomada das obras do Mirante Debret?; 2. Há previsão para revitalização, recuperação ou adequação do local para que cumpra sua finalidade turística e cultural?; 3. Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a conservação, manutenção e segurança do espaço público?; 4. Existe previsão de investimentos ou destinação de recursos para a conclusão e utilização do referido equipamento público?

INSTITUI o Programa “Acolhimento sem Exposição” no âmbito do Município de Itapeva e dá outras providências.

Indica à Senhora Prefeita Municipal nos termos regimentais que junto ao setor competente, solicitação de revitalização da Praça Tito Livio Cerioni, com melhorias na iluminação pública – Vila Aparecida.

INSTITUI o Programa “Acolhimento sem Exposição” no âmbito do Município de Itapeva e dá outras providências.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, determine a realização de vistoria técnica e a adoção das providências necessárias para a poda e manutenção das árvores localizadas na Praça 20 de Setembro, no Centro do Município.