DR. MARCELO POLI

Institui o Programa Municipal “Ponto de Apoio ao Motoboy”, destinado ao acolhimento, à segurança e à valorização dos profissionais que realizam serviços de entrega por motocicleta no Município de Itapeva.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor responsável, informe a esta Casa de Leis o plano de trabalho e os procedimentos adotados para a utilização de redes de proteção e demais equipamentos de segurança durante a execução de serviços em redes públicas, especialmente quando realizados em vias de grande movimentação de veículos e pedestres.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor responsável, informe a esta Casa de Leis o planejamento e a previsão para a continuidade das obras de lajotamento no Bairro das Pedras, especialmente na continuação da Rua Esplanada, onde, até o momento, foram executados aproximadamente 280 metros, bem como na Rua Vasco da Gama.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, providencie, com a maior brevidade possível, a passagem de máquina motoniveladora (patrol) e o posterior cascalhamento da Estrada Várzea, localizada na zona rural do Município.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, providencie, com caráter de urgência e de forma emergencial, a realização de operação tapa-buraco na Rua Nove de Julho, ao lado da Quadra da Igreja Presbiteriana, na altura do nº 779 a 881 aproximadamente, porém com diversos buracos na extensão, visando restabelecer as condições adequadas de segurança e trafegabilidade da referida via.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, providencie o patrulhamento da Guarda Civil Municipal (GCM) e/ou da Polícia Militar (PM) durante os horários de entrada e saída dos alunos da Escola Municipal Profa. Thereza Silveira Mello, localizada na Rua Josino Brizola Santos, nº 123 – Vila São Miguel, Itapeva/SP, CEP 18404-190, visando principalmente à organização e segurança do fluxo de veículos no local.

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal nos termos regimentais que junto ao setor competente providencie passagem de máquina motoniveladora (Patrol) e posterior cascalhamento na estrada rural do bairro Amarela Velha, cito rua Valdemir Aparecido de Lima.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, por intermédio do setor competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de operação tapa-buraco na Rua José Pedro de Oliveira Campos número 126, no Jardim Beija-Flor, especificamente no trecho localizado em frente a uma garagem, onde existe um buraco que vem comprometendo as condições de segurança e trafegabilidade da via.

Moção de Apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Senhora Secretária Municipal de Saúde, para que, no uso de suas atribuições e do poder discricionário da Administração Pública, observando os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, especialmente o princípio da impessoalidade, e considerando os anseios e as necessidades da comunidade, sejam adotadas providências visando ao aumento do número de profissionais de Auxiliar de Farmácia para atuação na Farmácia Municipal, bem como à valorização da categoria, inclusive quanto à análise e adequação do referencial salarial.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor responsável, informe a esta Casa de Leis se existe planejamento para a instalação e/ou ampliação da rede de abastecimento de água tratada e de infraestrutura de saneamento básico no Bairro da Várzea, informando, em caso positivo, quais são as ações previstas, o cronograma de execução, as etapas planejadas e a previsão para início e conclusão das obras.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor responsável, informe a esta Casa de Leis sobre os pontos de recolha e/ou recebimento de resíduos disponíveis aos munícipes no Município de Itapeva.

Institui o Censo Municipal da Pessoa com Deficiência e o Cadastro Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Itapeva e dá outras providências.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor responsável, informe a esta Casa de Leis, acerca das áreas de ocupação existentes no Bairro Taquariguassu, no Município de Itapeva.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor responsável, informe a esta Casa de Leis sobre a existência ou viabilização de planejamento para a realização de melhorias nas estradas rurais do Bairro Taquariguassu, especialmente quanto ao alargamento, manutenção e adequação das vias, considerando as dificuldades enfrentadas pelos munícipes que residem e circulam naquela localidade.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor responsável, informe e providencie a ampla divulgação do cronograma de coleta de resíduos sólidos domiciliares e de resíduos recicláveis no Município, contemplando os dias da semana, horários aproximados e os respectivos bairros atendidos, tanto na zona urbana quanto na zona rural. Solicito, ainda, que sejam divulgadas de forma clara e acessível as informações referentes aos dias e horários da coleta seletiva de materiais recicláveis, possibilitando aos moradores realizar corretamente a separação e o acondicionamento dos resíduos, de acordo com o cronograma estabelecido.

Moção de Aplausos ao Espetáculo “MAMMA MIA! – ABBA Voyage”, realizado pela PEI EE Nicota Soares, com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, como parte da programação do IV Festival de Inverno, ocorrido no dia 31 de julho de 2026, realizado no Teatro de Auditório Profª Terezinha da Silva.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a melhoria da sinalização e da infraestrutura viária na Rua Alaor Francisco Feiteira, Vila Santa Maria – CEP 18402-100, importante via de circulação do bairro, especialmente com, implantação de lombadas ou outros dispositivos redutores de velocidade, visando aumentar a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas; instalação e revitalização de faixas de pedestres, principalmente nas proximidades de escolas, creches, projetos sociais, igrejas, Unidade de Saúde, CRAS e demais equipamentos públicos; revisão e reforço da sinalização vertical e horizontal, com placas, faixas e marcações de solo adequadas; melhoria da sinalização e estrutura dos pontos de ônibus, com instalação de abrigos que ofereçam proteção aos usuários contra sol, chuva e demais condições climáticas.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que preste informações referentes aos horários de embarque, trajeto e previsão de chegada do transporte público nas Agrovilas I e IV, especialmente em relação ao último horário da linha que atende essas localidades, incluindo a rota que passa pelo Engenheiro Maia.

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, por intermédio do setor competente, sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para a implantação de lombadas (ondulações transversais), sinalização vertical e horizontal de trânsito, bem como sinalização adequada para travessia de pedestres e regulamentação de parada e estacionamento, na Rua Elidia Barantch Bicuda, no Jardim Bonfiglioli, em ambas as vias/sentidos de circulação.

Dispõe sobre a criação de vagas de parada rápida destinadas ao embarque e desembarque de passageiros de aplicativos de mobilidade urbana e de táxis, denominadas VAGA AZUL , no Município de Itapeva, e dá outras providências.