DR. MARCELO POLI

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde e aos setores competentes, encaminhe a esta Casa de Leis informações acerca do desabastecimento de medicamentos nas unidades de saúde do Município e das medidas adotadas para a regularização do fornecimento.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que, junto à Secretaria Municipal competente e aos demais setores responsáveis, encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca do processo de implantação e funcionamento do atendimento multiprofissional destinado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Itapeva.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, providencie a revitalização do Memorial Tsuru – Centenário da Migração Japonesa, importante patrimônio cultural e símbolo da amizade entre os povos brasileiro e japonês em nosso município.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, preste informações acerca da situação do Mirante Debret, localizado na Vila Camargo II, na confluência da Avenida Revolucionários de 1932 com a Rua Padre Arthur Silveira, ao lado da Escola Estadual Professora Nicota Soares, esclarecendo: 1. Existe algum plano de ação, projeto ou cronograma para a retomada das obras do Mirante Debret?; 2. Há previsão para revitalização, recuperação ou adequação do local para que cumpra sua finalidade turística e cultural?; 3. Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a conservação, manutenção e segurança do espaço público?; 4. Existe previsão de investimentos ou destinação de recursos para a conclusão e utilização do referido equipamento público?

INSTITUI o Programa “Acolhimento sem Exposição” no âmbito do Município de Itapeva e dá outras providências.

Indica à Senhora Prefeita Municipal nos termos regimentais que junto ao setor competente, solicitação de revitalização da Praça Tito Livio Cerioni, com melhorias na iluminação pública – Vila Aparecida.

INSTITUI o Programa “Acolhimento sem Exposição” no âmbito do Município de Itapeva e dá outras providências.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, determine a realização de vistoria técnica e a adoção das providências necessárias para a poda e manutenção das árvores localizadas na Praça 20 de Setembro, no Centro do Município.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, providencie estudos e medidas necessárias visando à regularização dos imóveis localizados no Jardim Bonfiglioli que, segundo relatos de moradores, encontram-se desocupados e sem indícios de utilização ou permanência de moradores no local.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, providencie com urgência a retirada dos entulhos e resíduos descartados irregularmente no terreno localizado próximo à EMEI Mary Law Felipe, tendo em vista que, segundo relatos de moradores, caminhões e veículos vêm realizando o despejo irregular de lixo e entulho no local de forma recorrente. Solicita-se ainda: a instalação de placa com aviso de proibição de descarte de lixo e entulhos; o reforço da fiscalização no local, visando identificar e punir os responsáveis; a realização de ações de conscientização sobre o descarte correto de resíduos sólidos.

INSTITUI o Programa “Sinal de Ajuda à Mulher” em estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Itapeva e dá outras providências.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais , que, junto ao setor competente, providencie a operação tapa buraco na extensão da Rua Lindóia, esquina com a rua Ana Barros Nicoleti, Parque Vista Alegre, Itapeva-SP.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, sejam tomadas as devidas providências visando à realização da passagem de máquina motoniveladora (patrol), bem como o posterior cascalhamento da estrada localizada no Bairro da Várzea.

Indica à Sra. Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, providencie a trocas de lâmpadas queimadas na extensão da Avenida Revolucionários de 32.

Indica ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que determine junto ao setor competente a realização de operação tapa-buracos e serviços de pavimentação em toda a extensão da Rua 09 de Julho, importante via de ligação entre o centro da cidade e os bairros São Miguel, Jardim Grajaú, Morada do Bosque e Bairro de Cima.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor competente, preste informações detalhadas acerca da produtividade, composição da equipe multidisciplinar e fluxo de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), e Estratégias Saúde Família (ESF) do município, relatório de produtividade, contendo o quantitativo mensal de atendimentos realizados nos últimos 04 meses; relação das equipes multidisciplinares especificando os profissionais existentes em cada unidade, suas respectivas funções, especialidades e carga horária; informações sobre o fluxo de atendimento adotado nas UBS, desde o acolhimento do paciente até eventual encaminhamento para atendimento especializado, quantidade média de atendimentos diários realizados por unidade; informações sobre demanda reprimida, filas de espera e tempo médio para consultas e procedimentos, dados sobre cobertura no município; informações acerca da existência de programas de acompanhamento multiprofissional e ações preventivas realizadas pelas UBS; informar se há previsão de ampliação das equipes, contratação de profissionais ou melhorias estruturais nas unidades.

Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao órgão competente, preste informações detalhadas acerca da produtividade, composição da equipe multidisciplinar e fluxo de atendimento do CEAPEM – Centro Especializado de Atendimento Psicopedagógico Multidisciplinar, quantidade de atendimentos realizados mensalmente pelo CEAPEM nos meses de Janeiro a Abril de 2026, relação dos profissionais que compõem a equipe multidisciplinar, especificando cargos, especialidades e carga horária, informações sobre a demanda reprimida existente atualmente, indicando o número de pacientes/alunos em fila de espera; descrição do fluxo de atendimento adotado pelo CEAPEM, desde o encaminhamento até a conclusão do acompanhamento; tempo médio de espera para início dos atendimentos; quantidade de crianças e adolescentes atendidos por especialidade; informações sobre eventual ampliação da equipe técnica e estrutural do Centro.

Indica ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que determine junto ao setor competente a notificação e adoção de providências cabíveis para averiguação e controle da infestação de grilos no bairro Jardim Bonfiglioli, tendo em vista a recorrente invasão desses insetos nas residências locais.

Indica ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que determine junto ao setor competente a realização de serviços de desentupimento, limpeza e implantação de galerias adequadas para o escoamento das águas pluviais nas Ruas Guarani, Paraná e Higino Marques.

Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, providencie a construção de uma praça pública na Travessa 1 da Rua Prof. João Soares de Almeida, no Loteamento Longa Vida, com a instalação de equipamentos de ginástica para adultos, playground infantil e iluminação pública adequada no local.