ÁUREA ROSA

Voto de Congratulações ao Sr. Francisco Assis Martins de Lima, residente à Rua 13 de Maio, nº 250, Vila Bom Jesus, em reconhecimento à sua merecida aposentadoria, após anos de dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade.

Emenda impositiva para ENTIDADE CASA DA ESPERANCA DO GRUPO SALVA VIDAS no valor de R$ 25.000,00

Emenda impositiva para E.M. PROFª. TEREZINHA DE MOURA RODRIGUES GOMES no valor de R$ 25.000,00

Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICO-CÓDIGO DE HONRA no valor de R$ 25.000,00

Emenda impositiva para ENTIDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 100.000,00

Emenda impositiva para ENTIDADE LAR DO AMOR no valor de R$ 20.000,00

Emenda impositiva para POLITICAS PUBLICAS DE SAUDE OCULAR / DOAÇÃO DE OCULOS PARA POPULACAO no valor de R$ 100.000,00

Emenda impositiva para APLICACAO DIRETA - OBRAS no valor de R$ 279.071,25

Emenda impositiva para ENTIDADE GRUPO SALVA VIDAS DE ITAPEVA - COMUNIDADE TERAPEUTICA no valor de R$ 174.071,25

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize a operação tapa-buraco na rua 9 de julho n°566 Jardim Grajaú.

Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize a fiscalização de motocicletas com ruído excessivo.

Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, solicite a limpeza de bueiro localizada na rua Santa Cruz nº745 Vila Nova -Itapeva –SP.

Requeiro à Mesa, que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, sejam prestadas informações sobre merendeiras admitidas por processo seletivo.

Requer que seja convocado o Secretário Municipal de Finanças, o Sr. Laércio Lopes, para que, nos termos do Art. 14 inciso X da Lei Orgânica Municipal, compareça à Câmara Municipal de Itapeva em Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 21/07/2025, para prestar esclarecimentos e informações sobre o não pagamento de Emendas Impositivas conforme Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025 e sobre o cronograma de pagamento dessas emendas.

Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe sobre o terreno que era a antiga horta Municipal.

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja convocada a Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, a Sra. Silvia Helena Glauser Roza, para que, nos termos do Art. 14 inciso X da Lei Orgânica Municipal, compareça à Câmara Municipal de Itapeva em Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23/06/2025, para prestar, pessoalmente, esclarecimentos e informações sobre a iniciativa de alteração do dia de pagamento dos funcionários públicos municipais do Poder Executivo para o quinto dia útil de cada mês.

VEDA a nomeação de parentes de autoridades para os Cargos de Provimento em Comissão e de Secretários Municipais no Serviço Público Municipal dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Itapeva/SP.

Requeiro à Mesa, nos termos do artigo 14, inciso VIII e artigo 33 ambos da LOM, c.c. o artigo 56, inciso I e artigo 57 ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja constituída Comissão Especial de Inquérito (CEI), para que no prazo de 90 (noventa) dias, possa apurar possíveis irregularidades nas Contratações Diretas ou Emergenciais por dispensa de licitação para realização de serviços de capina, roçagem e manutenção de áreas verdes na zona urbana ou rural do Município de Itapeva, no período compreendido de 01/01/2024 até a presente data.

Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, realize a mudança da lombada da rua Jose Pedro de Oliveira Campos na altura número 475 Jardim Beija Flor para mudar próximo ao número 495

Moção de Apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Adriana Duch Machado, para que mantenha a atual data de pagamento dos salários dos servidores públicos municipais de Itapeva, o qual é realizado tradicionalmente até o dia 30 de cada mês.