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PROJETO DE LEI 37/2025
- ADRIANA DUCH MACHADO: DISPÕE sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: ÁUREA ROSA.
📌 O relator ÁUREA ROSA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE.
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PROJETO DE LEI 39/2025
- ROBSON LEITE: Dispõe sobre a realização de exame de creatinina sanguínea para a prevenção da doença renal crônica na rede pública municipal de saúde.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: GLEYCE DORNELAS.
📌 O relator GLEYCE DORNELAS entregou o relatório com parecer desfavorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o arquivamento com as seguintes considerações: Dar ciência ao plenário do arquivamento por vício formal da matéria.
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PROJETO DE LEI 41/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Institui o Programa “Incentivo ao Emprego para Mães Solo'” no Município de Itapeva.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: RONALDO COQUINHO.
📌 O relator RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.