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PROJETO DE LEI 25/2025
- JÚNIOR GUARI: Dispõe sobre denominação de via pública Gilberto Fabiano Alves, no Bairro Cercadinho no Distrito do Guarizinho SP.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: JÚLIO ATAÍDE.
📌 O relator JÚLIO ATAÍDE entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário com as seguintes considerações: Voto contrario vencido veraedora Gleyce Dornelas.
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PROJETO DE LEI 33/2025
- VANDERLEI PACHECO: Altera a Lei 4.893 de 19 de julho de 2023, que autoriza o uso de quadras poliesportivas das escolas que possuem zeladoria para o uso responsável do público e da sociedade civil direcionado à prática esportiva e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: RONALDO COQUINHO.
📌 O relator RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE.
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PROJETO DE LEI 34/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Institui no Calendário Oficial de Eventos, do Município de Itapeva, a Semana da Maternidade Atípica.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: VAL SANTOS.
📌 O relator VAL SANTOS entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
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PROJETO DE LEI 40/2025
- ADRIANA DUCH MACHADO: ALTERA as leis de nº 3.755/2014, que INSTITUI o Prêmio de Produtividade Fiscal ao ocupante do cargo público em provimento efetivo de Auditor Fiscal Tributário, no Município de Itapeva/SP, na forma que especifica e de nº 5.073/2024, que INSTITUI o Prêmio de Produtividade Fiscal ao ocupante do cargo público em provimento efetivo de Fiscal Municipal, no Município de Itapeva/SP, na forma que especifica e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: RONALDO COQUINHO.
📌 O relator RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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PROJETO DE LEI 43/2025
- RONALDO COQUINHO: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informações em braille sobre produtos expostos nas gôndolas em estabelecimentos comerciais ou disponibilização de funcionário capacitado para atendimento às pessoas com deficiência visual.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: ÁUREA ROSA.
📌 O relator ÁUREA ROSA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão
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e encaminhou a propositura para a Comissão de SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
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PROJETO DE LEI 45/2025
- RONALDO COQUINHO: Institui no calendário oficial de eventos do Município de Itapeva a Semana Municipal dos Jogos Paradesporto.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: GLEYCE DORNELAS.
📌 O relator GLEYCE DORNELAS entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE.
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PROJETO DE LEI 46/2025
- RONALDO COQUINHO: Dispõe sobre as obrigações relativas à distribuição de senhas em braille nas agências bancárias para usuários com deficiência visual no Município de Itapeva.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: ÁUREA ROSA.
📌 O relator ÁUREA ROSA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
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PROPOSTA DE EMENDA À LOM 1/2025
- ROBERTO COMERON: Altera o inciso III do artigo 143 da Lei Orgânica do Município de Itapeva.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: RONALDO COQUINHO.
📌 O relator RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 28/2025
- THIAGO LEITÃO: Institui a Semana Cultural e do Resgate Histórico Comendador Preto Mattos e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: JÚLIO ATAÍDE.
📌 O relator JÚLIO ATAÍDE entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE.
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PROJETO DE LEI 48/2025
- MARINHO NISHIYAMA: Altera a Lei n° 2.090, de 29 de dezembro de 2003, para isentar do pagamento de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza as Comunidades Terapêuticas.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: RONALDO COQUINHO.
📌 O relator RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/2025
- RONALDO COQUINHO: Acrescenta o inciso IV ao artigo 112 e altera o §1° do artigo 115, ambos da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”, a fim de regular o regime de Urgência Especial.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: VAL SANTOS.
📌 O relator VAL SANTOS entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2025
- RONALDO COQUINHO: Acresce o §3° ao Art. 182 e altera o parágrafo único do artigo 183, ambos da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”, a fim de limitar a quantidade de pedidos de adiamento e de vistas.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: ÁUREA ROSA.
📌 O relator ÁUREA ROSA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 47/2025
- ROBERTO COMERON: Altera a denominação da Rua dos Ferroviários para Vera Lúcia Morete de Lima.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: RONALDO COQUINHO.
📌 O relator RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 49/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Institui O Dia do Rosário da Virgem Maria, no Município de Itapeva.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: ÁUREA ROSA.
📌 O relator ÁUREA ROSA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 29/2025
- THIAGO LEITÃO: Institui as Feiras Livres como Patrimônio Cultural Imaterial de Itapeva.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: JÚLIO ATAÍDE.
📌 O relator JÚLIO ATAÍDE entregou o relatório com parecer desfavorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE.