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PROJETO DE LEI 96/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Institui a "Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher", nas escolas da rede Municipal de Ensino, no Município de Itapeva.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: VAL SANTOS.
📌 O relator VAL SANTOS entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 58/2025
- VANDERLEI PACHECO: Institui o Programa de Promoção do Turismo, do Esporte e da Cultura no Município de Itapeva.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: VAL SANTOS.
📌 O relator VAL SANTOS entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 84/2025
- RONALDO COQUINHO: Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Jovem Atleta no município de Itapeva.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: DR. MARCELO POLI.
📌 O relator DR. MARCELO POLI entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.