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PROJETO DE LEI 93/2025
- VAL SANTOS: Determina que 5% das vagas de emprego disponibilizadas pelas empresas terceirizadas que prestam serviços para a Prefeitura Municipal de Itapeva/SP, sejam destinadas as pessoas beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: DR. MARCELO POLI.
📌 O relator DR. MARCELO POLI entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 100/2025
- TARZAN: Altera a Lei Municipal n° 1.067, de 13 de outubro de 1997, que institui o Programa Adote uma Praça Pública e Canteiros centrais das Avenidas”
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: DR. MARCELO POLI.
📌 O relator DR. MARCELO POLI entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 102/2025
- RONALDO COQUINHO: Dispõe sobre a publicação dos processos de solicitação de poda, corte e remoção de árvores e respectivos laudos, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Itapeva.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: DR. MARCELO POLI.
📌 O relator DR. MARCELO POLI entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.