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PROJETO DE LEI 26/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Leitura
Institui o Programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica, no município de Itapeva.
Entrada: 21/02/2025 (1 dia)
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INDICAÇÃO 85/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Leitura
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível enviem Projeto de Lei, para alterar a Referência Salarial dos Servidores efetivos ocupantes do cargo de Nutricionista, do Município de Itapeva.
Entrada: 21/02/2025 (1 dia)
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PROJETO DE LEI 20/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Altera o Código de Posturas do Município de Itapeva para incluir Clínicas que realizam atendimento de Pessoas com Deficiência dentro das zonas sensíveis a ruído ou zonas de silêncio e dá outras providências.
Entrada: 19/02/2025 (3 dias)
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PROJETO DE LEI 19/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Dispõe sobre a criação do Programa “Leitura Solidária”, no Município de Itapeva/SP.
Entrada: 19/02/2025 (3 dias)
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INDICAÇÃO 63/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a construção de uma Marginal na Avenida Expedicionários, que está localizada no Parque Cimentolandia.
Entrada: 14/02/2025 (8 dias)
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REQUERIMENTO 33/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria de Obras, informem sobre o Processo de Regulamentação da Lei 4580 de novembro de 2021, que trata da Extensão de Passeio Público, denominada PARKLET no Município de Itapeva.
Entrada: 14/02/2025 (8 dias)
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REQUERIMENTO 25/2025
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Leitura, d/v únicos
Requeiro à Mesa que seja inserido em Ata Votos de Congratulações ao Pastor Eduardo Mascarenhas, interprete do Xaropinho, do Programa do Ratinho e atual Presidente do Instituto Xaropinho São Paulo, pelos trabalhos realizados pelo Instituto no Município de Itapeva.
Entrada: 12/02/2025 (10 dias)
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INDICAÇÃO 41/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a revitalização em toda extensão do Calçadão Dr. Pinheiro.
Entrada: 12/02/2025 (10 dias)
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PROJETO DE LEI 9/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: 2ª d/v
Institui o Protocolo de Cuidados com à Família Pós-Perda Gestacional e Neonatal.
Entrada: 07/02/2025 (15 dias)
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PROJETO DE LEI 8/2025
ART. 40 LOM - IV - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA, SERVIÇOS PÚBLICOS E PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO
Status Atual: 2ª d/v
Institui o Programa de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos para Confecção de Próteses Capilares e Perucas para Pessoas Vulneráveis em Tratamento de Câncer, Vítimas de Acidentes de Trânsito ou de Queimaduras.
Entrada: 07/02/2025 (15 dias)
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INDICAÇÃO 18/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao Ministério da Saúde, inscreva e formalize proposta para a aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel, para o Município de Itapeva.
Entrada: 05/02/2025 (17 dias)
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INDICAÇÃO 17/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que ,junto ao Ministério da Saúde, inscreva e formalize proposta para a Construção do CER (Centro Especializado em Reabilitação), no Município de Itapeva.
Entrada: 05/02/2025 (17 dias)
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INDICAÇÃO 7/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica à Sra. Prefeita que interceda junto a Reitoria do IFSP- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e ao MEC, visando a liberação de recursos e continuação das obras da Unidade de Itapeva, cuja construção deveria ter conclusão no final de 2012, e hoje se encontrando paralisada.
Entrada: 31/01/2025 (22 dias)
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INDICAÇÃO 6/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Exma. Sra. Prefeita, junto ao Governo do Estado de São Paulo, para que verifique a possibilidade de instalação de um Campus da Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (FATEC), no Município de Itapeva.
Entrada: 31/01/2025 (22 dias)
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REQUERIMENTO 585/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que junto ao setor competente, se possível, providenciem a operação tapa buraco ou recapeamento, e a instalação de iluminação em LED, no trecho entre Avenida dos Revolucionários de 32 (CDHU), até a entrada do Residencial Morada do Bosque.
Entrada: 11/12/2024 (2 meses e 11 dias - 73 dias)
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REQUERIMENTO 584/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que junto ao setor competente, se possível, enviem informações sobre a situação e procedimentos adotados pela Prefeitura sobre a Obra Embargada, na rua Antônio Edmundo de Oliveira Campos, ao lado do n°642, no bairro Jardim Nova Itapeva.
Entrada: 11/12/2024 (2 meses e 11 dias - 73 dias)
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REQUERIMENTO 578/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que junto ao setor competente, se possível, providenciem a instalação de lombada ou redutor de velocidade, e também um estudo para possibilidade de sentido único, nas ruas Emílio Simonine, n°17 e Celso Magalhães de Araújo, (próximo ao CAPS AD), no Parque Cimentolandia.
Entrada: 05/12/2024 (2 meses e 17 dias - 79 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Aplauso para equipe da organização do DNJ- Dia Nacional da Juventude. Evento da Juventude Católica, que é celebrado em todo pais, evento que reuniu todo território católico regional, no dia 1º de dezembro na praça Anchieta na cidade de Itapeva S/P.
Entrada: 05/12/2024 (2 meses e 17 dias - 79 dias)
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REQUERIMENTO 574/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que junto ao setor competente, se possível, providenciem a extensão da iluminação pública, na esquina da rua Euclydes Alves dos Santos, com a rua Carmino Farina, no Itapeva F.
Entrada: 04/12/2024 (2 meses e 18 dias - 80 dias)
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REQUERIMENTO 573/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente se possível, providenciem a construção de um TREVO, na Vicinal Luiz José Sguário, na entrada do bairro da Sambra.
Entrada: 04/12/2024 (2 meses e 18 dias - 80 dias)
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REQUERIMENTO 570/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente se possível, providenciem a colocação de alambrado, façam calçada, realizem a roçada do local, e poda de árvores, da Área de Preservação Permanente, na esquina entre a rua Rev. Uriel Antunes de Moura e a rua José Rodrigues Jardim, no Jardim Brasil.
Entrada: 29/11/2024 (2 meses e 23 dias - 85 dias)
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REQUERIMENTO 569/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, para que informem a possibilidade de implantação de sentido único (SUBINDO), a rua Joel Antunes de Moura, ao lado da Escola Municipal Professora Leonor Cerdeira, na Vila Nossa Senhora de Fatima.
Entrada: 29/11/2024 (2 meses e 23 dias - 85 dias)
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REQUERIMENTO 565/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente se possível, providenciem a colocação de braços de iluminação e a extensão da iluminação pública, na rua João Luiz Teixeira, no Jardim Beija Flor.
Entrada: 27/11/2024 (2 meses e 25 dias - 87 dias)
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REQUERIMENTO 564/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que junto ao setor competente, se possível enviem Projeto de Lei, para alterar a Referência Salarial dos Servidores efetivos ocupantes dos cargos de Fisioterapeutas, Terapeutas Ocupacionais e Fonoaudiólogos, do Município de Itapeva.
Entrada: 27/11/2024 (2 meses e 25 dias - 87 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ABEC - ASSOCIAÇÃO BATUÍRA ESPORTE CLUBE no valor de R$ 5.500,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE BASICA DE SAÚDE BAIRRO DO PACOVA no valor de R$ 8.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ACADEMIA DA SAÚDE, JARDIM BELA VISTA no valor de R$ 7.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para KITS DE HIGIENE DE SAÚDE BUCAL no valor de R$ 6.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CAMPANHAS E PROGRAMAS PARA SAÚDE, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DA MULHER, DO HOMEM. no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para PROJETO MULHERES DA CAMINHADA, VILA NOVA. no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA - APAE/CEDREI no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DEFESA SOCIAL - BAIRRO DO PACOVA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APM - ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EUFLAVIO BARBOSA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para PRAÇA VALENTIM ROSSI, NO PARQUE CIMENTOLANDIA. no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DEFESA SOCIAL - DEPARTAMENTO DE TRANSITO no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para FUT - ESCOLA DE CRAQUES no valor de R$ 5.500,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA - COOPERATIVA DE CATADORES / ITAPEVA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA COOPERSEL- COOPERATIVA DE MATERIAS RECICLAVEIS/ITAPEVA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR DO AMOR no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para BAIRRO AVENCAL no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA ITAPEVENSE no valor de R$ 5.441,34
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para GRUPO SALVA VIDAS - CASA DA ESPERANÇA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CRAS- DURVAL VASCONCELOS DE BARROS, BAIRRO SANTA MARIA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO HIGASHI KARATE no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UBS - VILA CAMARGO no valor de R$ 3.441,34
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DE ESPORTE - MINOBOL no valor de R$ 8.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DE ESPORTE no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ADESAI no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS (VOLEI ITAPEVA ) no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
