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REQUERIMENTO 203/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Leitura
Requeiro a senhora prefeita municipal, para que, junto ao setor competente, preste Informações sobre a situação das fossas existentes no Município.
Entrada: 21/07/2025 (2 dias)
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INDICAÇÃO 434/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que a GCM intensifique o patrulhamento e a presença nas Feiras Dominicais da Vila Aparecida.
Entrada: 14/07/2025 (9 dias)
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INDICAÇÃO 429/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Senhora prefeita Municipal, nos termos regimentais, a necessidade de enviar um ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL), objetivando que o município de Itapeva seja contemplado com um caminhão coletor e compactador de lixo.
Entrada: 03/07/2025 (20 dias)
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REQUERIMENTO 193/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao órgão competente, preste informações detalhadas sobre o andamento da Proposta de Emenda nº 194/2024, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Entrada: 27/06/2025 (26 dias)
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INDICAÇÃO 418/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Senhora Prefeita municipal, para que, junto ao setor competente, analise a viabilização de estudos e ações para implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na Vila São Benedito
Entrada: 26/06/2025 (27 dias)
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REQUERIMENTO 180/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe sobre processo licitatório para cessão de uso dos boxes do Mercado Municipal do Produtor: Existe processo de licitação em andamento? Em caso afirmativo, qual o status atual desse processo? Qual a previsão para a publicação do edital, caso ainda não tenha ocorrido e quais os critérios que serão considerados para a participação e concessão dos boxes?
Entrada: 24/06/2025 (29 dias)
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REQUERIMENTO 179/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor competente, informe sobre o prédio da antiga Escola Municipal Teresa Silveira Melo: Qual o estado atual de conservação do prédio e se existe avaliação técnica ou laudo de vistoria recente sobre a estrutura do imóvel? Se sim, solicitamos cópia; Quais são as intervenções ou reparos necessários para garantir a segurança e a integridade do edifício e se há planos ou projetos para a utilização futura do imóvel? Se sim, quais são as propostas? Qual o prazo estimado para a realização de eventuais reparos ou para a definição de uma nova destinação para o prédio?
Entrada: 24/06/2025 (29 dias)
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INDICAÇÃO 404/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica transferência da atual Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Miguelzinho para o Antigo Prédio da Escola Municipal Teresa Silveira Melo
Entrada: 18/06/2025 (1 mês e 5 dias - 35 dias)
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INDICAÇÃO 397/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie o recapeamento da Rua Adil Bernardino, localizada na Vila São Miguel, município de Itapeva/SP.
Entrada: 17/06/2025 (1 mês e 6 dias - 36 dias)
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INDICAÇÃO 383/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, sejam realizados os estudos técnicos e as providências necessárias para viabilizar a pavimentação da Rua Balbino Rosa de Melo, no Jardim Bela Vista.
Entrada: 11/06/2025 (1 mês e 12 dias - 42 dias)
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Status Atual: Comissões
Dispõe sobre denominação de via pública José Claro de Oliveira no Bairro do Pacova.
Entrada: 06/06/2025 (1 mês e 17 dias - 47 dias)
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INDICAÇÃO 363/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja posta em prática a Lei Municipal nº 2.308/2005, no sentido de instituir o Conselho Municipal de Cultura em Itapeva e viabilizar suas atividades
Entrada: 04/06/2025 (1 mês e 19 dias - 49 dias)
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REQUERIMENTO 152/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à mesa que seja oficiado a Sra. Prefeita Municipal para que juntamente com a Secretaria Municipal de Finanças informe de forma descriminada a receita atual gerada pela taxa de ocupação para comerciantes ambulantes no município.
Entrada: 30/05/2025 (1 mês e 24 dias - 54 dias)
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INDICAÇÃO 335/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto à Guarda Municipal, seja criado um Projeto "Patrulha Rural”, que visa qualificar os serviços de atendimento, apoio e orientação policial no enfrentamento de violência e da criminalidade nas áreas rurais do Município de Itapeva.
Entrada: 23/05/2025 (2 meses e 0 dia - 61 dias)
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INDICAÇÃO 322/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja feita a revisão e redução das taxas cobradas dos vendedores ambulantes no município.
Entrada: 16/05/2025 (2 meses e 7 dias - 68 dias)
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INDICAÇÃO 309/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, verifique a possibilidade de contratação de uma empresa especializada com vistas à instalação de Câmeras com Software de Inteligência Artificial.
Entrada: 14/05/2025 (2 meses e 9 dias - 70 dias)
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INDICAÇÃO 308/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor responsável verifique a possibilidade da criação do Programa "Wi-fi Para Todos", que visa a disponibilidade de wi-fi gratuito nas áreas de lazer e prédios públicos no Município de Itapeva.
Entrada: 14/05/2025 (2 meses e 9 dias - 70 dias)
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INDICAÇÃO 292/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Sra Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente realize a Revitalização da Praça Anchieta – Podas, Pergolados e Iluminação
Entrada: 09/05/2025 (2 meses e 14 dias - 75 dias)
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INDICAÇÃO 291/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Sra Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, faça a revitalização e ampliação do Mercado Municipal de Itapeva (Mercado do Produtor), com inclusão de gastronomia, artesanato, apresentações culturais e segurança.
Entrada: 08/05/2025 (2 meses e 15 dias - 76 dias)
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INDICAÇÃO 281/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal, junto ao setor competente, a viabilização de uma parceria junto ao SEBRAE para a implantação de uma Escola Empreendedora no município, com o objetivo de fomentar a cultura empreendedora, capacitar micro e pequenos empresários e promover o desenvolvimento econômico local.
Entrada: 06/05/2025 (2 meses e 17 dias - 78 dias)
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REQUERIMENTO 119/2025
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requeiro à mesa que seja inserido em ata Voto de Congratulações à ilustre empresária Sara Capilé pela inauguração da PRÊT À ALLER, loja especializada em trajes para festas, ocorrida no dia 30/04/2025.
Entrada: 06/05/2025 (2 meses e 17 dias - 78 dias)
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Status Atual: Respondido
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio De Freitas; e Ilustríssima Senhora Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística SEMIL, Natalia Resende; Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Sergio Codelo, para viabilizar a duplicação da SP-249 no trecho URBANO entre o trevo da SP-258 (Rodovia Francisco Alves Negrão) e a confluência das Avenidas Governador Mário Covas e Roberto Gretz (Jardim Maringá).
Entrada: 30/04/2025 (2 meses e 23 dias - 84 dias)
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INDICAÇÃO 270/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita para que, junto ao setor comeptente, revitalize o Memorial e Praça dos Tropeiros de Itapeva, com a substituição dos atuais monumentos do boi Nelore e do cavalo por uma representação de um tropeiro e sua mula, a fim de melhor retratar a tradição tropeira que marcou a região.
Entrada: 30/04/2025 (2 meses e 23 dias - 84 dias)
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INDICAÇÃO 257/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Sra prefeita Municipal a Viabilização da Implantação de um Food Park na Antiga Praça dos Camelôs
Entrada: 25/04/2025 (2 meses e 28 dias - 89 dias)
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INDICAÇÃO 256/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico a Sra Prefeita Municipal a viabilização de um projeto técnico para implantação do Cristo Redentor no alto da Vila São Benedito, com recursos do Município de Interesse Turístico (MIT), infraestrutura e acessibilidade para fomento ao turismo religioso.
Entrada: 25/04/2025 (2 meses e 28 dias - 89 dias)
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INDICAÇÃO 244/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
INDICO a Sra Prefeita Municipal para que estude e viabilize a implantação de um lanchódromo com quiosques na Praça 20 de Setembro via “Projeto de Infraestrutura Turística do MIT (Município de Interesse Turístico)”, o qual Itapeva se encontra classificada.
Entrada: 22/04/2025 (3 meses e 1 dia - 92 dias)
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Status Atual: Respondido
Moção de Apelo aos Excelentíssimos Senhores Ministro de Estado dos Transportes José Renan Vasconcelos Calheiros Filho; Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Rafael Vitale Rodrigues; Superintendente Regional do DNIT/SP Miguel Calderaro Giacomini; Ministro do Planejamento Esteves Colnago; Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) Celso Santos Carvalho referente à desobstrução e revitalização do antigo Trecho Ferroviário Itapeva-Itaberá-Itararé para Implantação de Estrada Parque e Rota Turística Regional.
Entrada: 14/04/2025 (3 meses e 9 dias - 100 dias)
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INDICAÇÃO 203/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que adote as medidas em apoio a 12a Tropeada Paulista 2025, que acorrera entre os dias 22 a 31 de maio de 2025, em especial a designação de uma comitiva para acompanhar a tropeada até Sorocaba.
Entrada: 03/04/2025 (3 meses e 20 dias - 111 dias)
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INDICAÇÃO 189/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Sra. Prefeita para que apresente um projeto de Restauração do Prédio da Estação Ferroviária Ramos de Azevedo, localizada na Vila Isabel
Entrada: 31/03/2025 (3 meses e 23 dias - 114 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui as Feiras Livres como Patrimônio Cultural Imaterial de Itapeva.
Entrada: 27/03/2025 (3 meses e 27 dias - 118 dias)
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INDICAÇÃO 182/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Sra. Prefeita para que, junto ao setor competente, realize a limpeza da área e construção de um DECK em madeira nas proximidades da Avenida Dr. José Ermírio de Moraes, com vistas ao fomento do turismo e lazer.
Entrada: 27/03/2025 (3 meses e 27 dias - 118 dias)
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INDICAÇÃO 175/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Sra. Prefeita Municipal, junto ao setor competente, a viabilização de um Projeto de Arborização com Cerejeiras no Parque Linear Gov. Mário Covas .
Entrada: 26/03/2025 (3 meses e 28 dias - 119 dias)
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INDICAÇÃO 158/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, seja implantado o Departamento das Causas Animais, vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, com a finalidade de implementar políticas públicas voltadas ao bem-estar animal.
Entrada: 19/03/2025 (4 meses e 4 dias - 126 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Institui a Semana Cultural e do Resgate Histórico Comendador Preto Mattos e dá outras providências.
Entrada: 18/03/2025 (4 meses e 5 dias - 127 dias)
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INDICAÇÃO 141/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), providencie a implantação de uma faixa elevada de pedreste na Rua Higino Marques, 193 – em frente a “Sala Verde”.
Entrada: 14/03/2025 (4 meses e 9 dias - 131 dias)
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REQUERIMENTO 62/2025
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Voto de congratulações aos membros do Instituto Planeta Terra e participantes do II Bugando, ocorrido no dia 23 de fevereiro.
Entrada: 10/03/2025 (4 meses e 13 dias - 135 dias)
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REQUERIMENTO 61/2025
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Voto de congratulações à Administração Municipal e ao Secretário de Cultura e Turismo, professor Samir, pela realização do Carnaval Sorriso na Praça, nos dias 2 e 3 de março de 2024.
Entrada: 10/03/2025 (4 meses e 13 dias - 135 dias)
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REQUERIMENTO 55/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) para que informem sobre a viabilidade de restabelecer o trânsito em mão dupla na Alameda Toledo Ribas.
Entrada: 28/02/2025 (4 meses e 23 dias - 145 dias)
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REQUERIMENTO 54/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) para que informem sobre a possibilidade de desviar o trânsito de caminhões em frente a Escola Oliva Gomes de Melo, no Bairro Caputera, nos horários de entrada e saída de alunos.
Entrada: 28/02/2025 (4 meses e 23 dias - 145 dias)
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PROJETO DE LEI 29/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Reconhece a Feira de Sábado como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Itapeva e dá outras providências.
Entrada: 25/02/2025 (4 meses e 26 dias - 148 dias)
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PROJETO DE LEI 28/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui a Semana Cultural e do Resgate Histórico Comendador Preto Mattos.
Entrada: 25/02/2025 (4 meses e 26 dias - 148 dias)
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INDICAÇÃO 89/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Sra. Prefeita, junto ao setor competente, a tomada de providências para a troca das lâmpadas queimadas no campinho do Jardim Kantian, na Rua José Teixeira, Jardim Kantian e em toda extensão da Avenida Hugo Camargo Ayres, entorno do Córrego do Aranha.
Entrada: 21/02/2025 (5 meses e 2 dias - 152 dias)
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INDICAÇÃO 86/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Sra. Prefeita a tomada de providências para a necessidade do serviço de recuperação das estradas rurais, com a passagem de máquina motoniveladora e posterior cascalhamento, além do recapeamento em toda extensão da Vicinal Júlio Holtz nas Agrovilas 1 e 4.
Entrada: 21/02/2025 (5 meses e 2 dias - 152 dias)
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INDICAÇÃO 72/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Sra. Prefeita a tomada de providências para a necessidade dos serviços de recuperação da estrada, com a passagem de máquina motoniveladora e posterior cascalhamento; manutenção das lajotas recém colocadas e troca das lâmpadas queimadas no Bairro das Pedras, zona rural de Itapeva.
Entrada: 19/02/2025 (5 meses e 4 dias - 154 dias)
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REQUERIMENTO 37/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que informem sobre a possiblidade de fechamento de uma das vias do Parque Linear Mário Covas e da Avenida principal do Ouroville, aos domingos.
Entrada: 18/02/2025 (5 meses e 5 dias - 155 dias)
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INDICAÇÃO 61/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico à Sra. Prefeita a criação do Projeto Ônibus Rosa e Ônibus Azul da Saúde, que visa facilitar o acesso aos serviços de saúde (agendamentos, encaminhamentos e testes rápidos) para mulheres e homens do nosso município.
Entrada: 14/02/2025 (5 meses e 9 dias - 159 dias)
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INDICAÇÃO 60/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Sra. Prefeita para que, junto ao setor competente, sejam tomadas providências urgentes para a recuperação da estrada do Bairro da Várzea, com ênfase no serviço da máquina motoniveladora e posterior cascalhamento.
Entrada: 14/02/2025 (5 meses e 9 dias - 159 dias)
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INDICAÇÃO 40/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Sra. Prefeita Municipal a imediata intervenção, junto a Secretaria competente, para que providencie a limpeza e a manutenção da área em torno dos prédios do CDHU, visando a remoção do acúmulo de lixo e o corte do mato alto.
Entrada: 12/02/2025 (5 meses e 11 dias - 161 dias)
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INDICAÇÃO 39/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Sra. Prefeita para que, junto ao setor competente, sejam tomadas providências para a realização de Operação Tapa-Buraco e sinalização horizontal e vertical no Anel Viário Mario Covas, no trecho desde o CDHU passando por Morada do Bosque, Bairro de Cima até o entroncamento com a rodovia Pedro Rodrigues Garcia.
Entrada: 12/02/2025 (5 meses e 11 dias - 161 dias)
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INDICAÇÃO 26/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto a secretaria competente, sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de uma cobertura no refeitório da Escola Municipal Profª Thereza Silveira Mello, localizada na Vila São Miguel.
Entrada: 07/02/2025 (5 meses e 16 dias - 166 dias)