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PROJETO DE LEI 172/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Leitura
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ACORRENTAMENTO DE ANIMAIS DE FORMA INADEQUADA E EM CONDIÇÕES QUE PREJUDIQUEM SUA SAÚDE E BEM ESTAR, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 14/11/2024 (7 dias)
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REQUERIMENTO 552/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Leitura
REQUEIRO À MESA QUE SEJA OFICIADO À EXCELENTÍSSIMA SRA. ADRIANA DUCH (GOVERNO DE TRANSIÇÃO), PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REESTRUTURAÇÃO DA CASA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2025.
Entrada: 14/11/2024 (7 dias)
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REQUERIMENTO 547/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Leitura
REQUEIRO À MESA QUE SEJA OFICIADO À EXCELENTÍSSIMA SRA. ADRIANA DUCH (GOVERNO DE TRANSIÇÃO), PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO NO ANO DE 2025.
Entrada: 13/11/2024 (8 dias)
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PROJETO DE LEI 170/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Leitura
DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DE PESSOAS OU FAMÍLIAS CUJOS MEMBROS SEJAM DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 13/11/2024 (8 dias)
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REQUERIMENTO 542/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUEIRO À MESA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEVA, E A SRA. ADRIANA DUCH (GOVERNO DE TRANSIÇÃO), PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS E MODERNOS PONTOS DE ÔNIBUS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DESSES EM LOCAIS QUE ESTÃO DESPROVIDOS DESSA INFRAESTRUTURA.
Entrada: 07/11/2024 (14 dias)
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REQUERIMENTO 541/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUEIRO À MESA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDIVALDO SOUZA ALVES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO PARA QUE INFORME DE FORMA DETALHADA E INDIVIDUALIZADA ACERCA DO ANDAMENTO E DA DESTINAÇÃO DAS MINHAS EMENDAS IMPOSITIVAS NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DO ANO 2023/2024.
Entrada: 07/11/2024 (14 dias)
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Status Atual: Comissões
ALTERA a redação do artigo 42, da Resolução 012/92, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP .
Entrada: 06/11/2024 (15 dias)
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REQUERIMENTO 534/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUEIRO À MESA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEVA, E A SRA. ADRIANA DUCH (GOVERNO DE TRANSIÇÃO), PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A PARTIR DO PRÓXIMO ANO LETIVO.
Entrada: 01/11/2024 (20 dias)
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REQUERIMENTO 517/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUEIRO À MESA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEVA, E A SRA. ADRIANA DUCH (GOVERNO DE TRANSIÇÃO), PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM SEGUNDO PARQUE INDUSTRIAL E DE UM PARQUE DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO.
Entrada: 24/10/2024 (28 dias)
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REQUERIMENTO 516/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUEIRO À MESA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEVA E A SRA. ADRIANA DUCH MACHADO - GOVERNO DE TRANSIÇÃO, PARA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE TECNOLÓGICO, COM FOCO NO INCENTIVO AO COMÉRCIO DE MINÉRIOS, MADEIRA E PRODUTOS AGRÍCOLAS.
Entrada: 24/10/2024 (28 dias)
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REQUERIMENTO 513/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUEIRO À MESA QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEVA, E AO GOVERNO DE TRANSIÇÃO, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM ITAPEVA, INCLUINDO A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS NAS UBS E NO UPA, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DA TELEMEDICINA.
Entrada: 23/10/2024 (29 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Sr. Eleuses Paiva, Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, para que promova a instalação da Diretoria Regional de Saúde (DRS) no município de Itapeva/SP, visando o fortalecimento da cidade como um polo regional de saúde.
Entrada: 22/10/2024 (30 dias)
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REQUERIMENTO 505/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
REQUEIRO À MESA QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA A GCM ISABEL, PELOS SEUS 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE ITAPEVA, ONDE DEMONSTROU UM EXEMPLO DE DEDICAÇÃO, COMPROMISSO, PROFISSIONALISMO EM SUA FUNÇÃO COMO GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Entrada: 18/10/2024 (1 mês e 3 dias - 34 dias)
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REQUERIMENTO 498/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUEIRO À MESA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS, AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E ESCRITURÁRIOS DO MUNICÍPIO.
Entrada: 15/10/2024 (1 mês e 6 dias - 37 dias)
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REQUERIMENTO 496/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUEIRO À MESA QUE SEJA OFICIADO O SR. NILBERTO JOSÉ PEREIRA CARPES FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE INFORME SOBRE QUAIS CAMPANHAS ESTÃO SENDO REALIZADAS PELA SAÚDE MUNICIPAL, CONFORME LEI 4.057/2017 DE AUTORIA DESTA PARLAMENTAR, EM PROL DO OUTUBRO ROSA, CONHECIDO COMO MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO.
Entrada: 14/10/2024 (1 mês e 7 dias - 38 dias)
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REQUERIMENTO 487/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUEIRO À MESA QUE SEJA OFICIADO O SR. LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA GEMIGNANI – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO DE IMÓVEIS ABANDONADOS QUE OFERECEM RISCOS À SEGURANÇA E SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Entrada: 02/10/2024 (1 mês e 19 dias - 50 dias)
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Status Atual: Comissões
Dispõe sobre denominação de Rua José de Oliveira Martins.
Entrada: 02/10/2024 (1 mês e 19 dias - 50 dias)
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REQUERIMENTO 477/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de implantar em nosso município, um Centro de Referência da Pessoa com Autismo ou um local de Apoio aos Pais e crianças e adolescente com autismo, conforme requerimento que fiz nº 489/2020, 995/2021, 166/2022 e 0057/2023, 0198/2024.
Entrada: 23/09/2024 (1 mês e 28 dias - 59 dias)
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REQUERIMENTO 476/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUEIRO À MESA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, INFORME DA POSSIBILIDADE DE FAZER ÁREAS DE LAZER (PRAÇA) NA VILA TAQUARI.
Entrada: 23/09/2024 (1 mês e 28 dias - 59 dias)
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REQUERIMENTO 475/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUEIRO À MESA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR CHRISTIAN GALVÃO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE REALIZE A MANUTENÇÃO DO CAMPINHO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO JARDIM GUANABARA, BEM COMO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MESMO LOCAL.
Entrada: 17/09/2024 (2 meses e 4 dias - 65 dias)
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REQUERIMENTO 474/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUEIRO À MESA QUE SEJA OFICIADO AO COMUTRAN, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE LIMITADORES DE VELOCIDADE NAS AVENIDAS KAZUMI YOSHIMURA E PAULO LEITE, QUE COMPREENDEM A VILA ISABEL, ITAPEVA 2, 3, 4 E 5, DEVIDO AO RISCO À SEGURANÇA DE CRIANÇAS E MORADORES CAUSADO PELOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM EM ALTA VELOCIDADE PELO LOCAL.
Entrada: 17/09/2024 (2 meses e 4 dias - 65 dias)
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REQUERIMENTO 472/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO MATO DENTRO, PRÓXIMO AO BAIRRO DE CIMA (SENTIDO RIBEIRÃO BRANCO).
Entrada: 13/09/2024 (2 meses e 8 dias - 69 dias)
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REQUERIMENTO 471/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O AUMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR EM ITAPEVA (SADI), BEM COMO INFORME O NÚMERO DE VEÍCULOS ATUALMENTE EM OPERAÇÃO, A FIM DE OTIMIZAR O ATENDIMENTO E SUPRIR A DEMANDA CRESCENTE.
Entrada: 13/09/2024 (2 meses e 8 dias - 69 dias)
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REQUERIMENTO 469/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE TOME PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE VIGIL NCIA E TAMBÉM DE UM SALVA-VIDAS PARA AUMENTAR A SEGURANÇA NO PARQUE PILÃO D'ÁGUA, VISANDO PREVENIR ACIDENTES E FATALIDADES NO LOCAL.
Entrada: 10/09/2024 (2 meses e 11 dias - 72 dias)
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Status Atual: Comissões
Dispõe sobre denominação de Rua Jandyr de Proença, na 1ª Travessa a direita da Rua Salvador Domingues de Oliveira, do Bairro de Cima, nesta cidade.
Entrada: 09/09/2024 (2 meses e 12 dias - 73 dias)
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REQUERIMENTO 463/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUEIRO À MESA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO ALEXANDRE FARIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE, EM CONJUNTO COM O SETOR COMPETENTE, NOS FORNEÇA INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA AQUISIÇÃO DA PLATAFORMA DENOMINADA ELEFANTE LETRADO, BEM COMO ESCLAREÇA DE FORMA DETALHADA SOBRE OS DETALHES DA AQUISIÇÃO, OS OBJETIVOS E SERVENTIAS DA PLATAFORMA, A NECESSIDADE E JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO E O IMPACTO E AVALIAÇÃO UTILIZADA.
Entrada: 04/09/2024 (2 meses e 17 dias - 78 dias)
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Status Atual: Comissões
Dispõe sobre denominação de Rua Airton Norberto Cardoso, no bairro Taquari Guaçu.
Entrada: 04/09/2024 (2 meses e 17 dias - 78 dias)
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REQUERIMENTO 457/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO ALEXANDRE FARIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE, EM CONJUNTO COM O SETOR COMPETENTE, NOS FORNEÇA INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA SITUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EUFLÁVIO BARBOSA, ESCLARECENDO O PRAZO ESTIMADO PARA A FINALIZAÇÃO DA TROCA DA CAIXA D'ÁGUA E A CONCLUSÃO DAS OBRAS RELATIVAS À ANTIGA ESTRUTURA DO ABRIGO ONDE ESTA SE LOCALIZA.
Entrada: 30/08/2024 (2 meses e 22 dias - 83 dias)
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REQUERIMENTO 453/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUEIRO À MESA QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTÍSSIMA SRA. IVANI MAURA SANTOS OLIVEIRA DIAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE NOS INFORME QUAIS CRITÉRIOS ESTÃO SENDO ANALISADOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO RENDA MÍNIMA E QUAL PROCEDIMENTO ESTÁ SENDO REALIZADO PARA MANUTENÇÃO
Entrada: 28/08/2024 (2 meses e 24 dias - 85 dias)
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INDICAÇÃO 121/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente analise a criação da função de Auxiliar de Transporte no quadro funcional do nosso município.
Entrada: 28/08/2024 (2 meses e 24 dias - 85 dias)
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REQUERIMENTO 432/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUEIRO À MESA QUE SEJA OFICIADO AO SR. NILBERTO JOSÉ PEREIRA CARPES FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E A RESPONSÁVEL PELA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL PARA QUE INFORME SOBRE A FALTA DE FORNECIMENTO DE FITAS PARA GLICEMIA E DO FORNECIMENTO DE INSULINA PARA OS PACIENTES DIABÉTICOS E QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SOLUÇÃO DESTA QUESTÃO.
Entrada: 20/08/2024 (3 meses e 1 dia - 93 dias)
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REQUERIMENTO 431/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUEIRO À MESA QUE SEJA OFICIADO A COORDENAÇÃO DA ESCOLA PROFESSOR ANTÔNIO FELIPPE, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE NOS INFORME SOBRE O ANDAMENTO E PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO REFERENTE AOS RISCOS DE QUEDA DE ÁRVORES NA ESCOLA PROFESSOR ANTÔNIO FELIPPE.
Entrada: 19/08/2024 (3 meses e 2 dias - 94 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 27/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. REINALDO DIAS DE PONTES
Entrada: 16/08/2024 (3 meses e 5 dias - 97 dias)
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REQUERIMENTO 425/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUEIRO À MESA QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTÍSSIMA SRA. IVANI MAURA SANTOS OLIVEIRA DIAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE NOS INFORME SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, ESPECIFICANDO QUAIS EMPRESAS FORAM LICITADAS E A QUANTIDADE MENSAL DE CESTAS FORNECIDAS POR CADA CENTRO.
Entrada: 15/08/2024 (3 meses e 6 dias - 98 dias)
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REQUERIMENTO 416/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUEIRO À MESA QUE SEJA OFICIADO O SR. NILBERTO JOSÉ PEREIRA CARPES FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE INFORME COMO ESTÁ OCORRENDO O PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE LAQUEADURA, OS CRITÉRIOS QUE ESTÃO SENDO ADOTADOS, BEM COMO QUANTAS MULHERES ESTÃO AGUARDANDO EM FILA E OS PROCEDIMENTOS QUE ESTÃO SENDO ADOTADOS PARA ASSEGURAR ESSE DIREITO
Entrada: 09/08/2024 (3 meses e 12 dias - 104 dias)
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REQUERIMENTO 415/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUEIRO À MESA QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTÍSSIMA SRA. IVANI MAURA SANTOS OLIVEIRA DIAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE NOS INFORME SOBRE A RELAÇÃO DA QUANTIDADE DE INSCRITOS NO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, QUAIS CRITÉRIOS ESTÃO SENDO ADOTADOS PARA A CONCESSÃO E PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO
Entrada: 09/08/2024 (3 meses e 12 dias - 104 dias)
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REQUERIMENTO 409/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUEIRO À MESA QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTÍSSIMA SRA. IVANI MAURA SANTOS OLIVEIRA DIAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE NOS INFORME SOBRE A RELAÇÃO DA QUANTIDADE DE INSCRITOS NO PROGRAMA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E A DATA DE ENTREGA DOS MATERIAIS.
Entrada: 07/08/2024 (3 meses e 14 dias - 106 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Rua Adilson de Melo Vieira no Bairro Ribeirão Fundo
Entrada: 07/08/2024 (3 meses e 14 dias - 106 dias)
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REQUERIMENTO 405/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
REQUEIRO QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA A DRA. IARA GOMES, PELA SUA ATUAÇÃO DE FORMA VOLUNTÁRIA COMO PSICANALISTA NA PROCURADORIA DA MULHER, NESTA CASA LEGISLATIVA.
Entrada: 02/08/2024 (3 meses e 19 dias - 111 dias)
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REQUERIMENTO 404/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI 5.032/2024.
Entrada: 02/08/2024 (3 meses e 19 dias - 111 dias)
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REQUERIMENTO 396/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO nº 001/2024
Entrada: 30/07/2024 (3 meses e 22 dias - 114 dias)
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REQUERIMENTO 394/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO/EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO DAS PEDRAS ATENDENDO A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO LOCAL.
Entrada: 30/07/2024 (3 meses e 22 dias - 114 dias)
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REQUERIMENTO 393/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR TARCISIO DE FREITAS QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE TORNAR ALGUMAS ESCOLAS ESTADUAIS NA CIDADE DE ITAPEVA/SP CIVICO MILITAR
Entrada: 25/07/2024 (3 meses e 27 dias - 119 dias)
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REQUERIMENTO 386/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
REQUEIRO À MESA QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA AS RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA E PELA COPA DA CÂMARA MUNICIPAL, PELO EXCELENTE E ZELOSO TRABALHO DESEMPENHADO NESTA CASA LEGISLATIVA
Entrada: 22/07/2024 (3 meses e 30 dias - 122 dias)
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REQUERIMENTO 379/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE TOMEM PROVIDÊNCIAS ACERCA DA FALTA DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE DOS BAIRROS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL;
Entrada: 18/07/2024 (4 meses e 3 dias - 126 dias)
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REQUERIMENTO 375/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. SAUL CAMARGO DA SILVA, RESPONSÁVEL PELA JARDINAGEM DA C MARA MUNICIPAL, PELO SEU EXCELENTE E ZELOSO TRABALHO DESEMPENHADO NESTA CASA LEGISLATIVA
Entrada: 17/07/2024 (4 meses e 4 dias - 127 dias)
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REQUERIMENTO 372/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente, informe da possibilidade de estar enviando ainda neste mandato um projeto de lei de alteração da nomenclatura de "Guarda Civil do Município de Itapeva" para "Polícia Municipal de Itapeva.
Entrada: 15/07/2024 (4 meses e 6 dias - 129 dias)
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REQUERIMENTO 371/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa que seja oficiado ao DD Sr. Mario Tassinari, Prefeito Municipal, que junto aos setores competentes, informe da possibilidade de criar em Itapeva, um programa ou destinar através de convênio, casas populares aos servidores públicos (funcionários publicos) municipais, ou um programa habitacional que coloque esses como prioridades. Reitando requerimento 815/2021, 730/2022, 284/2023
Entrada: 15/07/2024 (4 meses e 6 dias - 129 dias)
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REQUERIMENTO 365/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER AO SENHOR PREFEITO NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA MATA DO CARMO LOCALIZADA NA AVENIDA ORESTES GONZAGA
Entrada: 11/07/2024 (4 meses e 10 dias - 133 dias)
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REQUERIMENTO 364/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR NOVAMENTE CONVÊNIO COM O HOSPITAL VETERINÁRIO DA FAIT, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS EM ANIMAIS PERTENCENTES À POPULAÇÃO
Entrada: 11/07/2024 (4 meses e 10 dias - 133 dias)
