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INDICAÇÃO 401/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de lixeiras externas, tipo containers na rua Claudete Maria de Castro, altura do número 189, rua do campo na vila São Benedito
Entrada: 16/12/2020 (4 anos, 1466 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 13/2020
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Ricardo Augusto Camargo Brinholi.
Entrada: 15/12/2020 (4 anos, 1467 dias)
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REQUERIMENTO 795/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao DD. Comandante da Guarda Municipal, nos informe sobre a possibilidade de intensificar a ronda no Bairro das Pedras
Entrada: 02/12/2020 (4 anos, 1480 dias)
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Status Atual: Leitura
Destina a Escola Alto da Brancal.
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 1488 dias)
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Status Atual: Leitura
Assoc. Higashi de Karate.
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 1488 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade – Lar do Amor.
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 1488 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade – RECRIA.
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 1488 dias)
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Status Atual: Leitura
Assoc. dos Catadores – Santa Maria – Janaina Alves.
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 1488 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade – Projeto Esperança – CEI.
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 1488 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade – CAEB.
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 1488 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade – BERSEBA.
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 1488 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade - Centro Terapêutico Cristão Salva Vidas.
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 1488 dias)
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Status Atual: Leitura
Assoc. dos Deficientes Renais Crônicos Itapeva e Região.
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 1488 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade – Comunidade Terapêutica Mãe da Vida.
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 1488 dias)
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Status Atual: Leitura
Assoc. Deficientes Visuais de Itapeva e Região.
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 1488 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade – AVACCI.
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 1488 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade – APAE.
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 1488 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade – Lar Vicentino de Itapeva.
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 1488 dias)
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Status Atual: Leitura
Destina a EMEI Francisco Rossi Junior.
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 1488 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN - Conselho Municipal de Trânsito, estudos para implantar placa indicativa e pintura de faixa “Carga e Descarga”, na Rua Ernesto de Camargo (ao lado do Estacionamento), próximo à esquina com a Mário Prandini
Entrada: 20/11/2020 (4 anos, 1 mês e 1 dia - 1492 dias)
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INDICAÇÃO 385/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica recapeamento asfáltico nas ruas Alemanha, João Antunes de Moura, Holanda, Jardim Europa.
Entrada: 18/11/2020 (4 anos, 1 mês e 3 dias - 1494 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN, para que estude a possibilidade de implantar redutor de velocidade “lombada”, na Av. Dr. José Ermírio de Moraes, altura do n° 1573 – Centro
Entrada: 13/11/2020 (4 anos, 1 mês e 8 dias - 1499 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN, para que estude a possibilidade de implantar redutor de velocidade “lombada”, na Avenida Dr. José Ermírio de Moraes, altura do n° 1969
Entrada: 06/11/2020 (4 anos, 1 mês e 15 dias - 1506 dias)
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INDICAÇÃO 374/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica o recapeamento asfáltico da Rua Arthur Oswaldo Franson, a rua ao lado da Rodovia Francisco Alves Negrão KM 284, localizada de fronte ao Pilão D'Água
Entrada: 28/10/2020 (4 anos, 1 mês e 24 dias - 1515 dias)
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INDICAÇÃO 370/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica limpeza e capinagem na Praça Santo Antônio, Jardim Brasil
Entrada: 28/10/2020 (4 anos, 1 mês e 24 dias - 1515 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN, para que estude a possibilidade de implantar redutor de velocidade “lombada”, na Praça 20 de Setembro, altura do nº 164
Entrada: 16/10/2020 (4 anos, 2 meses e 5 dias - 1527 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de Via Pública Miguel Bustolin Neto, no Parque Cimentolândia
Entrada: 14/10/2020 (4 anos, 2 meses e 7 dias - 1529 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao DEMUTRAN para que estude a possibilidade de implantar sinalização vertical e horizontal no cruzamento das ruas Espanha, Inglaterra, Itália com Sergio Mazeto, Jardim Europa
Entrada: 07/10/2020 (4 anos, 2 meses e 14 dias - 1536 dias)
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INDICAÇÃO 326/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica instalar brinquedos adaptados na Praça Espiridião Lúcio Martins e identificá-los para possibilitar sua utilização por crianças com deficiência ou mobilidade reduzida
Entrada: 16/09/2020 (4 anos, 3 meses e 5 dias - 1557 dias)
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INDICAÇÃO 324/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica academia ao ar livre na Praça Tito Lívio Cerioni, na Vila Aparecida
Entrada: 16/09/2020 (4 anos, 3 meses e 5 dias - 1557 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à ELEKTRO, para que estude a possibilidade de trocar os postes de madeira por poste de concreto na Rua Armando da Costa, altura dos nº 762 e 734, no Jardim Maringá
Entrada: 11/09/2020 (4 anos, 3 meses e 10 dias - 1562 dias)
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INDICAÇÃO 315/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica instalar câmeras de monitoramento na praça Pedro Merege, Jardim Europa
Entrada: 11/09/2020 (4 anos, 3 meses e 10 dias - 1562 dias)
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REQUERIMENTO 585/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Indica a revitalização da praça e a manutenção e implantação de novos brinquedos no playground da Praça Rubens Antônio Prestes, Jardim Pôr do Sol
Entrada: 08/09/2020 (4 anos, 3 meses e 13 dias - 1565 dias)
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REQUERIMENTO 572/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei que dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Itapeva, através da aplicação do questionário M-CHAT. (Doc. anexo)
Entrada: 02/09/2020 (4 anos, 3 meses e 19 dias - 1571 dias)
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REQUERIMENTO 571/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que viabilize a criação de um aplicativo para agendamento e retirada de medicamentos na rede pública de saúde do município
Entrada: 02/09/2020 (4 anos, 3 meses e 19 dias - 1571 dias)
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INDICAÇÃO 302/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica que implante a carteira de vacinação eletrônica no município
Entrada: 28/08/2020 (4 anos, 3 meses e 24 dias - 1576 dias)
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INDICAÇÃO 301/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica parceria com o Ministério do Trabalho para a efetivação do dia “D”, visando efetivar a inclusão profissional de pessoa com deficiência e reabilitação do INSS no mercado de trabalho
Entrada: 28/08/2020 (4 anos, 3 meses e 24 dias - 1576 dias)
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Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de Via Pública Marlos Antônio Garcia de Oliveira, no Parque Cimentolândia
Entrada: 26/08/2020 (4 anos, 3 meses e 26 dias - 1578 dias)
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REQUERIMENTO 546/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que coloque em prática a Lei Municipal 4051/2017 que dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde
Entrada: 26/08/2020 (4 anos, 3 meses e 26 dias - 1578 dias)
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INDICAÇÃO 290/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica implantar lixeiras externas, tipo contêineres em pontos estratégicos das escolas Municipais Jalile Abdalla Buhrer, Vila Bom Jesus e Hélio de Moraes, Vila Aparecida
Entrada: 21/08/2020 (4 anos, 4 meses e 0 dia - 1583 dias)
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INDICAÇÃO 289/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica reparo na calçada lateral da Escola Municipal Hélio de Moraes, Vila Aparecida, na rua Conchas
Entrada: 21/08/2020 (4 anos, 4 meses e 0 dia - 1583 dias)
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REQUERIMENTO 519/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, junto ao Setor competente estude a possibilidade de criar diretrizes sobre o atendimento com previsão de tempo, em horas e minutos, nas unidades da Rede Municipal de Saúde no município de Itapeva
Entrada: 19/08/2020 (4 anos, 4 meses e 2 dias - 1585 dias)
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REQUERIMENTO 506/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, nos informe se há a possibilidade de criar um TELECENTRO, um espaço de acesso público e gratuito com computadores conectados à internet para disponibilizar à população. Se sim, adotar medidas para a sua criação
Entrada: 14/08/2020 (4 anos, 4 meses e 7 dias - 1590 dias)
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PROJETO DE LEI 127/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos organizadores de eventos privados, realizados em espaços públicos ou particulares a realizar a coleta dos resíduos sólidos secos gerados durante os eventos e que os mesmos sejam destinados para as cooperativas e ou associações de catadores legalmente estabelecidas no município de Itapeva
Entrada: 12/08/2020 (4 anos, 4 meses e 9 dias - 1592 dias)
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INDICAÇÃO 272/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de lixeiras externas, tipo containers na rua Alberto Vilhena Junior, altura do número 614, Jardim Europa
Entrada: 07/08/2020 (4 anos, 4 meses e 14 dias - 1597 dias)
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REQUERIMENTO 480/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito, para que estude a possibilidade de encaminhar para essa Casa de Leis, Projeto de Lei que altera a nomenclatura dos motoristas da saúde “motorista categoria D” para condutor de ambulância
Entrada: 07/08/2020 (4 anos, 4 meses e 14 dias - 1597 dias)
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REQUERIMENTO 465/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei que Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de escapamento de motocicletas e impõe penalidades no município de Itapeva
Entrada: 05/08/2020 (4 anos, 4 meses e 16 dias - 1599 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN, para que estude a possibilidade de implantar redutor de velocidade na Avenida Gov. Mário Covas, entre os números 1823 e 1333
Entrada: 05/08/2020 (4 anos, 4 meses e 16 dias - 1599 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN, para que nos informe sobre a possibilidade de implantar um semáforo no cruzamento das ruas Dr Ricardo Watherly, Rui Barbosa e Rua Antônio Carlos Veiga, Vila Ribas
Entrada: 31/07/2020 (4 anos, 4 meses e 21 dias - 1604 dias)
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REQUERIMENTO 449/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que informe quais medidas estão sendo adotadas e qual a data provável para a efetivação do requerimento nº 107/2020 sobre a instalação de grade ou tela de proteção na ponte localizada entre as ruas Itaberá e Conchas
Entrada: 31/07/2020 (4 anos, 4 meses e 21 dias - 1604 dias)
