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REQUERIMENTO 527/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Secretaria de Saúde para que informe o valor total da dívida contraída por esta secretaria que resta a ser quitada pela próxima gestão.
Entrada: 29/10/2024 (23 dias)
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REQUERIMENTO 479/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito informações sobre a atual situação dos terrenos da área industrial, se estão regularizados e se os terrenos que foram disponibilizados tiveram lei autorizativa para tal medida.
Entrada: 24/09/2024 (1 mês e 27 dias - 58 dias)
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INDICAÇÃO 123/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
indico ao senhor prefeito, para que junto ao setor competente, providencie o cascalhamento do Bairro dos Macucos.
Entrada: 29/08/2024 (2 meses e 23 dias - 84 dias)
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INDICAÇÃO 122/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
indico ao senhor prefeito municipal, junto ao setor competente, a troca de lâmpada na rua Antonio de Lara n° 26 e Rua João Pinto de Oliveira no Distrito do Guarizinho.
Entrada: 29/08/2024 (2 meses e 23 dias - 84 dias)
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Status Atual: Arquivado
Altera a redação do artigo 87 da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”
Entrada: 07/05/2024 (6 meses e 14 dias - 198 dias)
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INDICAÇÃO 69/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a notificação do proprietário de um lote na Rua Tomaz Aquino Pereira, CDHU, ao lado da Congregação Cristã do Brasil, para que efetue a limpeza do mesmo
Entrada: 07/05/2024 (6 meses e 14 dias - 198 dias)
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PROJETO DE LEI 58/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Revoga a Lei Municipal n.º 4885 de 03 de julho de 2023, que institui o pagamento de abono de férias e 13º salário aos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Itapeva/SP.
Entrada: 26/04/2024 (6 meses e 25 dias - 209 dias)
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REQUERIMENTO 185/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em ata Voto de Congratulações à Polícia Civil de Itapeva (SP), pela investigação e apuração do fato que levou à prisão de homem suspeito de cometer crimes de estupro em Itapeva (SP).
Entrada: 16/04/2024 (7 meses e 5 dias - 219 dias)
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Status Atual: Arquivado
Moção de Apelo ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, para que estude a possibilidade de viabilizar no Estado de São Paulo o disposto no Projeto de Lei nº 1.611/23, de autoria do Deputado Thiago do Joaldo do PP do Sergipe, que dispõe sobre a criação de CNH Social, cujo objetivo é a emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixa renda
Entrada: 12/04/2024 (7 meses e 9 dias - 223 dias)
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REQUERIMENTO 136/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações aos professores Eduardo Rodrigues Martins, Rafael Henrique Lolico Domingues Medeiros e Thiago Dias de Oliveira pelo ótimo trabalho realizado com os alunos do ensino médio da Escola Estadual Jeminiano David Muzel
Entrada: 26/03/2024 (7 meses e 26 dias - 240 dias)
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PROJETO DE LEI 31/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Reconhece a Agência Central dos Correios como Patrimônio Histórico do município de Itapeva/SP
Entrada: 26/03/2024 (7 meses e 26 dias - 240 dias)
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PROJETO DE LEI 20/2024
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Prof. Roberto Carlos Vicente de Oliveira, no Bairro do Cercadinho
Entrada: 08/03/2024 (8 meses e 13 dias - 258 dias)
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PROJETO DE LEI 19/2024
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Francisca do Carmo, no Bairro do Cercadinho
Entrada: 08/03/2024 (8 meses e 13 dias - 258 dias)
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INDICAÇÃO 30/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito para que coloque em pratica a lei municipal 4445/2020 que dispõe sobre a remoção de veiculos abandonados em logradouros publicos no municio de Itapeva.
Entrada: 04/03/2024 (8 meses e 17 dias - 262 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de apelo ao DD. Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para agilizar o funcionamento do Instituto Médico Legal – IML de Itapeva.
Entrada: 30/01/2024 (9 meses e 22 dias - 296 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Deolinda de Oliveira Melo Abreu.
Entrada: 12/12/2023 (11 meses e 9 dias - 345 dias)
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REQUERIMENTO 857/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro ao Sr. Prefeito, que estude a possibilidade de adquirir um terreno para os funcionarios publicos que não tem moradia.
Entrada: 07/12/2023 (11 meses e 14 dias - 350 dias)
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INDICAÇÃO 171/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente estude a possibilidade de fornecer um vale aos funcionários publicos como forma de (abono) neste final de ano.
Entrada: 05/12/2023 (11 meses e 16 dias - 352 dias)
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INDICAÇÃO 170/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de aumentar a diária dos motoristas da saúde.
Entrada: 05/12/2023 (11 meses e 16 dias - 352 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE AVACCI no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 27 dias - 363 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE APAE no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 27 dias - 363 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE MAE DA VIDA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 27 dias - 363 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE LIRA ITAPEVENSE no valor de R$ 6.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 27 dias - 363 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APLICACAO DIRETA NA SECRETARIA DE CULTURA - COD. DE HONRA - GRUPO DE DANCA no valor de R$ 12.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 27 dias - 363 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE RECRIA - PAROQUIA SANT ANA no valor de R$ 8.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 27 dias - 363 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE LUZ DA VISAO no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 27 dias - 363 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE ADESAI no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 27 dias - 363 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APLICACAO DIRETA NA SECRETARIA DE ESPORTES - AQUISICAO PLAY GROUND (03 UNIDADES) no valor de R$ 30.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 27 dias - 363 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CONSTRUÇÃO DE POCO ARTESIANO - APLIC. DIRETA NA SECRETARIA DE TRANSP. SERV. RURAIS no valor de R$ 60.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 27 dias - 363 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE JANAINA ALVES PARA ATENDER A SANTA MARIA. no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 27 dias - 363 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE ABEC - BATUIRA no valor de R$ 10.229,37
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 27 dias - 363 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APLICACAO DIRETA - AQUISICAO DE PARQUINHO - ESCOLA TEREZINHA BAIRRO PACOVA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 27 dias - 363 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE ACDC - CUSTEIO no valor de R$ 30.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 27 dias - 363 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APLICACAO DIRETA NA SECRETARIA DE ESPORTES - UNIFORMES ESPORTIVOS - ASSOC.VILA APARECIDA no valor de R$ 8.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 27 dias - 363 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE AIPA - CUSTEIO no valor de R$ 8.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 27 dias - 363 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE LAR DO AMOR no valor de R$ 50.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 27 dias - 363 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 109.229,38
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 27 dias - 363 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE PLANETA TERRA no valor de R$ 12.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 27 dias - 363 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APLIACAO DIRETA - SECRET. SAUDE - ATENDIMENTO - MULHERES DA CAMINHADA DA VILA APARECIDA no valor de R$ 50.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 27 dias - 363 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE - AO TEU ENCONTRO no valor de R$ 40.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 27 dias - 363 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE CENTRO TERAPEUTICO SALVA VIDAS no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 27 dias - 363 dias)
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REQUERIMENTO 704/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, que junto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a lista de pessoas que recebem a Renda Mínima (programa de benefício social do município)
Entrada: 27/09/2023 (1 ano, 1 mês e 24 dias - 421 dias)
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REQUERIMENTO 701/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr Prefeito informações sobre as merendeiras municipais, o que será feito para completar o quadro?
Entrada: 27/09/2023 (1 ano, 1 mês e 24 dias - 421 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao AME informações, sobre se o mesmo efetuou o pagamento do piso nacional da enfermagem a enfermeiras e técnicas de enfermagem
Entrada: 22/09/2023 (1 ano, 1 mês e 29 dias - 426 dias)
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REQUERIMENTO 691/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro ao SR. Prefeito informações de como estão os lotes para serviços ao lado do SESI
Entrada: 22/09/2023 (1 ano, 1 mês e 29 dias - 426 dias)
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INDICAÇÃO 134/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito, a limpeza dos canteiros da rua Marciliano Antunes de Lima, proximo ao n° 152, Jardim Grajau
Entrada: 19/09/2023 (1 ano, 2 meses e 2 dias - 429 dias)
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INDICAÇÃO 132/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Sr. Prefeito nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a instalação de brinquedos na praça José Diniz Barbosa, no Jardim América.
Entrada: 15/09/2023 (1 ano, 2 meses e 6 dias - 433 dias)
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Status Atual: Arquivado
Moção de repúdio diante de supostos assédios promovidos por funcionários do banco que estariam constrangendo aposentados e demais usuários ao ofertar-lhes empréstimos consignados nas filas dos caixas eletrônicos; Repudiamos ainda o descaso para com os usuários, que estão sem atendimento, devida a reforma que está sendo realizada nessa agência
Entrada: 11/09/2023 (1 ano, 2 meses e 10 dias - 437 dias)
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PROJETO DE LEI 179/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Estabelece a revisão de área territorial no Município de Itapeva-SP e dá outras providências
Entrada: 06/09/2023 (1 ano, 2 meses e 15 dias - 442 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Moção de apelo a DD. Ministra da Saúde Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, para que envide esforços para reajustar a tabela SUS, no tocante a cirurgias eletivas
Entrada: 05/09/2023 (1 ano, 2 meses e 16 dias - 443 dias)
