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INDICAÇÃO 130/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente, providencie a avaliação da estrutura da árvore localizada na Praça Maria de Lourdes Camargo, Parque Longa Vida, a qual está com as raízes rompendo o piso, podendo estar gerando riscos a população. Além disso, indicamos a instalação de playground e academia ao ar livre para atender as necessidades da comunidade local.
Entrada: 23/10/2024 (22 dias)
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REQUERIMENTO 482/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe a relação detalhada de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo a frota de ambulâncias, acompanhada de seus respectivos licenciamentos.
Entrada: 25/09/2024 (1 mês e 19 dias - 50 dias)
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REQUERIMENTO 481/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, encaminhe cópia dos processos administrativos de manutenção das ambulâncias do SAMU referente ao corrente ano, acompanhados do processo de empenho e pagamento com a descrição pormenorizada do serviço realizado e das peças, eventualmente substituídas, bem como, a data de entrada e saída da manutenção de cada ambulância.
Entrada: 25/09/2024 (1 mês e 19 dias - 50 dias)
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INDICAÇÃO 124/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Indica construção de uma praça com brinquedos, equipamentos de academia e até mesmo uma quadra de esportes no terreno ao lado da Escola Sesi.
Entrada: 30/08/2024 (2 meses e 15 dias - 76 dias)
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INDICAÇÃO 120/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente providencie a criação de vaga para Embarque e Desembarque , em frente à Escola Kumon, na Rua Teófilo David Muzel, numeral 323, na Vila Ophélia, de modo a garantir a segurança dos alunos, evitando acidentes.
Entrada: 23/08/2024 (2 meses e 22 dias - 83 dias)
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REQUERIMENTO 445/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Demutran, informações sobre a possibilidade de se fazer a pintura de solo nas faixas de pedestres no cruzamento da Av. Brasil com a Rua Barão do Rio Branco, na Vila nova.
Entrada: 23/08/2024 (2 meses e 22 dias - 83 dias)
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INDICAÇÃO 118/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Sr. Prefeito providencie a adoção das medidas necessárias para realizar operação tapa buracos na Estrada Municipal Espiridião Lúcio Martins, do trecho compreendido entre o trevo da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258 até o Bairro Pacova.
Entrada: 16/08/2024 (2 meses e 29 dias - 90 dias)
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INDICAÇÃO 117/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente providencie a manutenção da quadra de vôlei da Praça de Eventos “Zico Campolim”, com sistema de drenagem de água, troca da areia e instalação de rede.
Entrada: 16/08/2024 (2 meses e 29 dias - 90 dias)
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INDICAÇÃO 115/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a sinalização na Avenida Dr. José Emílio de Moraes com cruzamento com a Rua Paranapanema, de modo a garantir a segurança dos motoristas, evitando acidentes.
Entrada: 14/08/2024 (3 meses e 0 dia - 92 dias)
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REQUERIMENTO 422/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao BOMBEIRO MUNICIPAL SILVIO GOMES CAMARGO NETO por ter participado do Curso para Bombeiros Públicos Municipais realizado pela Escola Superior de Bombeiros em Franco da Rocha/SP e sagrou-se como 1º Colocado, na classificação geral, desse dificílimo curso, obtendo a nota final 9,725.
Entrada: 14/08/2024 (3 meses e 0 dia - 92 dias)
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REQUERIMENTO 413/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente forneça as informações acerca do cumprimento da LEI 4.778/2022.
Entrada: 09/08/2024 (3 meses e 5 dias - 97 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao DEMUTRAN para que estude a possibilidade de implantar sinalização vertical e horizontal no cruzamento das ruas Espanha, Inglaterra, Itália com Sergio Mazeto, Jardim Europa.
Entrada: 02/08/2024 (3 meses e 12 dias - 104 dias)
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REQUERIMENTO 406/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, realize estudo de viabilidade, e se constatada a necessidade, seja construído um ponto de ônibus, com cobertura e abrigo na Avenida Theodorico Pereira de Melo, nas proximidades da entrada da Rua Benedito dos Santos Vieira (Rua 10), Vila Santa Maria.
Entrada: 02/08/2024 (3 meses e 12 dias - 104 dias)
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REQUERIMENTO 383/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre os valores gastos com a última reforma dos banheiros do Paço Municipal, detalhando o que de fato foi reformado, bem como envie cópia do Processo Administrativo referente a reforma, acompanhado das notas e empenhos.
Entrada: 19/07/2024 (3 meses e 26 dias - 118 dias)
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REQUERIMENTO 382/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a relação de médicos concursados que estão em atividade no município, bem como o local em que estão atuando, além disso, requer a relação de médicos contratados e o local e carga horária que estão atendendo, acompanhado dos respectivos contratos.
Entrada: 19/07/2024 (3 meses e 26 dias - 118 dias)
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REQUERIMENTO 377/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe, sobre a existência de espaço público na Vila Camargo I, com dimensões suficientes para construção de uma praça com playground/parquinho para crianças e aparelhos de ginástica para adultos e idosos, bem como, a construção desse espaço de lazer.
Entrada: 17/07/2024 (3 meses e 28 dias - 120 dias)
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REQUERIMENTO 376/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de elaborar Projeto de Lei concedendo incentivo fiscal e terreno para atrair empresas e industrias a se instalarem em Itapeva, tendo em vista que referido projeto é de iniciativa privativa do Poder Executivo
Entrada: 17/07/2024 (3 meses e 28 dias - 120 dias)
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REQUERIMENTO 351/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de criar mecanismos para garantir a segurança de alunos que residem na Rua João Benedito de Brito, Parque das Paineiras, que possui entrada no Km 02, da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, e que fazem uso do transporte escolar.
Entrada: 28/06/2024 (4 meses e 16 dias - 139 dias)
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INDICAÇÃO 99/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente providencie convênio com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, para custear as ações desenvolvidas pelo PROERD de forma permanente, em especial a aquisição de camisetas para as formaturas.
Entrada: 28/06/2024 (4 meses e 16 dias - 139 dias)
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INDICAÇÃO 96/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a extensão da iluminação pública na Rua 1, da Servidão, Bairro Engenho Velho, após a Vila Rica.
Entrada: 26/06/2024 (4 meses e 18 dias - 141 dias)
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REQUERIMENTO 344/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
requeiro à Mesa que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável informe os motivos que ensejaram o atraso de pagamento dos transportadores de alunos que prestam serviços para o município.
Entrada: 26/06/2024 (4 meses e 18 dias - 141 dias)
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REQUERIMENTO 336/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre o tramite referente ao processo administrativo que envolve o convênio entre a Prefeitura Municipal de Itapeva e a ADESAI para a terceirização da Escola Municipal de Formação Musical Prof. Hugo Belézia, bem como, seja enviada a cópia integral de todos os procedimentos, bem como, justifique os motivos sobre da escola ainda estar fechada.
Entrada: 19/06/2024 (4 meses e 25 dias - 148 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requeiro à Mesa, nos termos do artigo 14, inciso VIII e artigo 33 ambos da LOM, c.c. o artigo 56, inciso I e artigo 57 ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja constituída Comissão Especial de Inquérito – CEI, para que, no prazo de 90 (noventa) dias seja realizada a apuração de eventuais irregularidades na prestação de serviços realizados pela empresa Laboratório de Análises Clínicas LabCenter por meio de contrato com a municipalidade.
Entrada: 19/06/2024 (4 meses e 25 dias - 148 dias)
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REQUERIMENTO 323/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe o cronograma de pagamento das emendas impositivas individuais, indicadas pelo Parlamentar subscritor, na Lei Orçamentária Anual do corrente exercício
Entrada: 13/06/2024 (5 meses e 1 dia - 154 dias)
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REQUERIMENTO 322/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a situação do porte de arma da Guarda Civil Municipal e as causas do atraso da renovação, acompanhadas do protocolo do pedido de renovação junto a Polícia Federal, informando ainda, quantos Guardas estão armados e quantos estão desarmados e a previsão para a regularização da situação
Entrada: 13/06/2024 (5 meses e 1 dia - 154 dias)
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REQUERIMENTO 320/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em ata, Votos de Congratulações à MARCUS VINICIUS SILVA, ALINE DIAS MORAES e SERGIO MURILO DA SILVA, por terem ido até Rio Grande do Sul – RS como voluntários para auxiliar as vítimas da enchente que assolou diversos municípios do estado
Entrada: 12/06/2024 (5 meses e 2 dias - 155 dias)
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REQUERIMENTO 310/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em ata, Votos de Congratulações à Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, pelo aniversário de 125 (cento e vinte e cinco) anos de fundação
Entrada: 10/06/2024 (5 meses e 4 dias - 157 dias)
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REQUERIMENTO 298/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre os motivos do município não estar prestando assistência veterinária e cirúrgica (castração) para animais, cujos tutores estão cadastrados no CadÚnico e os que estão tutelados por protetores(as) de animais
Entrada: 05/06/2024 (5 meses e 9 dias - 162 dias)
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REQUERIMENTO 297/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe o número de cirurgias eletivas realizadas e/ou custeadas pela municipalidade pelo período compreendido entre 31/05/2023 e 01/06/2024, bem como as realizadas via CROSS de forma separada
Entrada: 05/06/2024 (5 meses e 9 dias - 162 dias)
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INDICAÇÃO 80/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a instalação de Pet Space (Espaço reservado com equipamentos de treinamento e brinquedos para cães e gatos) nas Praças Públicas
Entrada: 17/05/2024 (5 meses e 28 dias - 181 dias)
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INDICAÇÃO 79/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente adote as medidas necessárias e urgentes para dar andamento mais célere na realização de cirurgias eletivas, de modo a zerar a fila de espera, uma vez que há demanda reprimida há anos
Entrada: 17/05/2024 (5 meses e 28 dias - 181 dias)
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INDICAÇÃO 77/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie a manutenção da quadra de vôlei da Praça de Eventos “Zico Campolim”, com sistema de drenagem de água, troca da areia e instalação de rede
Entrada: 15/05/2024 (5 meses e 30 dias - 183 dias)
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REQUERIMENTO 258/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe se o Processo Administrativo nº 9.144/2022 está tramitando sob sigilo e/ou com peças sigilosas, em caso contrário, reiteramos o teor do Requerimento 218/2024, datado em 30/04/2024.
Entrada: 15/05/2024 (5 meses e 30 dias - 183 dias)
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REQUERIMENTO 232/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe a relação detalhada de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo a frota de ambulâncias, acompanhada de seus respectivos licenciamentos
Entrada: 03/05/2024 (6 meses e 11 dias - 195 dias)
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REQUERIMENTO 231/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe a relação detalhada de veículos da Secretaria Municipal da Educação, incluindo a frota própria de veículos que fazem o transporte de alunos, acompanhada de seus respectivos licenciamentos
Entrada: 03/05/2024 (6 meses e 11 dias - 195 dias)
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REQUERIMENTO 219/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe a relação da frota de todos os veículos (passageiro/carga/máquinas pesadas/ônibus) da Secretaria Municipal das Administrações Regionais e da Secretaria Municipal de Transportes Rurais, acompanhados de seus respectivos licenciamentos
Entrada: 30/04/2024 (6 meses e 14 dias - 198 dias)
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REQUERIMENTO 218/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a situação atual do Processo Administrativo nº 9.144/2022, bem como se houve o cancelamento do valor empenhado que foi bloqueado, referente a locação de iluminação de Natal no ano de 2022
Entrada: 30/04/2024 (6 meses e 14 dias - 198 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Ângela Rodrigues dos Santos.
Entrada: 26/04/2024 (6 meses e 18 dias - 202 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 15/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Gerson Alves de Proença.
Entrada: 26/04/2024 (6 meses e 18 dias - 202 dias)
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INDICAÇÃO 64/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie, com URGÊNCIA, a manutenção da iluminação da Avenida Higino Rodrigues Garcia, a qual encontra-se com quase todos os postes com iluminação danificada e consequentemente, referida via pública está no escuro, gerando transtornos e risco aos munícipes
Entrada: 24/04/2024 (6 meses e 20 dias - 204 dias)
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PROJETO DE LEI 56/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CÓDIGO DE HONRA e dá outras providências
Entrada: 24/04/2024 (6 meses e 20 dias - 204 dias)
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REQUERIMENTO 192/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe a quantidade de atendimentos diários e mensais realizados pela Unidade de Pronto Atendimento, separando a quantidade de atendimento pelos Clínicos, Pediatras e Emergencista a parti de 01/01/2024 até o presente momento, bem como, adote medidas emergências para coibir a superlotação e a demora no atendimento
Entrada: 17/04/2024 (6 meses e 27 dias - 211 dias)
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REQUERIMENTO 182/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a quantidade de exames complementares que estão compondo a demanda reprimida, de maneira global e individualizada por tipo de exame, na resposta, deverá ser informado todos os tipos de exames e as datas de entrada no sistema
Entrada: 12/04/2024 (7 meses e 2 dias - 216 dias)
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REQUERIMENTO 181/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a quantidade de demanda reprimida de cirurgias eletivas de maneira global e individualizada por tipo de procedimento, incluindo a data de entrada no sistema
Entrada: 12/04/2024 (7 meses e 2 dias - 216 dias)
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REQUERIMENTO 170/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a quantidade de consultas de especialidades realizadas a partir de 01 de janeiro de 2024 de maneira global e individualizada mês a mês e também por tipo de especialidade
Entrada: 10/04/2024 (7 meses e 4 dias - 218 dias)
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REQUERIMENTO 169/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a quantidade de demanda reprimida em relação as consultas de especialidades de maneira global e especificando as especialidades e o número de consultas, bem como se existe planejamento estratégico para zerar a fila e em caso positivo, informar qual é esse planejamento e informações sobre as metas de prazo
Entrada: 10/04/2024 (7 meses e 4 dias - 218 dias)
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REQUERIMENTO 151/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a relação dos veículos que compõem a frota do SAMU, de maneira pormenorizada
Entrada: 03/04/2024 (7 meses e 11 dias - 225 dias)
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REQUERIMENTO 141/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em ata Votos de Congratulações a todos os integrantes do Musical “A Paixão de Cristo”, em nome do Sr. Andrei Alberto Müzel, realizado nos dias 29 e 30 de março de 2024, na Arena Fait
Entrada: 01/04/2024 (7 meses e 13 dias - 227 dias)
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INDICAÇÃO 48/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a instalação/manutenção da sinalização e da pintura da lombada localizada na Avenida Vaticano, próximo ao número 1.739, Jardim Europa IV
Entrada: 25/03/2024 (7 meses e 20 dias - 234 dias)
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MOÇÃO 5/2024
DE SOLIDARIEDADE OU APOIO
Status Atual: Respondido
Moção de Apoio a Sanção Presidencial ao Projeto de Lei nº 2.253/22, o qual altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária
Entrada: 22/03/2024 (7 meses e 23 dias - 237 dias)