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PROJETO DE LEI 153/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Concede isenção de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos (ITBI) aos agricultores do Município de Itapeva beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
Entrada: 18/10/2024 (1 mês e 3 dias - 34 dias)
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Status Atual: Comissões
Dispõe sobre a denominação de via pública Eduardo Francisco de Araujo.
Entrada: 25/09/2024 (1 mês e 26 dias - 57 dias)
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Status Atual: Comissões
Dispõe sobre denominação de João Batista Rosa, "Zé Quinzote da Agrovila 1”.
Entrada: 24/09/2024 (1 mês e 27 dias - 58 dias)
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REQUERIMENTO 450/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
requeiro ao Sr Prefeito para que solicite a Sabesp providências com relação a CAPTAÇÃO DE ESGOTO , das casas localizadas entre a Rua Capão Bonito e o Córrego do Aranha e também entre a Rua Professor João Santana e o Córrego do Aranha, trechos estes onde muitas casas descarregam o esgoto no córrego por não dar nível ou cota para a rede de esgoto existente nessas ruas
Entrada: 28/08/2024 (2 meses e 24 dias - 85 dias)
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REQUERIMENTO 435/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro ao Sr Prefeito que encaminhe ao COMUTRAN a mudança da VAGA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA a qual está na Rua Epitácio Piedade em frente ao Despachante Gouveia para a Rua Epitácio Piedade em frente a IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR.
Entrada: 21/08/2024 (3 meses e 0 dia - 92 dias)
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Status Atual: Comissões
Dispõe sobre Denominação de Otávio Augusto Machado dos Santos a PRAÇA MUNICIPAL localizada no Bairro Agrovila I.
Entrada: 13/08/2024 (3 meses e 8 dias - 100 dias)
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INDICAÇÃO 109/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Sr. Prefeito que junto ao setor competente, notifique o proprietário do terreno situado na Rua Hebe Faria Pio defronte ao 373 Jardim Beija-flor, para que efetue a limpeza do mesmo.
Entrada: 02/08/2024 (3 meses e 19 dias - 111 dias)
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REQUERIMENTO 385/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr Prefeito que junto ao Secretário de Finanças e ao Secretário de Recursos Humanos, a possibilidade de aumento do valor da REFERÊNCIA 8B R$ 1.440,00 , PARA R$ 1.640,00 , caso não houver a possibilidade para o ano de 2024 que coloquem na LOA para 2025
Entrada: 19/07/2024 (4 meses e 2 dias - 125 dias)
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REQUERIMENTO 384/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
requeiro à mesa que solicite ao Sr Prefeito que junto ao Secretário de Finanças e ao Secretário de Recursos Humanos , providências quanto à referência salarial dos TÉCNICOS EM EDIFICAÇÕES (7A) , que seja observada a EQUIPARAÇÃO, O NIVELAMENTO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS TÉCNICOS EM EDIFICAÇÕES 7A , para a referência salarial dos Técnicos Agrícolas (13A), Técnicos de Informática (13A) ,Técnicos Nutricionista (13A),Técnicos em Radiologia (13A) e Técnicos Contábil (13A)
Entrada: 19/07/2024 (4 meses e 2 dias - 125 dias)
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REQUERIMENTO 354/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Sr Prefeito junto a Secretaria Defesa social a possibilidade de pintura de solo, faixa de pedestre e estacionamento, no trecho entre a Rua Dr Pinheiro e Rua 9 de Julho.
Entrada: 01/07/2024 (4 meses e 20 dias - 143 dias)
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REQUERIMENTO 353/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Sr Prefeito junto a Secretaria da Defesa Social um estudo técnico na Rua Ana Barros Nicoletti com relação a redutores de velocidade em sua extensão, também venho solicitar ao Comutran que envie em resposta qual seria o melhor redutor de velocidade na rua em questão.
Entrada: 01/07/2024 (4 meses e 20 dias - 143 dias)
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REQUERIMENTO 264/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr Prefeito, ao Secretário de Administrações Regionais e ao Secretário de Esportes, a construção de uma PRAÇA ESPORTIVA em um terreno institucional localizado entre a Rua Carlos Rocha Amorim e a Rua Analzidio Gomes Sobrinho no Parque Vista Alegre
Entrada: 21/05/2024 (6 meses e 0 dia - 184 dias)
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REQUERIMENTO 263/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr Prefeito e ao Secretário de Administrações Regionais, a possibilidade de enviar um pedido à Concessionária de Energia Elétrica, a ADEQUAÇÃO DE UM POSTE que está obstruindo a rua que desce ao lado da agropecuária São Roque, no Bairro São Roque
Entrada: 21/05/2024 (6 meses e 0 dia - 184 dias)
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REQUERIMENTO 256/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr Prefeito e ao Secretário de Esportes a instalação de um KIT DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima
Entrada: 15/05/2024 (6 meses e 6 dias - 190 dias)
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REQUERIMENTO 255/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr Prefeito e ao Secretário de Esportes a instalação de um KIT DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ALCEU SOUZA GOMES , localizada no Conjunto Habitacional Tancredo Neves
Entrada: 15/05/2024 (6 meses e 6 dias - 190 dias)
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PROJETO DE LEI 70/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação Joaquim Batista de Oliveira a Praça, localizada a RUA Próspero José Perreti ao lado do PSF Vila Camargo no bairro Jardim Santa Marina
Entrada: 10/05/2024 (6 meses e 11 dias - 195 dias)
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PROJETO DE LEI 67/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a denominação de JOSÉ CARLOS MACHADO ( ZÉ CARLO), ao Pólo de Agricultura e Abastecimento do Bairro São Roque no Distrito da Areia Branca, o qual será instalado junto a Casa do Leite do mesmo bairro
Entrada: 07/05/2024 (6 meses e 14 dias - 198 dias)
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REQUERIMENTO 200/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito que junto à Secretaria de Agricultura, que providenciem, junto a parceiros, o planejamento para a FESTA AGROPECUÁRIA DE ITAPEVA, com shows e exposições no CENTRO DE EVENTOS NELSON SCHIREINER
Entrada: 23/04/2024 (6 meses e 28 dias - 212 dias)
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PROJETO DE LEI 54/2024
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Dalvina Marques de Oliveira Apolinario na continuação da rua Claudete maria machado de castro vila São Benedito
Entrada: 23/04/2024 (6 meses e 28 dias - 212 dias)
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PROJETO DE LEI 32/2024
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a denominação de JOSÉ CARLOS MACHADO ( ZÉ CARLO )ao prédio público localizado no Jardim Bela Vista destinado à AGROINDÚSTRIA DE PROCESSAMENTO MÍNIMO DE VEGETAIS E LEGUMES produzidos pelos agricultores familiares
Entrada: 27/03/2024 (7 meses e 25 dias - 239 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de aplausos a produção do Circo Zanchettini pela sua trajetória expressiva pela nossa Cidade de Itapeva SP
Entrada: 22/03/2024 (7 meses e 30 dias - 244 dias)
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REQUERIMENTO 114/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr Prefeito e ao Secretário de Agricultura a INSTALAÇÃO DE UM PÓLO DE AGRICULTURA NO BAIRRO SÃO ROQUE, mais precisamente junto à estrutura da Casa do LEITE do bairro, onde tem espaço para a instalação desse pólo, o qual irá facilitar muito a demanda dos produtores do Distrito da Areia Branca
Entrada: 20/03/2024 (8 meses e 1 dia - 246 dias)
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REQUERIMENTO 113/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito e ao Secretário de Agricultura a REFORMA DA CASA DO LEITE DO BAIRRO SÃO ROQUE, a qual está precisando de pintura e mais alguns detalhes a serem analisados
Entrada: 20/03/2024 (8 meses e 1 dia - 246 dias)
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REQUERIMENTO 42/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito e ao Secretário de Defesa Social a ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS, MÃO ÚNICA, NO TRECHO DA RUA JALES QUE SE INICIA NA RUA MARIA RAIMUNDA SENTIDO A RUA LAUDELINA LOUREIRO DE MELO
Entrada: 21/02/2024 (9 meses e 0 dia - 274 dias)
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PROJETO DE LEI 12/2024
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a denominação da estrada municipal LUCÍVIO DE OLIVEIRA DIAS
Entrada: 20/02/2024 (9 meses e 1 dia - 275 dias)
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REQUERIMENTO 13/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito e a Secretária de Obras, a INDICAÇÃO DA EMENDA 2023.007.51427 NO VALOR DE $ 150.000,00 DESTINADA PELO DEPUTADO ESTADUAL ALEX DE MADUREIRA PARA O RECAPEAMENTO DA RUA JOAQUIM ANTÔNIO INESIO, RUA PRÓSPERO JOSÉ PERRETI, RUA ADOLFO GOLOB E RUA MAESTRO JANGÃO
Entrada: 02/02/2024 (9 meses e 19 dias - 293 dias)
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REQUERIMENTO 12/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito e a Secretária de Obras, a SUBSTITUIÇÃO DAS TELHAS DO MERCADO MUNICIPAL POR TELHAS TERMOACUSTICAS GALVANIZADAS DO TIPO SANDUÍCHE
Entrada: 02/02/2024 (9 meses e 19 dias - 293 dias)
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REQUERIMENTO 2/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Venho através desse requerimento, solicitar ao Sr Prefeito e ao Secretário de Administrações Regionais, a implantação de SARJETAS ( sulco ou vala para escoamento de águas pluviais) na esquina da RUA IRINEU SANTINI COM A RUA ARAPONGAS
Entrada: 04/01/2024 (10 meses e 17 dias - 322 dias)
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REQUERIMENTO 1/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Venho através desse requerimento, solicitar ao Sr Prefeito e ao Secretário de Administrações Regionais, a instalação de SARJETAS ( sulco ou vala para escoamento da água) no decorrer da RUA BRASÍLIA, sendo uma sarjeta na esquina da RUA BRASÍLIA COM A RUA MARIA RAIMUNDA E OUTRA NA ESQUINA DA RUA BRASÍLIA COM A RUA EDVIRGES SERAPIÃO
Entrada: 04/01/2024 (10 meses e 17 dias - 322 dias)
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REQUERIMENTO 867/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr Prefeito, a possibilidade de CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NO TRECHO FINAL DA AVENIDA HIGINO MARQUES COM A PRAÇA CLARA GOLOB FASCETTI BAIRRO SÃO CAMILO E O ALARGAMENTO DA RUA JOÃO BENEDITO FERREIRA DE MELO NO TRECHO COM A PRAÇA CLARA GOLOB FASCETTI
Entrada: 13/12/2023 (11 meses e 8 dias - 344 dias)
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REQUERIMENTO 866/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr Prefeito que junto à Secretaria de Obras , que evidem esforços e busquem verbas ou destinem recurso próprio para a CONSTRUÇÃO DA EXTENSÃO DA RUA GUILHERME F. MARTHO ( RUA 12) DO BAIRRO MORADA DO SOL , a qual já está projetada uma AVENIDA DE ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL ITAPEVA PREMIUM
Entrada: 13/12/2023 (11 meses e 8 dias - 344 dias)
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REQUERIMENTO 835/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr Prefeito que junto à Secretaria de Administrações Regionais, analisem a possibilidade de REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CORREIO
Entrada: 29/11/2023 (11 meses e 22 dias - 358 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 27 dias - 363 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COPASP COOPERATIVA DOS PRODUTORES ASSENTADOS DO SUDOESTE PAULISTA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 27 dias - 363 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para INSTITUTO PLANETA TERRA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 27 dias - 363 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AAIPA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 27 dias - 363 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para BERSEBA ASSOCIAÇÃO AO TEU ENCONTRO no valor de R$ 40.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 27 dias - 363 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA COOPERSEL no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 27 dias - 363 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para PSF VILA APARECIDA no valor de R$ 54.229,38
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 27 dias - 363 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LUZ DA VISÃO ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 27 dias - 363 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 27 dias - 363 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AVACCI no valor de R$ 40.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 27 dias - 363 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DA SAÚDE no valor de R$ 30.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 27 dias - 363 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS no valor de R$ 105.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 27 dias - 363 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para RECRIA RECANTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 27 dias - 363 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para E.M.DOM SILVIO MARIA DÁRIO – PROJETO ESPORTE NA ESCOLA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 27 dias - 363 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ADESAI no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 27 dias - 363 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para E.M. HÉLIO DE MORAES no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 27 dias - 363 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para GICA PIMENTEL ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 27 dias - 363 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DA JUVENTUDE,ESPORTE ,LAZER E EVENTOS ESPECIAIS no valor de R$ 80.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 27 dias - 363 dias)
