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REQUERIMENTO 580/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à mesa que seja oficiado ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que delibere sobre a possibilidade de instalar semáforo no cruzamento das Ruas Benjamin Constant e Leogivildo de Almeida Camargo.
Entrada: 06/12/2024 (15 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Acrescenta-se o § 4º do art. 160 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Entrada: 06/12/2024 (15 dias)
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REQUERIMENTO 566/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito, para que envie para essa Casa Legislativa projeto de lei que autorize a prorrogação das contratações por tempo determinado oriundos de processos seletivos simplificados.
Entrada: 27/11/2024 (24 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APLICAÇÃO DIRETA SECRETARIA DA CULTURA no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APM EMEI PROF. EDNA MUZEL DE MOURA no valor de R$ 3.441,34
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APM EMEI MARIA GONÇALVES RODRIGUES no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para FUT SOCIAL - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA no valor de R$ 11.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ABEC - ASSOCIACAO BATUÍRA ESPORTE CLUBE no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CANIL - GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAPEVA no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 30.441,34
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para GRUPO SALVA VIDAS - CASA DA ESPERANÇA no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 35.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 60.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE APOIO E COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA - AVACCI no valor de R$ 16.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA - ACDC no valor de R$ 16.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APAE - ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS no valor de R$ 30.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para RECANTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RECRIA no valor de R$ 40.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERSEL - COOPERATIVA SOLIDÁRIA DE COLETA SELETIVA DE ITAPEVA E REGIÃO no valor de R$ 8.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAL RECICLAVEL DE ITAPEVA UNIDOS PELO FUTURO no valor de R$ 8.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA ITAPEVENSE no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APM E.M. PROF. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA - BAIRRO SÃO ROQUE no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NO BAIRRO SÃO ROQUE - DISTRITO DA AREIA BRANCA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO ROQUE - DISTRITO DA AREIA BRANCA no valor de R$ 8.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA TAQUARI no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ADESAI - ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DO ADOLESCENTE DE ITAPEVA no valor de R$ 30.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CENTRO DE APOIO PEDAGOGICO MULTIDISCIPLINAR - CEAPEM no valor de R$ 25.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR DO AMOR no valor de R$ 35.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇAO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇAO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO no valor de R$ 25.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para INSTITUTO DE PESQUISA E EDUCACAO AMBIENTAL PLANETA TERRA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA DOS COMERCIÁRIOS / JD. SÃO PAULO no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS BAIRROS JD. SÃO PAULO E VILA DOS COMERCIÁRIOS no valor de R$ 30.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA SÃO CAMILO no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA TAQUARI no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM MARINGÁ no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM MARINGÁ no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIAO - LUZ DA VISAO no valor de R$ 35.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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REQUERIMENTO 521/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à mesa para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Vitão do Cachorrão, para que destine emendas parlamentares para as Associações Beneficentes do terceiro setor de Itapeva.
Entrada: 25/10/2024 (1 mês e 27 dias - 57 dias)
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REQUERIMENTO 520/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à mesa para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Deputado Federal Marcos Pereira, para que envide os esforços legislativos necessários para a criação da Zona Franca Moveleira de Itapeva.
Entrada: 25/10/2024 (1 mês e 27 dias - 57 dias)
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Status Atual: Respondido
Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que fazendo uso de seu poder discrionário, observando o princípio da impessoalidade e consoante ao anseio dos feirantes e dessa Casa do Povo, conceda permissão para que a feira livre de sábado seja realizada na Praça de Eventos Zico Campolim.
Entrada: 16/10/2024 (2 meses e 5 dias - 66 dias)
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REQUERIMENTO 502/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro a mesa que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que junto à Secretaria Municipal da Educação, providencie a elaboração da Política Municipal de Educação Especial e Inclusiva, em consonância com dispositivos legais da Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Estatuto da Pessoa com Deficiência, e das Leis Federais 12764/2012 e 14254/2021, bem como demais mecanismos normativos de garantia de direitos aos estudantes com deficiência e/ou com dificuldades ou transtornos de aprendizagem por meio da oferta de Serviços Educacionais Especializados, realizados por equipe multidisciplinar (docentes especialistas e equipe técnica especializada) e no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Itapeva – SP.
Entrada: 16/10/2024 (2 meses e 5 dias - 66 dias)
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INDICAÇÃO 127/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente providencie a sinalização horizontal e troca de placas de sinalização vertical desgastadas no Jd. São Paulo e Vila dos Comerciários.
Entrada: 08/10/2024 (2 meses e 13 dias - 74 dias)
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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 116/2024
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Fica alterada a redação do art 1º, art 3° e acrescenta o Art. 2A ao projeto de lei 116/2024.
Entrada: 14/08/2024 (4 meses e 7 dias - 129 dias)
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Status Atual: Arquivado
Suprime o art 14 do projeto de lei 46/2024
Entrada: 14/08/2024 (4 meses e 7 dias - 129 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre o relatório de execução de serviços, com registros fotográficos, no âmbito da administração pública municipal de Itapeva
Entrada: 07/08/2024 (4 meses e 14 dias - 136 dias)
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REQUERIMENTO 368/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito para que tome providências no sentido de disponibilizar no site da prefeitura catálogo digital para consulta e pesquisa dos decretos, portarias e atos emitidos pelo Poder Executivo Municipal.
Entrada: 12/07/2024 (5 meses e 9 dias - 162 dias)
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REQUERIMENTO 367/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito para que tome providências no sentido de disponibilizar no site da prefeitura, na página de licitações, os documentos que constituem a fase preparatória do processo licitatório, os estudos técnicos preliminares, as atas ou relatórios das sessões de licitação (presenciais ou eletrônicas) e os respectivos contratos.
Entrada: 12/07/2024 (5 meses e 9 dias - 162 dias)
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REQUERIMENTO 301/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a ARTESP, para que informe sobre a possibilidade de implantar dispositivo redutor de velocidade na Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, na altura do trevo “Deputado Kincas Mattos” que dá acesso a Itapeva
Entrada: 07/06/2024 (6 meses e 14 dias - 197 dias)
