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REQUERIMENTO 89/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa que seja oficiada à Senhora Prefeita para que, por intermédio do setor competente, preste informações sobre como é feita a fiscalização do cumprimento das normas para instalação de valetas em via pública no que diz respeito aos serviços realizados pela SABESP e quando será feita a manutenção das valetas que estão com desníveis.
Entrada: 26/03/2025 (4 dias)
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REQUERIMENTO 88/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, por intermédio do setor competente, preste informações sobre a escala de plantão de atendimento das funerárias no município, especialmente, em relação a quais são as regras de participação, como é elaborada a escala e quais são as funerárias que participam da referida escala.
Entrada: 26/03/2025 (4 dias)
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INDICAÇÃO 159/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize um estudo técnico para verificar a possibilidade de um mapeamento de todos os animais domésticos e os que se encontram em situação de rua em nosso município.
Entrada: 19/03/2025 (11 dias)
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REQUERIMENTO 72/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita para que, junto ao setor competente, preste informações detalhadas sobre a obra do Centro de Eventos Culturais de Itapeva (CEC), localizada no Jardim Dona Mirian, às margens da avenida Orestes Gonzaga, especialmente sobre o andamento e prazo para conclusão, o valor já pago até o momento, o montante restante a ser quitado e o motivo pelo qual a obra permanece pendente de finalização por tantos anos.
Entrada: 14/03/2025 (16 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Senado Federal, na pessoa de seu Presidente, Excelentíssimo Senhor Davi Alcolumbre, para que seja conferida prioridade e celeridade na tramitação do Projeto de Lei n° 3976/2020, que prevê, em sua emenda, a castração química como pena adicional para condenados por pedofilia.
Entrada: 27/02/2025 (1 mês e 3 dias - 31 dias)
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REQUERIMENTO 51/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiada à Senhora Prefeita para que, junto ao setor competente, preste informações sobre o efetivo funcionamento e qual a finalidade da Agroindústria de Vegetais Minimamente Processados Nelson Schreiner, localizada na Rua João Perreti, nº 207, Jardim Bela Vista.
Entrada: 26/02/2025 (1 mês e 4 dias - 32 dias)
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INDICAÇÃO 104/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, elabore e proponha um projeto de lei regulamentando o uso e a utilização da represa Pilão D´Água, localizada no Parque Doutor Jorge Assumpção Schimidt, neste município de Itapeva
Entrada: 26/02/2025 (1 mês e 4 dias - 32 dias)
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INDICAÇÃO 90/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, analise a viabilidade de fechamento do terreno público localizado na Rua Cipriano Rodrigues dos Santos, localizado atrás da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Zelina Guimarães, no Jardim Bela Vista, neste município de Itapeva.
Entrada: 21/02/2025 (1 mês e 9 dias - 37 dias)
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REQUERIMENTO 46/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria de Saúde, preste informações detalhadas sobre o número de ambulâncias em operação, o número de ambulâncias em processo de reparo em oficina mecânica e qual providência será tomada caso o reparo dessas ambulâncias seja inviável.
Entrada: 21/02/2025 (1 mês e 9 dias - 37 dias)
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REQUERIMENTO 40/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita para que, por intermédio do setor competente, preste informações sobre quais medidas estão sendo tomadas e qual o prazo para efetivo cumprimento das providências exigidas nos autos de cumprimento de sentença nº 0000652-22.2019.8.26.0270.
Entrada: 19/02/2025 (1 mês e 11 dias - 39 dias)
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INDICAÇÃO 71/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, analise a viabilidade de limpeza e fechamento do terreno público localizado na avenida Kazumi Yoshimura, Vila Isabel, neste município de Itapeva.
Entrada: 19/02/2025 (1 mês e 11 dias - 39 dias)
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INDICAÇÃO 62/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, secretaria de desenvolvimento social, educação e meio ambiente e recursos hídricos, analise a viabilidade de criação de um projeto que permita a confecção de peças natalinas por munícipes em situação de vulnerabilidade social, utilizando materiais recicláveis arrecadados nas escolas públicas do município, com a finalidade de enfeitar a cidade no final de ano.
Entrada: 14/02/2025 (1 mês e 16 dias - 44 dias)
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REQUERIMENTO 26/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita para que, por intermédio do setor competente, preste informações acerca das medidas e protocolos de segurança utilizadas atualmente na represa Pilão D´água, tendo em vista os recentes casos de afogamento no local.
Entrada: 12/02/2025 (1 mês e 18 dias - 46 dias)
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REQUERIMENTO 22/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita para que, junto à Secretaria de Defesa Social, preste informações acerca do número total de câmeras de segurança instaladas no município: pontos específicos onde estão localizadas, relação das que estão em funcionamento e inativas, o endereço da base de monitoramento e a identificação dos responsáveis pela gestão e acesso às imagens captadas.
Entrada: 07/02/2025 (1 mês e 23 dias - 51 dias)
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REQUERIMENTO 15/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiada à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe a situação da obra que possibilita o acesso do Bairro Jardim Esperança pelo Pilão D´água, iniciada na gestão anterior e não finalizada, especialmente se essa obra é regular e se a nova gestão pretende dar continuidade ao projeto.
Entrada: 05/02/2025 (1 mês e 25 dias - 53 dias)
