Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
MOÇÃO 5/2024
DE SOLIDARIEDADE OU APOIO
MARIO AUGUSTO DE SOUZA NISHIYAMA
MARINHO NISHIYAMA
Ementa
Moção de Apoio a Sanção Presidencial ao Projeto de Lei nº 2.253/22, o qual altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária
Tramitação
| Status |
Comentário |
Movimentação |
| Respondido |
Correspondência respondida |
12/06/2024 |
| Encaminhado |
Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação |
08/04/2024 |
| Aguardando encaminhamento |
Aguardando envio de correspondência |
04/04/2024 |
| Aprovado |
Propositura aprovada pelo plenário |
04/04/2024 |
| d/v único |
|
22/03/2024 |
| Cadastrado |
Cadastramento de propositura |
22/03/2024 |
Votações da Propositura
17ª Sessão Ordinária
quinta, 04 de abril de 2024 às 20:00
Votação