A sessão desta quinta-feira (13) reserva uma pauta cheia na Câmara de Itapeva. Serão cinco projetos de lei votados em segundo turno, quatro em primeiro e um projeto de resolução em votação única. Em segundo turno, serão analisadas a reorganização a indicação à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), a instituição dos Jogos Municipais Interbairros de Itapeva e três denominação de vias públicas: José Claro de Oliveira (Pacova), João Calil Rodrigues de Lima (Bairro de Cima) e Maria Benedita de Oliveira Silva (Colina dos Pinheiros). Em primeira votação, entram a criação da Campanha Permanente de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos e do Programa Desenvolve Itapeva, a correção da atribuição de cargos na Secretaria de Assistência Social e a vedação à contratação de pessoas condenadas por crimes sexuais para cargos públicos com contato direto com menores. Por fim, o projeto de resolução em votação única cria a Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Itapeva. A pauta ainda pode ser alterada antes do início da sessão, que acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

A Câmara de Itapeva começa a votar cinco projetos de lei nesta segunda-feira (10). Uma das matérias reorganiza a indicação à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) e outra institui os Jogos Municipais Interbairros de Itapeva. As três últimas matérias votadas nesta segunda trazem denominação de vias públicas: José Claro de Oliveira (Pacova), João Calil Rodrigues de Lima (Bairro de Cima) e Maria Benedita de Oliveira Silva (Colina dos Pinheiros). A pauta ainda pode ser alterada antes do início da sessão, que acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

Um único projeto aparece na pauta da Câmara de Itapeva na noite desta quinta-feira (6). Os vereadores votarão em primeiro e segundo turno um projeto de lei que autoriza o Executivo a aderir ao parcelamento de débitos de contribuições previdenciárias dos municípios. Na prática, isso viabiliza que a Prefeitura renegocie suas dívidas com a Previdência Social (INSS) junto ao Governo Federal. Essa matéria será analisada na sessão ordinária e em uma sessão extraordinária marcada logo para a sequência. Depois, a noite ainda reserva a prestação de contas da Santa Casa de Misericórdia de Itapeva aos vereadores. A pauta ainda pode ser alterada antes do início da sessão, que acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

Três projetos de lei retornam para última análise na sessão desta segunda-feira (3) na Câmara de Itapeva. Os projetos em questão alteram o Estatuto da Guarda Civil Municipal (GCM) e autorizam a Prefeitura a instituir o programa Meu Bairro, Minha Cidade para credenciar microempreendedores individuais (MEIs) para serviços de zeladoria urbana. A pauta ainda pode ser alterada antes do início da sessão, que acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

A Câmara de Itapeva se reúne para mais uma sessão nesta quinta-feira (30), podendo alterar o funcionamento das próximas sessões. Um projeto de resolução que entra em votação única nesta noite altera o horário das sessões das segundas-feiras, que seriam antecipadas das 20h para das 14h. Além disso, três projetos de lei também serão analisados em primeira votação (mas seguem dependendo de deliberação em segundo turno). Essas matérias alteram o Estatuto da Guarda Civil Municipal (GCM) e autorizam a Prefeitura a instituir o programa Meu Bairro, Minha Cidade para credenciar microempreendedores individuais (MEIs) para serviços de zeladoria urbana. A pauta ainda pode ser alterada antes do início da sessão, que acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

A Câmara Municipal de Itapeva se reúne em sessão extraordinária nesta segunda (27) para análise em segundo turno de 10 projetos de lei. Essas matérias já começaram a ser analisadas na semana passada e voltam agora para última análise. Os projetos em questão são o 76 (autoriza o Executivo a instituir o projeto Adote a Saúde), 79 (institui o programa Sinal de Ajuda à Mulher em estabelecimentos comerciais), 83 (institui o programa Acolhimento sem Exposição), 86 (institui o Julho Amarelo no calendário oficial do Município, com ações de combate e prevenção às hepatites virais), 89 (altera de dois para três anos o tempo de mandato dos conselheiros administrativos do Instituto de Previdência Municipal de Itapeva - IPMI) e 94 (denomina como Rua Alfredo Valério de Oliveira uma travessa no bairro Cercadinho). Além desses, há quatro projetos sobre educação, aplicando o índice de reajuste anual do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, alterando a atribuição do Diretor de Departamento de Manutenção e Serviços de Infraestrutura Escolar, revogando o Programa Dinheiro Direto nas Escolas Municipais de Itapeva (PDDE) e criando o Banco Municipal de Uniformes Escolares. A pauta ainda pode ser alterada antes do início da sessão, que acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

Dez projetos de lei entrarão em votação na Câmara de Itapeva na sessão desta quinta-feira (23). Após várias matérias passarem pelo crivo das comissões permanentes, o Plenário começa a analisar os projetos de lei 76 (autoriza o Executivo a instituir o projeto Adote a Saúde), 79 (institui o programa Sinal de Ajuda à Mulher em estabelecimentos comerciais), 83 (institui o programa Acolhimento sem Exposição), 86 (institui o Julho Amarelo no calendário oficial do Município, com ações de combate e prevenção às hepatites virais), 89 (altera de dois para três anos o tempo de mandato dos conselheiros administrativos do Instituto de Previdência Municipal de Itapeva - IPMI) e 94 (denomina como Rua Alfredo Valério de Oliveira uma travessa no bairro Cercadinho). Além desses, há quatro projetos sobre educação, aplicando o índice de reajuste anual do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, alterando a atribuição do Diretor de Departamento de Manutenção e Serviços de Infraestrutura Escolar, revogando o Programa Dinheiro Direto nas Escolas Municipais de Itapeva (PDDE) e criando o Banco Municipal de Uniformes Escolares. A pauta ainda pode ser alterada antes do início da sessão, que acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

A Câmara Municipal de Itapeva se reúne para mais uma sessão ordinária na noite desta segunda-feira (20). Como todos os projetos de lei pendentes ainda estão em debate nas comissões permanentes da casa, não há PLs para votação, mas os vereadores vão analisar um veto total da prefeita Adriana Duch contra um projeto aprovado no mês passado, autorizando a atuação de familiares e assistentes pessoais como monitores da Educação Especial. A pauta ainda pode ser alterada antes do início da sessão, que acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

O recesso parlamentar chegou ao fim e as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Itapeva serão retomadas nesta quinta-feira (16). Como não restaram projetos de lei pendentes para votação, nenhum entrará em votação nessa sessão de retorno, mas os vereadores vão analisar uma moção e três requerimentos. A pauta ainda pode ser alterada antes do início da sessão, que acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 entra em primeira votação na Câmara de Itapeva nesta quinta-feira (25). Essa é a segunda das três etapas da lei orçamentária, responsável por definir as metas e prioridades do Município para o ano seguinte. Como de costume, a primeira votação das matérias orçamentárias é pauta exclusiva, assim, não há mais projetos de lei para serem analisados além desse. Além disso, o projeto recebeu oito emendas de autoria da Comissão de Economia que serão votadas em turno único logo antes da primeira análise do projeto em si. A sessão acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

A sessão desta segunda-feira (22) reserva a votação em segundo turno de dois projetos de lei na Câmara Municipal de Itapeva. As matérias, que já passaram em primeira votação na semana passada e voltam para última análise dos vereadores autorizam a Prefeitura a conceder o uso de áreas públicas para quiosques e bancas e determinam que as obras para ligações de água e esgoto sejam feitas antes das de asfalto e recapeamento. A pauta ainda pode ser alterada antes do início da sessão, que acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

A Câmara Municipal de Itapeva vota dois projetos de lei em primeiro turno na sessão desta quinta-feira (18). O primeiro deles autoriza a Prefeitura a conceder o uso de áreas públicas para quiosques e bancas, enquanto o outro determina que as obras para ligações de água e esgoto sejam feitas antes das de asfalto e recapeamento. Mesmo se receberem votação favorável, a aprovação dessas matérias ainda vai depender de análise em segundo turno. A pauta ainda pode ser alterada antes do início da sessão, que acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

A sessão desta segunda-feira (15) reserva um único projeto de lei em votação na Câmara de Itapeva. Essa matéria reestrutura o Conselho Municipal de Políticas Culturais, com alterações para adequar Itapeva às regras do Sistema Nacional de Cultura. A pauta ainda pode ser alterada antes do início da sessão, que acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

A Câmara de Itapeva encerra a votação de três projetos de lei nesta quinta-feira (11), tratando de um repasse de subvenção social à Apae, da autorização de familiares e assistentes para apoio aos estudantes da Educação Especial e de uma denominação de via pública: a Rua Licínia de Paula Lima, no Quilombo do Jaó. Além disso, também entra em votação o projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), mas essa matéria ainda está em primeiro turno e seguirá dependendo de nova votação. A pauta ainda pode ser alterada antes do início da sessão, que acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

A semana começa com a primeira votação de três projetos de lei na Câmara de Itapeva. Um desses projetos em votação prevê o repasse de uma subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva (APAE), outro mantém os professores eventuais nas escolas municipais durante todo o ano letivo e autoriza familiares e assistentes para apoio aos estudantes da Educação Especial. O último projeto em questão trata de uma denominação de via pública: a Rua Licínia de Paula Lima, no Quilombo do Jaó. A pauta ainda pode ser alterada antes do início da sessão, que acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

A Câmara de Itapeva encerra a votação de quatro projetos de lei na sessão desta segunda-feira (18). São duas mudanças no Código de Posturas, uma denominação de rua e uma declaração de utilidade pública em pauta. Todas essas matérias já passaram em primeiro turno e voltam para última análise do Plenário. Além disso, os vereadores também vão analisar um veto total apresentado pela ex-prefeita Adriana Duch ao projeto que institui o Programa Municipal de Transporte Rural para Saúde - aprovado no fim de abril. A pauta ainda pode ser alterada antes do início da sessão, que acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

Quatro projetos de lei entram em primeira votação nesta quinta-feira (14) na Câmara de Itapeva. São duas mudanças no Código de Posturas, uma denominação de rua e uma declaração de utilidade pública em pauta. Todas essas matérias ainda dependem de nova avaliação em segundo turno, o que deve acontecer na próxima semana. A pauta ainda pode ser alterada antes do início da sessão, que acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

A Câmara de Itapeva encerra a votação de quatro projetos de lei nesta segunda-feira (11). As matérias já passaram em primeira análise na semana passada e voltar para última deliberação nesta noite, tratando de ajuste na carga horária e no controle de ponto do coordenador chefe do Samu, obrigação do Executivo em colocar placas indicativas nos imóveis que está alugando e denominação de vias públicas: Rua Otília Barros de Araújo, no bairro da Sambra; e Rua Lidiane Souza de Castro Santos, no Espigão do Pacova. A pauta ainda pode ser alterada antes do início da sessão, que acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

Quatro novos projetos de lei entram em primeira votação na Câmara de Itapeva nesta quinta-feira (7). Um deles ajusta a carga horária e o controle de ponto do coordenador chefe do Samu - essa matéria estava na pauta da quinta passada, mas a discussão foi adiada a pedido do vereador Tarzan (PP). Há também um projeto que obriga o Executivo a colocar placas indicativas nos imóveis que está alugando, enquanto as demais duas tratam de denominações de vias públicas: Rua Otília Barros de Araújo, no bairro da Sambra; e Rua Lidiane Souza de Castro Santos, no Espigão do Pacova. A pauta ainda pode ser alterada antes do início da sessão, que acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

A primeira sessão de maio terá três vetos do Poder Executivo em análise na Câmara de Itapeva. Todos esses vetos foram apresentados pela então prefeita Adriana Duch. Dois deles são vetos parciais, tratando de emendas apresentadas pelos vereadores sobre o Plano Municipal de Educação e o Plano Municipal pela Primeira Infância, prevendo um investimento mínimo de 30% da receita do Município na manutenção e desenvolvimento do ensino e 100% do atendimento das vagas de educação infantil nas zonas urbana e rural. O terceiro é um veto total, contra o projeto de lei do Programa de Coleta de Exames e Vacinação em Domicílio para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências. A pauta ainda pode ser alterada antes do início da sessão, que acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.