O presidente da Câmara Municipal de Itapeva, Marinho Nishiyama (Novo), convocou nesta quinta-feira (31) duas sessões extraordinárias marcadas para as 16h da próxima segunda-feira (4). No encontro, os vereadores vão deliberar os projetos de lei 89, 104 e 114/2025 em segundo turno, além de analisarem os PLs 112 e 117/2025 em dois turnos.

Por causa das celebrações do feriado de Corpus Christi nesta quinta-feira, 19 de junho, a Câmara Municipal de Itapeva não terá expediente no dia e na sexta-feira seguinte – ponto facultativo. Assim, as atividades regulares do Poder Legislativo serão retomadas apenas na próxima segunda-feira (23).

A Câmara Municipal de Itapeva informa e lamenta a morte do ex-vereador Sidnei José dos Santos Gonçalves, mais conhecido como Ney Lambão. Ele compôs o Legislativo Itapevense nas legislaturas 2005-2008 e 2009-2012.

Prestamos nossas condolências aos familiares e aos amigos e registramos nossos sinceros votos de pesar por essa perda.

O velório acontecerá na Câmara, com cortejo fúnebre às 17h da terça-feira (27).

Por causa das celebrações do Dia do Trabalhador nesta quinta-feira, 1º de maio, a Câmara Municipal de Itapeva não terá expediente no dia e na sexta-feira seguinte. Assim, as atividades regulares do Poder Legislativo serão retomadas apenas na próxima segunda-feira (5).

A Câmara Municipal de Itapeva não terá atividades durante o ponto facultativo da Quinta-Feira Santa (17) e os feriados de Sexta-Feira Santa (18) e Tiradentes (21). Com isso, as atividades regulares do Poder Legislativo serão retomadas apenas na próxima terça-feira (22).

Frente às celebrações do Carnaval de 2025, a Câmara Municipal de Itapeva não terá atividades na Segunda-Feira de Carnaval (3), na Terça-feira Gorda (4) e na manhã da Quarta-Feira de Cinzas (5). Assim, as atividades regulares da Câmara serão retomadas apenas no expediente da tarde da quarta-feira (5), a partir das 12h. 

Como forma de aumentar a transparência, as sessões da Câmara Municipal de Itapeva passam agora a ser transmitidas também pelas contas oficiais da Casa Legislativa no Instagram e no YouTube. Antes, essa transmissão acontecia apenas no Facebook, plataforma que seguirá recebendo os vídeos.

Por questões técnicas, foi criada uma nova conta oficial no YouTube para viabilizar as transmissões. Por lá, assim como já funciona com o Facebook, as transmissões ficam disponíveis durante e após as sessões, enquanto o Instagram deve ter apenas a transmissão ao vivo.

Durante o recesso legislativo, período em que as atividades parlamentares da Câmara ficam interrompidas, a Casa de Leis funcionará em regime de meio período. Assim, até o dia 31 de janeiro, os serviços administrativos do Poder Legislativo ficam disponíveis para a população e para os demais órgãos apenas das 8h às 12h. As atividades regulares, com atendimento até às 18h, serão retomadas no dia 3 de fevereiro.

A Câmara Municipal de Itapeva estará em regime de teletrabalho desta segunda-feira (16) até o dia 3 de janeiro. No período, a Câmara seguirá em atividade, inclusive com sessões legislativas presenciais e com a solenidade de posse da prefeita e dos vereadores eleitos (às 16h do dia 1º de janeiro). Ao longo das três semanas, o trabalho presencial será exercido em esquema de revezamento, apenas quando necessário. O regime regular, com trabalho 100% presencial, será retomado no próximo dia 6 de janeiro.

A Câmara Municipal de Itapeva não terá atividades entre esta sexta-feira (15) e a próxima quarta-feira (20), por causa dos feriados nacionais da Proclamação da República e do Dia da Consciência Negra e dos pontos facultativos decretados pela Prefeitura para os dias 18 e 19. Assim, as atividades regulares da Câmara serão retomadas apenas na quinta-feira (21), inclusive com sessão ordinária marcada para as 20h.

A Comissão de Educação vai ter uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (13), recebendo o secretário da pasta, Alexandre Faria, e o dirigente regional de ensino, Dorival Pinheiro Garcia. Na pauta, o debate tratará da situação das merendas em Itapeva, da valorização salarial dos professores de educação básica (PEBs) e da estrutura da Escola Municipal Antônio Carvalho Felippe, no Jardim Europa.

A reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte começa às 15h.

A Câmara de Itapeva se prepara para uma tarda cheia nesta terça-feira (15), com presenças do secretário de defesa social, Jorge dos Santos Júnior, do diretor do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), Luciano Barbarotti, e de representantes diversas entidades do terceiro setor para debater dois projetos de lei que estão em análise.

O secretário e o Demutran se farão presentes para o debate sobre o projeto 163, que prevê mudanças no funcionamento da Zona Azul em Itapeva, enquanto as entidades do terceiro setor vão apresentar suas visões sobre o projeto 152, que amplia a transparência dos recursos de emendas para essas instituições.

A reunião da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa também prevê o primeiro debate de mais nove projetos de lei. O encontro começa às 14h e tem transmissão através do Facebook da Câmara. O dia também deve ter reunião do grupo de economia.

A Câmara Municipal de Itapeva não terá atividades nesta segunda-feira (28), por causa da comemoração do dia do servidor público, que é ponto facultativo. Assim, as atividades regulares da casa legislativa serão retomadas apenas na terça-feira (29), com reunião das comissões permanentes a partir das 14h e sessão extraordinária a partir das 15h.

A Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos da Câmara recebe, nesta quarta (23), a secretária de desenvolvimento social, Lucinha Schreiner. A secretária foi convidada para apresentar detalhes sobre a entrega das casas no Jardim Bonfiglioli, que tem sorteio previsto para a próxima terça (29). A reunião acontece às 15h30.

O dia de reuniões de comissões na Câmara de Itapeva recebe o secretário de cultura e turismo, Carlos Alberto Ferrari, nesta terça-feira (22) para debater um projeto de lei de repasse de subvenção social para a Associação de Formação Cultural Artística - Código de Honra.

Essa pauta será debatida na Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa, que também tem outras nove matérias em pauta para votação nesta terça.

A reunião da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa começa às 14h e tem transmissão através do Facebook da Câmara. O dia também terá reuniões dos grupos de economia e de educação.

A Câmara de Itapeva recebe dois secretários municipais nesta terça-feira (15) para debater um projeto de lei sobre a desafetação (alteração da classificação) de uma área no Ouroville. A pauta está em análise na Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa.

Os membros da comissão convidaram os secretários Edivaldo Alves (Finanças) e Francine Marques (Obras e Serviços) e o procurador geral do município, Rodrigo Tassinari, para a reunião desta tarde. Além desse projeto, a comissão também vai debater outras quatro matérias.

A reunião da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa começa às 14h e tem transmissão através do Facebook da Câmara. O dia também terá reuniões dos grupos de economia e de educação.

Após duas semanas, a Comissão de Legislação da Câmara volta a se encontrar na tarde desta terça-feira (8), para analisar oito projetos. Na pauta, questões como a criação de uma brigada de incêndio em Itapeva, a regulamentação do Sistema de Controle Interno municipal e o repasse de recurso à Associação de Formação Cultural Artística Código de Honra.

A pauta do dia também prevê outras questões em debate, como a desafetação de terrenos no Residencial Ouroville I, a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento, além de três denominações de vias públicas.

A reunião da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa começa às 14h e tem transmissão através do Facebook da Câmara. O dia também terá uma reunião do grupo de economia, que vai formular o cronograma para a deliberação sobre o orçamento anual para 2025.

Com o feriado municipal desta sexta-feira (20), quando se comemora o aniversário de 255 anos de Itapeva, a Câmara não terá expediente neste dia. O mesmo acontecerá na quinta-feira (19), já que a Prefeitura decretou ponto facultativo em Itapeva. Assim, as atividades regulares retornam na próxima segunda (23).

A Câmara de Itapeva inicia nesta quarta-feira (3) a discussão sobre o projeto de lei 133, que autoriza a Prefeitura a renovar todas as concessões de direito real de uso no Distrito Industrial. Na prática, isso significa viabilizar a permanência de empresas e indústrias na cidade. O projeto é de autoria dos vereadores Vanessa Guari (Republicanos) e Gabriel Maciel (Podemos).

Também há outros sete projetos para serem discutidos ou votadas na reunião da Comissão de Legislação nesta quarta, cinco deles tratando sobre denominação de vias públicas. O PL 130, do vereador Celinho Engue (PDT) prevê atendimento 24h de urgência e emergência para animais. Por fim, o 134 pretende elaborar um projeto educacional voltado aos membros da comunidade quilombola na Escola Municipal Prof. Juarez Costa.

A reunião da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa começa às 14h e tem transmissão através do Facebook da Câmara. O dia também terá reuniões dos grupos de saúde e de agricultura, que vão analisar projetos sobre o Plano Diretor de Turismo e o Serviço de Inspeção Municipal, respectivamente.

Uma nova lei para tentar conter os mutirões irregulares de óticas começa a ser discutida nesta terça-feira (27) na Comissão de Legislação da Câmara de Itapeva. A pauta, que gerou grande debate na última semana, rendeu um projeto de autoria do vereador Celinho Engue (PDT).

Além desse, há outros quatro projetos de lei em discussão na comissão, sendo dois sobre alteração da denominação de vias públicas, um repasse de recurso à Associação de Formação Cultural Artística - Código de Honra, e uma alteração no Código de Proteção aos Animais.

A reunião da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa começa às 14h e tem transmissão através do Facebook da Câmara. O dia também terá reuniões dos grupos de saúde e de agricultura.