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23 de março de 2026

Câmara vota três projetos em segundo turno nesta segunda-feira (23)

A nova semana começa com a análise de três projetos de lei na Câmara Municipal de Itapeva. Nesta seguinda-feira (23), os vereadores vão votar em segundo turno as proposituras que autorizam o Executivo a negociar o direito de nomeação de eventos e equipamentos públicos (naming rights), que alteram para Darzizo Wagner o nome de uma via pública no bairro Fundão e que criam um novo cargo de oficial administrativo na estrutura da Câmara. A sessão acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

19 de março de 2026

Com sessão extraordinária, Câmara vota projeto de convênio com a Santa Casa nesta quinta (19)

A Câmara Municipal de Itapeva terá uma sessão ordinária e uma extraordinária nesta quinta-feira (19) para votar em dois turnos um projeto de convênio entre o Município e a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva. O projeto, apresentado pela prefeita Adriana Duch, visa a execução do Plano Operativo da Atenção à Saúde, envolvendo recursos federais e municipais voltados a, entre outros, atendimentos ambulatoriais, hemodiálise e Tabela SUS Paulista. Além disso, outros três projetos também começam a ser votados nesta noite, com as análises em primeiro turno dos projetos que autorizam a Prefeitura a celebrar venda de direitos de nomeação (naming rights) de eventos e equipamentos públicos; criam um cargo de oficial administrativo na estrutura da Câmara; e denomina uma via pública no Fundão como Darzizo Wagner. As sessões acontecem às 20h e são abertas ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

12 de março de 2026

Câmara terá pauta cheia com 15 projetos em votação nesta quinta-feira (12)

A sessão desta quinta-feira (12) terá pauta cheia na Câmara de Itapeva. Os vereadores votam quatro projetos de lei em segundo turno e outros quatro em primeiro turno, além de duas emendas, três projetos de resolução e duas moções, totalizando 15 proposituras em votação no encontro desta noite. Entre as temáticas a serem analizadas, há ações de combate às drogas, proibição de venda de fogos de artifício, Refis e reforma do PDTur, por exemplo. A sessão acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

09 de março de 2026

Câmara vota quatro projetos em primeiro e quatro em segundo turno nesta segunda (9)

A sessão desta segunda-feira (9) terá votações de quatro projetos de lei em primeiro turno e outros quatro em segunda e última análise na Câmara de Itapeva. Assim, terminam hoje as deliberações sobre os projetos que alteram o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, instituem a Política Municipal de Assistência Psicológica às Pessoas em Tratamento Oncológico, abrem Crédito Adicional Especial no Orçamento em prol do Lar Vicentino e corrigem o nome da Unidade Básica de Saúde Hilário Martins Romão. Em primeira votação, entram os projetos que revogam a metragem máxima de área construída para concessão das isenções previstas a pessoas com doenças graves, proíbem a comercialização e a distribuição de fogos de artifício com estampido no Município, instituem o Mês Municipal de Conscientização e Combate ao Câncer e criam o programa Esporte Sim, Drogas Não. A sessão acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.


05 de março de 2026

Câmara inicia votação de seis projetos de lei nesta quinta-feira (5)

A sessão desta quinta-feira (5) marca a primeira votação de seis projetos de lei na Câmara Municipal de Itapeva. Os projetos, que ainda vão depender de nova análise em segundo turno, tratam da criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, da instituição da Política Municipal de Assistência Psicológica às Pessoas em Tratamento Oncológico, da prorrogação do Plano Municipal de Educação, da implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância, de uma abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento e de uma correçao no nome da Unidade Básica de Saúde Hilário Martins Romão (retirando o sobrenome Romão). A sessão acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

02 de março de 2026

Câmara vota três projetos sobre educação nesta segunda-feira (2)

A nova semana começa com três projetos em votação na Câmara de Itapeva. Nesta segunda-feira (2), os vereadores votam a criação dos programas Dinheiro Direto nas Escolas Municipais de Itapeva (PDDE) e Cuidar de Quem Educa em segundo turno, além de analisar o projeto que amplia o prazo máximo das contratações do Município de 12 para 24 meses - beneficiando diretamente os professores temporários.Essa última matéria será votada em primeiro turno e volta em segundo turno em uma extraordinária logo na sequência. A sessão acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

26 de fevereiro de 2026

Câmara recebe audiência pública e inicia votações nesta quinta-feira (26)

Os resultados financeiros do Município em 2025 serão apresentados em uma audiência pública na Câmara nesta quinta-feira (26). No encontro, marcado para as 21h, representantes da Prefeitura vão detalhar os números do último quadrimestre e totalizar as receitas e despesas de Itapeva no ano passado. Antes da audiência, a noite começa às 20h, com uma sessão ordinária com a votação de duas matérias em primeiro turno, instituindo os programas Dinheiro Direto nas Escolas Municipais e Cuidar de Quem Educa. A sessão é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.
23 de fevereiro de 2026

Câmara vota cinco projetos em segundo turno nesta segunda (23)

Cinco projetos de lei voltam à pauta da Câmara de Itapeva para última votação nesta segunda-feira (23). As cinco matérias, que já passaram em primeiro turno na semana passada, tratam das instalações de câmeras de monitoramento nos veículos da administração municipal e de faixas elevadas em frente às escolas e creches municipais, da criação do Programa Saúde Sim, Obesidade Não, da denominação Francisco Nogueira dos Santos a uma praça no Portal Itapeva e da declaração de utilidade pública da ONG Unidos Pela Causa Animal. A sessão acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

19 de fevereiro de 2026

Câmara encerra votação de seis projetos de lei nesta quinta-feira (19)

Passado o Carnaval, as atividades da Câmara Municipal de Itapeva voltam nesta quinta-feira (19), com a votação em segundo turno de seis projetos de lei e o início da deliberação de outras quatro matérias. As matérias cujo ciclo de votação termina na sessão desta noite tratam da possibilidade do uso da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para compra de câmeras de monitoramento; da denominação Ponte Municipal José Machado Paterra (Zé Paterra) à ponte do Parque Planalto; do acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação para atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica; do selo Empresa Amiga do Esporte; da Carteira de Identificação da Pessoa com Diabetes; e da declaração de utilidade pública do Rotary Club de Itapeva. A sessão acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

09 de fevereiro de 2026

Câmara vota seis projetos de lei em segundo turno nesta segunda (9)

Seis projetos de lei estão em pauta para votação em segundo turno na sessão desta segunda-feira (9) na Câmara de Itapeva. Todas essas seis matérias foram votadas pela primeira vez na semana passada e passaram com unanimidade, mas ainda dependem de nova votação favorável nesta quinta para serem aprovadas. Os projetos tratam das criações do Programa Doadores do Futuro, do Programa Municipal de Capacitação Permanente sobre o Transtorno do Espectro Autista, da Semana Municipal de Conscientização sobre os Riscos do Uso de Cigarros Eletrônicos e da Campanha de Prevenção e Promoção da Saúde Mental nas Escolas, além da garantia de direito de resposta no processo de regime de adiantamento e de um repasse para o Lar Vicentino de Itapeva. A sessão acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.


05 de fevereiro de 2026

Seis projetos de lei entram em primeira votação na sessão desta quinta-feira (5)

A pauta da 2ª sessão ordinária de 2026, nesta quinta-feira (5), reserva a votação em primeiro turno de seis projetos de lei e a análise de três vetos apresentados pela prefeita Adriana Duch sobre matérias aprovadas na Câmara ainda no ano passado. Os projetos em primeira votação tratam das criações do Programa Doadores do Futuro, do Programa Municipal de Capacitação Permanente sobre o Transtorno do Espectro Autista, da Semana Municipal de Conscientização sobre os Riscos do Uso de Cigarros Eletrônicos e da Campanha de Prevenção e Promoção da Saúde Mental nas Escolas, além da garantia de direito de resposta no processo de regime de adiantamento e de um repasse para o Lar Vicentino de Itapeva. A sessão acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

03 de fevereiro de 2026

Gravações das reuniões das comissões nesta terça (3) estão disponíveis no Facebook

Por problemas técnicos, não foi possível realizar a transmissão ao vivo das reuniões das comissões permanentes nesta terça-feira (3). Apesar disso, todas as transmissões foram gravadas e já estão disponíveis através do Facebook da Câmara Municipal. Se reuniram, ao longo da tarde, as comissões de Legislação, de Economia, de Saúde, de Educação e de Obras.

02 de fevereiro de 2026

Primeira sessão ordinária do ano tem primeira votação de novos projetos nesta segunda (2)

Após o fim do recesso legislativo, as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Itapeva serão retomadas nesta segunda-feira (2). A expectativa é que alguns projetos remanescentes do ano passado entram para primeira votação nesta sessão. Mas, mesmo se aprovadas, as matérias ainda vão depender de deliberação em segundo turno, o que já pode acontecer na próxima quinta (5). Ao todo, há oito projetos aptos para votação. A sessão acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

05 de janeiro de 2026

Câmara estará em recesso legislativo até o fim de janeiro

A Câmara Municipal de Itapeva está em recesso legislativo desde a última quinta-feira (1º), até 31 de janeiro. Ao longo do mês, não acontecem sessões legislativas ordinárias ou reuniões de comissões, mas extraordinárias podem ser convocadas, caso necessário.

Os vereadores também podem continuar o atendimento à população nas ruas ou em seus gabinetes de acordo com seus planejamentos. Os serviços administrativos da Câmara não são interrompidos, com o retorno do regime presencial nesta segunda-feira (5).

21 de dezembro de 2025

Câmara vota três projetos de repasse a entidades do terceiro setor nesta segunda-feira (22)

Três projetos de lei entram na pauta para primeira e segunda votação nesta segunda-feira (22), no que deve ser a última sessão com matérias em pauta em 2025. Os projetos em questão tratam de repasses a duas entidades do terceiro setor de Itapeva: o Lar Vicentino e o Ao Teu Encontro. A sessão acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

18 de dezembro de 2025

Câmara vota alterações nos títulos de cidadania nesta quinta-feira (18)

Os vereadores de Itapeva vão votar um projeto de resolução nesta quinta-feira (18). A matéria prevê alterações nos títulos de cidadania entregues pelo Legislativo, com o limite de honrarias caindo de três para duas por ano para cada vereador. A nova regra também altera a punição para faltas em sessões solenes, impedindo os vereadores de apresentarem novas honrarias no mesmo ano da falta não justificada. A sessão acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.
15 de dezembro de 2025

Câmara vota cinco projetos de lei em segundo turno nesta segunda (15)

Cinco novos projetos de lei entram para votação em segundo turno nas sessões desta segunda-feira (15), na Câmara de Itapeva. Os vereadores vão votar os projetos sobre licenciamento expresso e incentivo ao emprego nos bairros, que já passaram em primeiro turno na semana passada; e três matérias que entram hoje em primeira votação e seguem para nova deliberação em sessão extraordinária logo na sequência, revogando a criação de cargos de monitor de educação básica, criando esse mesmo cargo com mudanças nas atribuições e criando o cargo de professor de suporte especializado. As sessões acontecem às 20h e são abertas ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

11 de dezembro de 2025

Câmara vota projeto de transparência de IPTU e ITBI nesta quinta (11)

Três projetos de lei serão votados em segundo turno nesta quinta-feira (11), na Câmara de Itapeva. Os vereadores vão analisar matérias sobre transparência nos cadastros de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); inserção do Abala Itapeva no calendário oficial do Município; e reconhecimento da festa da Queima do Alho como Patrimônio Cultural Histórico de Natureza Imaterial. Além disso, também serão votados em primeiro turno projetos sobre licenciamento expresso e incentivo a emprego. A sessão acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.
08 de dezembro de 2025

Câmara vota três projetos em segundo turno em sessão extraordinária nesta segunda (8)

Sete projetos de lei entram em votação na Câmara Municipal de Itapeva nesta segunda-feira (8). Três dessas matérias já serão votadas em dois turnos, tratando de repasses por subvenção social ao Lar do Amor e à AFCA Código de Honra, além de regularizar o Programa Jovem Aprendiz na Administração Municipal. As sessões acontecem às 20h e são abertas ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

01 de dezembro de 2025

Projeto que cria cargos de monitor de educação básica será votado em dois turnos nesta segunda (1º)

O projeto 212/2025, que cria 50 novos cargos de monitor de educação básica para a estrutura da Secretaria de Educação entra em votação na Câmara de Itapeva nesta segunda-feira (1º). A matéria foi apresentada pela Prefeitura e prevê a entrada desses profissionais para dar apoio aos alunos PCD na rede municipal de ensino. O projeto será votado em dois turnos, com uma sessão ordinária e outra extraordinária. As sessões acontecem às 20h e são abertas ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

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