A Câmara de Itapeva encerra a votação de quatro projetos de lei na sessão desta segunda-feira (18). São duas mudanças no Código de Posturas, uma denominação de rua e uma declaração de utilidade pública em pauta. Todas essas matérias já passaram em primeiro turno e voltam para última análise do Plenário. Além disso, os vereadores também vão analisar um veto total apresentado pela ex-prefeita Adriana Duch ao projeto que institui o Programa Municipal de Transporte Rural para Saúde - aprovado no fim de abril. A pauta ainda pode ser alterada antes do início da sessão, que acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

Quatro projetos de lei entram em primeira votação nesta quinta-feira (14) na Câmara de Itapeva. São duas mudanças no Código de Posturas, uma denominação de rua e uma declaração de utilidade pública em pauta. Todas essas matérias ainda dependem de nova avaliação em segundo turno, o que deve acontecer na próxima semana. A pauta ainda pode ser alterada antes do início da sessão, que acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

A Câmara de Itapeva encerra a votação de quatro projetos de lei nesta segunda-feira (11). As matérias já passaram em primeira análise na semana passada e voltar para última deliberação nesta noite, tratando de ajuste na carga horária e no controle de ponto do coordenador chefe do Samu, obrigação do Executivo em colocar placas indicativas nos imóveis que está alugando e denominação de vias públicas: Rua Otília Barros de Araújo, no bairro da Sambra; e Rua Lidiane Souza de Castro Santos, no Espigão do Pacova. A pauta ainda pode ser alterada antes do início da sessão, que acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

Quatro novos projetos de lei entram em primeira votação na Câmara de Itapeva nesta quinta-feira (7). Um deles ajusta a carga horária e o controle de ponto do coordenador chefe do Samu - essa matéria estava na pauta da quinta passada, mas a discussão foi adiada a pedido do vereador Tarzan (PP). Há também um projeto que obriga o Executivo a colocar placas indicativas nos imóveis que está alugando, enquanto as demais duas tratam de denominações de vias públicas: Rua Otília Barros de Araújo, no bairro da Sambra; e Rua Lidiane Souza de Castro Santos, no Espigão do Pacova. A pauta ainda pode ser alterada antes do início da sessão, que acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

A primeira sessão de maio terá três vetos do Poder Executivo em análise na Câmara de Itapeva. Todos esses vetos foram apresentados pela então prefeita Adriana Duch. Dois deles são vetos parciais, tratando de emendas apresentadas pelos vereadores sobre o Plano Municipal de Educação e o Plano Municipal pela Primeira Infância, prevendo um investimento mínimo de 30% da receita do Município na manutenção e desenvolvimento do ensino e 100% do atendimento das vagas de educação infantil nas zonas urbana e rural. O terceiro é um veto total, contra o projeto de lei do Programa de Coleta de Exames e Vacinação em Domicílio para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências. A pauta ainda pode ser alterada antes do início da sessão, que acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

A véspera de feriado terá dois projetos de lei em votação na Câmara de Itapeva. Em primeiro turno, os vereadores analisam um projeto da prefeita Adriana Duch que ajusta a carga horária e o controle de ponto do coordenador chefe do Samu. Além disso, em segundo turno, volta para última análise o projeto do vereador Júlio Ataíde (PL) inserindo o Dia do Terço das Mulheres no calendário oficial do Município. A pauta ainda pode ser alterada antes do início da sessão, que acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

Dois vetos parciais apresentados pela ex-prefeita Adriana Duch serão votados pela Câmara de Itapeva nesta segunda-feira (27). Os vetos tratam de emendas apresentadas pelos vereadores sobre o Plano Municipal de Educação e o Plano Municipal pela Primeira Infância, prevendo um investimento mínimo de 30% da receita do Município na manutenção e desenvolvimento do ensino e 100% do atendimento das vagas de educação infantil nas zonas urbana e rural. Caso os vereadores acatem o veto, os dois planos seguem para sanção sem as emendas, mas, em caso de rejeição, os projetos serão sancionados com texto completo. Além disso, também será votado em primeiro turno o projeto que prevê a criação do Dia Municipal do Terço das Mulheres, em 31 de maio. A pauta ainda pode ser alterada antes do início da sessão, que acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

Ao contrário do que havia sido informado anteriormente no site da Câmara, a ex-prefeita Adriana Duch fica inelegível por oito anos em decorrência da cassação, nesta quinta-feira (23). Ainda que o Decreto-Lei 201/67 não resulte em perda de direito político, a condenação político-administrativa acaba recaindo nos critérios de inelegibilidade previstos na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 64/90).

De acordo com esse texto legal, o prefeito que perder seu cargo por infringir o disposto na Lei Orgânica do Município fica inelegível por um prazo de oito anos contados da data da decisão que decreta a perda do cargo. Nossa Lei Orgânica, por sua vez, prevê a perda de mandato em prática de infração político-administrativa. Assim, a ex-prefeita deverá cumprir um prazo de oito anos de inelegibilidade, não podendo concorrer a outro cargo eletivo até abril de 2034.

A Câmara Municipal de Itapeva encerra a votação de três projetos de lei na sessão desta quinta-feira (23). Essas pautas passaram em primeiro turno na semana passada e voltam agora para última análise, tratando do reconhecimento do espetáculo teatral e musical A Paixão de Cristo como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial, da criação do Programa Municipal de Incentivo à Primeira Oportunidade de Trabalho e do Programa Municipal de Transporte Rural para Saúde. A pauta ainda pode ser alterada antes do início da sessão, que acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

Por causa do feriado do Dia da Inconfidência (Tiradentes), a ser celebrado na próxima terça-feira (21), a Câmara Municipal de Itapeva não terá expediente no dia e na segunda-feira anterior (20). Assim, as atividades regulares do Poder Legislativo serão retomadas apenas na próxima quarta-feira (22).

Quatro novos projetos de lei entram em votação na Câmara de Itapeva na sessão desta quinta-feira (16). Esses projetos instituem o Programa Municipal de Transporte Rural para Saúde e o Programa Municipal de Incentivo à Primeira Oportunidade de Trabalho, além de criar o Dia Municipal do Terço das Mulheres (em 31 de maio) e reconhecer o espetáculo A Paixão de Cristo como patrimônio imaterial de Itapeva. Caso recebam votação favorável, todos esses projetos ainda vão depender de nova análise em segundo turno, o que deve acontecer na próxima semana. A pauta ainda pode ser alterada antes do início da sessão, que acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

Depois da ausência na última semana, os secretários municipais convocados para a sessão passada devem participar da reunião com os vereadores na noite desta segunda-feira (13). Assim, a sessão terá a presença do procurador geral do Município, Marcelus Pereira, e dos responsáveis pelas pastas de Finanças, Laércio Lopes, Administração e Recursos Humanos, Alceu de Paula, e Planejamento, Alexsandro Nogueira. Além disso, há também três projetos de lei voltando para votação em segundo turno. As matérias criam cargos de assistente social, psicólogo e cozinheiro na Secretaria Municipal de Assistência Social, criam diretrizes para Soluções Baseadas na Natureza (SbN) no manejo de águas pluviais e incentiva a adoção de jardins de chuva e denominam a Rua Joaquim de Campos, no Quilombo do Jaó. A pauta ainda pode ser alterada antes do início da sessão, que acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

A noite desta quinta-feira (9) terá a presença de três secretários municipais e do procurador geral do Município, Marcelus Pereira. Convocados pelo Plenário,os chefes das pastas de Finanças, Laércio Lopes, Administração e Recursos Humanos, Alceu de Paula, e Planejamento, Alexsandro Nogueira, vão participar de uma sessão extraordinária para esclarecer dúvidas acerca da situação financeira e da gestão do Município. Antes disso, os vereadores encerram a votação de quatro projetos de lei aprovados em primeiro turno na última sessão e iniciam a votação de mais quatro matérias. A pauta ainda pode ser alterada antes do início da sessão, que acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

A semana começa com quatro novos projetos de lei entrando em votação na Câmara de Itapeva nesta segunda-feira (6). Serão três matérias sobre denominações de áreas públicas (Rua Hermínia de Paula Lima e Rua Laurinda de Paula Lima, no Quilombo do Jaó, e Rua Vereador Eliel Ferreira Leite, no Vem Viver) e outro que institui o Programa de Coleta de Exames e Vacinação em Domicílio para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A sessão acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

Em meio às celebrações da Semana Santa, a Câmara não terá expediente no ponto facultativo da Quinta-Feira Santa (2) e no feriado da Sexta-Feira da Paixão (3). Assim, as atividades regulares do Poder Legislativo serão retomadas apenas na próxima segunda (6).

A última sessão de março será de pauta cheia na Câmara Municipal de Itapeva, com 11 projetos de lei em última votação no Plenário. Desse total, 10 projetos passaram em 1º turno na semana passada e voltam para última votação agora, tratando de atribuições do cargo de zootecnista que já existe na Prefeitura; Crédito Adicional Especial e Crédito Adicional Suplementar; políticas municipais de Fomento ao Empreendedorismo Feminino, de Educação e pela Primeira Infância; cronograma de ações de zeladoria urbana; placas de aviso em áreas com risco de alagamento; repasse à APAE; e Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Condes). Além desses, um projeto de convênio com a Santa Casa de Misericórdia será avaliado em primeiro turno na sessão e em segundo turno em uma extraordinária que acontece logo na sequência. As sessões acontecem às 20h e são abertas ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

Em uma noite de pauta cheia, 10 projetos de lei entram em primeira análise para os vereadores de Itapeva nesta quinta-feira (26). As matérias tratam de diversas temáticas: definem as atribuições do cargo de zootecnista que já existe na Prefeitura; abrem um Crédito Adicional Especial e um Crédito Adicional Suplementar; instituem as políticas municipais de Fomento ao Empreendedorismo Feminino, de Educação e pela Primeira Infância; obrigam a Prefeitura a divulgar cronograma de ações de zeladoria urbana e a colocar placas de aviso em áreas com risco de alagamento; autorizam um repasse à APAE; e alteram o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Condes). A sessão acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

A nova semana começa com a análise de três projetos de lei na Câmara Municipal de Itapeva. Nesta seguinda-feira (23), os vereadores vão votar em segundo turno as proposituras que autorizam o Executivo a negociar o direito de nomeação de eventos e equipamentos públicos (naming rights), que alteram para Darzizo Wagner o nome de uma via pública no bairro Fundão e que criam um novo cargo de oficial administrativo na estrutura da Câmara. A sessão acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

A Câmara Municipal de Itapeva terá uma sessão ordinária e uma extraordinária nesta quinta-feira (19) para votar em dois turnos um projeto de convênio entre o Município e a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva. O projeto, apresentado pela prefeita Adriana Duch, visa a execução do Plano Operativo da Atenção à Saúde, envolvendo recursos federais e municipais voltados a, entre outros, atendimentos ambulatoriais, hemodiálise e Tabela SUS Paulista. Além disso, outros três projetos também começam a ser votados nesta noite, com as análises em primeiro turno dos projetos que autorizam a Prefeitura a celebrar venda de direitos de nomeação (naming rights) de eventos e equipamentos públicos; criam um cargo de oficial administrativo na estrutura da Câmara; e denomina uma via pública no Fundão como Darzizo Wagner. As sessões acontecem às 20h e são abertas ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.

A sessão desta quinta-feira (12) terá pauta cheia na Câmara de Itapeva. Os vereadores votam quatro projetos de lei em segundo turno e outros quatro em primeiro turno, além de duas emendas, três projetos de resolução e duas moções, totalizando 15 proposituras em votação no encontro desta noite. Entre as temáticas a serem analizadas, há ações de combate às drogas, proibição de venda de fogos de artifício, Refis e reforma do PDTur, por exemplo. A sessão acontece às 20h e é aberta ao público, além de ter transmissão no YouTube e no Facebook da Câmara.