Atividade Legislativa - Sessão
73ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 135/2021 - Autoriza o Poder Executivo a implantar o Centro Municipal de Diagnósticos por Imagem de Itapeva, e dá providências correlatas (1ª d/v)

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PROPOSITURA

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 164/2021 - Art. 1º Fica inserido o inciso IV ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 164/21. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 164/2021 - “Dispõe sobre a criação do Prêmio “Professor Inovador” aos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Itapeva, e dá outras providências” (1ª d/v)

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PROPOSITURA

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 179/2021 - ALTERA o caput do artigo 3º e suprime o parágrafo único do artigo 5º do Projeto de Lei nº179/21 que “Dispõe da criação do Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências.” (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 179/2021 - “Dispõe da criação do Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências” (1ª d/v)

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PROPOSITURA

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 182/2021 - Altera o artigo 1º do projeto de lei 182/2021. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 182/2021 - Autoriza a suspensão temporária dos artigos 9º §1 incisos I e II e artigo 10, inciso II, § 1º e 2º da Lei Municipal nº 4.357/2020 durante a pandemia do COVID-19. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 185/2021 - Altera a redação do artigo 1º do projeto de lei 185/2021. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 185/2021 - Dispõe sobre a criação de um banco de materiais ortopédicos no Município de Itapeva (1ª d/v)

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PROPOSITURA

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 188/2021 - Fica alterado o caput do artigo 19 do Projeto de Lei nº 188/21. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 188/2021 - Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Itapeva; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da constituição federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 8/2021 - Concede Comenda Antonio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Wlademir Wilson de Mattos. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 9/2021 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Sebastião Pereira da Costa. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 10/2021 - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Luciano José Barbarotti. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

MOÇÃO 36/2021 - Apresentamos à Mesa Moção de Repudio ao Deputado Estadual Frederico Braun d'Ávila em razão das injurias e calunias por ele proferidas contra o Arcebispo de Aparecida, Sr. Dom Orlando Brandes e o Sumo Pontífice da Igreja Católica Papa Francisco, em discurso na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na última quinta-feira (14/10), ocasião em que chamou os religiosos de “safados”, “vagabundos” e “pedófilos”. (d/v único)

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