Atividade Legislativa - Sessão
55ª Sessão Ordinária

quinta-feira, 22/08/2024 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI 121/2024 - ROBSON LEITE: Dispõe sobre denominação Moyses Ferreira de Mello a travessa da Rua Helena Hussne, no bairro Jardim Beija-Flor. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 123/2024 - DR MARIO TASSINARI: Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº. 2.976, de 16 de novembro de 2009, que autoriza o executivo municipal a criar projeto "Vida, fundo municipal de proteção aos animais", no município e dá outras providências." (1ª d/v)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 26/2024 - CELINHO ENGUE: Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 13.927/2023 que dispõe sobre a declaração de desnecessidade de cargos municipais, colocação de servidores efetivos em disponibilidade e imediato aproveitamento em cargo similar. (d/v único)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 127/2024 - ROBSON LEITE: Dispõe sobre denominação de Rua Eva Neide Nicoletti de Ramos no Bairro Vila Rica. (Leitura)
PROJETO DE LEI 129/2024 - DR MARIO TASSINARI: Autoriza o poder executivo a repassar recurso, por meio de subvenção social, à organização da sociedade civil Associação de Formação Cultural Artística - Código de Honra, para o fim que especifica. (Leitura)
EMENDA 1 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 26/2024 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Altera a ementa e o artigo 1º do projeto de decreto legislativo 26/2024. (Leitura)
REQUERIMENTO 431/2024 - DÉBORA MARCONDES: REQUEIRO À MESA QUE SEJA OFICIADO A COORDENAÇÃO DA ESCOLA PROFESSOR ANTÔNIO FELIPPE, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE NOS INFORME SOBRE O ANDAMENTO E PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO REFERENTE AOS RISCOS DE QUEDA DE ÁRVORES NA ESCOLA PROFESSOR ANTÔNIO FELIPPE. (Leitura)
REQUERIMENTO 432/2024 - DÉBORA MARCONDES: REQUEIRO À MESA QUE SEJA OFICIADO AO SR. NILBERTO JOSÉ PEREIRA CARPES FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E A RESPONSÁVEL PELA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL PARA QUE INFORME SOBRE A FALTA DE FORNECIMENTO DE FITAS PARA GLICEMIA E DO FORNECIMENTO DE INSULINA PARA OS PACIENTES DIABÉTICOS E QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SOLUÇÃO DESTA QUESTÃO. (Leitura)
REQUERIMENTO 433/2024 - RONALDO COQUINHO: Requeiro à Mesa que seja oficiado o Senhor prefeito, junto ao setor competente a Secretaria de finança Sr. Edvaldo a viabilidade de incorporar o salário Base da enfermagem sendo que a Lei orgânica do município de Itapeva, o art.115-A é garantido os servidores públicos municipais ocupantes de cargos efetivos, comissionado ou qualquer outra natureza jurídica de vinculo o piso salarial definido por lei federal que se estende a todos os servidores públicos. (Leitura)
REQUERIMENTO 434/2024 - ROBSON LEITE: Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Sr. Prefeito e ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar Lombada na Rua Rosa Gerhing no Bairro Cidade Jardim. (Leitura)
REQUERIMENTO 435/2024 - SAULO LEITEIRO: Requeiro ao Sr Prefeito que encaminhe ao COMUTRAN a mudança da VAGA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA a qual está na Rua Epitácio Piedade em frente ao Despachante Gouveia para a Rua Epitácio Piedade em frente a IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR. (Leitura)
REQUERIMENTO 436/2024 - LUCINHA WOOLCK: Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, junto a Secretaria da Educação, sobre a possibilidade de ampliar mais salas, instalar um playground caracol, instalar o Totem na entrada e realizar a reforma geral na EMEI Darcy Moura Braatz Muzel, localizada na Vila São Francisco, reitero Requerimento 227/2024. (Leitura)
REQUERIMENTO 437/2024 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente, informem a possibilidade de reparo na calçada da Escola Municipal Hélio de Morais, rua Conchas, Vila Aparecida. (Leitura)
REQUERIMENTO 438/2024 - JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto para que ao setor competente se possível, providencie a manutenção ou a troca das lâmpadas comuns, por iluminação em Diodo Emissor de Luz- LED, na praça, (em frente à Igreja de Nossa Senhora da Piedade), na Vila Nova. (Leitura)
REQUERIMENTO 439/2024 - LUCINHA WOOLCK: Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, realize a revitalização e troca da iluminação da quadra, implantação de uma sala de informática e a reforma em geral da EM Saturnino Lima Araújo. (Leitura)
INDICAÇÃO 119/2024 - RONALDO COQUINHO: Indico ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente, secretaria de municipal de esportes, para realizar a revitalização do campo do Bairro das Pedras, precisa de traves, limpeza e corte de grama entre outras benfeitorias. (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
AUREA ROSA	PRESENTE
CELINHO ENGUE	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	AUSENTE
GABRIEL MACIEL	PRESENTE
GESSÉ ALVES	PRESENTE
ROBERTO COMERON	PRESENTE
JULIO ATAÍDE	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
LUCINHA WOOLCK	PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA	PRESENTE
TARZAN	PRESENTE
ROBSON LEITE	PRESENTE
RONALDO COQUINHO	PRESENTE
SAULO LEITEIRO	PRESENTE
VANESSA GUARI	PRESENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 121/2024 - Dispõe sobre denominação Moyses Ferreira de Mello a travessa da Rua Helena Hussne, no bairro Jardim Beija-Flor. (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
ROBSON LEITE	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
GABRIEL MACIEL	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 123/2024 - Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº. 2.976, de 16 de novembro de 2009, que autoriza o executivo municipal a criar projeto "Vida, fundo municipal de proteção aos animais", no município e dá outras providências." (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
ROBSON LEITE	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
GABRIEL MACIEL	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 26/2024 - Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 13.927/2023 que dispõe sobre a declaração de desnecessidade de cargos municipais, colocação de servidores efetivos em disponibilidade e imediato aproveitamento em cargo similar. (d/v único)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
CELINHO ENGUE	SIM
MARINHO NISHIYAMA	SIM
ROBSON LEITE	SIM
LUCINHA WOOLCK	SIM
GABRIEL MACIEL	SIM
VANESSA GUARI	SIM
GESSÉ ALVES	SIM
JULIO ATAÍDE	SIM
SAULO LEITEIRO	SIM
TARZAN	SIM
AUREA ROSA	SIM
RONALDO COQUINHO	SIM

Câmara

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Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 123/2024 - Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº. 2.976, de 16 de novembro de 2009, que autoriza o executivo municipal a criar projeto "Vida, fundo municipal de proteção aos animais", no município e dá outras providências." (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 26/2024 - Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 13.927/2023 que dispõe sobre a declaração de desnecessidade de cargos municipais, colocação de servidores efetivos em disponibilidade e imediato aproveitamento em cargo similar. (d/v único)

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PROPOSITURAPROJETO DE LEI 123/2024 - Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº. 2.976, de 16 de novembro de 2009, que autoriza o executivo municipal a criar projeto "Vida, fundo municipal de proteção aos animais", no município e dá outras providências." (1ª d/v)

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