PAUTA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 25/11/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 78ª Sessão Ordinária realizada em 21 de novembro.
2. PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

• 33/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Concede a Medalha do Mérito Cultural Preto Mattos ao Sr. Paulo Roberto Eloriaga Aeti De Oliveira.

Projeto de Lei:

• 175/2024 - Vereador Roberto Comeron - Dispoe sobre a denominação de via publica Oziel Davi Muzel no Bairro de Cima.
• 176/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE ITAPEVA SP.
• 177/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Dispõe sobre denominação de via pública Osvaldo Benedito da Silva.

Requerimento:

• 554/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente se possível, providenciem a poda, ou a supressão, das árvores da Escola Municipal Prof. Dr. Genésio de Moura Müzel, na rua José Maria Domingues, n°130, Jardim Imperador.
• 556/2024 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível enviem um Projeto de Lei com a Revisão do Piso Salarial dos Secretários de Escola, Servidores Municipais de Itapeva/SP.
• 557/2024 - Vereadora Aurea Rosa - Requer ao Prefeito informações referentes ao aeroclube de Itapeva, se tem dívidas com o município, se está na divida ativa e qual o valor.
• 558/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto a Secretaria Municipal de Saúde de Itapeva, analise a possibilidade de contratação de um Médico ou Fonoaudiólogo responsável em fazer audiometria em crianças para Município de Itapeva.
• 559/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que viabilize a implantação de lajotamento na estrada principal da Associação do Bairro dos Tomes.
• 560/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Requeiro que seja oficiado a sra. Adriana Duch Machado - governo de transição para que encaminhe no começo do próximo ano, projeto de lei visando a correção e adaptação da lei n. 2.789/2008, visando garantir a devida regulamentação da evolução funcional acadêmica dos profissionais do magistério, onde será instituído percentual a cada nível, conforme disposto em processo anexo.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Concede a Medalha do Mérito Cultural Preto Mattos ao Sr. Paulo Roberto Eloriaga Aeti De Oliveira. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em d/v únicas: Projetos de Resolução 04, 10/24. Em 1ª d/v: proposta de emenda à LOM 04, 07/2024; Projetos de Lei 216, 234/2023; 28, 58, 60, 78, 96, 126, 127,131, 132, 135, 137, 138, 139, 140, 144, 145, 146, 147, 148, 153, 154, 155, 157, 160, 161, 162, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177/2024.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 80ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 28 de novembro, no horário regimental.